segunda-feira, fevereiro 17, 2014

Acerca da legalização da eutanásia sobre menores, na Bélgica


O manto negro da morte abateu-se sobre a Europa

 

Em 1946, Churchill declarou, num célebre discurso proferido no Missouri (EUA) do qual a história guardou uma marcante fórmula, que «uma cortina de ferro se abateu sobre o continente». Hoje, derrubada a cortina, uma nova e diáfana divisão se abate sobre a Europa, divisão que já não se faz de geografia política, mas de paradigmas éticos.

Como então, também a nova cortina separa os que se julgam detentores da vida dos outros dos que consideram a vida de outrem um bem respeitável. A pergunta que valerá colocarmo-nos será, nesta hora, a que pretende saber como se pôde chegar aqui. Em que tear se teceu a cortina?

«O tempo»! «O tempo» é a resposta. Tudo se conseguiu com o tempo. Vale a pena constatar que, como outrora entre os gregos, os homens revelam-se reféns do tempo, em vez de seus construtores.

Na verdade, bastou dar tempo e os belgas, que em tempos foram os do grande rei Balduíno, aprovaram o impensável. Aqui se chegou com o tempo. A Bélgica que, agora, aprova a licitude de eliminar o sofrimento dos menores eliminando os menores chegou a este ponto, após legitimar, em 2002, a eutanásia para adultos. Assistiu-se, neste país como em tantos outros, a um fenómeno constatável quando se problematizam matérias de ética: o da vertigem do plano inclinado. A aceitação do inaceitável não se processa abruptamente. É progressiva, desenvolvendo a coletiva insensibilização. É conhecida a metáfora do sapo na água quente. Se o sapo for lançado para um recipiente de água a ferver, saltará para não ficar cozido. Porém, se a água for aquecida, progressivamente, o sapo sucumbirá tranquilamente.

Bem certo que, com os humanos, a água é metáfora pouco adequada, mas o lume brando pode permanecer válido.

A distância crítica facilmente permitirá constatar a inaceitabilidade da decisão que foi aprovada na Câmara dos Representantes Belga, quer no que respeita ao seu aspeto formal, quer material. Formalmente, como pode legitimar-se que possa ver reconhecido o direito a decidir sobre a vida ou a morte alguém a quem nem o direito de votar pode ser, ainda, atribuível, por não possuir as condições para tal?

Materialmente, o problema não é de gravidade menor. Como pode legitimar-se que se pretenda acabar com o sofrimento de alguém optando, simplesmente, por eliminá-lo ou aceitar como legítima essa eliminação? Seria torná-lo vítima duas vezes. O que urge ser resolvido é o sofrimento, melhor, a dor, que deve ser abordada clinicamente. O sujeito da dor e do sofrimento é alguém que transcende o facto de que é vítima. É, aliás, a abordagem que cabe fazer sempre que se discute a legitimação da eutanásia, com a agravante de, neste caso, se estar a falar de quem deveria merecer maior proteção.

Estou convencido de que a surpresa que esta decisão suscitará poderá fazer correr a cortina de que falávamos acima. Talvez muitos despertem para o horizonte que esta vertigem atrativa pela morte está a abrir diante de todos. Estamos, de facto, diante de uma cultura, de um cultivo intencional da morte, por se pretender que a vida não seja, nunca, marcada por qualquer tipo de fragilidade, como se fosse possível imaginar-se o ser humano sem debilidade. Decisões como esta partilham de uma visão da vida humana, do ser humano, que é urgente denunciar e repudiar. Não somos seres invulneráveis, sempre fortes, sempre possantes. A vulnerabilidade faz parte do que somos. Ela define-nos e só uma sociedade que aceita esta natureza é, verdadeiramente, uma sociedade humana. De outro modo, é uma sociedade mítica e as sociedades míticas constroem ídolos que se abatem sobre quem os cria.

De facto, só uma sociedade mítica pode admitir considerar lícito que a morte de uma criança seja um bem, mesmo que a pretexto do fim do seu sofrimento. Não só porque o sofrimento pode ser resolvido por outra via, mas também porque tal pressupõe que aos adultos já não cabe proteger a criança de todas as agressões, incluindo do medo que tem de sofrer.

Muitos querem fazer crer que as decisões de mudar sejam sempre boas e que representem sinal de progresso. Uma das ideias míticas da modernidade, bem certo! Mas nada mais do que isso, pois não estamos a assistir a um avanço, mas a um regresso ao que faziam os gregos, os romanos, os bárbaros e tantos povos, ao longo da história, a cujos comportamentos fomos conquistando terreno, nos últimos dois mil anos, e estruturando uma civilização que tinha/tem, na pessoa humana, o seu baluarte de defesa. Se perdermos este registo, o que sobreviverá? Será tudo uma questão de tempo? Ou ainda iremos a tempo de assegurar que a cultura da morte não vencerá? É que «poder fazer» não é o mesmo que «poder ser feito», «poder» não é «dever». A democracia tem de ter a noção de que esse é o seu limite. Nem tudo é democratizável. Antes da decisão da maioria deve estar o bem da pessoa humana. A isso se propunham as constituições dos países, mas a amnésia coletiva parece estar a contribuir para o seu esquecimento. Os filósofos sabem a quem se deve esta convicção de que o homem é só vontade de poder e que terríveis sociedades se organizaram sobre esta convicção. Infelizmente, esse modelo de sociedade que não se implantou pelo tonitruar das armas, está a chegar-nos pelo voto e pela decisão das maiorias. Derrotado na guerra que moveu contra a democracia, o amante de Eva Braun sai vencedor pelas próprias armas da democracia.

Está nas mãos de todos a possibilidade de que muitos não façam com que o tempo devore os homens. É fundamental permanecer com a sensibilidade ética bem desperta para que o sono das crianças possa continuar tranquilo, mesmo quando se abeira o medo da noite!


Luís Silva

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