Perguntas de antropologia teológica 1

O homem tem corpo e alma?

A pergunta é feita por muitos e ganha pertinência, nestes tempos que parecem oscilar num balancé que nos leva do extremo da fusão na matéria à fusão no espírito. Mas a resposta não é tão óbvia como um olhar distraído possa fazer crer.

Para responder, comecemos por dar conta de que se se «tem» alguma coisa é porque existe um sujeito bem definido que exerce essa propriedade. Logo, esse algo que se tem é exterior ao mesmo sujeito.

Com este pressuposto, é fácil concluir que se o homem possuir «corpo» ou possuir «alma», ao falar do Homem estaremos a falar de algo diverso desse alguém que possui. O que nos obriga a fazer uma escolha de entre duas opções: ou manter a linguagem e então andaremos em busca do referido alguém que possui esse corpo e essa alma ou, então, corrigir a linguagem.

E a opção da antropologia cristã vai, sem margem para dúvidas, para a segunda opção. O homem não «tem» corpo e não «tem» alma, mas sim «é» corpo e «é» alma.

Na verdade, num processo que se foi consolidando lentamente ao longo da história, a visão cristã sobre o que seja o homem sempre se opôs a dois tipos de conceções opostas: a monista e a dualista. A conceção monista fundia o homem no corpo (reduzindo-o a pura manifestação da matéria, fora da qual nada há) ou no espírito, (transformando o homem numa espécie de anjo caído). A conceção dualista afirmava que corpo e alma eram, em si mesmos, duas substâncias independentes, que se uniam para a vida na terra e se separavam na morte. Esta segunda conceção considerava que a alma, enquanto substância em si, era a origem do bem, enquanto o corpo, como substância distinta, era causa do mal.

Tais conceções foram reiteradamente recusadas pela teologia cristã, ainda que a tentação de lhes ceder seja frequente.

No equilíbrio entre estas duas conceções opostas, o cristianismo sempre sustentou que corpo e alma não são substâncias distintas, mas princípios de ser que não se podem conceber distintos e separados um do outro. O homem é corpo – é relação com os outros, com o mundo, definido na sua identidade, contra todas as conceções que pretendem fundir o homem com uma espécie de energia cósmica. É a corporeidade que suporta a identidade relacional; o homem é alma, enquanto interioridade e abertura ao transcendente.

Neste quadro, o corpo sai revalorizado, contra todas as tentações de lhe atribuir a origem do mal. Já a própria antropologia paulina reconhece que não é o corpo a origem do mal, mas o coração do homem, isto é, o homem todo, nas suas escolhas e decisões.

E também a alma sai reforçada enquanto dimensão do homem que o torna distinto dos demais seres, em particular num tempo que pretende fundir a dignidade humana com a natureza animal, nada mais vendo do que uma pequena diferença na quantidade de genes que o tornam um entre iguais.

Ano da fé – tempo oportuno ou adiado? (A fé cristã está sob suspeita?)

A suspeita que os célebres mestres, Nietzsche, Freud e Marx, lançaram sobre a fé já se desvaneceu? E porque foi tão profunda que, mesmo decorrido mais de um século sobre a sua descida, qual neblina silenciosa, ainda não resplandece o céu azul sobre a fé cristã? Ou, até, em muitos momentos, parece, mesmo, que se projectou sobre a neblina uma qualquer imagem holográfica que ilude estar-se perante um céu verdadeiro? Porque continua a temer-se o encontro com os que perguntam pelas razões da nossa fé? Porque continua a sentir-se a impressão de que há medo de perguntar pelos desafios efectivos que o encontro com a cultura contemporânea coloca à fé cristã?

Não é esta a atitude que preconiza Bento XVI e que lhe assistirá, seguramente, à convocação para um ano da fé. Provam-no os seus escritos, ao longo de mais de cinquenta anos de reflexão (é, no mínimo surpreendente, por exemplo, o alcance do seu pensamento, na sua recuperada «Introdução ao Cristianismo», onde não se teme, por exemplo, integrar as implicações de uma adequada compreensão evolucionista na própria reflexão sobre o homem e o seu encaminhamento para Deus).

Julgando, por isso, fazer justiça a este desiderato profundo de renovar, em cada momento, sem medo, - tão frequente é o «não temais» nos evangelhos! – as razões para a fé, é, seguramente, oportuno ouvir, de novo, as mais acutilantes críticas que a suspeita (a Paul Ricoeur se deve o cognome de «mestres da suspeita») tem lançado sobre a fé e que urge saber ouvir e perceber o alcance nela escondido. Não para colocar a fé em atitude de apologia, regressando a um tipo de discurso que favoreceu a emergência da suspeita, por se fechar num círculo auto-justificativo, mas sim para distinguir o que é essencial e acidental nessa crítica. Em muitos casos, a crítica enuncia-se sobre aspectos periféricos, que contribuem para ridicularizar o «depósito da fé», seja adequada, seja inadequadamente. A distinção entre o essencial e o acessório, critério tão claramente definido na Unitatis Redintegratio como condição para a realização do ecumenismo, continua a ser assumido de forma titubeante.

Mas regressemos ao ponto em que nos propúnhamos recolher as mais acutilantes críticas formuladas à fé cristã.

O século XIX, envolvido no seu optimismo antropológico e científico, que confiava num progresso ilimitado e, mesmo, infinito, olhou para a fé como o resultado de uma projecção do desejo humano. No dizer de Feuerbach, a teologia deveria ser reduzida a antropologia, pois o que se dizia de Deus mais não era do que a expressão do que se desejava que o homem fosse. Este ponto de partida foi assumindo diversas configurações e matizes. Formulou-se como afirmação de que a fé contribuía para a alienação do homem – o homem transferia para Deus a sua própria natureza – ou a fé religiosa mais não era do que o ópio do povo, contribuindo para o distrair dos reais problemas que uma sociedade intrinsecamente mal estruturada favorecia.

A pertinência desta crítica continua hoje a merecer atenção. Deve continuar-se, ainda hoje, a perguntar se a fé é um mero sossego dos espíritos, o que, a sê-lo, trairá a própria natureza da fé, que deve contribuir para a inquietação perante a perdição humana. Só perante o Santo, que é Deus, é possível ver quanto ainda o homem deve progredir. Mais do que um olhar para trás, a fé só pode responder a esta crítica afirmando-se como um olhar para diante, não para fugir do presente, mas para o fermentar. O erro esteve em perder-se esta tensão: em esgotar o homem, ou no futuro, ou no passado. Hoje, esgota-se o ser humano no presente. E a fé pode impedir, curiosamente, que o homem sofra uma nova «vaga» de alienação, abrindo-o à memória e à esperança.

Uma segunda crítica é a que qualifica a fé como obscurantista. Curiosamente, na nossa sociedade portuguesa esta é uma crítica que vem, muitas vezes, dos que pertencem a sociedades secretas, pouco propensas à exposição e clareza de procedimentos. Convenhamos, porém, que a fé cristã deu, muitas vezes, o flanco, ao não ter sabido afirmar que a sua crítica a certos modos de fazer ciência não era uma revolta contra a ciência, mas contra a construção da ciência feita negando o homem (ciência sem ética) ou contra a ciência absolutizada (que esquece que a ciência é competente a conhecer os seus objectos de investigação e segundo os seus métodos, mas incapaz de se estruturar como uma explicação última para o sentido do mundo, do homem, da história…). A história, apesar de casos mal contados como o de Galileu, demonstrará, a quem estiver disposto a estudá-la sem preconceito, que é impossível fazer uma história da ciência sem contar com o contributo da fé cristã. Leia-se, a título de sugestão, a obra «o que a civilização ocidental deve à Igreja Católica», de Thomas Woods, Jr.

Uma terceira crítica, decorrente da anterior, atribui à fé a causa do fundamentalismo e do fanatismo.

Mais uma vez, a primeira responsável pela pertinência da crítica estará na própria forma de vivência da fé que parece enclausurar-se em circuitos explicativos redundantes, receosos da crítica. Contudo, esta não será, de todo justa se esquecer que não lhe é específico o comportamento fanático ou fundamentalista. Ele emerge sempre que alguém se sente inseguro e incapaz de explicar aos demais os motivos das suas escolhas. Assim acontece na política, no futebol, nas manifestações nacionalistas, etc. A religião e a fé não são, de facto, a origem do fanatismo, antes um seu instrumento por parte dos menos esclarecidos. Não é a religião que é fanática, mas sim alguns fanáticos que se apropriam da religião para fortalecer as suas opções de poder. Assim, importa tomar consciência de que, em vez de ser a origem do fundamentalismo e do fanatismo, pelo contrário, a fé religiosa pode ser o seu maior antídoto. Na verdade, só pode combater-se o fundamentalismo e o fanatismo revelando que tudo na vida terrena é relativo perante o único absoluto que é Deus e que nunca é conquistado pelo homem de forma definitiva. Esta consciência só é possível com a fé. De outro modo, a história torna-se absoluta e perverte-se.

Uma quarta crítica teve em Nietzsche o seu grande patrono. Filho de pastor pietista, o poeta alemão julgou ver na fé cristã a causa de uma moral de fracos que, não conseguindo vencer aos vencedores de outro modo, lhes impõem a moral como forma de os controlarem. Esta moral configurava-se, para o autor da «Gaia ciência», como uma negação da vitalidade do corpo, da pujança da vida, tornando o homem amorfo, como se fosse necessário dispensar o corpo para crer. Ora, uma tal crítica ainda hoje pode ser oportuna e desafiadora. Quantos modelos de santidade mais parecem negação do que afirmação de humanidade! A própria arte popular deu um contributo para a validade desta crítica ao representar santos como se não possuíssem vontade própria. Importa, por isso, compreender que a antropologia cristã recuperou o corpo para a salvação. É o homem todo, não uma parte de si, que se salva. Mas a crítica deve continuar no horizonte, para que a moral social e pessoal não se estruturem sobre uma ideia de fuga do mundo, mas antes de assunção do que este tem de processo de caminho para Deus.

Ainda que possivelmente datadas pela época de optimismo que definiu o século XIX, estas críticas continuam a servir de suporte a outras que mais não são do que manifestações destas mais profundas. Tal continuará a exigir a coragem de perguntar se as nossas escolhas e as nossas razões dadas da fé continuam a permitir responder afirmativamente à pergunta: «quando o Filho do Homem voltar, encontrará a fé sobre a terra?» (Lc 18, 8)

Luís Silva

Manifesto por uma humanocracia cristã

A história está convencida de que chegou ao seu termo. Dizem! Aliás, os próprios que o disseram já não estão tão certos disso, mas a ideia continua a fazer escola. Na verdade, depois de Fukuyama, autor de um célebre livro que recebeu como título «o fim da história», muitos são os que defendem que atingimos o modelo último de organização da sociedade política e da economia. Esta ideia resulta de convicção de que, após a queda das ideologias e dos regimes totalitários, já não restará senão a democracia e o capitalismo.

Não estou certo disto. A história fez-se e define-se pela efemeridade dos sistemas que, ou se desenvolvem ou são substituídos por outros sistemas. E este não tem razão para ser diferente. Sucumbirá como os demais e verá surgirem dos seus escombros novas respostas e modelos de organização Resta saber se será fazendo dos escombros peças a contemplar ou poeira a ocultar.

Ora, sente-se no ar a emergência de novos modelos, pois os sinais vertiginosos de que o modelo vigente possa começar a sucumbir podem passar despercebidos, mas deixam o seu perfume espalhar-se. Na verdade, não são de hoje as palavras de João Paulo II que alertava, na sua encíclica de 1991, «Centesimus Annus», para os riscos da absolutização do modelo capitalista, sendo que sucumbira, com a queda do Muro de Berlim, aquele que se pensava ser o único modelo rival.

Muitos são os indícios que parecem dar razão a este alerta do Papa polaco e que nos fazem sentir a impressão de um certo retorno às tentações vigentes por altura dos primeiros documentos eclesiais sobre matérias sociais. Na realidade, em finais do século XIX, a concentração da riqueza nas mãos de poucos, a desvalorização da pessoa no contexto da economia, o silenciamento das histórias pessoais propiciaram a emergência de respostas que configuraram modelos alternativos.

Neste contexto, o cristianismo procurou envolver-se e não ficar alheio aos desafios que se afiguravam diante de si.

Ontem, como hoje, o Cristianismo é chamado a encontrar respostas e a não bastar-se com modelos sempre efémeros, erroneamente tomados como certos e definitivos.

Em verdade, se não o souber fazer, será mesmo ultrapassado pela história. Importa, porém, sublinhar que nenhum modelo será, também ele, capaz de configurar, de forma definitiva, o que seja o pensamento do cristianismo sobre as sociedades. A sua leitura escapa sempre às tentativas de aprisionamento. Aliás, o pressuposto de todo o modelo que se pretenda devedor das intuições cristãs não poderá senão ter este dado como premissa paradoxalmente absoluta: a sua efemeridade, pois a história não é a eternidade.

Neste quadro, exige-se, antes de mais, uma resposta que saiba ultrapassar as soluções para um suposto dilema entre Estado e Indivíduo, como se não restasse outra hipótese. Na verdade, o pressuposto deste dilema esquece o ponto de partida de toda a resposta cristã: o fim de toda a actividade política e económica não pode ser senão a pessoa e o fim da pessoa é a eternidade. Este terá de ser o lema da «humanocracia cristã» do qual decorrem consequências enormes. A maior delas é a certeza de que Estado, instituições, bens, etc., são sempre meios e, por isso, nunca fins em si mesmos. Tal postura coloca uma política de matriz crista numa lógica de «humanocracia». Não é o povo, anónimo e desconhecido, reduzido à condição de eleitor ou mero cidadão, quem (parece que) governa, mas sim a pessoa humana, definida pela sua identidade e pela sua história. Ela é memória e projecto. O registo deverá ser sempre o da protecção da pessoa, em todas as suas dimensões, sabendo sempre que as instituições da sociedade (empresas, organizações não governamentais, partidos, etc.) e o Estado não são fins em si. O seu papel é o serviço da pessoa humana. Não uma entidade abstracta, sem raízes, nem história. Este dado, aparentemente teórico, neutro e inócuo, exige uma posição de compreensão de que o que a pessoa é, nas suas buscas mais autênticas e verdadeiras, deve ser respeitado. Também aqui se redefine o modo de fazer a política que tenha em conta as vivências públicas e pessoais, colectivas e individuais, inaugurando uma justa laicidade, que não é esquecimento das religiões, mas são convivência e aliança para um contributo comum. Que tenha, também, em linha de respeito, a construção lenta, demorada do modelo de família, de reconhecimento da dignidade da vida humana, seja na fragilidade do seu início, seja na debilidade do seu fim, e que não force abruptamente a transformação dos modelos, em nome de ideologias da razão abstracta, incapaz de integrar o que lhe diz a razão histórica que é sempre situada e protectora da vida. A razão abstracta, que idealiza o homem no vazio, convenceu muitos, por exemplo, de que «ser mãe» é o mesmo que um homem «fazer de mãe». À razão histórica não é preciso muito para concluir quão imenso é o abismo entre o «ser» e o «parecer que é». A mesma razão abstracta idealizou um homem sem dimensão religiosa e espiritual, dimensão que a razão histórica conclui ser impossível dissociar da construção colectiva do humano.

Porque nem todos têm a mesma capacidade de crescer e progredir, de alcançar o sucesso e de o conservar, a opção deverá sempre recair sobre os mais desfavorecidos, seja económica, seja socialmente, não em nome do Estado e contra quem quer que seja, mas em favor de todos, pois o pressuposto da matriz cristã não é o conflito, pressupondo uma liberdade que acaba onde começa a do outro, mas sim uma liberdade que aumenta com o aumento da liberdade do outro. O alicerce principial que deverá sempre estruturar esta relação é o da subsidiariedade: o que pode fazer uma estrutura ou entidade mais próxima das pessoas não deverá ser assumido pelas entidades superiores. Tal pressuposto combaterá todos os monopólios, sejam de Estado sejam empresariais, e acentuará, contra todo o anonimato, a organização de políticas de proximidade.

Uma tal matriz não pode sustentar-se sobre a injustiça, sobre a mentira, sobre a afirmação que tem a duração da expectativa de atingir o poder. Seja nas relações internas a uma nação, seja na relação entre nações. A mentira, a falta de verdade mina a estrutura política, as sociedades, as relações interpessoais e conduz, progressivamente, a sistemas de poder que têm de perpetuar-se pela violência e pela lei da força. Para consubstanciar tal pressuposto, a «humanocracia cristã» deverá sustentar-se no pressuposto de que o poder tende a corromper, pelo que deverá existir a disponibilidade permanente para abandonar o seu exercício se tal for a resposta mais justa e mais verdadeira.

Deverão tais linhas de configuração de um outro modo de agir político e económico originar movimentos concretos e estruturados, paralelos aos existentes? A tentação de responder afirmativamente não é pequena. Na verdade, ao configurarem-se em partidos, as matrizes dos sistemas enunciados deixam sempre de fora algo de importante. Bem certo que a política é a arte dos possíveis. Mas, serão os possíveis tão pouco? Não é verdade que, ou temos partidos que são capazes de assegurar o respeito pela autoridade, pelo rigor, pela exigência, mas que tendem a proteger os mais fortes, esquecendo a opção pelos mais pobres, ou, então, temos partidos que, pretendendo-se protectores dos mais frágeis, idolatram o Estado como se ele fosse um fim em si mesmo e que sempre se pretendem numa dinâmica de revolução que afoga os modelos historicamente conquistados? Não é verdade que ou temos partidos que falam de um desenvolvimento económico a longo prazo, e que esquecem a justiça imediata para com os mais débeis, ou, então, temos partidos que esgotam no imediato o crédito de que dispõem, impondo, num segundo momento, ditaduras que tentem perpetuar-se por fracasso do modelo?

Se a história demonstrar que tais linhas cumprem a sua função enquanto horizontes de ideal, configurá-las em movimentos é traí-las; mas se o grito dos mais débeis o exigir, os braços não podem abandonar o arado.

Uma leitura imprescindível

Acabo de ler «Jerusalém - a biografia», em boa hora editado pela sempre oportuna «Alêtheia». Tenho de confessar que preciso de resistir muito para não comprar as novidades desta editora. E em bom momento não resisti à compra desta obra. Simon Sebag Montefiore revela-se um génio da escrita e um narrador que, de tão omnipresente aos relatos que faz da história desta cidade, nos quer tornar também a nós omnipresentes.

Os muitos méritos desta obra - excelente documentação, precisão de pormenores, carácter inédito de muitos dos documentos referidos - saem reforçados pela fluência da escrita e a minúcia dos detalhes.
E muitas curiosidades sobre esta cidade, palco de tantas paixões como conflitos. Impossível perceber o mundo de hoje sem compreender a história de Jerusalém. E Montefiore é o cicerone perfeito.
Sabia que os Nusseibehs e os Judehs, famílias que têm a responsabilidade de abrir as portas do Santo Sepulcro, ainda hoje, têm essa incumbência desde 1192, tempo do célebre Saladino?
Sabia que Churchill tinha proposto a Estaline que a Conferência que veio a ocorrer em Ialta se realizasse em Jerusalém?
Sabia que, no século XII, período em que Jerusalém esteve sob o controlo dos cruzados, os «peregrinos compravam alimentos e gelados na rua da Culinária de Má qualidade (Malcuisinat)? Ou que Suleimão, sultão otomano que tomou Jerusalém em 20 de Março de 1517, mandou construir umas muralhas em torno da cidade, as quais deixaram de fora o túmulo de David. Irritado, terá mandado matar os arquitectos? Ou, ainda, que, como era prática entre os povos do Livro, os documentos que deixavam de ser usados eram armazenados em guenizas (armazéns)? Na gueniza do Cairo, que não foi esvaziada durante cerca de 900 anos, foram encontrados, em 1864, mais de 100.000 documentos, fundamentais para a compreensão da vida e cultura dos judeus do Egipto.
Sabe o que aconteceu entre o ano 70 d. C., em que o imperador Tito destruiu a cidade, e 1948, em que se criou o Estado de Israel? A leitura desta obra completará o vazio que a história parece ter escondido.
Como compreender o conflito hoje existente no Médio Oriente, sem saber os efeitos do mandato britânico que controlou a cidade entre 1920 e 1936? Como compreender as amizades e inimizades de cada uma das potências mundiais de hoje desconhecendo o que ocorreu entre as duas guerras mundiais no que respeita à relação com esta cidade?
Um manancial de descobertas.
Uma obra que poderia merecer o título de «o Livro humano» que melhor fala da cidade do Livro.

Testamento vital: a morte como herança?

Com a lei 25/2012, de 16 de Julho, que entrou em vigor a 16 de Agosto, passou a existir, em Portugal, a possibilidade de expressar, antecipadamente, a vontade sobre os tratamentos que se «deseja receber, ou não deseja receber, no caso de, por qualquer razão, se encontrar incapaz de expressar a sua vontade pessoal e autonomamente.»

A importância da matéria merecia maior abordagem, mas foi notória a quase indiferença perante iniciativas que procuraram proporcionar oportunidades de discussão. Na nossa diocese, contaram-se iniciativas da Associação de Médicos Católicos, do ISCRA e de outras entidades, cuja adesão patenteou que a matéria escapava ao interesse da maioria.

Contudo, valerá a pena não nos deixarmos afogar por esta onda de indiferentismo. A relevância e a intenção que assistem à formulação desta lei exigem que se discuta o que nela se preconiza.

Importa, logo à partida, tomar consciência de que, ao falar-se de «testamento vital», que poderá prestar-se a ambiguidades, está a dar-se nome a uma manifestação antecipada de vontade sobre o que se espera que seja o modo de tratamento, em momento em que, pelas circunstâncias de doença, essa vontade não possa manifestar-se. Sem qualquer conotação, constata-se que este procedimento se integra em todo um movimento que pretende sublinhar a relevância da autonomia individual na prestação dos cuidados de saúde.

Sendo movido por uma intenção positiva inicial, pois quem poderá negar a importância de se respeitar a vontade de alguém, é bom ter-se a consciência dos riscos associados a este procedimento que agora se regulamenta.

Na verdade, sou, desde longa data, céptico e crítico em relação à relevância, justeza e eficácia destes «testamentos vitais», pois, ou são minuciosos, deixando muito claros os cuidados pretendidos e preteridos, o que torna o documento um problema para quem presta cuidados de saúde e pode abrir a caixa de Pandora para a prática de eutanásia dissimulada; ou, então, são tão vagos que são redundantes e repetitivos em relação ao que deve ser a boa prática médica.

É curioso que, sendo esta a minha posição de partida, a vejo reforçada com a leitura do diploma legal.

Na realidade, considero que pode estar a criar-se, com este documento, ou uma inutilidade (por repetir o que já se deve fazer), ou uma abertura para a eutanásia (impedindo-se de se fazer o que deve ser feito).

Sem entrar, ainda, nos detalhes da lei, proponho-me refutar a crítica dos que contestam a observação de que possa ser uma porta de abertura para a eutanásia. Na verdade, para estou convicto de que, após a aplicação desta lei, que causará muitos problemas jurídicos e judiciais [Que limites há, por exemplo, para o exercício da função de procurador de cuidados de saúde, prevista no artigo 11º? Como pode avaliar-se a boa intenção de um procurador e estar certo de que não pretende ver-se «livre» de alguém que se tornou um peso? Em que condição fica o médico que tentou salvar alguém, presumindo a sua intenção de ser recuperado, quando a directiva antecipada de vontade caducara, por exemplo, no mês anterior?], a sociedade, saturada de ouvir os que querem a todo o custo legalizar a eutanásia e vendo as complicações que resultaram da aplicação desta lei, acabará por se render e admitir o que, por convicção, não pretende. Para além disto, registo que este diploma inverte uma lógica que subjaz à prática dos cuidados de saúde: toda a legislação que regula a prestação dos cuidados de saúde presume a intenção de se ser curado e cuidado, quando se lhes recorre. Isto é tão claro que, inclusive perante a entrada, nos serviços de urgência, de alguém que fez tentativa de suicídio, os cuidadores têm o dever grave de prestar auxílio. Este dever é extensível aos demais cidadãos, que devem tudo fazer para impedir a morte de alguém, mesmo do que se pretende suicidar. Ora, o pressuposto deste diploma legal é o inverso. Como se deverá, a partir de 16 de Agosto de 2012, proceder em relação a quem, como um «pré-suicida», manifesta tão vivamente que pretende morrer? Ser-lhe indiferente? De que se necessita mais para vislumbrar que está em causa uma sociedade que se pretende humanizada e humanizadora?

Mas dizíamos, acima, que a lei vem confirmar a nossa convicção de que o «testamento vital» ou é redundante ou a preparação para a aceitação da eutanásia.

Na verdade, no ponto 2 do artigo 2º, em que se definem as disposições que podem constituir o conteúdo das directivas antecipadas da vontade, enunciam-se as cinco seguintes:

- «não ser submetido a tratamento de suporte artificial das funções vitais» – esta disposição redundará num tremendo problema jurídico para as unidades de cuidados intensivos que se deparem com a premência de tomar decisões perante alguém que entra politraumatizado. Ou o que deverão fazer os técnicos do INEM no contexto de um acidente grave? O que deve prevalecer? A vontade individual ou o dever de prestar assistência?

- «não ser submetido a tratamento fútil, inútil ou desproporcionado»… - confesso que, ao ler esta disposição fico perplexo, pois ela apenas repete o que deve ser a boa prática médica, pelo que se torna redundante e repetitiva, sendo, por isso, inútil. Causa, igualmente, perplexidade o que se diz, no final desta alínea: «não ser submetido … às medidas de suporte básico de vida e às medidas de alimentação e hidratação artificiais que apenas visem retardar o processo natural de morte». Ora, o que se afirma, aqui, é a possibilidade de suspender a alimentação e hidratação, que são deveres básicos de qualquer ser humano em relação a outro. Não são sequer cuidados de saúde. Admiti-lo é, no nosso entender, no mínimo, causa de estranheza.

- «receber os cuidados paliativos adequados» – esta é mais uma disposição redundante, pois a possibilidade de beneficiar desses cuidados deverá tender para a universalização e não ficar circunscrita aos que manifestarem tal desejo.

- «não ser submetido a tratamentos que se encontrem em fase experimental» e «autorizar ou recusar a participação em programas de investigação científica ou ensaios clínicos» - tal como algumas das anteriores disposições, estas são redundantes, pois ninguém pode ser submetido a tratamentos em fase experimental ou participar em programas de investigação científica sem a devida autorização, circunstância que devemos aos episódios de experimentação médica ocorridos durante a segunda guerra mundial, que vieram a ser proibidos com o código de Nuremberga.

A reflexão bioética sempre teve claro que, na discussão sobre como devem agir os cuidadores de saúde, perante a morte, as suas escolhas devem situar-se num equilíbrio entre a distanásia (o retardamento indevido da morte) e a eutanásia (a sua antecipação indevida), designado como «ortotanásia», registo em que devem estar assentes as boas práticas médicas.

Neste contexto, parece-nos que, resultando de uma intenção inicial positiva, a de salvaguardar que o paciente não pode ser considerado como um objecto ou um instrumento nas mãos dos cuidadores de saúde, mas que é alguém com vontade própria que deve ser respeitada, mesmo quando não é manifesta, este documento legal pode originar mais problemas e dificuldades do que constituir fonte de soluções.

O futuro o dirá. Assim permitam que haja futuro.

Luís Silva

O esforço do conceito contra o preconceito e a maledicência

A vertigem das nossas vidas tornou-nos surdos e incapazes de ouvir. Por desejo de segurança, procuramos defesas que nos dêem a ilusão de protecção e confiança ou bastamo-nos com os chamados «soundbites» da televisão. Paramos pouco para escutar e para nos dispormos a acolher a verdade que o outro possa ter a dizer-nos. Paradoxalmente, tal contexto tornou a nossa época, que se pretende moderna e definida pela centralidade da razão e da ciência, particularmente vulnerável ao preconceito. Para confirmar esta constatação, basta-nos ouvir as discussões políticas. Raramente a análise é baseada na busca da verdade, do bem comum, de valores aceites por todos. Pelo contrário, estrutura-se sobre o preconceito que temos sobre o outro. Ou porque é de direita; ou porque é de esquerda; ou porque é PSD; ou porque é PS, ou Comunista; ou Católico; ou Ateu… Os rótulos escolhidos para sossegar e reconfortar o discurso multiplicam-se. E a discussão raramente chega a algum lado, ficando a perder, antes de tudo, a verdade. Parafraseando o evangelho, «a verdade vos libertará»… do preconceito. Já o grande Rahner, figura maior da teologia do século XX, afirmava, no seu célebre «curso fundamental da fé» e citando Hegel, propor-se fazer o «esforço do conceito», certo de que só esta humildade de quem se sabe um «buscador» eterno da verdade é que pode dispor-se a ouvir o outro, acolher o muito que a experiência dos demais possa trazer de positivo ao seu próprio saber.

Não deixo de sentir alguma perplexidade quando constato a facilidade com que se destrói a vida de alguém, sobre quem se emitem afirmações gratuitas, muitas vezes sem qualquer conhecimento real de quem seja. Infelizmente, se, entre o marulhar das ondas estivais, nos dedicarmos ao reconhecimento de quantas situações deste teor verificámos, ao longo deste ano, o tempo de férias deixará, seguramente, de ser de sossego, para nos provocar inquietação de alma. Cada preconceito cultivado, cada maledicência em que participámos, contribuiu para a morte social de alguém. E isso não pode deixar-nos sossegados. É extraordinário, se não fosse paradoxal, verificar que este mesmo tempo de tantos progressos, e que se dispõe a acabar com todos os obscurantismos, tenha tanta dificuldade em fazer o esforço da discussão baseada na busca da verdade, procurando formular conceitos e não embarcar no que é menos do que conceito e, por isso, «pré-conceito». Já dizia o físico Einstein, que «é mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito».

A sociedade portuguesa ganharia se cada cidadão se dispusesse a procurar a verdade, a discutir quando tivesse informação para participar na mesma e a silenciar quando a honestidade lhe diz que não tem todos os dados para poder pronunciar-se. Mas o desejo de aparecer, de ser comentado, de vencer, como se a vida fosse um campo de batalha permanente, seduz e cega.

«A verdade vos libertará» é mais do que uma notável afirmação de grandeza teológica e filosófica, e de penetrante compreensão sobre a condição necessária para que o homem possa ser livre: é um verdadeiro programa de vida social. Sem o desejo da busca da verdade, há ruído que ensurdece e distrai.

Luís Silva

Por causa da crise - O desafio de um cristianismo relevante

Os sinos tocaram a rebate quando, em abril, um estudo revelou que, entre 1999 e 2011, a percentagem de católicos diminuiu de 86,9% para 79,5%. Estes dados devem fazer, certamente, refletir, na medida em que possam levar a concluir que estejamos a ser responsáveis por tornar o cristianismo irrelevante para os homens do nosso tempo. Se assim for, poderão ser-nos pedidas contas de tal. Como pudemos contribuir para que um tesouro que deveria ser altamente cotado possa ver o seu rating de relevância existencial diminuído?

Contudo, um outro número mais inquietante nos deveria prender a atenção.

É que, mesmo que o número de católicos revele ter diminuído, continua a ser elevada a percentagem dos que se afirmam pertencentes a esta grande família dos discípulos de Jesus Cristo. Qualquer partido que vencesse eleições por uma tão larga margem estaria dotado de carta branca para toda a reforma, inclusive constitucional, isto é, na genética do Estado.

Sendo assim, invertamos os dados e comecemos por constatar que os que se afirmam católicos rondarão os 80%, num país em que o número dos que se situam no limiar da pobreza estará na ordem dos 22%, representando mais de 2 milhões de pessoas.

Como pode um país na sua maioria católico permitir que baixem no rating da cotação existencial as palavras do mestre que diz que «o que fizestes ao mais pequeno dos meus, a mim o fizeste?»?

Como pode um país em que, nas «eleições» diárias de sentido e esperança, ganha no escrutínio a religião que diz que mesmo o sofrimento faz sentido, permitir que venha aumentando horrivelmente o número dos que morrem nos hospitais, na solidão das máquinas que repetem rotineiramente números e gráficos?

Como podem estes cerca de 80% de portugueses dormir descansados por não lhes ter, ainda, batido à sua porta a crise, e satisfazer-se em justificar o infortúnio dos demais com o desvario de cabeça?

O diagnóstico está feito e refeito e há que aprender a sua lição para que não se repita, mas a hora é de aplicar terapêutica. E a terapêutica que preconizo não é a da condenação e segregação, aguardando que a vida condene à inanição os que viveram como cigarras. A hora é da verdadeira caridade cristã que reconhece na dor do outro a antecipação da nossa condição comum. O samaritano não esperou que o homem lhe pedisse ajuda. Fez-se seu próximo. E é esse o desafio maior do cristianismo. Porque Deus – em quem cremos – se fez nosso próximo em primeiro lugar, não podemos ficar à espera de que o outro nos estenda a mão.

Se as crises são desafios que interpelam, esta é a hora. Se cada família cristã adotasse outra família, não haveria famílias em crise. A partilha da dificuldade diminuiria a dificuldade de todos.

Se assim não for, os sinos continuarão a tocar a rebate porque os cristãos tornaram, de facto, o cristianismo irrelevante. Sumiram-no em palavras que já não são nem fé nem obras.

Artigo publicado nos jornais «Terras do Vouga» e «Correio do Vouga»

Maio – mês da vida Lições para tempos de crise

Maio é um mês cheio de sinais que desafiam a olhar para o essencial: é o mês do coração, o mês da Mãe, o mês de Fátima, o mês da Vida.

Este pretexto serve-me de mote para recuperar memórias de tempos em que outras crises desafiaram a encontrar rumos.

Recuo a 1998. Nesse ano, Portugal efervescia, diante da iminência do primeiro referendo nacional, a realizar em 28 de junho, dedicado ao tema «aborto». Nesse mesmo ano, Portugal voltaria a ser chamado para se pronunciar em referendo, mas já sobre a regionalização, em novembro do mesmo ano. Sobre esta última matéria, não voltaria a surgir novo momento para pronunciamento popular. Já sobre o aborto, a insistência em que esta seria matéria «de progresso» fez com que se regressasse ao assunto em 11 de fevereiro de 2007.

A história é por todos conhecida, servindo, seguramente, no futuro, de pretexto para estudos sobre como se manipulam as consciências no sentido de demonstrar que o inadmissível possa tornar-se aceitável. Mas não é, por agora, o núcleo em que encontrarei um modelo de como proceder para superar uma crise.

Regressemos a 1998.

O país efervescia. De um lado, os que defendiam que a liberdade de abortar era um direito da mulher; de outro, os que sustentavam que nada podia legitimar a morte dos indefesos. Então, como hoje, eu estava do segundo lado, certo de ser a posição em que ninguém perdia. Então, como hoje, estava convicto de que o outro lado defendia um contra outro, a mãe contra o filho.

Mas, nesses tempos, os que se encontravam do mesmo lado em que eu me situava, verificaram que a sua posição apresentava uma aparente fragilidade. Era magra a resposta que se tinha para dar às mulheres que se sentiam vítimas de pressões para abortar: não tinham, ou não sabiam, a quem recorrer para evitar o que não pretendiam.

Apesar de o aborto, como qualquer morte provocada de um inocente, ser, antes de tudo, matéria de ética e de moral, esta fragilidade não deixou de constituir um desafio e de provocar uma crise que exigia resposta a todos os que reconheciam que a vida vale todos os esforços.

O referendo realizou-se, vencendo, então, o «não».

Para muitos, para os que consideram que o mundo é só aquilo de que falam os meios de comunicação social, a partir dessa data não houve mais nada até 2007. A realidade, porém, foi outra. A partir dessa data, começou, em Portugal, toda uma onda de resposta ao drama do aborto, surgindo, um pouco por todo o país, associações e outras instituições que vêm assegurando, desde então, respostas estruturadas para as mulheres e famílias que necessitam de apoio para que os seus filhos possam nascer.

Essa onda, que uniu esforços para que se encontrassem respostas que o Estado teimava em não dar, esteve na origem de um movimento de que nasceu a ADAV-Aveiro, fundada em 21 de julho de 2000, como fruto da união de esforços de 30 pessoas, entre as quais eu próprio me contava, e a quem outras se associaram. Pessoas que entendiam que essa era a hora de responder a um desafio que o Estado fazia de conta que não existia. A associação nasceu, cresceu, vendo reconhecido, a partir de 2004, o seu estatuto de IPSS. Hoje, em cada ano, a ADAV-Aveiro acompanha mais de 100 famílias, e assegura condições para que, por ano, várias dezenas de crianças possam nascer, auxiliando-as nos primeiros anos de vida.

Tendo sede em Aveiro, a ADAV acompanha famílias de todo o distrito. Conta com pouco mais de 100 sócios e alguns benfeitores, sendo uma associação que presta todo o apoio com recurso a voluntários e graças à generosidade de todos os que reconhecem nesta uma verdadeira causa nobre.

Na origem desta associação, reserva-se uma mensagem para todos os tempos de crise: quando o desafio está diante dos nossos olhos, não há que desviar o olhar, mas ver por onde é o caminho que atravessa a crise.

Então, como hoje, não há que esperar que sejam os outros a responder, mas aceitar que a crise é o crisol em que se purifica o ouro. Pode ser dura, mas se não nos acomodarmos, saberemos sair reforçados.

Luís Silva

Presidente da direção da ADAV-Aveiro

Ao meu avô - Preciosos e raros

São preciosos! E são raros… Tão raros que a ninguém cabem em sorte mais de quatro. São um tesouro a que nenhuma agência de notação está atenta ou consegue atribuir nota adequada, porque escapam a toda a classificação. São ouro do mais puro quilate, diamantes que nenhum outro material consegue riscar. A tudo resistem e com o tempo se apuram na sua preciosidade. Quando estão mais puros e enriquecidos, vem um ladrão que no-los toma sem licença. E é então que despertamos para a riqueza com que todos os dias fôramos brindados sem que a soubéssemos justamente avaliar.

Eles não são de metal nem de carbono, nem muito menos de pedra mesmo que preciosa. São o sangue e a carne de que nos fizemos e que levam vantagem de tempo sobre nós. São os nossos avós, de quem mais cedo do que tarde fomos privados e de quem não soubemos guardar a suficiente reserva de memória.

Quando se vão, fica a vincada recordação dos muitos momentos passados juntos, a «destinar» vida em conjunto, a trazer ao presente de cada noite ao borralho os nomes de gentes e lugares de quem mais nada sabemos do que o seu significado para a construção das nossas identidades.

Ficou a memória de histórias e mnemónicas, de lendas e lugares, de pessoas e de rezas que se vão apagando com o fechar dos olhos de cada um.

No seu fechar de olhos muitos mundos se apagaram para sempre. Mundos que eles levaram consigo, imensos de vida e ricos de tempo. Mas que a nossa surdez fez emudecer para sempre.

Quando se fecham os seus olhos, há um mundo de mundos que deixa de existir e de poder ser olhado com a distância do tempo já vivido.

É quando os seus olhos se fecham que vemos que já não vemos, pois falta-nos o olhar distante de quem já viveu. Quando podíamos tomar o seu olhar, o ladrão que é a morte se acercou de nós para nos tomar a fortuna e levar-no-los para a distância.

Resta-nos, então, começar a construir sobre as suas memórias possíveis toda uma vida que honre, na nossa pobreza, a riqueza que eles eram.

Nestes tempos sem tempo, sem memória e tantas vezes vazio de olhares, os avós são essa reserva de humano que continua a dizer-nos que, mesmo frágeis e débeis, há em nós uma chama roubada aos deuses mas com a dignidade de um Deus, que nos confere um nome único e irrepetível em terra de anónimos. São os nossos avós que nos brindam o dom de sermos pessoas, de termos memória, de podermos erguer o olhar porque vimos de algures e nos erguemos para além.

Quem apaga a memória dos que trouxeram o mundo e o tempo até si contrai dívida de gratidão que o desumaniza.

Obrigado, avô!