De indivíduos a pessoas - A dívida que o Cristianismo nunca cobrou

A dívida do Ocidente ao Cristianismo ultrapassa, largamente, o âmbito das enumerações de todos os nomes que contribuíram para a cultura, para a ciência, para as artes, para os temas de literatura ou muitos outros âmbitos que possam enumerar-se. Provavelmente, entre os maiores contributos que se devem ao Cristianismo está, tão simplesmente, um conceito, uma ideia. A ideia de Pessoa. Os gregos não a tinham. Os gregos fundiam os indivíduos ou na ordem da natureza, da essência, ou no âmbito da sua atuação enquanto cidadãos. Não tinham, nem por sombras, a ideia de pessoa que veio a forjar-se no contexto polémico das discussões sobre a Trindade, que quase dividiram em duas a Igreja cristã, em pleno século IV.

Na verdade, a ideia de «pessoa» só se concebe quando, perante a constatação cristã de que Deus não podia senão ser um só, mas que se revelara como Pai, Filho e Espírito Santo, se verifica que era preciso encontrar uma noção capaz de dizer a diversidade em Deus, sem nessa afirmação se perder a unidade.

Mais ainda, havia que superar um limite que a filosofia (a metafísica, para ser mais preciso) de Aristóteles impunha: na tábua das categorias aristotélicas, a «relação» era compreendida como um acidente, isto é, como um acrescento que se adicionava à substância, àquilo que era subjacente a determinado ente e que definia a sua natureza própria. O dilema estava em encontrar o equilíbrio entre afirmar a unidade, sem esconder a diversidade num qualquer modalismo (como fazia Sabélio e outros) ou afirmar a diversidade de tal modo que, para não se cair no triteísmo (três deuses), se acabava por diminuir a «divindade» do Filho e do Espírito Santo, caindo no adocionismo de tipo arianista.

A resposta a este duro dilema deu-se porque os cristãos dos primeiros séculos souberam perceber que os dogmas não são verdades fechadas, mas desafios que interpelam a superar as barreiras dos limites conceptuais. Sempre assim foi, ao longo da história, apesar da ideia errada de que os dogmas da Igreja são manifestação de um pensamento «dogmático», no sentido de a-crítico. Tal não é, de facto, verdade, e, pelo contrário, constituiu-se como repto a descobrirem-se formas de dizer o que parecia indizível.

Assim aconteceu com o problema da unidade e diversidade de e em Deus. Tal só foi possível organizar-se em pensamento compreensível através da criação do conceito de pessoa. Na verdade, só se compreende a fecundidade deste conceito se nos dermos conta de que ele não se confunde com o de indivíduo. Com efeito, se a ideia de pessoa coincidisse com a de indivíduo, numa perspetiva de algo fechado em si mesmo e quantificável, o risco de afirmação de três deuses seria enorme. Havia, por isso, que encontrar outro conceito que, em si mesmo, integrasse, contrariamente aos limites aristotélicos, a ideia de relação.

Talvez o maior contributo para esta superação nos venha de Santo Agostinho, na sua obra De Trinitate, escrita ao longo de vinte anos. Ao centrar a sua reflexão na ideia do amor, tomando a definição da essência feita por S. João, o bispo de Hipona retira a relacionalidade do âmbito dos acidentes conferindo-lhe o caráter essencial que pode, então, ser reconhecido em Deus. Deus é, então, três pessoas enquanto em si mesmo é relação ativa, é um uno que se faz da diversidade que se interrelaciona. Ser pessoa é isto: mais do que o que entendia Boécio, que dizia que pessoa é «substância individual de natureza racional», ser pessoa é relação consciente e subsistente. É um não poder ser sem ser em relação. E isto é uma grande dívida que temos para com o Cristianismo: a afirmação de que, por sermos criados à imagem de Deus que é, em si mesmo, relação, não podemos senão ser relacionais. A individualização que a modernidade nos trouxe trai a nossa condição. Nós não somos, primeiramente, indivíduos, como se pudéssemos entender-nos sem os outros ou, mesmo, apesar dos outros. Não! Nós não nos podemos entender sem, primeiramente, nos reconhecermos nascidos dos outros e para os outros. Nesta definição, é fácil verificar que aqui radica o «pecado original» das sociedades modernas. Ao afirmarem, primeiramente, que somos «indivíduos», antes de sermos «pessoas», consideram a relação um acidente, um apêndice não necessário e não essencial. E isso desumaniza-nos porque, enquanto humanos, enquanto criados como seres que refletem, radicalmente, a natureza de Deus, somos seres para a relação, seres de relação. Muitos dizem, aliás, que a «minha liberdade onde acaba a do outro». Nada mais falso. Se assim fosse, os outros seriam um estorvo e o aumento da nossa liberdade dependeria da sua eliminação. Ora, os outros são um estorvo numa visão de sociedade assente na ideia de que somos indivíduos. Mas, para uma sociedade de pessoas (sociedade diz «comunidade de amigos» [«socius», em latim, quer dizer «amigo»]), a minha liberdade não pode senão aumentar, na medida em que fizer aumentar a do outro, e diminuir, na medida em que diminuir a dos outros.

A dívida, de facto, ao Cristianismo, não para de aumentar quanto mais vemos o abismo para onde caminha uma sociedade de indivíduos. Urge, por isso, recuperar a noção central de «pessoa» enquanto intrinsecamente definidora de que somos, por natureza, seres de relação. A relação com os outros não é um acidente, um apêndice, mas condição da nossa definição como humanos.

Do homem caído ao bom samaritano - Quem é, afinal, o próximo?

Se alguém perguntasse, num inquérito de rua, a quem é que Jesus reconhece a condição de próximo, seriam muito poucos os que não diriam que o próximo é o mais frágil, o homem caído, o homem que é vítima. Contudo, curiosamente, apesar da frequência com que lemos, distraidamente, a parábola onde Jesus reflete a sua visão sobre este problema - a parábola do bom samaritano (Lc 10,29-37) - raramente nos teremos apercebido de que a resposta que Jesus dá à pergunta não é aquela que costumamos concluir.

Na verdade, para nos situarmos, a pergunta que é feita a Jesus por um doutor da lei era armadilhada: se Jesus confirmasse o que já dizia a lei judaica, nada teria de novo, sendo que a lei judaica nada mais fazia do que reconhecer como próximo aquele que pertence à religião ou à comunidade judaica. Aos que não eram da condição judaica, era difícil reconhecer-se essa condição de proximidade. Na verdade, em Lv 19,18, que o doutor da Lei recorda, dizia-se, textualmente, que «não te vingarás e não guardarás rancor contra os filhos do teu povo. Amarás o teu próximo como a ti mesmo.» Ficava, assim, sancionado, que o próximo era o que pertencia ao povo.

Já se Jesus ousasse afirmar algo que divergisse da lei judaica, incorreria em blasfémia, colocando-se em situação de ser perseguido. A pergunta não era, por isso, formulada sem escolhos.

A inteligência da resposta de Jesus está em encontrar a via que responde à pergunta sem incorrer em nenhum dos dois erros esperados: nem substitui a lei, nem se fica pela sua mera repetição formal. Antes, desloca a condição de próximo para um outro sujeito.

Na realidade, a história que Jesus conta, e que confere o protagonismo a uma inesperada personagem depreciada pelos judeus (o estatuto de um samaritano era, entre os judeus, não superior ao que, infelizmente, a sociedade portuguesa atribui, por exemplo, a um cigano. O samaritano da história poderia ser, hoje, um cigano. Mas, também hoje, um cigano poderia, certamente, ser um bom samaritano!) não nos diz que o próximo é «o homem que caiu no meio de salteadores, sendo despojado e espancado». Antes, Jesus inverte a condição de próximo, retirando-lhe este estatuto de quem beneficia da ajuda para a atribuir a quem ajuda. Na verdade, quando termina a parábola, a pergunta que Jesus faz não é «quem foi o próximo do bom samaritano, a quem ele ajudou», mas sim «quem foi o próximo do homem que caiu nas mãos dos salteadores?». Esta deslocação não só escapa à crítica, mas introduz uma novidade que importa ter em conta. Ser próximo já não é uma condição passiva, de quem aguarda a comiseração dos outros. Antes, é a condição ativa dos que se deixam compadecer. Com efeito, a compaixão e a simpatia, no seu sentido etimológico original, são palavras sinónimas: a primeira, de origem latina; a segunda, de origem grega. As duas querem dizer o mesmo: «sofrer com o outro» («passio» e «pathos» deram origem, em português a «paixão» e «patológico», por exemplo). O próximo não é o que recebe a compaixão, mas o que se dispõe a compadecer-se. Por isso, nem o sacerdote nem o levita da parábola foram próximos daquele homem.

Esta inversão do sujeito da proximidade tem consequências enormes. Nela se funda a ética cristã. Ela não é, apenas, a constatação de que alguém necessita de ajuda, de que alguém está aí, diante de nós, a necessitar de auxílio. Antes, só quando aquele que necessita de auxílio vê a sua condição assumida por outro é que se gerou a proximidade. Ser próximo não é, assim, um estatuto passivo, mas uma condição ativa. E deixa de ter barreiras de qualquer tipo sejam religiosas, políticas, de nacionalidade ou outras.

A força desta parábola é tal que devemos reconhecer, como já fizera, em 2004, o então presidente da República Federal Alemã, Horst Köhler, que as próprias leis humanistas europeias nascem da cultura gerada por esta narrativa de Jesus. Este importante líder político dizia, em 1 de dezembro desse ano, na universidade de Tubinga, que «quando hoje consideramos a «recusa de ajuda» como um facto punível, isso é também uma longínqua consequência da parábola do bom samaritano. Esta prática do amor ao próximo, na qual não pergunto qual o grau de proximidade tem o outro para comigo, faz parte do firme património da Europa, apesar de todos os incumprimentos nos quais se incorre em relação a este mandamento.»

O desafio continua válido. Tantos, diante de nós, necessitados de ajuda, mas ainda não nos decidimos a ser próximos deles. Eles estão aí, mas a evidência da sua presença parece não gerar proximidade. Falta, na verdade, que se dê lugar à ética que suplante os simples factos sociológicos. Se não for assim, os necessitados podem nunca deixar de ser transparentes, invisíveis e nunca beneficiarão da condição de proximidade dos que se deveriam deixar inquietar. É que, como bem lembrava Bento XVI, na encíclica Caritas in veritate, «A sociedade cada vez mais globalizada torna-nos vizinhos, mas não nos faz irmãos.» (CV 19) Só o olhar de bom samaritano gera proximidade.

Caricaturas

Um inimigo nunca é bonito, nem bondoso e muito menos honesto. Sempre assim foi, ao longo da história, como retrata, de forma genial, Umberto Eco, no seu livro «construir o inimigo». Como se o inimigo fosse a personificação do demónio. Na verdade, a crónica dos conflitos da humanidade poderia ser definida como a história da construção de caricaturas mentais de cada um dos dois lados de cada barricada em relação ao adversário. E todas as guerras se encerraram quando a máscara do inimigo, entretanto criada na mente, caiu perante a constatação de que o outro, afinal, poderia ser belo, honesto e até bom e, por isso, bem diferente da demonização construída.

Já nos primeiros tempos do cristianismo, a religião emergente teve de se confrontar com caricaturas sobre si que serviram para justificar as reiteradas perseguições que lhe infligiram os vários imperadores, até que, em 313, Constantino, por édito de Milão, aceitou tolerar a nova religião. Tais caricaturas sempre a acompanharam, infelizmente, nestes dois mil anos de história. Dos primeiros séculos chegam-nos, por via indireta através de Orígenes, as palavras caricaturais proferidas por um romano, sobre quem pouco mais se sabe do que o nome, Celso, de quem sobrevivem, hoje, apenas sete décimos do seu «Contra os cristãos». Dizia ele sobre os cristãos que estes se comparam «a um bando de morcegos, a formigas saídas do seu buraco, a sapos reunidos em conselho em torno de um charco, a vermes em assembleia num canto do atoleiro, discutindo juntos quem dentre eles são os maiores pecadores.» Hoje, a linguagem poderá não ser tão plástica e depreciativa, mas as caricaturas do que seja o cristianismo não deixam de se espalhar com igual carga negativa. E os seus efeitos são enormes e difíceis de sanar. Na verdade, quem já não sentiu que uma determinada imagem de alguém, construída à força de tanto se dizer mal, impediu encontros possíveis e frutíferos, revelando-se, ao fim de tempo demorado, injusta e responsável por tantas perdas!? Se assim é no plano das relações quanto mais não o será no âmbito mais alargado das comunidades!

Ainda hoje, o retrato que fazem do cristianismo - e, de forma para nós mais sensível, do catolicismo – tantos que sobre ele falam nos meios de comunicação de maior impacto, muito contribui para a dificuldade da sua ação na humanização da sociedade, gerando dores difíceis de apagar.

Recordo, a título ilustrativo, duas situações constatadas recentemente.

Quem não recordou, na imagem repetida pelo Papa Francisco, no decurso da viagem apostólica à Ásia, segundo a qual «creem alguns que, para ser bons católicos, devem ser como coelhos» a caricatura tantas vezes ouvida a muitos que falam do que supostamente dirá o cristianismo sobre a sexualidade, quando, na verdade, mais não fazem do que enunciar os seus próprios preconceitos?

Esta é uma caricatura reiteradamente pintada na mente dos mais imprudentes, esvaziando a densidade da mensagem a uma feia imagem que tudo se fará para afastar. Li, por altura das afirmações do Papa Francisco, o que se dizia num blogue que mereceu destaque de alguma imprensa digital. Dizia-se, naquele blogue, intitulado «delito de opinião», que «não fosse o ditame "crescei e multiplicai-vos" e a sexualidade jamais seria tolerada pela moral cristã. Mas como para povoar a Terra é absolutamente necessário ceder aos prazeres da carne, não há outro remédio senão abençoar o ato, mediante certas condições, como se sabe. Uma é o casamento, outra é a cópula espiritualmente assistida, ou seja, estritamente orientada para a procriação. Tudo o mais é luxúria, egoísmo, concubinato.» Estas palavras que, pelo simplismo, mais não são do que uma efetiva caricatura do que seja a abordagem cristã sobre a sexualidade, eram encimadas por um título igualmente esclarecedor: «fazer filhos por dever é triste». Sê-lo-á, certamente, mas duvido que algum cristão esclarecido e que não viva uma caricatura do cristianismo «tenha» filhos por dever. Antes, acolhe-os como dom. E isso faz toda a diferença, capaz de devolver a condição humana a filhos que, de outro modo, correm o risco de se tornar um bem disponível.

Junto a esta caricatura sobre matéria tão sensível uma outra, relevante no contexto da discussão ecuménica (diálogo entre os cristãos de confissão protestante, católica e ortodoxa). Dei-me conta dela num documentário sobre o Papa Bento XVI, em que se entrevistava a diretora de uma faculdade luterana de teologia, durante a qual a mesma diretora afirmava que os protestantes se alegravam por verificar que o Papa decidira dedicar três volumes ao estudo da figura de Jesus de Nazaré, revelando que, afinal, os católicos também leem a Bíblia. A surpresa desta diretora de uma faculdade de teologia protestante não pode senão suscitar surpresa: surpresa que gera surpresa. Tal afirmação é reveladora de que temos de nos sentar à mesa do ecumenismo e dialogar, para, enfim, constatarmos, provavelmente, que estamos «zangados» porque pensamos que os outros estão «zangados» connosco. E a caricatura que construímos na nossa mente cairá porque não tem suporte na realidade. Este será, provavelmente, o grande desafio do ecumenismo, hoje. Dizermos o que pensamos sobre os outros cristãos e ouvirmos o que dizem de nós para cruzarmos as caricaturas mentais com o que, de facto, a realidade revela.

Confesso, aliás, um secreto desejo: o de assistir, em vida, à unidade dos cristãos, em particular, com os Ortodoxos, em relação a quem a proximidade teológica e eclesiológica é maior. Mas, para isso, será necessário insistir em olhar para além das caricaturas e ver a verdadeira realidade. Porque a verdade libertará.

Quanto pode Deus perante o mal?

Li, há dias, num insuspeito jornal de economia, a afirmação de um destacado líder político nacional que dizia que acreditara em Deus até ao dia em que lhe morrera o irmão.

Não pude ficar indiferente a esta afirmação, como terá ocorrido com tantos outros que se depararam com esta surpreendente declaração.

O primeiro sentimento que tal declaração suscita não pode ser senão a da solidariedade na dor da perda de um irmão. Poucas expressões de sofrimento serão maiores do que essa. Talvez só a da perda de um filho.

Contudo, num segundo passo, não resisti ao esforço de interpretar o significado destas palavras, já distantes, no tempo, das razões existenciais que as motivam.

Na realidade, estas palavras, ditas na primeira pessoa, ecoam a densa discussão sobre o que pode Deus diante do mal. Pergunta que emerge quando o mal ocorre com aparência de quase absurdo, seja pelas vítimas que faz, seja pela dureza a que se associa. Assim aconteceu, quando em 2004, a onda gigante, cujo nome era até então apenas reconhecido por especialistas, fez identificar tsunami com morte e terror. Então, como já ocorrera em 1755, quando, em 1 de novembro, a periférica cidade de Lisboa fez ressoar pela Europa fora a interrogação sobre onde estava Deus e a que se devia o mal, a pergunta não deixa ninguém indiferente. Nomes como Rousseau, Voltaire, ou o grande Kant, participaram em acesas discussões que pareciam ter dificuldade em sair de um círculo vicioso que continua bem fresco: ou Deus pode e não quer acabar com o mal; ou quer e não pode.

Antes de procurarmos uma resposta, gostaria de adiantar, desde já, que valerá a pena constatar o seguinte: a afirmação segundo a qual se deixou de acreditar em Deus porque um nosso irmão nos morreu resulta de não nos darmos conta de que, nessa hora, abandonámos aquilo que, precisamente nesse momento, tinha a oportunidade de mostrar a sua valia. Como se alguém despejasse o copo de água na hora em que sentia sede, suspeitando de que era por ver a água que se lhe despertava a sede. Dito de outro modo: face à morte, não deveríamos perguntar-nos sobre onde está Deus, mas constatar, antes, que a Deus devemos a possibilidade de dar sentido à morte, ao mal, pois, de outro modo, já nada restará e o mal e a morte terão a última palavra.

Na verdade, muitas têm sido as tentativas de conciliar a existência de Deus e a existência do mal, mas dificilmente se consegue essa conciliação se situarmos Deus no mesmo nível das nossas possibilidades de conhecimento. O primeiro erro está, precisamente, em considerar Deus como uma causa entre outras, agindo à maneira das forças de que dispomos. Na realidade, podemos dispor das fontes de energia, das forças motrizes que fazem mover determinados objetos, etc., contudo, a causa das causas está além das nossas disponibilidades. Neste pressuposto, continuaremos, contudo, a sentir a crueza da presença do mal que nos aflige e nos leva a perguntar, sempre de modo renovado, sobre onde está Deus.

Uns quiseram reduzir o mal à simples ausência do bem e eliminá-lo como se de nada se tratasse; outros pretenderam atribuir o sofrimento do mal a pecados merecedores de pena adequada, à maneira de uma retribuição a que Deus condenaria a humanidade, tese rejeitada pelo próprio Jesus, quando lhe apresentam um cego de nascença (Cfr Jo 9, 1-41); outros, ainda, quiseram sossegar a interrogação bastando-se em considerar que este era, afinal, o melhor dos mundos e que saber isso seria suficiente; outros, por fim, quiseram colocar o mal ao serviço de um bem maior, não escapando à crítica de que se tal fosse verdade, muita seria a crueldade de Alguém que faria um mundo em que uns seriam cilindrados para benefício de outros.

Confesso-me muito próximo do que pensa, sobre esta matéria, um teólogo de Santiago de Compostela, Andrés Torres Queiruga, para quem Deus é a origem permanente do bem, mas que cria o mundo em liberdade, porque a liberdade é a condição do amor. Ao criar o mundo, Deus «depara-se» com uma de duas possibilidades: ou criar o mundo, sabendo que ele terá de ser imperfeito, pois não é possível fazê-lo perfeito, dado que assim, seria, não mundo, mas Deus; ou, então, simplesmente não criar, pois não haveria uma terceira possibilidade. A escolha de Deus é a de criar, sendo o próprio ato criador um ato de salvação do nada. Mas essa é a condição do mundo: sendo livre, ser também limitado e por isso marcado pela fragilidade e pelo mal. Assim, o mal não tem origem em Deus, mas na condição de fragilidade e limite que é inerente à criatura, à criação. Criado o mundo, Deus continua, em cada momento, a chamá-lo ao bem e à plena realização. Quando o chamamento de Deus é correspondido pela resposta livre da criatura, emerge o bem; quando o chamamento de Deus não é correspondido e a criatura se desvia dessa plenitude de perfeição, emerge o mal.

Ora, sendo esta uma resposta abstrata e aparentemente teórica, não é suficiente sem constatar que, na pessoa de Jesus Cristo, esse encontro de total coincidência entre o chamamento de Deus e a resposta humana é absoluta. E nesse encontro verifica-se que a resposta de Deus não é a da indiferença perante o mal, mas antes a da sua assunção total. Poderíamos dizer que, sendo Jesus o inocente por excelência, aceita a morte, ainda que não a deseje, como bem demonstram as afirmações repetidas, nos momentos que a antecedem. E aceita-a, não como demonstração de força, nem porque nele a morte seja uma aparência, como pretendiam algumas heresias dos primeiros séculos (o caso mais claro é o do docetismo), mas sim, primeiro, por fidelidade à verdade, não recuando perante as consequências de lhe permanecer vinculado, e, segundo, porque a certeza de que Deus vencerá a morte o faz olhá-la de frente. A resposta definitiva à morte e ao mal está nesta solidariedade de Deus, na pessoa de Jesus Cristo, que evidencia, na ressurreição, que a morte não tem a última palavra e, nela, toda a expressão do mal.

Neste quadro, a encarnação de Deus, celebrada no Natal, é já a primeira expressão da tremenda solidariedade de Deus para com a criação. Na resposta coincidente entre o humano e o divino, na pessoa de Jesus, está expressa a certeza de que a fragilidade, o mal, a finitude, não são a condição final e definitiva, mas a primeira condição em que se antecipa a definitiva. Haverá que ver nos sinais de emergência do bem a marca forte de que o mal só emerge quando a resposta da criatura diverge do permanente chamamento à plena realização. Deus não só não abandona, como sempre pretende a resposta que eleve a criatura à perfeição. Mas o amor não se impõe, realiza-se em liberdade. E poder não se realizar é uma possibilidade que Deus não quer e tudo faz para impedir, na medida do amor que não obriga (antes respeita a resposta livre).

Num irmão que morre, Deus desce com ele à morte para o elevar à vida.

Sobre a corrupção: não há nada a fazer porque sempre existirá?

O país ainda está atónito com a sucessão de notícias de corrupção que envolve altas figuras do Estado. A presunção da inocência de cada um deve ser pressuposto para qualquer reflexão. A frequência e vertigem com que as notícias se sucedem devem, porém, ser pensadas como uma oportunidade para uma análise que não se satisfaça com a identificação de uns quantos que possam sossegar as consciências adormecidas, como se neles se encarnasse o papel de bodes expiatórios. Esta é uma oportunidade para a reflexão. Para a reflexão sobre o que deva ser a política e sobre como se criam as condições para, no seu exercício, se gerar a corrupção.

Coincido com os que pensam que não se chega à grande corrupção começando por aí. Partilho, aliás, do que, no início do ano, já afirmara o presidente do Tribunal de Contas, Doutor Guilherme d’Oliveira Martins, na revista Visão: «A cunha, o pequeno favor, feitos por amizade, são o primeiro passo da corrupção».

Tipologias de corrupção

Na realidade, como reconhecem muitos que se vêm dedicando ao estudo deste fenómeno, entre os quais se destaca, em Portugal, a associação «Transparência e Integridade, a corrupção pode tipificar-se em quatro perfis, numa espiral progressiva que se alimenta dos perfis anteriores: a corrupção esporádica ou fragmentada, a corrupção estrutural ou cultural, a corrupção sistemática ou política, de alta frequência e de elevados recursos e a corrupção metassistemática ou de ‘colarinho branco’, envolvendo quantias avultadas, mecanismo de troca sofisticados e tendencialmente transnacionais e uma permeabilidade entre política e mercado. Esta tipificação pode encontrar-se no precioso ensaio do presidente da referida associação, Luís de Sousa, intitulado «Corrupção» e editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Quem não é no pequeno não é no grande

Estas duas referências, quer ao presidente do Tribunal de contas, quer a esta arrumação formulada pelo presidente da «Transparência e Integridade», obrigam-nos a assumir que a corrupção se combate, não apenas detendo os corruptos e corruptores, mas também transformando a cultura, o caldo em que estes fenómenos encontram terreno favorável. Na verdade, considero que, parafraseando Camões e adaptando a sua ideia, «o rei fraco convém à fraca gente», isto é, a tolerância da sociedade perante a corrupção ocorre porque a própria sociedade beneficia dessa aceitação dos comportamentos pouco verdadeiros e honestos.

Paulo Morais, vice-presidente da associação acima referida contava, há tempos, numa conferência promovida em Aveiro, pelo Iscra, que, em Itália, só foi possível o combate eficaz contra a Máfia quando a sociedade deu sinais de que se tinha tornado intolerante perante as práticas mafiosas.

Só quando, como o Papa Francisco reconhece num artigo escrito em 1991, com o título «Corrupção e pecado», se entender a gravidade do que representa esta atitude corrupta é que se criarão as condições para o seu combate e a construção de uma outra sociedade.

«Poderíamos dizer que o pecado se perdoa, mas a corrupção não pode ser perdoada. Simplesmente porque na base de toda a atitude corrupta há um cansaço de transcendência: perante o Deus que não se cansa de perdoar, o corrupto ergue-se como suficiente na expressão da sua saúde: cansa-se de pedir perdão. (p.27)» É difícil ser mais veemente e acutilante. Importa perceber que a dureza destas palavras se deve ao facto de a corrupção gerar em quem participa nela uma atitude de progressiva aceitação e autojustificação, como diz, mais adiante, o Papa Francisco, no mesmo artigo: «A corrupção leva a perder o pudor que custodia a verdade, aquilo que torna possível a veracidade da verdade. O pudor que custodia, além da verdade, a bondade, a beleza e a unidade do ser. […] Talvez se compreenda melhor com algumas comparações. Roubar uma carteira a uma senhora é pecado e o ladrão é levado para a esquadra. A senhora conta o sucedido às suas amigas e todas concordam em como o mundo está cada vez pior, que as autoridades deveriam tomar medidas, que já não se pode sair à rua, etc. A senhora em questão, a assaltada pelo ladrão, não pensa no modo como o seu marido, nos negócios, burla o Estado não pagando os impostos, como despede os funcionários de três em três meses para evitar passá-los a contrato sem termo, etc. O marido, e talvez ela também, faz gala publicamente destas manhas empresariais e comerciais – a isto chamo desfaçatez pudica.» (pp.39-40)

A corrupção alimenta-se a si mesma e abomina os incorruptos

O Papa alerta aqui para a facilidade com que o corrupto, aquele que adotou uma cultura de falta de verdade, se autojustifica e se considera acima de qualquer suspeita, pretendendo legitimar a sua visão e prática. O Papa é ainda mais claro, quanto a este aspeto: «Para alguém volátil, uma pessoa que procura conhecer bem os limites morais e que não os negoceia é um fundamentalista, um antiquado, um tacanho, uma pessoa que não está à altura dos tempos. E aqui aparece outro traço típico do corrupto: a maneira como se justifica.» (p.34) Quem nunca sentiu que a busca de conferir honestidade e verdade aos negócios esbarrava com a prática instituída de ser desonesto: «todos fazem assim!» é a frase mais ouvida.

É bom constatar que a desonestidade dos que desempenham funções públicas seria rapidamente denunciada e repreendida se os cidadãos assumissem esta como uma causa sua.

Enquanto, porém, aos cidadãos convier a desonestidade e a mentira, dificilmente as leis serão eficazes, no combate a esta chaga que corrói a sociedade e mina a confiança no Estado. Ilustra bem quão difundida está esta falta de verdade uma pequena história, infelizmente semelhante a outra ocorrida em Portugal, bem recentemente. Esta história é contada por Steven Levitt e Stephen Dubner, em «Freakonomics, o estranho mundo da economia»: «em 1987, num dia de Primavera, à meia-noite, sete milhões de crianças americanas desapareceram de repente. A pior onda de raptos da história? Não. Foi na noite de 15 de abril, e os serviços de finanças acabavam de mudar uma norma. Em vez de muito simplesmente declarar o número de filhos dependentes, passou a ser exigido aos contribuintes que dessem o número de Segurança Social de cada filho. Dum momento para o outro, sete milhões de crianças – crianças que só tinham existido como deduções fantasmas nos antigos impressos de declaração de rendimentos – desapareceram, representando dez por cento de todas as crianças dependentes nos Estados Unidos.» Recentemente, em Portugal, quando se impôs a obrigatoriedade de registar os filhos nos vários serviços do Estado, recorrendo ao número de contribuinte, também então «desapareceram» algumas centenas de crianças. Desapareceram porque nunca existiram. Apenas na mentira dos seus inventores.

Como combatê-la?

Uma cultura deste teor, em que cada um quer crescer a qualquer custo, em que ser político é oportunidade para se servir e não uma missão de serviço, em que a verdade não é condimento pressuposto das relações económicas, sociais, é uma cultura corrupta, em que as detenções de uns quantos são sempre apenas a ponta do iceberg.

O segredo passará, assim, por cada cidadão escolher estar do lado da verdade, por um lado, mas também, por criar mecanismos que protejam os que pretendem ser honestos. Concretizo esta alusão, com recurso a duas sugestões que venho preconizando, desde há algum tempo:

- criarem-se mecanismos de anonimato, nas instâncias em que são aprovados projetos que envolvem dinheiros públicos. Para ser mais claro. A sugestão que aqui formulo toma por referência o que ocorre nos exames nacionais do ensino básico e secundário. Ao exame de cada aluno é atribuído, por uma equipa independente, um código que permite ocultar a identidade do autor do exame. A partir desta fase, mais ninguém sabe a quem pertence o referido exame, sendo, por isso, corrigido sem que se saiba a quem pertence. Só no final de todo o processo, já com classificação atribuída, é que a folha de identificação e o código são cruzados, de modo a saber-se a quem pertence. Nas autarquias, nos ministérios ou em outras instâncias em que se decide a quem atribuir determinada obra de avultado valor, poderia praticar-se um modelo semelhante. A possibilidade de corrupção diminuiria consideravelmente.

- criar-se uma instância independente da assembleia da República que legisle sobre matérias que concernem aos legisladores e aos políticos. Sabendo-se, como refere Paulo Morais, em diversas intervenções e no seu livro «da corrupção à crise», da promiscuidade entre a assembleia da república e os interesses económicos, só separando, efetivamente, os poderes, sendo coerente com este princípio que já nos vem desde Montesquieu e está chancelado pela Constituição, é que se poderá efetivar um combate bem-sucedido a este fenómeno tão enraizado.

Mas, acima de tudo, é necessário que se deseje, efetivamente, que este combate seja travado e que tudo não fique por discursos periódicos, surgidos à medida da emergência das notícias.

Para que seja o rei forte a tornar forte a fraca gente e não o rei fraco a convir à fraca gente.

DOS DESAFIOS DO SÍNODO SOBRE A FAMÍLIA ÀS PERIFERIAS DO LUTO

Dos desafios do Sínodo sobre a família às periferias do luto

1.     Vivemos, na Igreja universal e na diocese, tempos de reflexão, de reconfiguração do agir cristão, tempos de redefinição do que devemos ser, enquanto Igreja, neste novo tempo. Novo tempo! É novo pela novidade própria de cada hora, mas também é novo porque aceitámos colocar-nos em atitude de descoberta do novo. Esse deverá ser, aliás, o porto seguro da leitura do trabalho desenvolvido no Sínodo extraordinário dos bispos, que decorreu entre 5 e 19 de outubro. Dificilmente se poderá compreender o que aconteceu, naqueles dias, se a leitura for feita num registo belicista como o que se verificou entre muita abordagem feita pela comunicação social. Não se tratou de um combate ou de uma luta, não houve vencedores nem vencidos, não houve uma batalha, mas sim um processo de recentração no que é fundamental. O que esteve em discussão não foi, nem poderia ser, a redefinição da doutrina cristã sobre a família e o matrimónio, pois nem o Sínodo estava dotado desse objetivo, dado que se estruturara como um tempo de redefinição pastoral, nem tal corresponderia ao pensamento e desejo do próprio Papa. Será difícil uma leitura ajustada se não se tiver em linha de conta o que o Papa Francisco já afirmara na exortação apostólica, Evangelii Gaudium, no n.º 36:

«Todas as verdades reveladas procedem da mesma fonte divina e são acreditadas com a mesma fé, mas algumas delas são mais importantes por exprimir mais diretamente o coração do Evangelho. Neste núcleo fundamental, o que sobressai é a beleza do amor salvífico de Deus manifestado em Jesus Cristo morto e ressuscitado. Neste sentido, o Concílio Vaticano II afirmou que «existe uma ordem ou “hierarquia” das verdades da doutrina católica, já que o nexo delas com o fundamento da fé cristã é diferente». Isto é válido tanto para os dogmas da fé como para o conjunto dos ensinamentos da Igreja, incluindo a doutrina moral.»

Esta referência à hierarquia das verdades, que corresponde ao pensamento conciliar pronunciado no decreto sobre o ecumenismo, Unitatis Redintegratio, compromete com o dever de anunciar, em primeiro lugar, o que é prioritário. E, com efeito, a doutrina moral decorre do anúncio da salvação e não o contrário. É após o encontro, é após o sentir-se acolhido da parte de cada um daqueles com quem Jesus se encontra, que acontece a conversão e não ao contrário. Jesus não coloca a pureza moral como condição para o encontro com Ele.

Ora, é este recentrar que resulta dos desafios colocados pelo Sínodo dos Bispos. Em primeiro lugar, a proposta de salvação, a proposta de que a Misericórdia divina antecede o pecado, é ela que tem a primazia e não o pecado. Aliás, a própria teologia tem consciência de que, particularmente após a abordagem de S. Anselmo de Cantuária (século XI-XII), a reflexão e ação cristãs sentiram fortes tentações hamartiocêntricas, propensão para se centrarem no pecado, em vez de darem a primazia e a iniciativa à graça.

É particularmente relevante, neste contexto, para a formulação do que deva ser uma leitura ajustada do Sínodo, refletir, atentamente, sobre o relato do encontro de Jesus com a mulher adúltera, em Jo 8,1-11. Ali, Jesus revela, por um lado, acolher, não condenar a mulher, recebê-la na sua dignidade que o pecado não faz perder, mas também revela condenar o pecado. A palavra final «Vai e de agora em diante não tornes a pecar» deixa clara a separação entre o acolhimento da mulher e a condenação do pecado. Talvez esta distinção seja das mais desafiantes que o Sínodo obriga a recuperar. Muitos, por um lado, querem fazer crer que, ao acolher, se aceita a bondade do que era mal; muitos, por outro lado, em nome da denúncia do mal, parecem esquecer que, em primeiro lugar, está o acolhimento da dignidade de cada um. Como dizem, muitas vezes, os jesuítas, o equilíbrio reslta de «ser firmes nos princípios e tolerantes com as pessoas». Distinção jesuítica mas, seguramente, também jesuína.

2.       As periferias do luto

Na exortação apostólica Evangelii Gaudium, o Papa Francisco refere, por 9 vezes [EG 20, 30, 46, 53, 59, 63, 191, 197, 288 (oração final)], o termo «periferia», conferindo-lhe o caráter de âmbito da existência necessitada da iluminação evangélica. Caberão, nesta oportuna definição categórica, muitos terrenos inexplorados, sedentos da luz do evangelho. Muitos, bem definidos, em termos geográficos, físicos, identificados mesmo com pessoas, com classes, com modos de vida. Aqueles onde a dignidade humana parece tão sumida que os humanos ali presentes estão reduzidos a farrapos, sem que alguém lhes sussurre ao ouvido que ainda são amados por Deus.

Mas outras periferias estão aí, diante de nós, perpassando as nossas sociedades sem que lhes demos a atenção merecida, por não as vermos como tal, tão perto estão de todos nós. Entre estas contam-se as que poderemos designar como «periferias existenciais», aquelas periferias humanas nascentes de situações-limite que atravessam todas as classes, as idades, as geografias. Fazem-se da dor da perda. Da dor de se ter de encontrar o sentido quando a morte toma um filho menor, quando se fica viúvo, quando sobrevém a notícia terrível de que um dos nossos soçobrou à tentação da droga, quando a tragédia de um acidente que provocámos causou mortes que ninguém quis, quando recebemos o diagnóstico de que o nosso filho em gestação será portador de doença grave, quando um nosso filho se torna um criminoso ou quando nos morre, muito cedo, o pai ou a mãe.

Muitas vezes recordo uma cena do filme «a última caminhada», onde o pai de uma das vítimas do assassino que vai a executar lembrava que cerca de 80% dos casais que perdem um filho se divorciam, dado, aliás, confirmado por um estudo de Katherine Gold, da Universidade de Michigan, publicado no Pediatrics, jornal oficial da Academia norte-americana de Pediatria.

Para estas periferias do luto, em que se morre antes mesmo de a morte sobrevir, que respostas de Igreja estamos capazes de dar? Quem é arrastado para as periferias existenciais sente que o mundo desaba sobre si, radicalmente só, nesta solidão individual da morte: onde pode falar, onde pode encontrar quem tenha vivência semelhante, a quem pode contar e falar e chorar a dor que não se apaga?

Onde pode encontrar espaços de partilha e encontro que possam ajudar a reconfigurar sentido aquela família onde sobreveio o primeiro divórcio? Sabe-se que, numa família onde ocorre um primeiro divórcio, aumenta consideravelmente a probabilidade de outros sobrevirem. O que fazemos, como Igreja, para prevenir a sua ocorrência? Que acolhimento damos a quem é vítima do abandono conjugal e fica só, muitas vezes com filhos que pedem a serenidade que, entretanto, se esfuma?

Quem anuncia, nas periferias existenciais, que o Amor tudo vence e que essa vitória começa, já, no acolhimento que se encontra, nessa hora que deixa no coração a dor de uma ausência sempre presente?

Os primeiros cristãos tinham um cuidado especial por estes a quem o luto colocava em periferia. Eles eram o alvo da preferência das primeiras comunidades. Importa recuperar o que permanece dessa genuinidade cristã.

Há um tempo para decidir e um tempo para ser fiel às decisões

Vivemos em tempo de crise de compromisso. A palavra dada, hoje, não é certeza, amanhã. Assim nas pequenas como nas mais decisivas escolhas: seja no negócio feito seja no amor celebrado e anunciado publicamente. E o mais estranho é que tal já parece não causar estranheza, o que torna mais penosa a situação. Há como que uma acomodação geral que parece gerar rendição, como se a situação conviesse, pois, mais cedo ou mais tarde, se espera beneficiar dela. Valerá a pena, porém, refletir sobre o que está aqui em causa, não apenas nas suas consequências, que são sabidas e evidentes, mas nas suas causas. Na verdade, o diagnóstico desta situação revela uma imagem do ser humano que não podemos subscrever.

Muitos são os que classificam a nossa época como o tempo em que a dimensão do ser humana mais valorizada é a do afeto e mais do que o afeto, os afetos. Chamam-lhe era «pós-moderna» (por oposição à moderna, em que a dimensão mais valorizada era a inteligência, a razão), ou «hipermoderna» (marcada pela deceção) ou, ainda, «sobremoderna» (em que os tempos e lugares da vida deixaram de ser significantes, de ter carga simbólica e força de presença existencial. Vivemos aquilo a que um antropólogo francês, Marc Augé, chamava os «não-lugares». Passamos pela vida mas ela não nos deixa marcas significativas e nós, também, não deixamos nela marcas, porque os tempos e os lugares já nada dizem: são, apenas, sítios e sequências de tempo ‘onde’ temos de transitar.

Esta condição humana só pode levar-nos a um abismo de tristeza e angústia, que nos exige redescobrir aquilo que lhe confere sentido e significado. Tal é a resposta que deverá caber às religiões, e, em particular, ao cristianismo, de que se espera que ouse sair da rotina das repetições para «revelar» os significados que, por detrás da linguagem religiosa, se desvendam. Tal papel ganha especial pertinência no caso que estamos a analisar. Só pode comprometer-se, só pode dar a palavra e ser-lhe fiel quem discerniu, à luz de um sentido último, o valor de cada pequena decisão. Com efeito, estou convencido de que a crise do compromisso é uma crise de sentido, por um lado, mas também uma crise de humanidade, por outro, ainda que ambas andem estreitamente unidas. Explico-me.

Se não sabemos para onde vamos, como dizia o grande estoico latino, Séneca, nada nos será útil. Ele dizia-o de um modo mais metafórico: «não há ventos favoráveis para barco sem destino». Quem não sabe para onde vai, não vai para lado nenhum. Se não nos sabemos feitos para algo maior, eterno, definitivo, nada é senão reduzido ao já. Esta é a primeira dimensão da resposta: a crise religiosa começada no século XIX e de que ainda se recolhem os estilhaços, faz mossa, e criou a fragilização do sentido do próprio agir humano.

Mas há outra dimensão, que já deixávamos transparecer no início.

O ser humano é, certamente, também afeto, dimensão sensitiva. O ser humano sente o que acontece ao seu redor e nada lhe é indiferente. Porém, por ser feito de vontade e inteligência, ele não pode reduzir-se à afetividade. Amar, por exemplo, não pode ser só «sentir» ou «um sentimento». Se o fosse seria muito pouco. Ele tem de ser uma decisão do ser humano enquanto todo. O ser humano define-se enquanto ser capaz de discernir, escolher. E, após escolher, a sua vontade, sempre iluminada pela razão, pela inteligência, deve ser mobilizada para permanecer fiel ao que, por discernimento feito, decidiu escolher. E aqui é notório um quadro de falhas no processo de escolha, nos nossos tempos. Em primeiro lugar, a vertigem em que vivemos, faz com que pouco ou nenhum tempo nos reste para poder discernir e escolher e, em segundo lugar, muitas vezes, não escolhemos em plena presença de tudo o que somos, mas determinados apenas pelo que sentimos. E isso é muito pouco. Somos muito mais do que sentimos. Somos a síntese inteligente e decidida do que fazemos com o que sentimos. O ser humano «pós-moderno» deixou-se reduzir a sensações e isso põe em crise, parafraseando Giovanni Sartori, «o próprio homo sapiens», isto é, quem somos como seres distintos dos demais animais e entes. É urgente redescobrir o tempo para discernir, para escolher e, feita a escolha, decidirmo-nos, em cada dia, a ser fiel à decisão. Quanta implicação daqui resultaria para a vivência do amor, da liberdade, para a construção da própria felicidade!

Luís Silva

Como o fundamentalismo perverte e trai a religião

O conceito de fundamentalismo tem, no contexto dos estudos fenomenológicos sobre a religião, uma especificidade que não será a que teremos aqui. Com efeito, na fenomenologia da religião, o termo aparece associado aos movimentos de matriz protestante, surgidos em reação às tendências liberais de interpretação da bíblia, que encontraram resposta defensiva na conferência de Niagara Falls, em 1895.

Não é ao conceito preciso aqui implícito que nos pretendemos confinar, agora. Fundamentalismo será, aqui, o sinónimo da atitude de quem considera a formulação que possui como sendo a única forma de expressão da verdade, considerando, por isso, essa formulação como definitiva, não admitindo outras vias de resposta, e restando-lhe, por isso, a imposição forçada aos demais.

Vem esta reflexão a propósito dos preocupantes sinais, a que vamos assistindo, de emergência de movimentos que, assentes nesta visão aqui designada como fundamentalista, se propõem impor a verdade que possuem pela via da força, socorrendo-se, inclusive, se necessário, da violência e do terror. Tal leitura, que vem encontrando, nos movimentos jihadistas (que vão buscar a sua raiz última ao wahhabismo, corrente fundada por Muhammad Abd’ al-Wahhab no século XVIII), um terreno fértil de proliferação, não é, infelizmente, um exclusivo desta manifestação religiosa. De algum modo, também encontramos tristes réplicas na intolerância inquisitorial católica ou nos movimentos ortodoxos e ultraortodoxos judaicos, no fundamentalismo hindu (consolidado a partir de final do século XIX) ou, ainda, no de matriz sikh (cujas raízes remontam já ao século XVII).

É relevante, para a nossa reflexão, tomar consciência, desde já, de que o fenómeno, tendo forte expressão no contexto religioso, não é um exclusivo seu. De facto, o que se expressa no fundamentalismo religioso é a tentação comum de impor aos demais a verdade que se possui, seja ela de foro político, desportivo, nacionalista ou outro.

É perante esta constatação que importa verificar que, sendo frequente a instrumentalização da religião para este fim, poderá, curiosamente, encontrar-se na própria religião o antídoto contra este terrível veneno. Na verdade, o que acontece no fundamentalismo é a consideração de que uma determinada forma de olhar a realidade seja a última, definitiva e insuperável, conferindo-se-lhe um caráter absoluto e inultrapassável.

Formulado deste modo, podemos constatar que o que acontece no fundamentalismo contradiz o conteúdo mais básico de qualquer das três religiões proféticas – Judaísmo, Cristianismo e Islamismo. Na verdade, cada uma delas defende que um é o Criador e outra a criação. O absoluto está fora da história, cabendo à história a condição de caminho em direção ao absoluto, ainda que nunca conseguindo atingi-lo de modo definitivo. Poderá, à luz desta constatação, verificar-se que nenhuma outra experiência humana para além da religiosa está em tão privilegiada condição para combater as tentações de absolutização da verdade como definitiva como o está a religião, em particular as proféticas. Disto tem particular consciência o Papa Francisco que, na sua encíclica Lumen Fidei, recordou, no número 34, que “a fé não é intransigente, mas cresce na convivência que respeita o outro. O crente não é arrogante; pelo contrário, a verdade torna-o humilde, sabendo que, mais do que possuirmo-la nós, é ela que nos abraça e possui. Longe de nos endurecer, a segurança da fé põe-nos a caminho e torna possível o testemunho e o diálogo com todos.”

Esta formulação feliz do Papa Francisco (nesta encíclica escrita a quatro mãos com o Papa emérito Bento XVI) permite consciencializar que, ao discutirem-se os problemas que nos coloca o fundamentalismo, a opção não é entre o fundamentalismo e o relativismo (como se, então, tudo valesse o mesmo!), mas sim entre estas duas opções e a convicção fundamentada e dialogante. O crente, que se sabe a caminho, sabe ter descoberto um tesouro, que, como tal, pretende partilhar com os demais, mas que jamais lhes deve impor. Porque não se impõe um tesouro a ninguém.

Para tal, exige-se que o crente se disponha a conhecer as razões da sua fé, sabendo que o modo de Deus se lhe apresentar não esgota a totalidade da riqueza de Deus, pois, como bem recordava, já no século II, São Justino, há outros caminhos onde se manifestam as «sementes do verbo» (“Semina Verbi”), ideia central tantas vezes repercutida no pensamento de alguns dos maiores teólogos cristãos, merecendo aqui destaque o de Karl Rahner, que a tinha, seguramente, como fundamento da sua convicção de que a verdade poderia estar, também, naqueles que ele designava como “cristãos anónimos”, não por uma qualquer visão arrogante e presunçosa perante os outros, mas como atitude de reconhecimento da fraternidade que une em Deus a todos os que buscam a verdade. Desta leitura fazem eco, no Vaticano II, quer Nostra Aetate, quer Dignitatis Humanae, dois documentos fundamentais para a compreensão do pensamento católico sobre esta problemática.

Exige-se, ainda, perceber que o mistério de Deus que se repercute nas palavras ditas em cada tempo e lugar não pode confinar-se à concretude das formulações e das designações. Ele transcende-as, ainda que nelas subsista a verdade que as torna válidas e seguras. Na realidade, a tentação de deter a verdade não é de agora. Os próprios discípulos a sentiram, mas a resposta de Jesus Cristo foi clara: “Disse-lhe João: «Mestre, vimos alguém expulsar demónios em teu nome, alguém que não nos segue, e quisemos impedi-lo porque não nos segue.» Jesus disse-lhes: «Não o impeçais, porque não há ninguém que faça um milagre em meu nome e vá logo dizer mal de mim. Quem não é contra nós é por nós.” (Lc 9, 38-40). E o que dizer do critério último para a salvação, como no-lo apresenta Mateus, na sua plástica imagem sobre o juízo final, apresentada em 25, 30-46? O critério será a transformação da verdade revelada em realidade humanizada.

Importa, por isto tudo, entender que o fundamentalismo é uma tentação que perverte e trai a religião, na medida em que confunde a criação (o finito) com o Criador (o absoluto), pretendendo no finito o que só se atingirá no absoluto. Importa, também, compreender que, perante o fundamentalismo, a opção que resta não é o relativismo, mas a convicção fundamentada e dialogante, disposta a partilhar e aprender. Condições que devolverão, seguramente, às religiões o seu papel de fundadoras de uma sociedade mais humanizada e, por isso, mais capaz de encaminhar o homem para o seu destino definitivo, ao mesmo tempo que promoverão o encontro com outros tipos de leitura da realidade, como a abordagem científica, filosófica, etc. Muito terá o nosso tempo a ganhar se se processar a libertação de toda uma série de preconceitos de uns para com outros, e se se cultivar a convicção de que todos estamos a caminho. Às religiões poderá caber mostrar para onde se dirige esse caminho. Assim saibam elas fazer-se ao caminho com os homens.

A democracia é um bem que se preserva pelo uso

As eleições vão-se sucedendo e, com elas, o crescimento da abstenção. À rotina desta sequência associa-se o paralelismo de um ritual de interpretações que se circunscrevem, habitualmente, à conjuntura mais ou menos meteorológica que parece justificar o afastamento dos cidadãos do exercício de um direito conquistado com o sangue. Raramente se passa disto.

Importaria ir mais longe, pois os sinais permitem-nos concluir que os cidadãos falam de algo mais profundo a que não se tem dado ouvidos e que a história desafia a saber ler, para que não se repitam erros do passado.

Devemos começar por reconhecer, com Lipovetsky, o sociólogo francês da ‘moda’ (o conceito de «moda» é central no seu livro «império do efémero»), que vivemos uma era que ele designa como «hipermoderna», marcada pela deceção. E é de deceção que se trata ao falar da relação entre os cidadãos e o exercício partidário da política. Uma deceção que vai da «pequena deceção» à «grande deceção». Poderíamos considerar como a «pequena deceção» aquela que vão vivendo os eleitores que sofrem a desilusão de se confrontarem com falta de correspondência entre a palavra dita em período eleitoral e a que se torna ação. Mas há uma mais profunda, que corresponde à «grande deceção». A que vivem os cidadãos que verificam não reconhecer, já, distinção entre as ideologias que suportam os partidos. Bem certo que os defensores do fim da história, com Fukuyama à cabeça, parecem preconizar que a história já não tem mais para onde ir e que só resta aceitar que o capitalismo de matriz liberal é a última palavra. Contudo, na época em que este autor norte-americano vertia esta ideia para o seu livro que se tornou ‘bíblia’ para muitos, João Paulo II antecipava, na sua genial encíclica «Centesimus Annus» (1991), que era necessário ter a consciência de que o fim dos regimes coletivistas não significava que já só restava a resposta do capitalismo. Importava não deixar que assim acontecesse e a Igreja enunciava, então, na senda de grandes documentos que fazem a sua Doutrina Social, que importava colocar a pessoa humana no centro de toda a economia e de toda a política.

Mas não estamos, de facto, no fim da história. Pelo contrário. A ideia do fim da história alimenta-se de si mesma. A ideia do fim da história gera o próprio fim da história, ilusão terrível que é dos maiores responsáveis pela «grande deceção» que vivem os cidadãos. Colocando, de modo simples, esta convicção. Se todos os partidos e as suas matrizes são iguais, então porquê ter de escolher? Se o pressuposto fosse verdadeiro, de facto a conclusão também o seria. Contudo, importa constatar que a atuação dos políticos tem contribuído para a alimentação da convicção. Com efeito, valerá a pena perguntarmo-nos sobre o que resta do que os cidadãos eleitores esperam da direita e da esquerda e sobre o que, de facto, sobrevive do que seja a direita e a esquerda.

Poderíamos dizer que sobram da direita e da esquerda apenas umas caricaturas de si que não atraem e não convencem.

Sentem-se os cidadãos identificados com uma esquerda que parece reduzir-se às matérias dita fraturantes do âmbito da moral pessoal (sexualidade, casamento, eutanásia, aborto, etc.) e que fez da defesa das diferenças um fator de conflitualidade e inconciliação?

Sentem-se os cidadãos identificados com uma direita que parece ter-se reduzido à cartilha liberal na gestão da economia e que, em matérias de família e demografia, se propõe legalizar as barrigas de aluguer, aceitar a coadoção por homossexuais ou preparar a legalização da eutanásia com a aceitação do testamento vital (que se não é inútil é a porta aberta para aquela)? Esta é a mesma direita que vetou, em 28 de maio, o debate sobre uma petição, «one of us», que se propunha defender o reconhecimento do estatuto do embrião humano, petição subscrita por cerca de 2 milhões de cidadãos europeus, que foi reconhecida como a petição que recolheu mais assinaturas na história de todas as petições promovidas em solo europeu e que, porém, foi rejeitada por colocar em dúvida as políticas abortistas desenvolvidas pelo diretório europeu.

O que sobrevive dos traços matriciais que permitiam distinguir, na hora de decidir?

Considero, na qualidade de católico, que se deveria reponderar, entre os cristãos, a criação de condições para que se fizesse justiça à memória dos pais fundadores da comunidade europeia. Valerá, aliás, a pena recordar que, entre aqueles que se considerou reconhecer como os «pais da comunidade europeia», Jean Monnet, Robert Schuman, Alcide de Gasperi, Konrad Adenauer, Paul-Henri Spaak, quatro são reconhecidos cristãos católicos, sendo o último um socialista em cuja história pessoal foi decisivo o encontro com Paul Van Zeeland, do partido católico, no tempo do seu cativeiro às mãos dos nazis. A sua atuação e convicção constituem um dever, para todos, de homenagem de memória, em particular, entre os que se reconhecem nos mesmos motivos.

Urge a formação de cristãos convencidos de que a política é a condição de todos na sociedade («pólis» - palavra grega para «cidade», de que vem a palavra ‘política’; em latim, cidade diz-se «civitas», de que vem ‘cidadania, civilidade, civil, etc.’. ‘Política’ e ‘cidadania’ são, à luz da etimologia, sinónimas, e querem referir-se à condição de cidadão, aquele que vive em sociedade, na cidade.) e não uma condição estranha e que é exercida apenas por alguns. Se os cristãos não estiverem onde se decide, as decisões ser-lhes-ão estranhas e ficará, no fim, a lamentação e a certeza de não se ter feito o que era devido.

Como me recordava, recentemente, um amigo com quem estas matérias servem de nutriente da amizade, «foi dizimada a ação católica, em vez de ter sido purificada e, hoje, nada resta de formação da consciência política dos cristãos».

É urgente reencontrar uma matriz na qual os cidadãos que, em Portugal, são cerca de 80% de cristãos, se revejam e saibam que o que comanda as decisões não são os interesses e benefícios pessoais, mas valores e convicções reconhecidos por todos.

 

Porque é que o fecho das escolas é um erro?

Na última década, o país vem assistindo ao fecho de escolas, uma após outra, num ritmo anestesiante, gerador de uma atitude de quase rendição perante o fatalismo com que tal é apresentado. São de excluir deste ritmo os anos de eleições, os únicos em que essas escolas parecem não ser, segundo os decisores políticos, prejudiciais para os alunos que as frequentam. Contudo, é urgente refletir sobre o que tal decisão comporta e o que a justifica.

Para clarificar a posição que assumirei, importa afirmar que se trata de uma decisão com custos certos e benefícios muito duvidosos, seja no que respeita ao processo como tudo tem sido conduzido, seja quanto aos resultados que dela se colhem.

Os que sustentam a bondade da decisão apontam, fundamentalmente, duas ordens de razão: a primeira, do âmbito da gestão dos recursos. A escassez dos recursos financeiros existentes parece, segundo eles, ser motivo suficiente para aglomerar em pouco espaço o maior número possível de alunos, com o menor custo em assistentes operacionais (os já designados «contínuos» e «auxiliares da ação educativa») e professores. A segunda, de ordem psicopedagógica, socorre-se da teoria educativa mais difundida, segundo a qual será, certamente, benéfica a continuidade de todos os ciclos de ensino num só espaço geográfico, por diminuir os efeitos da mudança, nas crianças. Contudo, esta teoria, sendo, de facto, a mais difundida entre os pedagogos que suportam as decisões políticas, esbarra com o reconhecimento de que as mudanças de ciclo acompanhadas de mudança geográfica são positivas, em particular quando o ciclo em conclusão foi marcado por algum insucesso. A mudança geográfica permite que a pessoa se reconfigure diante do novo cenário e, como vulgarmente se designa, permite «começar de novo». Mesmo nós, adultos, sabemos como é importante, por vezes, a mudança de situação geográfica e física, para reencontrar a serenidade e nos sentirmos de novo apreciados. Aplicando à educação, é fácil perceber a pertinência desta última teoria para compreender muito do insucesso que acompanha os alunos para quem o espaço concreto de determinada escola - que sabem ter de frequentar durante doze anos - está associado ao fracasso. Mudar, na transição de ciclos, teria sido uma oportunidade, que este modelo de escolas fundidas não favorece. Ora, estes são, resumidamente, os dois grandes argumentos utilizados para o encerramento de escolas e a aglomeração das crianças em espaços multitudinários, isto é, de multidão.

Bem certo que, em 2010 e 2011, as decisões tomadas pelo governo de então defendiam que só se encerrariam as escolas com menos de 21 alunos, matéria, aliás, pouco consensual, como pode constatar-se lendo a recomendação 4/2011, formulada pelo Conselho Nacional de Educação que afirma, textualmente, que o fecho de escolas com menos de 21 alunos é um «assunto que não tem sido pacífico». Esse já não é, porém, o cenário com que a sociedade portuguesa se deparou, no passado dia 23 de junho. Nesse dia, foi anunciado o encerramento de 311 escolas, entre as quais se contam muitas com mais do que esse número de alunos.

Socorro-me, como ilustração do que acabo de afirmar, a experiência concreta que venho acompanhando, e que respeita a três escolas do concelho onde vivo e tenho o meu filho mais velho a frequentar o 1º ciclo: Estarreja. Trata-se de um concelho que não vira nenhuma escola incluída numa primeira lista, dita provisória, tornada pública ainda em Maio, e na qual se referiam 439 escolas que preenchiam o acima referido critério dos 21 alunos, mas que veio a verificar que 3 das suas escolas foram incluídas na lista de 311 destinadas a fechar. Em qualquer uma das três escolas que encerrarão, neste concelho (Terra do Monte - Fermelã, Póvoa e Santo Amaro), o número de alunos matriculados supera o da meia centena, sendo escolas em que existem todas as condições materiais ditas ‘ideais’ (biblioteca, computadores, quadro interativos, etc.), com uma enorme virtualidade que as torna insubstituíveis: a proximidade das comunidades, o que tem permitido desenvolver estratégias de voluntariado que não acontecem nas escolas multitudinárias. Mais ainda, são escolas nas quais o sucesso é visível, bastando analisar os próprios resultados académicos: numa delas, nenhum dos alunos que concluiu o 4º ano ficou retido, tendo a grande maioria terminado exames nacionais com nível 4 e 5 (níveis mais elevados). Já para não falar do que não se pode medir, que são as garantias de uma educação esmerada porque feita com base na pessoalidade, na humanidade, que a proximidade assegura. Ora, no caso deste concelho, como terá, certamente, ocorrido em outros, as comunidades não foram ouvidas para a tomada de decisão, ao arrepio do que referia a recomendação do Conselho Nacional de Educação acima mencionada: «no processo de encerramento de escolas do 1º ciclo […] deve ser considerado o eventual interesse das autarquias e ou de interesses económicos, sociais ou culturais locais.» Tal facto, a saber, a falta de envolvimento das comunidades na tomada de decisão, soma, ao erro quanto ao conteúdo da decisão, um erro quanto à forma de a tomar, contribuindo para o agudizar do mal-estar em relação à nobre atividade política. Num dos casos que aponto, o fecho da escola, que constitui o último polo agregador da comunidade, significará a morte da própria comunidade e do seu centro social paroquial que serve as famílias que têm as suas crianças na escola e que, com elas, ali confiam os seus bebés. No dia em que os irmãos mais velhos saírem para uma escola de centro do concelho, os mais pequenos partirão com eles.

Este facto que acabo de narrar ilustra as consequências graves desta decisão que se afigura estranha num governo que se diz defensor da família, da natalidade e da maternidade. O fecho de escolas, que já não são apenas as que têm menos de 21 alunos, é um decreto de diminuição da confiança no futuro. Os frutos efetivos desta decisão só se saberão no amanhã, quando olharmos para o país e o virmos desertificado.

Chegados aqui, mais do que continuar a enunciar razões que justificam a convicção de que se trata de uma decisão errada, vale a pena deixar interrogações cuja resposta suporta o nosso ponto de partida: será aglomerando os alunos em comunidades de multidão que se combatem a indisciplina, a violência escolar, o insucesso? Será distanciando as escolas, que deveriam ser entendidas como comunidades, em grandes centros anónimos, que se garante a salvaguarda da identidade das comunidades de origem? Será desvinculando o crescimento das crianças do meio onde vivem as suas famílias que se assegura a criação de uma real cultura nacional? Será considerando os alunos como um número que estaremos a construir uma sociedade humanizada e respeitadora da pessoa? Que modelo de sociedade se pretende edificar se a escola já não for o lugar da construção da identidade pessoal em estreita unidade com a construção da identidade social? Poderá construir-se a identidade pessoal ao arrepio da construção da identidade social e comunitária? Será este, em definitivo, um caminho sem retorno? Este não é o caminho que se vem trilhando pela Europa fora, onde as comunidades vêm apostando nas escolas de proximidade, com projetos educativos reais e efetivos e não simulacros de projetos educativos. Ainda vamos a tempo de arrepiar caminho, se quisermos que a escola seja o lugar do futuro e não um passado que não quereremos lembrar.

Os números do aborto - depois de 2007, todos somos sobreviventes

Na minha rua, existe uma casa sem janelas. E as portas, disfarçadas com a cor da madeira que as envolve, até essas parece não ter. Um perfeito castelo inexpugnável.

Em cada manhã, na rotina do rumo diário que me leva ao trabalho, rotina que me liberta o pensamento, olho para aquela casa como metáfora. Metáfora densa, mas interpelante.

Na verdade, vivemos como se a moradia que é a nossa vida não tivesse rua e ninguém nela se passeasse. Parecemos padecer de uma doença de nome «isolite».

Um dos mais dramáticos sintomas desta doença, a «isolite», doença dos isolados do mundo, é a já habitual comunicação dos números do aborto que, por esta altura, a direção geral de saúde faz sair a público. Em 2013, os registos guardaram a dolorosa referência de 17414 abortos realizados a pedido da mulher, representando 97% do total de abortos realizados em Portugal. Reunidos números, desde 2007, data da realização do referendo de 11 de fevereiro, atingimos a incrível cifra de 119077 abortos realizados a pedido da mulher. Os dados permitem, ainda, verificar que 27,8% dos abortos praticados são repetidos, consolidando a convicção de que esta é uma prática que vai sendo adotada como se de um contracetivo (pós-concetivo, bem certo!) se tratasse.

A cadência da informação, comunicada ao ritmo dos tempos de um compasso binário (dado que há, todos os anos, duas comunicações de números, pois são sempre revistos em alta, lá mais para final do ano), vai gerando na sociedade uma insensibilidade perigosa. Faz lembrar as oportunas palavras atribuídas ao Pastor protestante Martin Niemöller: "Quando os nazis levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata. Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista. Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu. Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse."

O desafio que estas palavras de Niemöller encerram faz-nos tomar consciência de que, de algum modo, todos os nascidos depois de 2007, em Portugal, podem reconhecer-se como «sobreviventes». Como se de uma batalha se tratasse, com a incrível característica do protagonista de «crónica de uma morte anunciada». Tal como este, todos sabem qual o seu destino fatal, mas ninguém parece capaz de o contrariar. Como se fosse uma incontornável predestinação que ninguém deverá ousar alterar.

Contudo, porque não somos personagens de um romance de Gabriel García Marquez, o fatalismo pode ser contrariado, porque os valores em causa se impõem.

A distância em relação à vozearia que rodeou o referendo permite encontrar o afastamento suficiente para percebermos, hoje, de modo não ideológico que o que está em causa é um sofisma de pensamento que pareceu confundir o direito a autodeterminar-se com direitos de alguém a exercer a violência sobre outro. Pois é de violência que se trata. Da violência de quem deve proteger sobre o seu protegido. E da sociedade que abandona quando mais deveria acolher.

O desafio continua, portanto. O de revalorizarmos a maternidade, de a reconhecermos como um direito e um dever e de a protegermos como um bem escasso. E, enfim, de não nos deixarmos adormecer, aceitando que vão sendo levados, um a um, os que nada parecem dizer-nos porque nem sequer sabemos como seriam nem como se chamariam.

Infelizmente, a casa da metáfora inicial é real. Existe mesmo e continua a recordar-me, em cada manhã, que também a «isolite» continua a propagar-se. Uma doença cuja cura depende do doente. O fármaco mais eficaz terá de se procurar entre as teias da sensibilidade ética, com características opostas ao dos sedativos. Só se curará dela quem se mantiver desperto e não se deixar adormecer.

Porque é que legalizar as «barrigas de aluguer» é um erro?

A assembleia da República prepara-se, com um não solicitado consentimento da sociedade, para legalizar a maternidade de substituição, vulgarmente designada como «barriga de aluguer», situação que estava claramente vedada pela Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, lei que era, no entanto, já extremamente permissiva. Na verdade, esta legislação abrira as portas à possibilidade da procriação heteróloga, isto é, com recurso a gâmetas (óvulos, espermatozoides e, mesmo, embriões) de fora do casal, afigurando-se a muitos, entre os quais me incluo, como errada, na medida em que só por decisão discricionária do legislador se podia determinar quem era o pai ou a mãe, deixando de se ter por referência a natureza. As consequências de uma tal aleatoriedade levantar-se-ão à medida que a lei for atingindo a maioridade e, com ela, os que tiverem nascido em resultado das suas determinações. Que direito prevalecerá quando alguém pretender conhecer o seu pai ou mãe biológicos, a quem foi garantido que permaneceriam anónimos? Quem poderá garantir que os muitos filhos de um determinado dador não lhe virão a reivindicar direitos de herança, por exemplo, ainda que a lei positiva assim o afirme, pois, se os critérios objetivos já foram esquecidos, porque não há de o legislador mudar a lei que fez? E se for garantido o anonimato, que certeza poderá ter alguém de não casar com um seu meio-irmão ou meia-irmã?

O poder não é critério ético

Então, como hoje, estou convencido de que a prudência, que a ética sempre nos pede que tenhamos, não foi tida em conta. Então, como hoje, a realidade demonstra-nos que o poder não é, por si só, critério ético. «Poder fazer algo» não é sinónimo de «ter legitimidade para o fazer». Esta distinção parece estar a sumir-se no pensamento de muitos, para quem as possibilidades técnicas, abertas pela biomedicina, são tomadas como certeza de que, necessariamente, deverão aplicar-se e difundir-se como recursos eticamente legítimos. Então, como hoje, apenas se visou garantir as condições de um exercício erradamente considerado como livre, quando, na verdade, é puro arbítrio incondicionado, esquecendo o pressuposto antropológico de que somos cultura, bem certo, mas, também, natureza.

Tais pressupostos estão, mais uma vez, sumidos da discussão que se está, veladamente, a realizar na assembleia da república. O texto, que se encontra em discussão ou na iminência de ser publicado, falará, como sempre, de que o cenário que se abre com a legislação produzida será apenas uma exceção. Contudo, já em tempos o Conselho Nacional de Ética para as ciências da vida alertava para o chamado efeito de «plano inclinado», em que tendem a deixar-se resvalar as matérias que concernem à ética da vida. Tudo começa com uma primeira exceção que, rapidamente, se torna a regra. Quem duvida, hoje, por exemplo, de que está implantada, na sociedade portuguesa, uma lógica eugénica, suportada no princípio (dito excecional) de que se pode abortar, até às vinte e quatro semanas em virtude de o filho ser portador de uma qualquer malformação? E tudo começou por ser entendido como exceção. Hoje, porém, a perspetiva é a de que abortar o filho com malformação é a regra. As pressões para tal são muitas. Que o digam os casais a quem foi dada a notícia de que os seus filhos poderiam ser portadores de uma qualquer doença… tratável com a morte!

Crítica da maternidade de substituição: do filho como um direito ao filho como pessoa

No que concerne à maternidade de substituição, o quadro justificativo não é diferente e o cenário que a exceção abrirá também não se distinguirá, no futuro. Hoje, será a exceção; amanhã, a regra para todos os que não pretendam passar pelo incómodo da gravidez, quaisquer que sejam os motivos. Aliás, a tendência é para se sumirem os motivos. Os motivos serão úteis, apenas, até se mudar a lei. Depois, tornar-se-á ilegítimo perguntar por eles, em nome de uma suposta liberdade e respeito pela intimidade.

Acresce a este quadro, que, certamente, estamos a pintar com cores carregadas, o facto de, na discussão sobre a legitimidade da barriga de aluguer tudo ser feito assente num sofisma que importa denunciar. A argumentação que é, habitualmente, sustentada, afirma a legitimidade do seu recurso por compaixão para com os casais que, por qualquer motivo, estão privados da possibilidade de desenvolver uma gravidez. Em si, o argumento da compaixão parece esvaziar qualquer refutação. Contudo, ele nasce de uma presunção errónea que importa, desde já, denunciar. O filho não é um objeto ou um qualquer bem a que se tem direito. É, em si, um outro alguém a quem deve respeitar-se. Assim, em rigor, temos o direito a não ser impedidos de ter filhos, mas não poderá dizer-se que ter filhos é um direito em si mesmo. Estas palavras devem ser bem entendidas, a fim de não serem manipuladas no sentido do que não pretendem dizer. O que afirmam é a anterioridade do filho em si mesmo em relação ao direito a ser pai ou mãe. Só esta leitura pode impedir a objetualização do filho que é, porém, uma abordagem muito difundida. E é neste quadro antropológico que não é admissível a maternidade de substituição (barriga de aluguer). A pergunta a fazer será, então, acerca do dever de proteger cada filho de toda a agressão, incluindo a da rejeição. Não será admissível, a esta luz, aceitar que alguém, suportado pela lei, gere um filho para o abandonar na hora de ele nascer e o entregar a outrem. Gerar para abandonar é contraditório e não deve merecer a tutela do Estado de direito. Tal como não deveriam ser admitidas as situações de orfandade predeterminada legalmente, em que aquilo que se pretende evitar para todas as crianças (ficarem órfãs) é criado para algumas, em nome do exercício do livre arbítrio que se torna inumano. Na verdade, o pressuposto que aqui temos em conta é aquele que muitas vezes ouvi recordar ao grande mestre da bioética, Dr. Jorge Biscaia, que sempre lembrava que ainda mesmo antes que a mãe tivesse consciência de que estava grávida, já o seu corpo respondia aos sinais que o filho lançava ao corpo da mãe. Entre a mãe e o filho gera-se uma relação de intimidade que só tende a crescer com o progredir da gravidez. Esta convicção é confirmada pela corrente fenomenológica que, nas palavras de Merleau-Ponty, verifica que fazemos a experiência do «corpo vivido». Aquilo que vivemos na nossa corporeidade deixa marcas profundas no que somos. E isto desde a primeira hora da nossa existência. A fase da gravidez não é, então, um período obscuro e insignificante. Pelo contrário, é profundamente marcante, pelo que deve merecer toda a proteção e atenção cuidada de quem tem a obrigação de salvaguardar o que é relevante. Entre os que a têm conta-se, certamente, o Estado como entidade que deve fazer prevalecer o que é mais importante sobre a discricionariedade e a arbitrariedade. Estou certo de que, para muitos, esta é uma batalha que já há muito consideram perdida: a da defesa da vida humana frágil e débil, nos seus inícios e no seu fim. Contudo, a história de conquista que foram os últimos 2000 anos demonstra o contrário. Diante da barbárie, foi possível conquistar terreno que, recentemente, parece estar, de novo, a tomar conta da terra cultivada. Mas a colheita só se fará quando a história terminar. E, nessa hora, importará estar do lado certo da história.

Páscoa - ressurreição em ação

Acerca da legalização da eutanásia sobre menores, na Bélgica

O manto negro da morte abateu-se sobre a Europa

 

Em 1946, Churchill declarou, num célebre discurso proferido no Missouri (EUA) do qual a história guardou uma marcante fórmula, que «uma cortina de ferro se abateu sobre o continente». Hoje, derrubada a cortina, uma nova e diáfana divisão se abate sobre a Europa, divisão que já não se faz de geografia política, mas de paradigmas éticos.

Como então, também a nova cortina separa os que se julgam detentores da vida dos outros dos que consideram a vida de outrem um bem respeitável. A pergunta que valerá colocarmo-nos será, nesta hora, a que pretende saber como se pôde chegar aqui. Em que tear se teceu a cortina?

«O tempo»! «O tempo» é a resposta. Tudo se conseguiu com o tempo. Vale a pena constatar que, como outrora entre os gregos, os homens revelam-se reféns do tempo, em vez de seus construtores.

Na verdade, bastou dar tempo e os belgas, que em tempos foram os do grande rei Balduíno, aprovaram o impensável. Aqui se chegou com o tempo. A Bélgica que, agora, aprova a licitude de eliminar o sofrimento dos menores eliminando os menores chegou a este ponto, após legitimar, em 2002, a eutanásia para adultos. Assistiu-se, neste país como em tantos outros, a um fenómeno constatável quando se problematizam matérias de ética: o da vertigem do plano inclinado. A aceitação do inaceitável não se processa abruptamente. É progressiva, desenvolvendo a coletiva insensibilização. É conhecida a metáfora do sapo na água quente. Se o sapo for lançado para um recipiente de água a ferver, saltará para não ficar cozido. Porém, se a água for aquecida, progressivamente, o sapo sucumbirá tranquilamente.

Bem certo que, com os humanos, a água é metáfora pouco adequada, mas o lume brando pode permanecer válido.

A distância crítica facilmente permitirá constatar a inaceitabilidade da decisão que foi aprovada na Câmara dos Representantes Belga, quer no que respeita ao seu aspeto formal, quer material. Formalmente, como pode legitimar-se que possa ver reconhecido o direito a decidir sobre a vida ou a morte alguém a quem nem o direito de votar pode ser, ainda, atribuível, por não possuir as condições para tal?

Materialmente, o problema não é de gravidade menor. Como pode legitimar-se que se pretenda acabar com o sofrimento de alguém optando, simplesmente, por eliminá-lo ou aceitar como legítima essa eliminação? Seria torná-lo vítima duas vezes. O que urge ser resolvido é o sofrimento, melhor, a dor, que deve ser abordada clinicamente. O sujeito da dor e do sofrimento é alguém que transcende o facto de que é vítima. É, aliás, a abordagem que cabe fazer sempre que se discute a legitimação da eutanásia, com a agravante de, neste caso, se estar a falar de quem deveria merecer maior proteção.

Estou convencido de que a surpresa que esta decisão suscitará poderá fazer correr a cortina de que falávamos acima. Talvez muitos despertem para o horizonte que esta vertigem atrativa pela morte está a abrir diante de todos. Estamos, de facto, diante de uma cultura, de um cultivo intencional da morte, por se pretender que a vida não seja, nunca, marcada por qualquer tipo de fragilidade, como se fosse possível imaginar-se o ser humano sem debilidade. Decisões como esta partilham de uma visão da vida humana, do ser humano, que é urgente denunciar e repudiar. Não somos seres invulneráveis, sempre fortes, sempre possantes. A vulnerabilidade faz parte do que somos. Ela define-nos e só uma sociedade que aceita esta natureza é, verdadeiramente, uma sociedade humana. De outro modo, é uma sociedade mítica e as sociedades míticas constroem ídolos que se abatem sobre quem os cria.

De facto, só uma sociedade mítica pode admitir considerar lícito que a morte de uma criança seja um bem, mesmo que a pretexto do fim do seu sofrimento. Não só porque o sofrimento pode ser resolvido por outra via, mas também porque tal pressupõe que aos adultos já não cabe proteger a criança de todas as agressões, incluindo do medo que tem de sofrer.

Muitos querem fazer crer que as decisões de mudar sejam sempre boas e que representem sinal de progresso. Uma das ideias míticas da modernidade, bem certo! Mas nada mais do que isso, pois não estamos a assistir a um avanço, mas a um regresso ao que faziam os gregos, os romanos, os bárbaros e tantos povos, ao longo da história, a cujos comportamentos fomos conquistando terreno, nos últimos dois mil anos, e estruturando uma civilização que tinha/tem, na pessoa humana, o seu baluarte de defesa. Se perdermos este registo, o que sobreviverá? Será tudo uma questão de tempo? Ou ainda iremos a tempo de assegurar que a cultura da morte não vencerá? É que «poder fazer» não é o mesmo que «poder ser feito», «poder» não é «dever». A democracia tem de ter a noção de que esse é o seu limite. Nem tudo é democratizável. Antes da decisão da maioria deve estar o bem da pessoa humana. A isso se propunham as constituições dos países, mas a amnésia coletiva parece estar a contribuir para o seu esquecimento. Os filósofos sabem a quem se deve esta convicção de que o homem é só vontade de poder e que terríveis sociedades se organizaram sobre esta convicção. Infelizmente, esse modelo de sociedade que não se implantou pelo tonitruar das armas, está a chegar-nos pelo voto e pela decisão das maiorias. Derrotado na guerra que moveu contra a democracia, o amante de Eva Braun sai vencedor pelas próprias armas da democracia.

Está nas mãos de todos a possibilidade de que muitos não façam com que o tempo devore os homens. É fundamental permanecer com a sensibilidade ética bem desperta para que o sono das crianças possa continuar tranquilo, mesmo quando se abeira o medo da noite!

Luís Silva