Testamento vital: a morte como herança?

Com a lei 25/2012, de 16 de Julho, que entrou em vigor a 16 de Agosto, passou a existir, em Portugal, a possibilidade de expressar, antecipadamente, a vontade sobre os tratamentos que se «deseja receber, ou não deseja receber, no caso de, por qualquer razão, se encontrar incapaz de expressar a sua vontade pessoal e autonomamente.»

A importância da matéria merecia maior abordagem, mas foi notória a quase indiferença perante iniciativas que procuraram proporcionar oportunidades de discussão. Na nossa diocese, contaram-se iniciativas da Associação de Médicos Católicos, do ISCRA e de outras entidades, cuja adesão patenteou que a matéria escapava ao interesse da maioria.

Contudo, valerá a pena não nos deixarmos afogar por esta onda de indiferentismo. A relevância e a intenção que assistem à formulação desta lei exigem que se discuta o que nela se preconiza.

Importa, logo à partida, tomar consciência de que, ao falar-se de «testamento vital», que poderá prestar-se a ambiguidades, está a dar-se nome a uma manifestação antecipada de vontade sobre o que se espera que seja o modo de tratamento, em momento em que, pelas circunstâncias de doença, essa vontade não possa manifestar-se. Sem qualquer conotação, constata-se que este procedimento se integra em todo um movimento que pretende sublinhar a relevância da autonomia individual na prestação dos cuidados de saúde.

Sendo movido por uma intenção positiva inicial, pois quem poderá negar a importância de se respeitar a vontade de alguém, é bom ter-se a consciência dos riscos associados a este procedimento que agora se regulamenta.

Na verdade, sou, desde longa data, céptico e crítico em relação à relevância, justeza e eficácia destes «testamentos vitais», pois, ou são minuciosos, deixando muito claros os cuidados pretendidos e preteridos, o que torna o documento um problema para quem presta cuidados de saúde e pode abrir a caixa de Pandora para a prática de eutanásia dissimulada; ou, então, são tão vagos que são redundantes e repetitivos em relação ao que deve ser a boa prática médica.

É curioso que, sendo esta a minha posição de partida, a vejo reforçada com a leitura do diploma legal.

Na realidade, considero que pode estar a criar-se, com este documento, ou uma inutilidade (por repetir o que já se deve fazer), ou uma abertura para a eutanásia (impedindo-se de se fazer o que deve ser feito).

Sem entrar, ainda, nos detalhes da lei, proponho-me refutar a crítica dos que contestam a observação de que possa ser uma porta de abertura para a eutanásia. Na verdade, para estou convicto de que, após a aplicação desta lei, que causará muitos problemas jurídicos e judiciais [Que limites há, por exemplo, para o exercício da função de procurador de cuidados de saúde, prevista no artigo 11º? Como pode avaliar-se a boa intenção de um procurador e estar certo de que não pretende ver-se «livre» de alguém que se tornou um peso? Em que condição fica o médico que tentou salvar alguém, presumindo a sua intenção de ser recuperado, quando a directiva antecipada de vontade caducara, por exemplo, no mês anterior?], a sociedade, saturada de ouvir os que querem a todo o custo legalizar a eutanásia e vendo as complicações que resultaram da aplicação desta lei, acabará por se render e admitir o que, por convicção, não pretende. Para além disto, registo que este diploma inverte uma lógica que subjaz à prática dos cuidados de saúde: toda a legislação que regula a prestação dos cuidados de saúde presume a intenção de se ser curado e cuidado, quando se lhes recorre. Isto é tão claro que, inclusive perante a entrada, nos serviços de urgência, de alguém que fez tentativa de suicídio, os cuidadores têm o dever grave de prestar auxílio. Este dever é extensível aos demais cidadãos, que devem tudo fazer para impedir a morte de alguém, mesmo do que se pretende suicidar. Ora, o pressuposto deste diploma legal é o inverso. Como se deverá, a partir de 16 de Agosto de 2012, proceder em relação a quem, como um «pré-suicida», manifesta tão vivamente que pretende morrer? Ser-lhe indiferente? De que se necessita mais para vislumbrar que está em causa uma sociedade que se pretende humanizada e humanizadora?

Mas dizíamos, acima, que a lei vem confirmar a nossa convicção de que o «testamento vital» ou é redundante ou a preparação para a aceitação da eutanásia.

Na verdade, no ponto 2 do artigo 2º, em que se definem as disposições que podem constituir o conteúdo das directivas antecipadas da vontade, enunciam-se as cinco seguintes:

- «não ser submetido a tratamento de suporte artificial das funções vitais» – esta disposição redundará num tremendo problema jurídico para as unidades de cuidados intensivos que se deparem com a premência de tomar decisões perante alguém que entra politraumatizado. Ou o que deverão fazer os técnicos do INEM no contexto de um acidente grave? O que deve prevalecer? A vontade individual ou o dever de prestar assistência?

- «não ser submetido a tratamento fútil, inútil ou desproporcionado»… - confesso que, ao ler esta disposição fico perplexo, pois ela apenas repete o que deve ser a boa prática médica, pelo que se torna redundante e repetitiva, sendo, por isso, inútil. Causa, igualmente, perplexidade o que se diz, no final desta alínea: «não ser submetido … às medidas de suporte básico de vida e às medidas de alimentação e hidratação artificiais que apenas visem retardar o processo natural de morte». Ora, o que se afirma, aqui, é a possibilidade de suspender a alimentação e hidratação, que são deveres básicos de qualquer ser humano em relação a outro. Não são sequer cuidados de saúde. Admiti-lo é, no nosso entender, no mínimo, causa de estranheza.

- «receber os cuidados paliativos adequados» – esta é mais uma disposição redundante, pois a possibilidade de beneficiar desses cuidados deverá tender para a universalização e não ficar circunscrita aos que manifestarem tal desejo.

- «não ser submetido a tratamentos que se encontrem em fase experimental» e «autorizar ou recusar a participação em programas de investigação científica ou ensaios clínicos» - tal como algumas das anteriores disposições, estas são redundantes, pois ninguém pode ser submetido a tratamentos em fase experimental ou participar em programas de investigação científica sem a devida autorização, circunstância que devemos aos episódios de experimentação médica ocorridos durante a segunda guerra mundial, que vieram a ser proibidos com o código de Nuremberga.

A reflexão bioética sempre teve claro que, na discussão sobre como devem agir os cuidadores de saúde, perante a morte, as suas escolhas devem situar-se num equilíbrio entre a distanásia (o retardamento indevido da morte) e a eutanásia (a sua antecipação indevida), designado como «ortotanásia», registo em que devem estar assentes as boas práticas médicas.

Neste contexto, parece-nos que, resultando de uma intenção inicial positiva, a de salvaguardar que o paciente não pode ser considerado como um objecto ou um instrumento nas mãos dos cuidadores de saúde, mas que é alguém com vontade própria que deve ser respeitada, mesmo quando não é manifesta, este documento legal pode originar mais problemas e dificuldades do que constituir fonte de soluções.

O futuro o dirá. Assim permitam que haja futuro.

Luís Silva

O esforço do conceito contra o preconceito e a maledicência

A vertigem das nossas vidas tornou-nos surdos e incapazes de ouvir. Por desejo de segurança, procuramos defesas que nos dêem a ilusão de protecção e confiança ou bastamo-nos com os chamados «soundbites» da televisão. Paramos pouco para escutar e para nos dispormos a acolher a verdade que o outro possa ter a dizer-nos. Paradoxalmente, tal contexto tornou a nossa época, que se pretende moderna e definida pela centralidade da razão e da ciência, particularmente vulnerável ao preconceito. Para confirmar esta constatação, basta-nos ouvir as discussões políticas. Raramente a análise é baseada na busca da verdade, do bem comum, de valores aceites por todos. Pelo contrário, estrutura-se sobre o preconceito que temos sobre o outro. Ou porque é de direita; ou porque é de esquerda; ou porque é PSD; ou porque é PS, ou Comunista; ou Católico; ou Ateu… Os rótulos escolhidos para sossegar e reconfortar o discurso multiplicam-se. E a discussão raramente chega a algum lado, ficando a perder, antes de tudo, a verdade. Parafraseando o evangelho, «a verdade vos libertará»… do preconceito. Já o grande Rahner, figura maior da teologia do século XX, afirmava, no seu célebre «curso fundamental da fé» e citando Hegel, propor-se fazer o «esforço do conceito», certo de que só esta humildade de quem se sabe um «buscador» eterno da verdade é que pode dispor-se a ouvir o outro, acolher o muito que a experiência dos demais possa trazer de positivo ao seu próprio saber.

Não deixo de sentir alguma perplexidade quando constato a facilidade com que se destrói a vida de alguém, sobre quem se emitem afirmações gratuitas, muitas vezes sem qualquer conhecimento real de quem seja. Infelizmente, se, entre o marulhar das ondas estivais, nos dedicarmos ao reconhecimento de quantas situações deste teor verificámos, ao longo deste ano, o tempo de férias deixará, seguramente, de ser de sossego, para nos provocar inquietação de alma. Cada preconceito cultivado, cada maledicência em que participámos, contribuiu para a morte social de alguém. E isso não pode deixar-nos sossegados. É extraordinário, se não fosse paradoxal, verificar que este mesmo tempo de tantos progressos, e que se dispõe a acabar com todos os obscurantismos, tenha tanta dificuldade em fazer o esforço da discussão baseada na busca da verdade, procurando formular conceitos e não embarcar no que é menos do que conceito e, por isso, «pré-conceito». Já dizia o físico Einstein, que «é mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito».

A sociedade portuguesa ganharia se cada cidadão se dispusesse a procurar a verdade, a discutir quando tivesse informação para participar na mesma e a silenciar quando a honestidade lhe diz que não tem todos os dados para poder pronunciar-se. Mas o desejo de aparecer, de ser comentado, de vencer, como se a vida fosse um campo de batalha permanente, seduz e cega.

«A verdade vos libertará» é mais do que uma notável afirmação de grandeza teológica e filosófica, e de penetrante compreensão sobre a condição necessária para que o homem possa ser livre: é um verdadeiro programa de vida social. Sem o desejo da busca da verdade, há ruído que ensurdece e distrai.

Luís Silva

Por causa da crise - O desafio de um cristianismo relevante

Os sinos tocaram a rebate quando, em abril, um estudo revelou que, entre 1999 e 2011, a percentagem de católicos diminuiu de 86,9% para 79,5%. Estes dados devem fazer, certamente, refletir, na medida em que possam levar a concluir que estejamos a ser responsáveis por tornar o cristianismo irrelevante para os homens do nosso tempo. Se assim for, poderão ser-nos pedidas contas de tal. Como pudemos contribuir para que um tesouro que deveria ser altamente cotado possa ver o seu rating de relevância existencial diminuído?

Contudo, um outro número mais inquietante nos deveria prender a atenção.

É que, mesmo que o número de católicos revele ter diminuído, continua a ser elevada a percentagem dos que se afirmam pertencentes a esta grande família dos discípulos de Jesus Cristo. Qualquer partido que vencesse eleições por uma tão larga margem estaria dotado de carta branca para toda a reforma, inclusive constitucional, isto é, na genética do Estado.

Sendo assim, invertamos os dados e comecemos por constatar que os que se afirmam católicos rondarão os 80%, num país em que o número dos que se situam no limiar da pobreza estará na ordem dos 22%, representando mais de 2 milhões de pessoas.

Como pode um país na sua maioria católico permitir que baixem no rating da cotação existencial as palavras do mestre que diz que «o que fizestes ao mais pequeno dos meus, a mim o fizeste?»?

Como pode um país em que, nas «eleições» diárias de sentido e esperança, ganha no escrutínio a religião que diz que mesmo o sofrimento faz sentido, permitir que venha aumentando horrivelmente o número dos que morrem nos hospitais, na solidão das máquinas que repetem rotineiramente números e gráficos?

Como podem estes cerca de 80% de portugueses dormir descansados por não lhes ter, ainda, batido à sua porta a crise, e satisfazer-se em justificar o infortúnio dos demais com o desvario de cabeça?

O diagnóstico está feito e refeito e há que aprender a sua lição para que não se repita, mas a hora é de aplicar terapêutica. E a terapêutica que preconizo não é a da condenação e segregação, aguardando que a vida condene à inanição os que viveram como cigarras. A hora é da verdadeira caridade cristã que reconhece na dor do outro a antecipação da nossa condição comum. O samaritano não esperou que o homem lhe pedisse ajuda. Fez-se seu próximo. E é esse o desafio maior do cristianismo. Porque Deus – em quem cremos – se fez nosso próximo em primeiro lugar, não podemos ficar à espera de que o outro nos estenda a mão.

Se as crises são desafios que interpelam, esta é a hora. Se cada família cristã adotasse outra família, não haveria famílias em crise. A partilha da dificuldade diminuiria a dificuldade de todos.

Se assim não for, os sinos continuarão a tocar a rebate porque os cristãos tornaram, de facto, o cristianismo irrelevante. Sumiram-no em palavras que já não são nem fé nem obras.

Artigo publicado nos jornais «Terras do Vouga» e «Correio do Vouga»

Maio – mês da vida Lições para tempos de crise

Maio é um mês cheio de sinais que desafiam a olhar para o essencial: é o mês do coração, o mês da Mãe, o mês de Fátima, o mês da Vida.

Este pretexto serve-me de mote para recuperar memórias de tempos em que outras crises desafiaram a encontrar rumos.

Recuo a 1998. Nesse ano, Portugal efervescia, diante da iminência do primeiro referendo nacional, a realizar em 28 de junho, dedicado ao tema «aborto». Nesse mesmo ano, Portugal voltaria a ser chamado para se pronunciar em referendo, mas já sobre a regionalização, em novembro do mesmo ano. Sobre esta última matéria, não voltaria a surgir novo momento para pronunciamento popular. Já sobre o aborto, a insistência em que esta seria matéria «de progresso» fez com que se regressasse ao assunto em 11 de fevereiro de 2007.

A história é por todos conhecida, servindo, seguramente, no futuro, de pretexto para estudos sobre como se manipulam as consciências no sentido de demonstrar que o inadmissível possa tornar-se aceitável. Mas não é, por agora, o núcleo em que encontrarei um modelo de como proceder para superar uma crise.

Regressemos a 1998.

O país efervescia. De um lado, os que defendiam que a liberdade de abortar era um direito da mulher; de outro, os que sustentavam que nada podia legitimar a morte dos indefesos. Então, como hoje, eu estava do segundo lado, certo de ser a posição em que ninguém perdia. Então, como hoje, estava convicto de que o outro lado defendia um contra outro, a mãe contra o filho.

Mas, nesses tempos, os que se encontravam do mesmo lado em que eu me situava, verificaram que a sua posição apresentava uma aparente fragilidade. Era magra a resposta que se tinha para dar às mulheres que se sentiam vítimas de pressões para abortar: não tinham, ou não sabiam, a quem recorrer para evitar o que não pretendiam.

Apesar de o aborto, como qualquer morte provocada de um inocente, ser, antes de tudo, matéria de ética e de moral, esta fragilidade não deixou de constituir um desafio e de provocar uma crise que exigia resposta a todos os que reconheciam que a vida vale todos os esforços.

O referendo realizou-se, vencendo, então, o «não».

Para muitos, para os que consideram que o mundo é só aquilo de que falam os meios de comunicação social, a partir dessa data não houve mais nada até 2007. A realidade, porém, foi outra. A partir dessa data, começou, em Portugal, toda uma onda de resposta ao drama do aborto, surgindo, um pouco por todo o país, associações e outras instituições que vêm assegurando, desde então, respostas estruturadas para as mulheres e famílias que necessitam de apoio para que os seus filhos possam nascer.

Essa onda, que uniu esforços para que se encontrassem respostas que o Estado teimava em não dar, esteve na origem de um movimento de que nasceu a ADAV-Aveiro, fundada em 21 de julho de 2000, como fruto da união de esforços de 30 pessoas, entre as quais eu próprio me contava, e a quem outras se associaram. Pessoas que entendiam que essa era a hora de responder a um desafio que o Estado fazia de conta que não existia. A associação nasceu, cresceu, vendo reconhecido, a partir de 2004, o seu estatuto de IPSS. Hoje, em cada ano, a ADAV-Aveiro acompanha mais de 100 famílias, e assegura condições para que, por ano, várias dezenas de crianças possam nascer, auxiliando-as nos primeiros anos de vida.

Tendo sede em Aveiro, a ADAV acompanha famílias de todo o distrito. Conta com pouco mais de 100 sócios e alguns benfeitores, sendo uma associação que presta todo o apoio com recurso a voluntários e graças à generosidade de todos os que reconhecem nesta uma verdadeira causa nobre.

Na origem desta associação, reserva-se uma mensagem para todos os tempos de crise: quando o desafio está diante dos nossos olhos, não há que desviar o olhar, mas ver por onde é o caminho que atravessa a crise.

Então, como hoje, não há que esperar que sejam os outros a responder, mas aceitar que a crise é o crisol em que se purifica o ouro. Pode ser dura, mas se não nos acomodarmos, saberemos sair reforçados.

Luís Silva

Presidente da direção da ADAV-Aveiro

Ao meu avô - Preciosos e raros

São preciosos! E são raros… Tão raros que a ninguém cabem em sorte mais de quatro. São um tesouro a que nenhuma agência de notação está atenta ou consegue atribuir nota adequada, porque escapam a toda a classificação. São ouro do mais puro quilate, diamantes que nenhum outro material consegue riscar. A tudo resistem e com o tempo se apuram na sua preciosidade. Quando estão mais puros e enriquecidos, vem um ladrão que no-los toma sem licença. E é então que despertamos para a riqueza com que todos os dias fôramos brindados sem que a soubéssemos justamente avaliar.

Eles não são de metal nem de carbono, nem muito menos de pedra mesmo que preciosa. São o sangue e a carne de que nos fizemos e que levam vantagem de tempo sobre nós. São os nossos avós, de quem mais cedo do que tarde fomos privados e de quem não soubemos guardar a suficiente reserva de memória.

Quando se vão, fica a vincada recordação dos muitos momentos passados juntos, a «destinar» vida em conjunto, a trazer ao presente de cada noite ao borralho os nomes de gentes e lugares de quem mais nada sabemos do que o seu significado para a construção das nossas identidades.

Ficou a memória de histórias e mnemónicas, de lendas e lugares, de pessoas e de rezas que se vão apagando com o fechar dos olhos de cada um.

No seu fechar de olhos muitos mundos se apagaram para sempre. Mundos que eles levaram consigo, imensos de vida e ricos de tempo. Mas que a nossa surdez fez emudecer para sempre.

Quando se fecham os seus olhos, há um mundo de mundos que deixa de existir e de poder ser olhado com a distância do tempo já vivido.

É quando os seus olhos se fecham que vemos que já não vemos, pois falta-nos o olhar distante de quem já viveu. Quando podíamos tomar o seu olhar, o ladrão que é a morte se acercou de nós para nos tomar a fortuna e levar-no-los para a distância.

Resta-nos, então, começar a construir sobre as suas memórias possíveis toda uma vida que honre, na nossa pobreza, a riqueza que eles eram.

Nestes tempos sem tempo, sem memória e tantas vezes vazio de olhares, os avós são essa reserva de humano que continua a dizer-nos que, mesmo frágeis e débeis, há em nós uma chama roubada aos deuses mas com a dignidade de um Deus, que nos confere um nome único e irrepetível em terra de anónimos. São os nossos avós que nos brindam o dom de sermos pessoas, de termos memória, de podermos erguer o olhar porque vimos de algures e nos erguemos para além.

Quem apaga a memória dos que trouxeram o mundo e o tempo até si contrai dívida de gratidão que o desumaniza.

Obrigado, avô!

Vidas de aluguer?

Enquanto uns se distraem com lojas de conveniência, outros fazem o seu trabalho, na sombra. De forma pouco clara e até obscurantista – para usar linguagem tão cara a quem julga deter o privilégio do pensamento iluminado –, emergem propostas de legalização da maternidade de substituição, vulgarmente designada como «barriga de aluguer», eufemismos que confundem e desviam a atenção do que é central nesta discussão.

Neste caso, como nas questões em que está em causa a vida humana e a sua dignidade, importa encontrar princípios que garantam a justa aplicação do direito, distinguindo o fundamental do acessório, por forma a procurar o maior bem e o bem comum.

A pergunta primeira a que é preciso responder será, pois, a de saber se um filho é um direito ou um dever, retirando da resposta todas as implicações.

Mesmo que se queira evitar tal interrogação, o quadro legal português, e o das democracias que se reconhecem na declaração dos direitos humanos, não deixa margem para dúvidas: as leis supõem o princípio de que os filhos se constituem como um dever para os pais e não como um direito seu, que os reduziria a um objecto como outros que se possuem. É assim que os Estados, em nome do referido princípio, se outorgam o direito de impedir, suspender ou condicionar o exercício da paternidade, quando os filhos não são respeitados em si mesmos ou são instrumentalizados e negligenciados pelos seus pais.

No plano formal, é esta uma primeira razão para termos as maiores reservas em relação à maternidade de substituição.

A este motivo, porém, acresce outro que também não podemos deixar de considerar.

O pensamento ocidental demorou a tomar consciência de uma obviedade, mas ela tornou-se incontornável: o ser humano é um todo marcado pelas suas vivências corpóreas. O que se vive, em cada momento do desenvolvimento pessoal, deixa marcas indeléveis, torna-se vivência que se faz experiência. É este um grande contributo do pensamento fenomenológico. O que se passa durante o período da gravidez não pode, pois, ser indiferente, nem irrelevante, para a formação da personalidade e da identidade individual. Somos muito mais do que um código genético em desenvolvimento e, por isso, a «mãe» de substituição é mãe, na medida em que deixa marcas tanto ou mais profundas do que as que resultam da genética. Somos o que vivemos com as características que temos e as circunstâncias que nos são proporcionadas. Este princípio não é, apenas, efectivo, factual e ético. É, também, jurídico. Como pode ser indiferente ao gerado aquela que gera? Como resolve o Estado o conflito que, obrigatoriamente, se vai gerar, em resultado da afectividade que se estabelece entre filho e «mãe de aluguer»? Como se resolverá o conflito que ocorrerá quando a gravidez correr mal e a «mãe biológica» entender que a culpa é da «mãe de aluguer»? Não basta responder que a lei salvaguardará, pois a própria lei que permite a conflitualidade é ela a causadora daquilo que se propõe sanar.

Mais ainda. Poderia contrapor-se que ser mãe e ser pai é matéria de afecto, apenas, e fruto de decisão. Assim o pretende a antropologia cultural, quando, presa a um relativismo que tudo confunde, acaba, a certa altura, por não distinguir as fronteiras entre o humano e o animal. Mas regressemos ao argumento principal.
Muitos argumentam que, afinal, a «barriga de aluguer» é, apenas, uma réplica do que já se garante, quando se permite a adopção. Ora, nada mais confuso e impreciso. Na verdade, com a adopção, estamos a encontrar soluções de remedeio para algo que correu mal. Com a barriga de aluguer, estamos nós próprios a criar um problema antes de ele existir. Dito de outro modo. Quando se parte para a adopção, há unanimidade em considerar que o ideal seria que a criança estivesse no seio da família biológica e que a família biológica coincidisse com a família de afecto. Ora, com a criança que é resultado de «barriga de aluguer», é o próprio Estado que a impede de nascer na sua família biológica, separando, de forma artificial, a família biológica da família de afecto. O próprio Estado trai o princípio a que aceitou submeter-se: o de respeitar que a criança é um dever dos pais e não um seu direito.

Se aceitarmos que os filhos possam ser objecto de experimentalismo técnico e jurídico, estaremos a trair o reconhecimento dos direitos mais fundamentais da criança: a de não ser objeto ou instrumento ao serviço das afectividades dos adultos.

Natal - lições de uma data

Se nos dedicássemos a perguntar que dimensão da Jesus Cristo se sublinha, com a celebração do Natal, as vozes seriam quase unânimes em considerar que esta reforça a sua humanidade, diante dos riscos de docetismo ou de gnosticismo que sempre tentam a fantasia religiosa menos cuidadosa. Contudo, a história não parece confirmar esta leitura, como muito bem recorda o reconhecido divulgador da exegese bíblica, Ariel Alvarez Valdés, num dos seus livros dedicados aos enigmas da Bíblia.
Na verdade, é de todos sabido que a grande festa cristã é e sempre foi a Páscoa, ocupando a centralidade da liturgia, desde os primeiros tempos do cristianismo. Teremos de aguardar pelo século IV para ver fixada a festa da natividade do Senhor, na época de Papa Júlio I (que pontificou entre 337 e 352). E as circunstâncias em que tal se operou é que nos obrigam a corrigir a convicção acima denunciada. Na verdade, o pontificado de Júlio I decorre em pleno período de propagação da heresias arianas, promovidas por Ário, um Bispo do Norte de África, nascido no território da actual Líbia, em meados do século III, que defendia que Jesus Cristo não era Deus, por ser impossível a Deus gerar um filho, tendo sido apenas adoptado por Deus. Estes traços eram reforçados pelas teses adopcionistas e subordinacionistas de que Ário dependia, que afirmavam que esta quase-divindade de Jesus Cristo lhe era conferida apenas por ocasião da sua ressurreição.
Perante um tal quadro, a sabedoria da Igreja vislumbrou a necessidade de sublinhar que a unicidade de Jesus Cristo não se manifestara, apenas, após a ressurreição, mas estivera presente desde o primeiro momento.
Neste contexto, após tentativas anteriores de fixar a data do nascimento do Filho de Deus em momentos como 20 de Abril (S. Clemente de Alexandria), 6 de Janeiro (S. Epifânio) ou outros, ainda, a Igreja do tempo de Júlio I, pretendendo fazer a recepção das definições de Niceia (concílio que ocorrera em 325), tomou como data a de uma festa levada por Aureliano para Roma, no século III, dedicada ao «sol não vencido», «sol invicto», vincando, deste modo, que, desde a infância, a divindade de Jesus estava presente.
A pedagogia evidenciada pela Igreja, em todo este percurso, é particularmente actual e desafiante. Vivemos tempos de novos adopcionismos, que pretendem reduzir Jesus Cristo à dimensão de um herói, esgotando os humanos no rasteiro horizonte da cronologia, tornando vãs a fé e a esperança. Tempos que interpelam a que se fixem nas agendas comuns as datas que permitam continuar a dizer que ainda não vale tudo, porque algo maior há que buscar.

Luís Silva
(Publicado no Correio do Vouga)

A fé em tempos de crise

Estamos em tempo de advento. Não apenas porque a liturgia nos coloca nesse dinamismo, nos quatro domingos antes do Natal, em atitude de recordação (olhando para o passado) do tempo de espera da encarnação.
Sem ocultar esse dinamismo, falar de advento deve recordar-nos, antes, que a fé cristã nos coloca em tensão para o futuro, o que confere à nossa primeira afirmação, um novo sentido, tão urgente e relevante, nestes tempos de crise, marcados pela neblina que parece abater-se sobre a esperança. Na verdade, se nos interrogarmos, com atitude disponível para ouvir a resposta, sobre o que é a fé cristã, não poderemos, de modo algum, aceitar que ela se define, primeiramente, como crença num conjunto de verdades, mais ou menos obscuras e de difícil compreensão. A fé, a ser assim, seria algo próximo do esoterismo, incapaz de fecundar a vida, a existência humana. Não sou eu que o afirmo, simplesmente. Valerá, aliás, a pena recordar afirmações de Joseph Ratzinger (actual papa Bento XVI), em Dezembro de 1969: «o que quer dizer, à luz da Bíblia, «ter fé»? E constatamos que não significa um sistema de meias verdades, mas sim uma decisão sobre a existência – a vida vivida na perspectiva de um futuro que Deus nos concede mesmo para lá das fronteiras da morte. Esta direcção é que dá à vida o seu peso e a sua medida, as suas prioridades e, por isso mesmo, a sua liberdade. Com certeza que uma vida vivida na fé parece mais uma escalada de montanha do que um sonho à lareira, mas aquele que se empenha nessa viagem sabe e experimenta sempre mais que vale a pena viver a aventura para a qual é convidado pela fé.»
A fé é, assim, antes de mais, uma decisão pelo sentido da existência, preparando, no hoje, um futuro que se antecipou na História. Esta mesma história vem demonstrando que o apagamento desta tensão para o futuro, inerente à fé cristã, tem contribuído, de modo decisivo, para a condição angustiada das sociedades modernas, incapazes de construir um futuro feito de esperança, mas antes vazio e vão (cheio de vaidade – vanitas, em latim, de que deriva «vaidade», quer dizer «vazio, vão»). É o mesmo Ratzinger que o confirma: «O fenómeno curioso do nosso tempo é que, no preciso momento em que se consuma o sistema do pensamento moderno, nesse mesmo momento tornar-se-á patente a sua insuficiência por incorrer necessariamente no relativismo.»
Estou certo de que a História fará justiça a Bento XVI por ter escolhido o combate contra o relativismo como o maior desafio do seu pontificado. Confirmam esta preocupação a encíclica «caritas in veritate», que inverte o adágio Paulino «a verdade na caridade», sublinhando, assim, a importância da verdade, contra os sentimentalismos efémeros e que nivelam a verdade e a opinião, com os resultados que a crise actual permite verificar, assim como os pedidos repetidos de correspondência à verdade, junto dos grandes líderes mundiais, sejam políticos, económicos, religiosos, ou outros.
É que Bento XVI sabe, e tem-no repetido, que é a busca da verdade que abre o homem ao amanhã. Sem essa busca, que abre ao futuro, o homem basta-se com o que já é e conquistou, acomodando-se. É a tensão pela descoberta da verdade que o envia para além de si, que o faz transcender-se.
«Houve seres humanos que tiraram a vida a si próprios para não terem de morrer, como bem formula Emmanuel Mounier. Esta é uma contradição que, no entanto, põe de modo inaudito perante os nossos olhos a específica condição humana: sem futuro, até o presente se torna insuportável para os homens - aliás, por esta razão é que não ousamos, na maior parte das vezes, revelar aos doentes incuráveis a verdade sobre o seu estado, porque nada é mais difícil de suportar para os homens do que a ausência de futuro.»
Estamos em advento («aproximar-se de…, chegar a…») se não perdermos a fé. Ela é a condição de realização do Homem, sem a qual o futuro se some nas utopias que mais não são do que projecções do presente, que se esfumam como tantos moinhos de vento que o homem perseguiu, até hoje. Em tempos de crise, é urgente recuperar o sentido de advento, de caminho consistente em direcção ao Amanhã definitivo, legitimação de toda a real esperança.

Luís Silva

A esperança contra o sonambulismo

Os tempos não estão fáceis para quem ainda quer ousar pensar. Vivemos tempos de vertigem, que pedem persistência e resistência. As mais inusitadas decisões são-nos apresentadas como fatalidades e os seus opostos considerados como passadistas e superados.
Querem fazer-nos crer que nada mais resta do que aceitar o rumo de uma história que parece movida pela força trágica de um destino invencível.
Nada mais errado do que deixar-se abater por esta convicção generalizada, que atrofia a liberdade e amarfanha a humanidade que subsiste em cada um.
Parecemos personagens de «o senhor das moscas», obra de Golding que retrata o naufrágio de um grupo de alunos de uma academia militar que se refugia numa ilha, perdida no oceano. Nos primeiros tempos, todos os náufragos parecem reunir-se em torno da esperança de que alguém virá salvá-los. Porém, o passar do tempo vai arrefecendo a esperança, e começa a emergir um grupo, liderado pelo terrível Jack, que desiste de esperar e começa a viver o dia-a-dia sem amanhã. Sem futuro, este grupo passa a viver do prazer de comer e de caçar javalis, revoltando-se contra os que continuam a entender que devem manter acesa a chama da esperança de que ainda virão a ser salvos da ilha. Nesta voragem de fruir do presente, o grupo dos que perderão a esperança começa a viver uma submissão cega ao líder, Jack, que vive para o prazer de cada momento, iniciando uma perseguição mortal aos que resistem.
Um a um, os que tinham alguma réstia de esperança vão sucumbindo, seja por desistirem, seja às mãos dos que já não acreditam que haja futuro fora da ilha. Até que só restará Ralph, o líder dos que mantém acesa a chama da esperança. Inicia-se uma última perseguição, que põe a ilha a ferro e fogo. Tudo arde e Ralph vai-se escondendo como pode e consegue. Até que é descoberto e perseguido pelos caçadores, que o seguem até às areias da praia, onde tudo parece estar acabado. Nesse momento, porém, os perseguidores despertam da sua cegueira ao descobrirem que, ali mesmo, encontram-se os helicópteros dos que vêm salvá-los.
- «O que fizestes?» – é a pergunta com que se encerra o drama, ficando a ecoar aos ouvidos como recuperação da consciência que andara adormecida e que inaugura o reconhecimento do sem-sentido de tudo o que fora feito até ali.
É a interrogação que muitos querem silenciar, pretendendo adormecer-nos sossegados enquanto o mundo arde.
Confesso que é frequente ocorrer-me a recordação deste enredo quando me deparo com a indiferença com que se fala dos números do aborto, como se de mera estatística fosse. E ainda que fossem só dados estatísticos já não seriam pouco. Na verdade, após a mudança da legislação, decorrente do referendo de 11 de Fevereiro de 2007, realizaram-se, até Dezembro de 2010, 62254 abortamentos a pedido da mulher. Se tivermos em conta que nasceram, em 2010, cerca de 101 mil crianças e que se realizaram, nesse mesmo ano, 18911 abortos a pedido da mulher, estaremos a falar de quase 20% de portugueses da espécie humana que poderiam nascer nesse ano e a quem tal não foi permitido.
- «O que fizestes?»
Muitos têm invocado que a mudança legislativa decorre de um processo imparável de progresso rumo à modernidade, como se fosse um caminho para diante. Porém, nada mais enganador. Na verdade, de moderno e de progresso nada têm estas decisões, antes são um retrocesso de mais de 2000 anos. Basta, com efeito, recordar que já o juramento de Hipócrates (no século V-IV a.C.) previa a proibição de «aplicar pessário em mulher para provocar aborto», permitindo supor que era uma prática existente. Também uma carta do século II d.C., dirigida a um desconhecido Diogneto, reconhecia que os cristãos «casam como todos e geram filhos, mas não abandonam à violência os recém-nascidos.» Era prática, entre os povos ditos clássicos, o infanticídio, o aborto, o abandono dos idosos. É o Cristianismo que, ao reconhecer a igual dignidade de todos os humanos, enquanto imagem e semelhança de Deus, afirma o carácter sacramental de cada vida humana e, por isso, merecedora de total respeito.
Pretender-se entregar à discricionariedade de alguém (seja o Estado, seja o partido, seja a mãe ou o pai, etc.) o poder de decidir se outrem merece ou não viver é retroceder não vinte ou cinquenta anos, mas dois mil. É deitar por terra as conquistas lentas da civilização ocidental, na qual puderam emergir a ciência e o reconhecimento dos direitos humanos. É regressar à barbárie. Com a agravante de se julgar que se está a escapar a ela, o que é ilusão maior e mais difícil de reconhecer e, por isso, de ultrapassar.
A história parecia ter-nos ensinado que é admissível errar uma vez, mas persistir no erro denuncia pouca sabedoria, pois, como dizia Cícero, «errar é humano, manter-se no erro é de néscio.»
Que resposta estaremos em condições de dar quando, finalmente, a consciência nos perguntar «o que fizestes?»? Ou lavaremos as mãos porque os outros é que fizeram por nós?

Luís Silva - professor
(Artigo publicado no jornal «Terras do Vouga»)

A verdade não se copia… desvenda-se na memória!

Muito se tem dito e repetido sobre o recente escândalo dos cem candidatos a juízes que foram apanhados a copiar.
Bem gostaria de poder pensar que este é um assunto circunscrito, que se resolverá com uma punição exemplar. Confesso, porém, ter poucas ilusões, quanto a isto, quer porque o assunto não é circunscrito, quer porque tudo leva a crer que a força da necessidade de ter mais juízes esteja a ser má conselheira.
Não é circunscrito, com efeito, porque mais de dez anos de docência, particularmente sensível a matérias de ética e moral, vêm-me demonstrando um progressivo crescimento da insensibilidade em relação à gravidade do falseamento de resultados de provas e exames. A busca do sucesso, a pressão da competição que parece legitimar todos os meios e a consolidação de um paradigma da irresponsabilidade têm promovido a ideia de que nada mais somos do que vítimas de uma sociedade cruel, na qual nada mais nos resta do que jogar com as regras do tabuleiro em que nos colocam.
Pois eu recuso-me à rendição e tenho-o afirmado, em múltiplos areópagos.
A começar pela intenção de não ceder a uma certa leitura marxista do indivíduo que o reduz a vítima de forças e estruturas sociais em que ele não seja mais do que um fantoche, na mão de forças invisíveis, omnipotentes, capazes de o manipular e instrumentalizar. Concebo, pelo contrário, uma sociedade que se constrói com as pessoas concretas e as suas decisões. E se nos rendermos a regras que supomos serem fatais, estaremos a negar a nossa condição de pessoas, contribuindo para a perpetuação de um certo modelo de sociedade que dizemos criticar, mas que subscrevemos, nas nossas escolhas e decisões. Seja na decisão de declarar os nossos verdadeiros rendimentos, seja no momento de afirmar a nossa condição de conjugalidade, seja no momento de um teste ou em qualquer outra ocasião em que nos seja pedido que nos submetamos à verdade, mesmo que ela seja dura.
O contrário da verdade é o esquecimento, a amnésia, a falta de memória. Assim entendiam os gregos, que a referiam como «alêtheia», a «ausência do esquecimento», a «não amnésia».
Curiosamente, uma sociedade que se sustenta na falta da verdade esquece-se de si, gira em torno de amnésias, sobre mentiras que conduzem a crises que deveriam desafiar a uma nova demanda, já não do Santo Graal, mas da verdade de cada um e de cada situação. Vivemos ilusões, convencidos de sermos mais do que, realmente, somos e podemos. Vivemos da fama que, curiosamente, se escreve com as consoantes de fumo. Ambos se esvanecem com um sopro…
Estamos, assim, perante um grave desafio que aqui denuncio: o de começarmos a perguntar-nos sobre o que podemos nós mesmos fazer – cada um de nós e não «alguém», «os outros», «o Estado» - para mudar esta forma de organizar a sociedade. O que cada um deveria fazer não será feito desse modo por nenhum outro.
A Igreja, nas suas reflexões sobre matérias sociais, recorda, a este propósito, a importância do princípio da subsidiariedade, quase tão difícil de pronunciar com correcção como de praticar. Este princípio sustenta que, quando determinada acção pode ser realizada por alguém ou por uma estrutura mais próxima das pessoas, não deve ser assumida por uma superior, sob pena de redundar numa situação injusta. Se eu posso, se eu devo fazer, não posso deixar de o fazer. Estaria a contribuir para a injustiça. A escolha é para inteligentes. Os outros sofrem de amnésia!

Luís Silva – professor
(Artigo publicado no jornal «Terras do Vouga»)

O que tem a dizer-nos a crise sobre o respeito pelos embriões humanos?

Crises económicas como aquela em que vivemos demonstram-nos que fomos demasiado longe e que deveríamos ter ouvido quem nos alertava, no tempo devido. Bem certo que Portugal viveu sempre a sombra de que alertar para caminhos a evitar soava a velho do Restelo, personagem camoniana tão pródiga de sentidos que pode ter sido responsável por nos termos tornado aventureiros sem norte, hoje desorientados e perdidos.
Mas é um facto que os tempos nos obrigam a um olhar crítico perante a ousadia de enveredar por caminhos ínvios que jamais deveríamos percorrer.
Vem esta introdução a propósito de uma intenção governativa, entretanto sumida nos desencantos da crise - mas que será, provavelmente, logo que haja oportunidade - de vir a acabar com qualquer impedimento à investigação em células estaminais embrionárias. Uma tal proposta, agora sossegada temporariamente, mas estranhamente abafada e pouco discutida, obriga a reflexão atenta e crítica.
Em primeiro lugar, importa desmontar o mito de que não haja outra solução para doenças de foro neurológico senão prosseguir por esta via. De facto, as investigações em células estaminais adultas têm obtido sucesso sem as implicações éticas que a investigação em embriões suscita.
Em segundo lugar, é necessário clarificar que a ética não é a arte de dizer «não» a todo o progresso, mas, pelo contrário, a arte de desafiar a encontrar outros caminhos menos perigosos e de consequências mais seguras. Apetece mesmo dizer que a ética é um progresso que rivaliza com o conservadorismo dos que pretendem ir pelo caminho mais imediato.
Na verdade, em terceiro lugar, discutir se deve haver limites e protocolos a seguir na investigação em embriões, da qual possa redundar a sua não viabilidade e destruição, é partir da pergunta sobre se pode ou não instrumentalizar-se um ser da espécie humana, identificado com um código genético único, distinto do dos seus progenitores, ou se ele é um mero material biológico de que pode fazer-se uso sem limites, nem qualquer dever de respeito. É o dilema que o grande filósofo do século XVIII, Immanuel Kant, resolvia com a distinção de que às coisas se atribui um preço, por serem da ordem dos meios, mas aos humanos, que são fim em si mesmos, reconhece-se uma dignidade, que é inviolável.
A interrogação a que tentamos atender não nos atira para uma resposta de foro religioso, como muitos pretenderam afirmar, na discussão que preparou os referendos de 1998 e 2007. Pelo contrário. Estamos diante de uma matéria de foro humanitário em que todos os contributos são bem-vindos, mas em que a substância em causa mais não é do que assunto lógico, como reconhecia o socialista italiano, Norberto Bobbio. Para este parlamentar italiano, a defesa da dignidade da vida não nascida não era matéria que ele quisesse entregar à exclusividade dos crentes, por nela reconhecer estar em causa o que há de mais genuinamente humano. Um embrião humano é, simplesmente, um humano na sua primeira fase, momento sem o qual não haverá etapas seguintes, contrariamente à ideia que «interrupção da gravidez» quer difundir. Por isso, não será mais do que discriminação deixar de lhe reconhecer direitos, só por motivo da sua idade.
O desafio está, assim, em descobrir outros modos de conseguir o mesmo fim que é o de poder encontrar soluções para doenças e enfermidades que desafiam a inteligência humana. Mas a história e esta crise demonstram que pode haver soluções que se tornam problemas. A ética é o despertar e o alerta antecipado perante soluções que nos conduzirão ao abismo. Enveredar pela investigação em embriões humanos sem qualquer limitação ou respeito pela sua dignidade de membro da espécie humana é fortalecer a força do poder sobre o sentido do respeito pelo que deve ser feito. Um conflito que muitos querem resolver dando sempre a precedência ao poder. Estaremos, porém, a consolidar os traços de uma sociedade insolidária, em que vence quem tem poder, enquanto quem é frágil e sem voz é preterido e esquecido.
Quantas lições podem encerrar-se numa crise que pareceria uma fatalidade!

Luís Silva
(Artigo publicado no Diário de Aveiro, na coluna «uma ideia de vida»)

A traição das palavras «felicidade», «liberdade» e «amor»

Alguém que se propusesse encontrar os termos mais importantes para definir o Cristianismo não ficaria longe de uma resposta definitiva ao deparar-se com as ideias de felicidade, liberdade e amor.
Não deixa, porém, de ser curioso que, se esse mesmo alguém envidasse esforços para definir o que se propôs construir a modernidade, que se afirmou por oposição ao Cristianismo, encontrasse como palavras definidoras de tal esforço as mesmas felicidade, liberdade e amor.
Mas, então, onde radica a distinção entre o uso que das mesmas palavras se faz, em contexto cristão ou no âmbito de uma sociedade secularizada?
Arrisco uma resposta.
É a amplitude do conceito que as palavras ocultam que gera o desencontro.
A modernidade, definida como espírito que começa a construir-se, a partir do século XVI, e que muitos caracterizam como sendo uma era da afirmação da autonomia, segmentou os conceitos. Entendo, por «segmentar», a ideia de que se fragmenta um conceito amplo e se toma apenas um segmento desses muitos fragmentos, resultando daí, afinal, um novo conceito, reduzido a uma parte de si.
Aplicando aos conceitos em análise, perceberemos melhor o alcance desta observação.
O Cristianismo é rico nas referências à felicidade, à liberdade, ao amor. Quem são os verdadeiros cristãos senão os bem-aventurados (os felizes), os que já não estão presos a nada nem por nada, os que amam porque já nada os detém em si mesmos?
Mas, para os ouvidos modernos, tais palavras soam a estranhas, pois, falar de felicidade, de liberdade, de amor, em pouco parece coincidir com estes conceitos. Na realidade, tal deve-se a que os novos conceitos de felicidade, liberdade e amor tomaram uma parte do conceito original, mas não retiveram o que eles tinham de mais sublime.
Assim, da felicidade ficou o sentimento de tensão que gera um qualquer prazer, que, por ser efémero, se desgasta com avidez e some o homem num corrupio de vertigens incessantes. Já não é feliz, neste novo conceito, o homem que procura engrandecer-se, combater os seus mais efémeros desejos em nome de um futuro maior. O futuro ainda não alcançado foi substituído pela convicção de que será um futuro nunca concretizado, redundando no medo de que fosse uma miragem jamais realizada. Tal medo aprisionou o homem na fugaz tentação de sentir-se feliz. Mas, ser feliz não é só sentir-se feliz. É ser… na felicidade.
Do mesmo modo, a liberdade, que se definia como a capacidade de saber escolher o melhor, capacidade que distinguia, claramente, o homem dos demais seres, porque estes não podiam senão deixar-se mover pelos instintos, ficou reduzida à capacidade de escolher. Ora, escolher, sem qualquer horizonte, com uma tal aleatoriedade que pode redundar na negação da própria escolha (como acontece no caso do suicida que, de forma supostamente livre, decide acabar em definitivo com a sua liberdade) é algo que tem muito de inumano, pois tudo o que o homem faz tem condicionamentos, está dependente de um horizonte, de um enquadramento… Uma liberdade que fosse pretendida como capacidade não condicionada seria tudo menos uma capacidade humana. E é de uma natureza deste tipo que a modernidade parece querer falar, ao supor que se pudesse decidir sem condicionamentos. Ora, tal é definir sem respeitar o definido. É, por isso, errar. E é de um erro que se trata quando se pretende, na modernidade, usar um conceito de liberdade que não tem verificação na realidade. O homem será sempre não livre enquanto continuar a supor que ser livre é, simplesmente, poder escolher. Porque ele não pode, simplesmente, escolher. Ele é, antes, livre se souber escolher o que de melhor se lhe afigura nas condições concretas.
Por fim, também com o amor o processo foi semelhante. Do amor como decisão que envolve o ser humano, no seu todo, resistiu, apenas, a dimensão emocional do amor. Amar é, neste novo conceito, sentir amor. Ora, quando o sentimento trai o olhar e parece sumir no nevoeiro, o amor, para o homem moderno, o amor acabou. Para o cristão, o amor está a crescer, a exigir que se envolvam as outras dimensões do homem que estavam sossegadas e adormecidas, enquanto o sentimento tornava óbvia a presença do amor. Amar o ser humano que pede, quando o seu olhar é brilhante e transparente e nele se reflecte o outro que eu sou, não é exigência de amor. Amar, quando o olhar do outro se oculta num rosto desfigurado ou matizado ou diferente, quando o sentimento não é de espontânea simpatia, torna-se exigência de amor e as demais dimensões do humano devem ser despertas. Ora, para o homem moderno, nesta hora, essas dimensões devem permanecer adormecidas e procurar-se um outro cenário em que, renovadamente, se tornem fulgurantes os sentimentos de «amor». Mas jamais haverá amor, enquanto este for o comportamento. Porque o que de humano ficará será, apenas, o fugaz, efémero, prazenteiro… O homem esgotar-se-á no presente de cada momento, sem memória, sem projecto; sem inteligência, sem vontade; sem outros nem tus, mas apenas «eus», sentires e afectos.
É por isto que felicidade, liberdade e amor são algo diferente do que se diz por aí.

Luís Silva

Três sugestões para democratizar a democracia

De cada vez que o povo é chamado às urnas, é tal a distância do povo em relação ao acto que mais parece que alguém confundiu os termos e pensa tratar-se de algum enterro. E, se é inquietante este afastamento, não o é menos que os decisores políticos não retirem deste tremendo sinal as suas implicações.
Na verdade, considero que a abstenção resulta de um profundo sentimento de que já não vale a pena e, por isso, denuncia a existência de um vulcão adormecido que, tal como os verdadeiros, se não tiver pequenos géiseres e fumarolas que permitam libertar a energia acumulada, rebentará, mais cedo do que tarde, com uma violência descontrolada. Que o digam as recentes convulsões no Norte de África!
Neste sentido, vale a pena começar por recordar que o que mais conduz à percepção de que não vale a pena é a mentira e a falta de inteligência na interpretação dos sinais que se dão.
Para a convicção de que a mentira está instalada na democracia portuguesa contribui, no meu entendimento, a discrepância entre o que se preconiza como princípios da democracia e o que, de facto, se concretiza.
Na realidade, são apontados como principais marcas da democracia três pilares estruturantes, a saber:
- que o povo é que decide – por isso se lhe chama democracia (demos [povo]+cratia [poder]);
- que a cada eleitor corresponde um voto;
- que os poderes (legislativo, executivo e judicial) são separados (marca que se deve ao iluminado pensador francês do tempo da revolução gaulesa, Montesquieu);
Enunciados deste modo, tais pilares parecem ser a garantia de um regime perfeito, contudo, há deficiências congénitas no nosso sistema que impedem que vejam a luz do dia, o que é notado pelo povo, mesmo que ele não entenda bem o mecanismo que está na base do seu sentimento de que o estão a enganar.
Assim, basta recordar que, para que o povo seja, de facto, quem decide, deve ser-lhe dada a oportunidade de que, da sua decisão, resultem consequências efectivas no órgão de soberania que o representa. Tal parece, no entanto, não se verificar, na medida em que, se alguém entender que nenhum dos candidatos sufragáveis corresponde às suas expectativas, e decidir deixar o voto em branco ou nulo (para evitar que o voto branco seja preenchido criminosamente por alguém presente na mesa de voto), tal decisão não tem nenhuma repercussão na composição do parlamento. Ora, tal conduz a uma noção de que, se não há identificação com nenhum candidato, melhor é não comparecer.
Seria outra a postura se os votos brancos e nulos significassem percentagem correspondente de lugares vazios no parlamento. O povo compareceria e os políticos seriam mais exigentes consigo próprios.
O segundo princípio também não encontra reflexo no nosso sistema eleitoral. Na verdade, o voto de um eleitor de Aveiro, que elege 16 deputados, vale mais do que o de um eleitor de Vila Real, que pode eleger 5 deputados. O sistema é tão oblíquo que o único benefício que poderia advir deste sistema está sumido, na medida em que cada deputado, nas matérias decisivas, está sujeito a disciplina de voto, pelo que não pode representar o círculo eleitoral pelo qual, de forma diferenciada, fora eleito. Acresce a isto uma curiosidade também pouco constatada: um partido pode ter maioria absoluta sem ser eleito pela maioria dos votos válidos (coisa estranha esta, também!) e outro pode ter mais deputados sem ser mais votado… Veja-se, por exemplo, como, nas últimas legislativas, uma diferença de apenas 0,62% entre o CDS e o Bloco de Esquerda significou uma diferença de cinco deputados, na Assembleia da República.
A única solução, para eliminar tamanha confusão pouco democrática, passaria, necessariamente, por acabar, de uma vez, com o sistema misto (de que nada resulta de democraticamente relevante), substituindo-o por um outro em que o cálculo dos deputados fosse feito a partir do total nacional, de acordo com as listas previamente definidas e ordenadas.
Por fim, o terceiro pilar, tantas vezes definido como o garante do sistema democrático: a separação de poderes. Para além das evidentes promiscuidades entre os poderes e a tendência cada vez mais acentuada do executivo para legislar a torto e a direito, tantas vezes denunciadas e que, de tanto serem repetidas, já soam a curiosidade de almanaque, há uma mistura de competências cujos resultados são visíveis e recentemente tão repetidos até à saciedade.
Quem legisla sobre a assembleia da república e sobre os deputados e políticos?
A própria assembleia da república e os próprios deputados e políticos! São todos boas pessoas, seguramente, mas, já agora, na condição de professor, gostaria de que me fosse dada a oportunidade de, por um dia, legislar sobre a minha própria profissão. Tenho umas sugestões para moralizar esses malandrecos dos professores!
Enquanto for a própria assembleia a legislar sobre si e os deputados continuarem a ser os legisladores dos seus próprios direitos e deveres, nunca estarão a ser consequentes com o princípio democrático de que dizem ser protectores. É uma questão de coerência. E o povo percebe a incoerência.
Valeria a pena procurar uma solução que moralizasse, segundo a tão propalada ética republicana, os presumidos detentores dos valores da mesma República. De outro modo, a lava do vulcão poderá não ser contida por muito mais tempo.

Luís Silva
Professor

O que nasceu primeiro: o Estado ou a sociedade?

A interrogação parece distante e teórica. Para muitos, parecerá, mesmo, uma recuperação da redondez da pergunta sobre o ovo ou a galinha. Contudo, não é assim. Da escolha sobre qual a opção que deve ser resposta a esta pergunta resultam visões sobre as funções, direitos e deveres do Estado muito distintas e com consequências profundas nas vidas individuais e colectivas.
Os Estados colectivistas de matriz marxista e os de matriz fascista sempre entenderam que o Estado é prévio, anterior, à sociedade. Sendo assim, ao Estado (seja em nome de um povo pouco menos do abstracto, nos regimes colectivistas, ou em nome do chefe que concentra o ideal nacional) cabia definir os direitos e deveres do cidadão, assim como as suas liberdades.
Por oposição a este modelo, as democracias preconizam que, por a sociedade e, antes mesmo dela, a pessoa, ser detentora de direitos intrínsecos, ao Estado cabe reconhecer e assegurar esses mesmos direitos.
Portugal, ao longo da sua já quase milenária história de sociedade organizada como nação e como Estado, assistiu, em largos momentos à tentação de sucumbir a visões totalitárias que inverteram o sentido da resposta, pervertendo a natureza do Estado e, com essa perversão, a própria sociedade e dignidade das pessoas.
Os tiques totalitários não são longínquos e podem emergir sempre que uma crise mais intensa faz sumir a força dos ideais. Circunstâncias como a que vivemos, em que o pão pode escassear, fazem emergir tentações totalitárias para as quais é preciso estar muito atento. A doutrina social da Igreja, neste tempo que decorreu desde o primeiro grande documento sobre estas matérias, em 1891 (com a encíclica Rerum Novarum, de Leão XIII), vem procurando salvaguardar a necessidade de respeito para com os direitos intrínsecos da pessoa humana e das estruturas intermédias da sociedade. Esta salvaguarda, que ganha honras de princípio doutrinal a partir da Quadragesimo Anno (1931), de Pio XI, sustentando que, quando uma estrutura mais próxima da sociedade pode assegurar uma resposta, ela não deve ser assumida por uma instância superior, sob pena de poder incorrer em injustiça grave. A este princípio foi atribuída a designação de «subsidiariedade» e é um dos valores estruturantes da organização da União Europeia, como sempre sustentou o grande presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors. Quando o Estado se arvora no direito de substituir, de forma discricionária, a sociedade e as suas iniciativas, mesmo que não tenha o rótulo, está a comportar-se como um Estado Totalitário. Tal tentação pode ser sumida em argumentos de ordem economicista ou de uma suposta igualdade de oportunidades que se comporta como simples fachada ideológica, mas não corresponderá, efectivamente, a uma prática justa.
Vale a pena recordar as palavras de alguém que viveu subjugado a um regime que se considerava detentor de todo o saber e do conhecimento do que era melhor para os cidadãos: Vaclav Havel, que foi vítima do regime colectivista leninista-estalinista, mas que, após a queda da URSS e da influência deste regime nos países do Pacto de Varsóvia, veio a tornar-se o primeiro presidente da República Checa, em 1992. Diz Vaclav Havel, num discurso de 1990, pouco tempo após a queda do muro de Berlim e do regime a ele associado:
«O regime anterior – armado com a sua ideologia arrogante e intolerante – reduzia o homem a uma força de produção e a natureza a um instrumento de produção, pondo assim em causa a própria substância e as relações entre ambos, e reduzindo pessoas talentosas e autónomas, que trabalhavam com competência no próprio país, a porcas e parafusos de uma máquina monstruosa, barulhenta e mal-cheirosa, cujo verdadeiro sentido ninguém compreende bem. […] Não nos deixemos enganar: nem o melhor governo do mundo, nem o melhor parlamento e o melhor presidente conseguem fazer grande coisa sozinhos. Seria um erro esperar que fossem eles a resolver tudo. A liberdade e a democracia exigem participação, e portanto responsabilizam-nos a todos.»
O perigo está à espreita: importa estar atento e não seguir a voz das sereias que encantam aos ouvidos mais distraídos.

Luís Silva - professor

Novembro: pensar a vida a partir da morte… Viver a morte a partir da vida

Morremos a nossa morte na morte dos outros. E essa será uma das mais profundas causas do drama actual das sociedades ocidentais. A ausência de solidariedade na vida ressoa e repercute-se na insolidariedade na morte, que adensa o receio do esquecimento e da morte definitiva. Uma tal sociedade que tornou os demais invisíveis e transparentes, durante a vida, fez da sua morte uma realidade opaca. Ora, quando o homem se ilude e convence de que a morte já não é parte do seu horizonte e da sua marca, na história, estão reunidas as condições para que se esvazie o futuro e tudo se reduza a um presente sem destino nem sentido. Curiosamente, os que, ao longo da história, tiveram a pretensão de esgotar o homem no presente do prazer e da ausência de ética e moral, sempre procuraram negar a presença da morte. Epicuro, o grande preconizador do hedonismo - essa atitude que definia o bem como a busca constante do prazer - pretendia negar a morte, dizendo que o homem não se devia preocupar com ela, porque enquanto ele estava presente, ela não estava ainda, e quando ela se tornava presente, o homem já não estava.
Ora, é precisamente a solidariedade fundamental da humanidade, que nos faz viver a nossa morte na morte dos outros, que assegura a nossa condição comum e nos solidariza na morte, na medida em que nos solidarizámos na vida. Se o outro é um tu, a sua morte não me é indiferente. Se o outro é um estranho, podem morrer milhares ao meu redor. A sua morte nada me dirá.
É o drama de hoje. Os outros morrem-nos todos os dias, pela janela mediática, sem que o seu rosto nos interpele a solidariedade na morte, porque as suas vidas nos foram indiferentes.
Desde que o homem é homem que a sua vida foi marcada pela pergunta sobre a morte. Talvez até possamos dizer que o homem nasce com a pergunta sobre a morte e sobre o sentido da vida que a morte faz germinar. No dia em que o homem deixar de se inquietar com a morte, porque a insolidariedade na vida o iludiu em torno da convicção de nunca morrer, porque a morte dos outros não é a sua, nesse dia, o homem já terá morrido. Porque ser humano é perguntar-se sobre a vida que não pode acabar na morte. Mesmo Fernando Savater, que se crê descrente, sabe que «a cultura nasce do medo da morte».
O desafio que a morte parece querer afirmar é o de que, enfim, na sua presença, todos seremos iguais, já que, em vida, fomos tão diferentes. Uma marca que os nossos tempos querem apagar. Nem na morte nos querem iguais, porque há mortes de alguns que se tornam ausentes para os demais.
Inquieta-me, de facto, que haja, nos nossos tempos, tantas mortes solitárias, esquecidas. E se, como pretendiam os clássicos, a conquista da sabedoria está em saber preparar a própria morte, o fim de alguns a quem não foi dado saber morrer parece estar a dizer que esta é uma sociedade pouco sábia.
O repto está em nos solidarizarmos na vida, para que nos morramos com a morte dos outros, a fim de renovarmos o sentido da vida. Sem a inquietude que a morte provoca, é a vida que está em risco, porque o sentido do viver está em aprender a morrer e não em iludir a morte.

Luís Manuel Pereira da Silva
(Publicado no jornal Terras do Vouga)

Quem decide, afinal?

Para quem ainda pense que as mudanças ético-morais em curso, em nome da liberdade individual, da modernização dos valores e costumes, são o resultado de 'geração espontânea', fruto de uma onda natural, leia 'Eu fui Maçom', editado por 'A Esfera dos livros', em Maio de 2009. O autor, Maurice Caillet, foi iniciado do Grande Oriente da França, e explica como, de forma orquestrada, se processou a mudança das mentalidades, em França, no que concerne a assuntos como o aborto, o casamento homossexual e outras matérias que, subliminarmente, vêm chegando também às mais ocidentais praias...
Para além da denúncia, este livro é, também, uma proposta. Como se pode encontrar a felicidade que não esgota?
Um livro para ler e sugerir.

Uma Europa sem Deus?

'Uma Europa sem Deus?' é interrogação que serve de título a uma excelente leitura, feita pelo diplomata austríaco, Michael Weninger, sobre os meandros da discussão institucional e informal acerca da relevância da referência a Deus na Constituição/Tratado Constitucional da União Europeia. Atendendo a que, a certa altura, a discussão se extremou, sem parecer ser possível encontrar uma saída capaz de conciliar as propostas em cima da mesa, reproduzo, aqui, o que se regista na Constituição Polaca, recordado por Weninger como uma excelente saída para o impasse:
«[...] que também aqueles que acreditam em Deus como fonte da verdade, da justiça, do bem e do belo, como os que não partilham essa crença, mas que respeitam os valores universais, assim como de outras fontes [...]»
Bem certo, porém, que, para alguns dos que se envolveram nesta floresta, a pergunta não era com que tipo de árvores se deve reflorestar o terreno, mas o que fazer para que a floresta não volte a nascer... Ora, assim, a discussão é impossível, como muito bem retrata este diplomata, convidado pela Comissão Europeia para integrar e coordenar grupos de trabalho sobre matérias concernentes ao diálogo entre a União Europeia e as Religiões: «O objectivo declarado [da Federação Humanista Europeia, que integrou a iniciativa 'Uma alma para a Europa', de que faziam parte, também, os representantes das principais religiões com expressão na Europa] era a criação de uma UE totalmente secular, em que não haveria espaço para quaisquer outras convicções filosóficas, além da sua própria visão secular, ateísta, etc.. Com esta posição, as organizações humanistas apresentavam-se, convincentemente, como defensoras da tolerância, como se vêem, apesar de elas próprias não serem tolerantes, nem exercerem o humanismo na verdadeira acepçãoa da palavras.» (Uma Europa sem Deus?. Lisboa, Edições 70, p. 236)
Um livro que, apesar de extenso e com algumas dúbias traduções em termos técnicos (nem sempre 'leigo' e 'laico' são bem traduzidos), é precioso para se perceber como minorias ideológicas intolerantes se põem em bicos de pés e encandeiam a clarividência dos demais.
Útil para uma abordagem racional, honesta e respeitadora da presença das religiões no espaço público.

A propósito da eutanásia

A razão que se oculta nas razões

Vou propor uma reflexão que tem o seu quê de heterodoxa. Pretendo conduzir à discussão sobre o que está em causa quando discutimos a eutanásia, sem quase falar nela.
E começo por fazer uma constatação que nos abre a porta para a resposta que quero encontrar: por que se reúnem, no mesmo grupo, liberais e as esquerdas mais radicais, quando discutimos a despenalização do aborto ou o eugenismo ou a eutanásia? É que assim acontece, de facto. E bastará a resposta de que os extremos se tocam? Admitindo a verdade do aforismo, o que significaria isso?
É que, com efeito, tem sido assim sempre que estes assuntos, ditos ‘fracturantes’, aparecem.
Afinal, o que está, de facto, em causa?
Simplesmente o desejo de combater a ordem estabelecida? O desejo de afirmar a liberdade individual? Parece-me insuficiente essa resposta simples, pois nenhuma esquerda que se preze propõe, por exemplo, a título do direito ao exercício da liberdade, o fim dos impostos ou a liberdade de escolha nesta matéria. Então, porquê essa posição comum em matérias relacionadas com a vida humana?
Pois bem, está, precisamente, na formulação da última pergunta a resposta. É, com efeito, perante a vida humana que estas posições tão díspares se unem.
Mas, em quê?
Na consideração de que a vida humana não se define com os limites. Esse é, de facto, o dado comum: a recusa da imperfeição, do limite, que, afinal, deveria ser considerado e aceite como dado inerente à vida humana. E vejam que é isso, realmente, o que distingue quem defende e quem é contra a legitimidade da eutanásia: a definição e a atitude perante a vida humana e o reconhecimento dos limites da intervenção sobre ela. Não é um dado marginal quanto às concepções que nos estruturam. É essencial. Dele resultam consequências mais ou menos graves conforme a coerência de quem as sustenta. Bem certo que, para não exporem facilmente o absurdo da sua posição, os defensores da eutanásia e afins blindam-se e criam auto-limites, mas que não passam de expedientes e distracções. Na realidade, a questão é que, para os que, por motivos liberais ou radicais, se situam na defesa da eutanásia, do aborto, do eugenismo, o limite, a imperfeição, não fazem parte da definição da vida humana.
Por isso, a eutanásia é a saída para um vida que se apresenta com limites, por já não se definir como vida humana. Supõem um ser humano que, na verdade, não existe e nunca existirá: um ser humano ilimitado, sem imperfeições. É o mito, feito realidade, do paraíso perdido, com o condimento de se tentar mundanizar esse paraíso. Assim, liberais e radicais unem-se por recusarem tudo o que significa limitar a vida humana sonhada, mas nunca existente, ainda que tenham a ilusão de que quando a vida não dói, não está limitada.
Assim, esta discussão deve centrar-nos no que é importante: o ser humano deve ser recuperado, voltar a descobrir-se como um ser a caminho, um ser a fazer-se, a progredir e nunca concluído nem definitivamente feito. E é isso que une aqueles que, mesmo partindo de convicções religiosas diversas, estão irmanados numa fonte semelhante: a de conceber que cada ser humano deve ser respeitado, mesmo quando extremamente frágil, mesmo quando a sua infelicidade parece pedir o fim. Perante esse sofrimento, a resposta pode ser diversa nas suas concretizações, mas semelhante no seu intuito – conduzir o homem a assumir como sua a limitação que vive e a fugir de viver sempre uma vida sem limites que não é, nem nunca foi ou será, a sua.
No último reduto, a discussão sobre estes assuntos que colocam a sociedade na tensão máxima resulta da interrogação radical sobre o que é, afinal, o Homem; se um ser sem limites ou se um fazer-se na limitação. É esse o drama da liberdade humana: não poder pensar-se senão em determinadas condições. Liberdade sem condicionamentos não é liberdade de homem. Não existe…

Artigo publicado no semanário, Correio do Vouga

A emergência da ética face aos desafios do pluralismo e do relativismo

(Conferência proferida no Hotel Imperial, Aveiro, a pedido da Associação de Médicos Católicos – Aveiro)

Os motivos do título

Perante o título que, propositadamente, nos é proposto sem qualquer pontuação, vislumbro, num relance imediato, três entoações que nos farão divergir quanto à linha de pensamento a prosseguir:
1. - Uma que o lerá com ironia – A emergência da ética face aos desafios do pluralismo e do relativismo?! Coisa de tempos idos!
Neste sentido se situam afirmações recentes de um dos membros do governo do nosso Estado que sustentava que ‘um país como Portugal poderia prescindir do seu Conselho Nacional de Ética, considerando que seria suficiente, para cada problema, apresentar soluções contraditórias entre as quais se poderia escolher’ [Segundo Michel RENAUD, Brotéria (Janeiro 2008)]. Afirmações que, no meu entendimento, denunciam a presença cada vez mais difundida de um paradigma pragmatista e utilitarista, sobre o qual poderemos, em momento posterior de discussão, reflectir.
2. - Uma outra que o lerá em tom catastrofista – A emergência da ética face aos desafios do pluralismo e do relativismo? Uma urgência ainda que uma causa perdida.
É aquela que tem imperado entre, por exemplo, aqueles que, pertencendo a uma matriz que fora dominante, se sentem como que submersos numa onda sufocante que cilindra as suas mais basilares convicções. Uma tentação que poderá tomar conta de nós, católicos, na medida em que sentimos desaparecer do horizonte colectivo aqueles traços que, implícitos na denúncia da sua proveniência, explicitavam as convicções com que nós próprios nos identificamos. Tal postura, porque suportada numa atitude defensiva, é caldo para a emergência de uma conduta fundamentalista, integrista, incapaz do diálogo e do encontro construtivo com o outro.
3. - Finalmente, a terceira forma de leitura: A emergência da ética face aos desafios do pluralismo e do relativismo? O resultado de uma oportunidade única.
Esta será a nossa postura e aquela que, no nosso entendimento, mais capaz será de promover o desenvolvimento efectivo da reflexão.
Para que tal postura possa ser adoptada, importa, no entanto, começar por defender que em cada era da história, coexistem diversos paradigmas lógicos que estruturam toda a cultura epocal, sendo, no entanto, certo que haverá traços que permitirão caracterizar um determinado paradigma como sendo prevalecente e específico dessa mesma época. Só na medida em que fizermos este exercício e soubermos descortinar as suas raízes profundas poderemos contribuir para a superação dos seus limites, tarefa que penso constituir para todos os que estamos aqui um desiderato comum.

Os traços característicos de uma era a que muitos atribuem a designação de pós-moderna

Considero, como tese que submeto à vossa consideração, que a crise de valores (que melhor seria considerar ‘crise de hierarquia de valores’, pois julgo ser entre nós aceite que não existem comportamentos e atitudes que não visem valores. O que estará em causa é a ordem de prioridade e de valorização que é conferida aos fins. Na hierarquia de valores está, de facto, a questão da crise ética contemporânea, para a qual contribuirá a conjuntura que passo a enunciar) tão frequentemente denunciada (a própria SEDES, recentemente, se refere a ela) nasce de uma sociologização da cultura e da verdade, uma pretensão que tem a sua origem mais distante no próprio pensamento positivista de Augusto Comte, que prognosticava que, no terceiro estádio do pensamento (Os anteriores eram o teológico e o metafísico), se implantaria um modelo em que a objectividade científica se imporia e, como marca definidora de tal objectividade, a capacidade de interpretar e prever os comportamentos sociais. A ciência por excelência seria a sociologia, que, para vingar nessa condição estatutária, deveria encontrar métodos capazes de objectivar a sua leitura do social. Entre nós, mais de dois séculos volvidos sobre esta pretensão, esta posição foi sendo secundada por autores que marcam a cultura portuguesa actual, redundando uma tal leitura numa equiparação da verdade à opinião e da ciência ao senso comum. Como defende Boaventura de Sousa Santos, se a modernidade provocou uma ruptura epistemológica – reservando a poucos o acesso à verdade que a ela só podiam aceder por métodos muito exigentes, a pós-modernidade rompeu com essa ruptura (fez a ruptura da ruptura epistemológica) e devolveu ao senso comum a verdade de que fôra privado.
Esta sociologização da verdade científica alargou-se à epistemologia, arvorando a sociologia em modelo de toda a ciência. Uma tal defesa, que ganhou direitos de cidadania na própria organização de muitas da faculdades de universidades portuguesas, foi assumindo lugares de privilégio entre a sociedade, por via do recurso permanente à técnica/metodologia que é apanágio daquela ciência – a estatística.
Pelas estatísticas vendem-se produtos, nichos de mercado, correntes artísticas, políticos e, mesmo, valores ético-morais.
Aqui reside, em meu entender, o grande busílis da discussão ética, hoje, e que, mais do que uma postura defensiva, obriga a uma atitude de leitura crítica bem estruturada, que deverá começar por denunciar que uma tal opção metodológica terá resultados que, antes de serem éticos, são mesmo lógico-antropológicos.
Explico-me.
Não sou o primeiro a considerar que a crise notada nas sociedades pluralistas é, antes de ética, crise de pensamento. Isto é, o que está ausente dos discursos é a sua coerência, a organização lógica que fôra marca distintiva da modernidade e de todas as épocas precedentes a esta que designamos como pós-moderna. É, aliás, esta uma das distinções da pós-modernidade: colocar em crise o pensamento, rendendo-se à emotividade. Se a modernidade vivera na procura da iluminação racional, a pós-modernidade afunda-se no usufruto, na fruição. Sem dúvida, um tal resultado é uma fortíssima crítica a um modelo de humano que a modernidade construíra isento de sentimento e de compaixão. A modernidade construíra um homem puramente racional, que construía na sua mente um mundo que devia caber nas categorias por si estruturadas. Ora, a pós-modernidade reage a isto e, face a tal edifício lógico, hermético, blindado, estilhaça a Razão com a invocação da emoção.
Perante estas notas, a verdadeira tarefa que nos caberá será a de garantir que um tal resultado do efeito pendular da história não redunde na crise definitiva do ser humano, do homo sapiens, aquele que se define por se colocar frente ao mundo que sempre ele soube interpretar, ler para saber gerir e utilizar. Um mundo que nunca foi para si mera sucessão de imagens face às quais se rendeu. O homem sempre se definiu por procurar interpretar mais e melhor a verdade do mundo. Quando o homem não procurou a verdade do mundo e deixou de distinguir o bem do mal, a fera da presa, o veneno do antídoto, sucumbiu à sua própria ignorância.
Pois bem, desta postura ilógica, que, a permanecer, resultará no próprio fim do ser humano, redundará, como epifenómeno, a derrota de todas as expressões humanas que necessitam do horizonte da verdade, como salvaguarda de vigor interno.
Entre estas expressões, a ética será, seguramente, uma das suas primeiras vítimas.
Em suma, o quadro traçado não visa causar sensação de derrota antecipada dos que defendem a importância da ética (como se esta valesse como mero fim em si mesma, uma vez que me parece ter ficado evidente que a derrota da ética é a própria derrota do homo sapiens) mas sim desafiar a que se evidenciem tais elos, como forma de combater a raiz da dissolução de uma hierarquia de valores que coloca na base a busca do bem como expressão da verdade do humano. O primeiro combate não é, assim, exclusivamente o da defesa de determinados valores ético-morais, mas sim o da sustentação de que a verdade deve continuar a ser um horizonte necessário. E saiba-se que esta é uma batalha que já começou a travar-se nos meandros da epistemologia. Em surdina, verifica-se uma retoma da afirmação de que a verdade deverá ser procurada nas ditas ciências duras, em detrimento da já referida sociologização da ciência. Recordo, a título de exemplo, uma disputa entre BSS e AMB, que, mais do que importar por prenunciar eventual vitória ou derrota de uma das partes, vale por permitir constatar a não inelutabilidade perante um eventual determinismo histórico a que estariam condenadas as éticas assentes na invocação de valores absolutos.
Vem-me à memória, neste contexto, uma obra, transposta para o cinema, e que nos permitirá perceber a profundidade do que aqui defendemos. Trata-se de ‘O senhor das moscas’, uma história um pouco violenta mas que nos retrata que, quando a esperança falece, as relações interpessoais se degradam progressivamente, o respeito para com o outro vai-se debilitando, ao ponto de se concluir que os que ainda invocam os motivos para se continuar a esperar a libertação devem ser perseguidos. A ironia, nesta história, é que os miúdos são salvos da ilha pelos mesmos motivos pelos quais tinham iniciado a perseguição: o fogo, que era o sinal da esperança mas que, a partir de certa altura, fôra utilizado para perseguir os que ainda diziam que valia a pena. No momento em que tudo parecia desabar e que a ausência da verdade e da ética pareciam vencer, os miúdos são socorridos por elementos da força aérea que fecham o filme com uma interrogação: o que fizestes?

Todo este excurso deverá lançar-nos alguns reptos que julgo deverem ser tidos em conta e que poderão servir de mote à nossa discussão:
- a atitude correcta numa sociedade plural não deverá ser, nunca, a de uma defesa isolada, privatizada. Tal postura redundará num reconhecimento de que a nossa proposta não merecerá ser formulada no espaço público, denunciando que os primeiros a não depositar nela confiança são os próprios proponentes. Mais ainda, tal atitude faz supor que se considera que pluralismo é sinónimo de sincretismo, mistura indiferenciada, um erro que conduz ao relativismo que trouxemos para título sem que, no entanto, em nosso entender, deva ser abordado do mesmo modo que o pluralismo. Este faz supor a coexistência construtiva de diversidades que dialogam. Aquele funde e anula as diversidades conduzindo a um estéril monólogo ou extinguindo, mesmo, qualquer encontro. Evoco para aqui o pensamento de Hans Küng que, situando-se no âmbito do diálogo inter-religioso, adopta um modelo a que ele chama de modelo do «abraço». Num abraço, as identidades permanecem, crentes no valor do que são, mas sem se negarem nem anularem o outro.
Em meu entender, esta é a postura digna de ser adoptada por nós, que nos identificamos com uma estruturação axiológica fundamentada e que encontra múltiplos interlocutores. Para com eles, não deverá nem anular-se nem impor-se como única, mas disposta ao encontro, rumo à verdade que deverá sempre ter-se presente, no horizonte comum a todos.
Mais ainda, tal postura só será, enfim, possível, se estiver em atitude de descoberta do que é essencial, demarcando-o do que é acessório. Recordemos que esta é mesmo a proposta feita pelo Vaticano II para se referir às condições do diálogo inter-religioso, âmbito de grande fecundidade para a nossa discussão. Ali, em concreto no documento Unitatis Redintegratio, considera-se que este diálogo, este encontro, este ‘abraço’, só é possível se for adequadamente feita uma hierarquia das verdades que centraliza no essencial e periferize (Secundarize) o que não é tão fundamental. Uma postura crucial em tempos de pluralismo.

Termino com uma nota.
A sociologização da verdade, a que me referi, anteriormente, ganha rosto de positivismo jurídico, nos tempos mais recentes. O que é isto? Nada mais do que o desdobramento do que eu dissera mais acima: como não existe nem se visa a busca da verdade, tudo se reduz às práticas sociais. Assim também no âmbito da lei, que deixa de ser pedagógica e condutora dos comportamentos, rumo a um horizonte desejado e esperado, para se bastar em regular os comportamentos verificados na ordem social estabelecida. Pois bem, tal prática encaminha a ética para a condição de um mero discurso formal sem conteúdo acerca das possibilidades do agir, sem, no entanto, se interrogar sobre que bem deverá visar esse mesmo agir. Pois bem, isto é extremamente desafiante para organizações como esta, que deverão continuar a interrogar sobre o conteúdo explícito da ética, que deverá continuar a procurar o cuidado para com o mais frágil, o mais débil, enquanto eles são expressão da nossa comum condição de humanos finitos e limitados. É que, com efeito, a sociologização da verdade nasce da convicção última de que não se deverá buscar a verdade fora e para além do que o homem conquista porque ele, de algum modo, é a medida de todas as coisas, perspectiva que acaba por negar a finitude do humano. Fácil é ver que as éticas que ainda apelam para a atenção ao frágil (em particular as que se fundamentam numa visão religiosa da existência que sabe que o homem é caduco, finito, relativo perante o absoluto) têm, neste terreno, um papel insubstituível, enquanto impedem a alienação do homem numa visão de si errónea, excêntrica e com consequências à vista de todos.

Ministério da Saúde e Código Deontológico dos médicos

Foi notícia e conteúdo de discussão dos últimos dias a proposta do Ministério da Saúde que defende que o Código Deontológico dos Médicos deverá ser modificado, para se adequar à legislação respeitante ao abortamento voluntário. O argumento que suportava tal proposta era o de que não teria cabimento que o conjunto de normas que regem a profissão médica não espelhasse as leis do Estado.
As reacções não se fizeram esperar, de ambos os quadrantes, favoráveis e desfavoráveis à intenção ministerial.
Pois bem, não nos interessará, neste momento, a discussão política que se vislumbra, de imediato, em tal orientação, mas sim perceber os sintomas que este ‘quadro clínico’ permite descortinar.
Numa primeira e ainda epidérmica reflexão é de notar que, muito para além dos conteúdos em discussão que iremos observar, está, à partida, aqui, em causa um problema de relação institucional que, a ser resolvido como o propõe o Ministério da Saúde, porá seriamente em causa um princípio tantas vezes mencionado mas mais vezes ainda esquecido, e que dá pelo nome de ‘subsidiariedade’. Com ele se assegura que as instâncias mais próximas dos cidadãos se organizem autonomamente, sem que as instâncias superiores devam, abusivamente, ingerir ou interferir na sua organização legitimamente autónoma. Veja-se o que seria o Estado imiscuir-se, por exemplo, nas decisões de uma família determinada ou numa instituição particular concreta ou, ainda, nas organizações religiosas, ou outras, desde que o exercício da autonomia destas não coloque em risco ou em causa as demais organizações! Pois bem, tal ingerência não poderá suceder porque assim o estabelece o princípio da subsidiariedade. O mesmo que, por exemplo, na organização União Europeia, continua a garantir a independência dos Estados, apesar da sua coligação política, económica, institucionalizada.
Ora, para além desta imediata linha de reflexão, genialmente sustentada pelo Bastonário da Ordem, e difundida através de programa de rádio transmitido em hora de ponta, importa ir mais longe e observar os conteúdos em discussão.
A sugestão (queremos acreditar que mais não é do que isso!), formulada pelo detentor da pasta da Saúde, e que passaria por retirar do código deontológico médico o parágrafo 2 do artigo 47, que afirma que «constituem falta deontológica grave quer a prática do aborto quer a prática da eutanásia», retoma uma repetida tentativa de fazer coincidir a ética com o direito, confusão que muitos querem recuperar, não em benefício do direito, mas em prejuízo da ética. Na verdade, se tal identificação poderia ser ambicionada, em nosso entender, só vemos que o pudesse ser na medida em que o direito procurasse fazer-se coincidir com a ética. Contudo, sabendo nós que, em épocas de pluralismo, tal poderia ressuscitar fantasmas adormecidos, é de toda a premência que, perante tal impossibilidade, se assegure a distinção que garante a força de ambos. Na verdade, contudo, o direito, mesmo para os que o querem entender como um mero reflexo das práticas sociais estabelecidas (uma linha de entendimento designada como ‘positivismo jurídico’, em que as leis não apontam horizontes, mas apenas regulam os comportamentos existentes), não deixa de ter no seu horizonte uma determinada ética comum. Senão, como entenderíamos que a nossa constituição da república portuguesa estabelecesse, no seu artigo 24, parágrafo 1, que «a vida humana é inviolável»? Que referendo assim o estabeleceu senão a força da moral comum que estabelece, sem que seja necessário submetê-lo a discussão democrática, que a vida de cada um merece todo o respeito?
Contudo, na maioria das vezes, o direito configura-se como a mera regulação das práticas, eximindo-se a pronunciar-se sobre o que será bem ou mal. O seu terreno é o da licitude.
Pois bem, o terreno do código deontológico médico não nos parece ser simplesmente este do lícito ou ilícito, mas sim o da ética, como aponta o seu artigo 1º: «A Deontologia Médica é o conjunto de regras de natureza ética que, com carácter de permanência e a necessária adequação histórica na sua formulação, o Médico deve observar e em que se deve inspirar no exercício da sua actividade profissional.» Sendo assim, não nos parece lícito que, sem atenção à legítima autonomia das ordens profissionais (em claro desrespeito para com o princípio da subsidiariedade) e confundindo ética com direito, se venha propor ou impor que se mude o que deve ou não deve ser feito em nome do que se faz. Levando ao absurdo seria admitir que determinado comportamento é legítimo e bom porque existe. As consequências de tal perspectiva absolutizada redundariam no fim de qualquer garantia de convivência social.
Em última instância, a proposta que estamos a analisar é a ponta de um iceberg profundo que procura silenciar todo e qualquer horizonte mais amplo do que a efemeridade de cada momento e circunstância. Dito de um modo mais simples: tal sugestão reflecte a tentativa de fazer falir qualquer noção de bem, de verdade, ou mesmo de belo, que possam servir de critério de discernimento. Tudo se reduz ao hoje, ao já, ao agora, à opinião, às maiorias emocionadas e afectivamente conduzidas. Como muitos descrevem, estes são os traços definidores de uma sociedade pós-moderna, órfã da verdade, porque adoptada pela mera opinião, bastarda da beleza porque rendida à fugacidade da mera procura de novas modas, mesmo que horrendas, vazia de sentido de bem porque anestesiada pelo útil.
Se tal proposta vingar, não será apenas a profissão médica que sairá perdedora. Os próprios supostos vencedores desta batalha perderão na guerra da vida, pois também alguém, um dia, poderá considerá-los já não merecedores da inviolabilidade que só a ética pode assegurar.

Luís Silva