A estratégia da desconstrução geral

Construir é sempre uma tarefa lenta, morosa, paciente. Contrasta com a facilidade com que se pode destruir. É, aliás, para alguns, este um dos grandes argumentos de que o mundo tem de supor a existência de Deus, pois só uma vontade férrea, capaz de conferir dinamismo de autossuperação da destruição, é que poderia garantir o sucesso da vida diante da violência da morte e do inesperado da destruição.

Mas regressemos ao ponto de partida.

Sabemos quão difícil é construir os liames com que se une uma sociedade. E sabemos, também, como tão facilmente é possível gerar ondas de destruição que degradam o ‘cimento’ que gerava a força que unia.

Assiste-se a um poderoso movimento de desconstrução intencional dos liames que cimentam os laços que nos ligam, enquanto seres sociais.

Não se pense que este processo é ingénuo, gratuito e sem intenção. Ele corresponde a um desiderato bem definido. Basta que se leiam com atenção livros como «O livro negro da Revolução francesa» ou «dez livros que estragaram o mundo e mais cinco que também não ajudaram nada» ou, mais recentemente, «contributos para história do feminismo», todos editados pela Alêtheia, uma editora que vai arriscando trazer à mão dos leitores preciosidades que fazem repensar o modo como se vai fazendo a política, no ocidente.

Une todos estes livros o reconhecimento de que se está a assistir, de há dois séculos e meio para cá, a um processo de desconstrução intencional.

Como já descrevíamos, em artigo anterior, a intenção é deixar o indivíduo sozinho perante o Estado. Isso mesmo sustentava Robespierre, um dos arautos da revolução francesa, que acabou vítima da vertigem homicida que ele próprio protagonizou. Na sua perspetiva, - defendida por muitos, hoje, com outras justificações -, «a pátria tem o direito de educar os seus filhos; ela não pode confiar este depósito ao orgulho das famílias, nem aos preconceitos dos particulares, alimentos permanentes da aristocracia e de um federalismo doméstico que retrai as almas ao isolá-las.» (Escande, O livro negro da revolução francesa, p.724). Este é horizonte que legitima que tudo se faça para relativizar o papel da família, dos laços familiares e que se organize a ‘sociedade’ como mera soma de indivíduos ou, como diz, acertadamente, Braga da Cruz, reduzir a sociedade a «uma população sobre um território». Repare-se como é fácil desconstruir e gerar a dúvida que origina o caos. Imagine-se que o código da estrada, temporariamente, invertia o significado dos sinais. Aplique-se, por exemplo, à cor dos semáforos. Imagine que o verde passava a significar que se tinha de parar e que o vermelho era para avançar.

Quando alguém tentasse repor a verdade, a confusão já estava gerada, de modo que só após muito caos e destruição e, eventualmente, após decisão autoritária é que se conseguiria repor os índices de confiança na sinalética que existia, antes deste processo de desconstrução.

Algo semelhante parece pretender-se para a sociedade: desconstruir para que mais facilmente se assegure lugar para os que pretendem o poder.

Aliás, há algo de preocupante no modo como se legisla, de há algumas décadas para cá. Não se legisla com a preocupação de subordinar a lei a valores comuns, marca do ‘cimento’ de que acima falávamos, mas legisla-se porque se tem poder. Pode configurar-se tal como uma nova ditadura, já não de um só titular, mas de um Parlamento que se sente sempre legitimado para decidir, desde que corresponda à sua ideologia.

Quem legitimou, por exemplo, este parlamento para discutir e, eventualmente, aprovar legislação sobre a eutanásia? Ou teremos de concluir que o Parlamento, porque pode, está legitimado para legislar. Pode, de facto, tem poder, mas está legitimado?

Gustavo Zagrebeslky, que foi presidente do Tribunal Constitucional de Itália, alerta para os perigos das democracias que se consideram legitimadas para legislar sobre tudo, até sobre os valores que estruturam a sociedade que deviam servir. Chama a estas ‘democracias céticas’, para quem o que interessa é conservar o poder, bastando-se com os indicadores das sondagens, ou ‘democracias dogmáticas’, possuidoras da verdade absoluta, sentindo-se, por isso, autorizadas a mandar na própria vida e morte dos cidadãos. Por oposição a estes dois modelos de democracia, Zagrebelsky propõe o que chama «democracias críticas», que poderíamos designar como ‘autocríticas’ que se sabem frágeis e suscetíveis de manipulação, pelo que não legislam de modo a pôr em causa o que une os cidadãos. Não legislam sobre a vida e a morte, mas acolhem os limites próprios decorrentes da natureza humana.

E este é o problema de uma certa visão da política e da democracia: aquela que entende que tudo é cultural, é feito pela vontade humana, sem dever de respeitar algo que lhe seja anterior, a própria natureza humana.

Veja-se como esta síntese nos ajuda a perceber quão pantanosas e desconstrucionistas (criamos o neologismo porque nos referimos a um processo de desconstrução programada…) são as medidas que vão sendo adotadas: aborto (e a legitimação da violência da mãe sobre o filho), barrigas de aluguer (e o afastamento entre a geração e o afeto), mudança de sexo aos 16 anos (e a dissociação entre a natureza e a identidade, com a implicação acrescida de dissociar o indivíduo dos seus laços familiares, na medida em que se preconiza que os pais nada tenham a ver com esta decisão), a eutanásia (e a quebra da solidariedade na morte, que se reduz a uma mera experiência solitária)…

Quem pode, só porque pode, está legitimado para legislar? Assim o entenderam todos os ditadores, ao longo dos tempos! E sempre sob a capa de o fazerem em nome do povo e do poder que este lhes conferia.

Se ‘poder’ significar que é ‘lícito fazer’, vale a pena perguntar se seria legítimo a alguém com o poder de ler o pensamento dos outros vir a fazê-lo. Invoco esta hipótese que é imagem de uma fronteira que ainda não foi possível transpor, mas que, seguramente, muitos gostariam de superar. Ora, imagine-se que alguém, um dia, tivesse esse poder. Porque o ‘pode’ fazer, tem legitimidade para o fazer? Quais os limites que devemos aceitar impor-nos? Ou, em definitivo, o limite será o do poder? Só não devemos fazer o que não podemos fazer? Ou ainda há lugar para a ética personalista e humanizadora?

Não será destes messianismos que falava o Presidente da República, no discurso do dia da liberdade? Que liberdade pretendemos? A de uma vontade arbitrária, discricionária, entendida como puro voluntarismo do indivíduo, ou a de uma vontade que segue a inteligência e respeita a luz da verdade?

É preciso olhar para diante para saber sobre que chão pousamos os pés. Mas muitos deixaram de erguer o olhar tão sumidos estão na vertigem do presente.

Se queremos continuar a viver em sociedade, não podemos deixar que a desconstrução vença. Porque sairemos derrotados, como os filhos de todas as revoluções.

Eutanásia: poderei continuar a dizer que não sei?

A eutanásia está em discussão. Não que o pareça querer a Assembleia da República que dá ideia de pretender mudar a legislação, sem qualquer discussão, como se fosse uma inevitabilidade. À sociedade civil, aos cidadãos mobilizados, às instituições que trabalham com as famílias e a tantos outros se deve que este continue a ser um tema e uma preocupação.

Mas não deixa de inquietar que se esteja a fazer tudo para que pareça que este é um não-assunto.

Aliás, bem sabem os que defendem a sua legalização que importa mudar a lei (e o mais rápido e sem alvoroço possível) porque, depois de tal mudança, a censura e recusa coletiva que recai sobre tal prática deixará de se exercer, reduzindo-se à frieza de números e estatísticas a crueza de tal ato. Por muito que o pretendam negar, a eutanásia é um ato de violência; a pedido daquele sobre quem recai, mas não deixa de ser uma violência. E toda a violência, mesmo quando consentida ou até pedida, alerta e inquieta a nossa humanidade. E é essa inquietação que alguns querem sossegar.

Os factos deverão, porém, dizer mais do que a ideologia que, sob a aparência de compaixão, quer substituir a nossa coletiva solidariedade com quem sofre.

Invoco, para este reflexão, dados coligidos pela Federação Portuguesa pela Vida, junto de fontes oficiais dos poucos países onde esta prática está legalizada.

O primeiro dado a reter é, precisamente, o da escassez de países que, em todo o mundo, legalizaram tal prática. Apenas a Holanda, o Luxemburgo, a Bélgica (também a eutanásia praticada sobre crianças), a Colômbia e o Canadá. Outros países, como a Suíça, a Alemanha e cinco Estados americanos legalizaram o suicídio assistido. Curioso é verificar que muitos cidadãos destes países procuram, hoje em dia, quando atingem determinada idade ou condição de saúde, refúgio nos países vizinhos onde esta prática não está legalizada, pois temem ser vítimas desta, sob a capa de um qualquer procedimento formal. Queremos nós que Portugal integre a lista destes países que a história virá a colocar sob o olhar denunciador e crítico de que cederam à desumanização?

Os números demonstram que a prática deste ato tende a aumentar com a legalização, confirmando o que muitos designam como o efeito de «rampa deslizante» que começa com a afirmação de que só se exercerá em casos excecionais, acabando, com o tempo, por se alargar a muitos motivos não previstos e até recusados, inicialmente.

Na Holanda, entre 2002 (quando foi legalizada) e 2016, o número de casos triplicou, assim como a percentagem de mortes por eutanásia no total de mortes. Em 2016, 3,9% das mortes foram, na Holanda, por motivo de prática de eutanásia: mais de 6000! Na Bélgica, entre 2002 e 2015, a prática da eutanásia aumentou 5 vezes, sendo que a percentagem de mortes por eutanásia no total de mortes aumentou, percentualmente, nove vezes.

Em 2015, 165 pessoas foram, na Holanda, eutanasiadas por motivo de demência ou doença psiquiátrica, havendo registo de casos em que esta prática foi aplicada de modo forçado. Na Bélgica, há registos de mortes por eutanásia em que os familiares não foram sequer informados da sua prática.

No caso da Suíça, em que a eutanásia não está legalizada, mas sim o suicídio assistido, verifica-se que mais de 95% dos casos em que se recorre a esta prática se referem a estrangeiros, levantando-se a questão do dito «turismo de morte». A quem serve tal lei?

Juntem-se a estes dados estatísticos outras informações não menos relevantes.

Numa entrevista concedida à TSF, em 2016, uma enfermeira, de nome Verónica, que se encontrava então a trabalhar na Bélgica, testemunhava que participara, em Bruxelas, num ato de eutanásia exercido sobre uma mulher de cerca de 70 anos que não tinha qualquer doença. A somar a este facto que denuncia como a compaixão é, afinal, pretexto para uma mudança de lei que transfigura a nossa conceção de vida em sociedade, acrescente-se um outro dado não menos relevante: a enfermeira reconhecia que não tivera tempo para decidir sobre se participar ou não em tal ato. Fora chamada e participara, sem saber com clareza aquilo em que ia ver-se envolvida. A insensibilidade coletiva perante uma prática legitimada pela lei conduz à perversão do que deva ser um ato médico e um ato de enfermagem.

Reconhecia a mesma enfermeira que não voltaria a participar, concluindo que a eutanásia «é um método fácil de desistência».

Acresce a estes dados e testemunhos a constatação de que Portugal foi dos primeiros países a opor-se à pena de morte, a defender uma justiça penal capaz de respeitar a dignidade humana que subsiste em cada um, mesmo quando as circunstâncias fazem diminuir a sua visibilidade e perceção, o que está em contracorrente com a visão legitimadora da eutanásia. Esta só poderia admitir-se se entendêssemos que a dignidade humana se perde em determinadas circunstâncias. A visão que sempre tem vencido, em Portugal, não é essa. Legalizar a eutanásia põe em questão tais pressupostos e afigura-se contraditório com a defesa, no artigo 24 da Constituição da República Portuguesa, de que «a vida humana é inviolável».

Fazemos de conta que não sabemos?

Não é descabido recordar, como bem recordava Martin Niemöller que, se deixarmos que levem os outros porque eles nada têm a ver connosco, lá chegará o dia em que nos levarão a nós sem haver quem nos venha defender, porque já todos foram levados, antes.

Poderemos continuar a dizer que não sabemos? Poderemos! Mas, então, acusar-nos-á a consciência por não termos tentado saber. Talvez já demasiado tarde, porém. Estou certo de que ainda estamos a tempo de evitar que a doce sedução da morte se abata sobre todos. Porque não é de romantismos que estamos a falar, mas de como nos vemos e queremos continuar a pensar-nos. Que humanidade queremos continuar a ser?

Já dizia John Donne: «se ouvires ao longe os sinos, não te perguntes por quem os sinos dobram; os sinos dobram por ti». Na morte de alguém morremos também nós. Na morte, por desistência, de um de nós repercute-se a desistência de todos. Porque vivemos, solidariamente e morremos solidariamente. Quando alguém morre, morre mais do que apenas ele. Morrem todos os nós e laços que com ele se enlearam. É esta visão que querem derrotar os que defendem a legalização da eutanásia. Com a legalização da eutanásia, morrer deixa de ser um ato pessoal, solidário; passa a mero ato individual e solitário.

Podemos imaginar que nada temos a ver com a morte de alguém, mas há algo de frio em tal imagem. A frieza de quem nos sussurra ao ouvido que, quando morrermos, ninguém quererá saber de nós, como se a morte só a nós dissesse respeito.

A obra de misericórdia que estabelecia que deveríamos «enterrar os mortos» era mais do que a defesa da salubridade da comunidade: era a recordação da nossa solidária condição na morte. Solidariedade que a legalização da eutanásia se propõe dissolver.

Com o nosso consentimento?...

Hollywood e a denúncia de assédio sexual

 Não foi sem alguma surpresa que se assistiu ao surgimento desta onda mundial de denúncia do assédio sexual exercido sobre quem pretendia fazer uma carreira no mundo do cinema, em geral, e em Hollywood, ‘Meca’ da sétima arte, em particular. A surpresa não se deverá ao conteúdo (muitos, em surdina, ou de forma mais ou menos clara já o vinham dizendo), mas sim à origem. Hollywood sempre foi nome associado ao culto do corpo, parecendo promover uma cultura da eterna juventude, dificilmente podendo-se imaginar que dali viria a crítica a uma tal visão da vida. Mas veio e em boa hora.

E, para quem queira dispor-se a vislumbrar os sinais dos tempos, pode ali descortinar linhas merecedoras de detida reflexão.

Sem grandes delongas, reteremos quatro vetores. Muitos outros poderiam ser tomados, mas afiguram-se-nos estes como os mais relevantes.

1.      Em primeiro lugar, importa guardar ideia clara de que o assédio é inaceitável, enquanto exercício despótico de alguém com poder sobre outrem que se encontra em situação de fragilidade e dependência. É uma prática atentatória da dignidade da pessoa humana, enquanto reduz a vítima à condição de objeto, quando, pela sua natureza, deveria ser sempre considerado como fim em si mesmo. Disso nos dá certeza segura a afirmação da dignidade da pessoa humana. O assédio é, sempre, atentado contra essa mesma dignidade, e debilita as demais relações interpessoais, entre as quais, as laborais, em que, no caso em análise, tais ocorreram. O trabalho, o emprego, que deveria ser fator de realização humana, afigura-se, neste contexto, fator de degradação e de infelicidade.

2.      Em segundo lugar, não podemos deixar de notar, na discussão sobre esta matéria, alguma hipocrisia e sinais de «estrutura de pecado» (categoria analisada com detenção por João Paulo II, em 1987, na Encíclica Sollicitudo Rei Socialis). Na verdade, a multiplicação da situações e o carácter entranhado desta prática entre os poderosos de Hollywood levam a crer tratar-se de uma espécie de cultura em que a liberdade individual já parecia sumida, gerando uma acomodação escravizadora. Neste quadro, esta denúncia com fóruns mundiais revelar-se-á positiva se houver a coragem para inverter o processo e para corrigir as lógicas. A incapacidade, porém, nesta era mediática, para fazer as perguntas que importam, em vez de se bastar em fazer uma caça a alguns indivíduos, faz temer que não se saiba fazer a leitura devida.

3.      Em terceiro lugar, e seguindo a linha de raciocínio de José Maria Duque, no seu artigo Legalizar o Harvey Weinstein nacional (Observador, 02/02/17), importa associar à denúncia do assédio sexual uma outra denúncia: a de que alguns se sentem muito ofendidos (e bem!) quando a grande imprensa cria uma onda de repúdio do assédio que transforma as mulheres em objeto sexual de quem tem poder, mas são, depois, e de forma incoerente, favoráveis à legalização de práticas, como a da prostituição, em que também aqui a mulher é transformada em objeto, com a agravante de o ser a coberto da lei… Uma tal falta de lógica tem, infelizmente, sido frequente na hora de legislar, em Portugal. Esperemos que a denúncia oportuna desperte as consciências.
4.      Em quarto lugar, importa sublinhar o significativo sinal que esta onda de repúdio dá a todo o mundo, ao dizer-nos que nem tudo, nas vivências da sexualidade, pode aceitar-se ou consentir-se. Na verdade, vivemos num tempo que pareceu encaminhar-nos para a convicção de que tudo, todas as atividades humanas, eram suscetíveis de leitura ética e moral, mas parecia gerar-se a ideia de que o âmbito da sexualidade estava excluído dessas leituras. Defendia-se, inclusive, que, dado que era matéria da intimidade de cada um, o que fosse feito nesse âmbito era sempre aceitável moralmente. O cristianismo sempre se insurgiu contra essa visão. E, curiosamente, a filosofia dos meados do século XX, em particular a corrente do existencialismo de Gabriel Marcel ou da fenomenologia de Merleau-Ponty, veio dar razão à abordagem cristã. Mas a sociedade não parecia ir nesse sentido.
Sejamos ainda mais claros. Esta onda, que deveria dar razão à visão cristã sobre a sexualidade, não o vai fazer, seguramente, e, porque estamos tomados por uma vertigem sem tempo e sem o cuidado de ler o que, de facto, se diz, ficará sempre e só pelos sons imediatos, como ocorreu com a polémica que envolveu o Patriarca de Lisboa. Ninguém lê o que se escreve; todos se ficam pelo seguidismo do que disseram as primeiras páginas de uns quantos jornais ou as notícias de abertura de noticiários.
Mas, regressemos ao ponto onde nos encontrávamos. O que diz a visão cristã sobre a sexualidade e o que veio a ser confirmado pela filosofia?Em primeiro lugar, a visão cristã sobre a sexualidade sempre sublinhou a convicção de que a realização humana se opera em cada gesto, em cada ato, em cada experiência vivida. Assim também no que concerne às vivências de sexualidade. Nenhuma vivência é indiferente ou inócua. Toda a vivência sexual, afetiva, emocional afeta aquele que a vivencia. A filosofia de Merleau-Ponty chama a isto «o corpo vivido». O que vivo, corporeamente, fica ‘incorporado’ no que sou. Não me é alheio nem indiferente. É por isso que as vivências de sexualidade devem, na perspetiva cristã, ocorrer no contexto de um projeto de vida. De outro modo, pretendem-se vazias e sem sentido, o que é contraditório.Mais, ainda. A esta luz, o que determina a moralidade de um determinado ato não é a vontade e a liberdade individual, mas antes a correspondência à realização da pessoa humana que se envolve nesse mesmo ato. Isto é, mesmo que um ato seja consentido, não deixa de ser imoral se não realizar a pessoa humana e se a objetualizar. É fácil depreender daqui as consequências. Mesmo se o assédio veio a ser consentido (porque se pressentiu que era o que restava; porque se fez de conta que a situação haveria de passar ou por qualquer outro motivo…), mesmo se a prática da prostituição é suportada por quem a pratica, tal não se torna ética e moralmente bom porque foi aceite. Continua a ser inaceitável, eticamente.
A esta luz, o que pode esperar-se e desejar-se é que o mundo que despertou para a sujidade que se escondia em Hollywood admita, por fim, que (como dizia Terêncio, autor latino do século II a.C.) «nada do que é humano nos é estranho». Como pode pensar-se a sexualidade como se ela não fosse humana? Ou querer-se-á que a consideremos como subumana?
Talvez a isto se deva tanta resistência à visão cristã sobre a vida e sobre a sexualidade, tão genialmente descrita na encíclica «Deus Caritas Est», de Bento XVI: à intenção de a reduzir a pura mercadoria, tornando o homem um produto ao dispor de quem tem poder. Uma tal visão encontrará, porém, no cristianismo, um manso mas resistente adversário. Porque cada homem e cada mulher é sinal e imagem de uma Realidade bem maior, de que cada prática e cada gesto é expressão e genuína manifestação.

Como posso votar num partido que legaliza a morte?

Vivo, de há muito tempo para cá, uma espécie de orfandade política. Venho perdendo a ingenuidade de que a política fosse a nobre arte de conduzir a coisa pública na senda da construção do bem comum. Descubro-a como um mero campo de batalha onde, quando se detém o poder, ele é exercido com despotismo, cuidando-se de se dar a aparência de que o povo subscreve as decisões. Mas esquecem os que a vêm conduzindo nesse sentido que a vontade do povo se refletiu, primeiramente, na carta magna em que se plasmaram os valores que devem nortear as decisões avulsas. Nela, refere-se, de forma indubitável, no artigo 24º, que «a vida humana é inviolável». Não há qualquer margem para dúvidas. Os Constituintes de 1976 não escreveram que «todo o cidadão tem direito à vida». Isso teria significado que, primeiro, estava a condição de cidadão e, depois, a vida como direito. Não é assim que está na Constituição. O texto é muito claro e repitamo-lo: «a vida humana é inviolável». Diante disto, como poderá admitir o Parlamento que possa ser uma decisão constitucionalmente suportada, no contexto da III República, a defesa da legalização da eutanásia? A eutanásia, sejamos claros nos termos, é um ato do qual resulta a morte de alguém realizado por terceiro sobre o primeiro que o pede ou cujo pedido se presume (assim acontece, neste momento, nos poucos países que a legalizaram). Os pretextos são, aqui, secundários, pois, como vemos no caso da Holanda e da Bélgica, da autonomia passou-se, com o avançar do tempo, para outros motivos como, por exemplo, a situação de alcoolismo crónico ou casos de depressão profunda.

O que está, por isso, aqui, em causa, é se é legítimo fazer de conta que a Constituição da III República Portuguesa nada diz sobre o dever de se proteger a vida humana. E isso é uma resposta do Parlamento que, como eleitor e cidadão atento, irei observar com cuidado. Irei, muito atentamente, acompanhar as decisões de cada partido e de cada deputado. É esse o meu poder, como eleitor e como cidadão esclarecido. E estou seguro de que tomarei, em coerência, decisão sobre quem poderá continuar a merecer o meu voto de eleitor que se sente representado ou desrespeitado pelo Parlamento.

Mas assusta verificar a sensação de impunidade e indiferença para com o sentir genuíno dos cidadãos, evidenciada pelo Parlamento na forma como vem conduzindo esta questão. Certos de que os media se encarregarão de legitimar, mesmo que a posteriori, a sua decisão, os deputados vêm orientando, de forma sobranceira, a discussão sobre esta matéria que deveria ser clara para quem se norteia pelo que preconiza a Constituição - a morte de alguém, seja a seu pedido (abandona-se quem chegou ao serviço nacional de saúde, após realizar uma tentativa de suicídio?), seja imposta por alguém, é traição aos valores constitucionais que não colocam, de modo algum, em primeiro lugar, a autonomia, mas a submetem ao respeito pela vida e pelo bem da comunidade e de cada um. Se a autonomia for o valor absoluto, o que sobrará de vida em sociedade? Quem poderá continuar a exigir de cada um que, desrespeitando a sua autonomia, se imponha pagar impostos quando é rico e não precisa de serviços públicos? Ou quem poderá continuar a impor às famílias que limitem a autonomia dos seus filhos, obrigando-os a frequentar uma escolaridade a que, despudoradamente, se designa como «obrigatória»? Não estarão em ambos estes casos outros valores em causa que reconhecemos superiores à autonomia e aos quais a autonomia deve atender?

E, então, não deve a autonomia submeter-se ao cuidado para com a vida, sede de todos os direitos, para mais, sendo claro que é exercida por um terceiro a quem se pede que deixe de cuidar para matar?

Para quem possa estar a ler o que está em causa atribuindo um ar romântico à eutanásia, pensando que  é um modo digno de morrer, vale a pena que ouça o testemunho de uma enfermeira de nome Verónica, que, em 11 de abril de 2016, contou, na TSF, que participou, em Bruxelas, na eutanásia de uma mulher de 70 anos, saudável que, simplesmente, quis acabar com a vida. Como testemunha esta enfermeira que, percebe-se pelo testemunho, nem teve tempo de refletir no que ia fazer, a eutanásia "é simplesmente uma forma de desistência [da vida]". Quem ouve este testemunho, que pode ser encontrado aqui: https://www.tsf.pt/sociedade/saude/interior/veronica-decide-nao-repetir-eutanasia-5121126.html percebe que a eutanásia é um modo limpo, asséptico, de se acabar com a vida, gerando uma indiferença para com a dor, o sofrimento e a fragilidade. A legalização da eutanásia desumaniza a sociedade, pois cria uma falsa saída para as dúvidas que a debilidade nos coloca: em vez de gerar solidariedade, a eutanásia gera resignação e desistência. Como dizíamos, há tempos, «a eutanásia legalizada matar-nos-á a todos». Depois de legalizada, a eutanásia faz recair sobre a cabeça de cada doente e de cada débil (de cada um de nós que venha, um dia, a encontrar-se nessa situação) a pressão para que peça a sua eliminação, quando a vida se tornar mais difícil e mais exigente, seja em termos de vida social, seja em termos económicos. A morte não pode ser proposta como uma hipótese entre outras. Ela não pode ser alternativa, numa sociedade que se quer humanizada. Se ela for alternativa, ganhará, sempre!

Como pode a sociedade estar tão seduzida pela morte? Como pudemos deixar-nos cativar pela desistência, pelo individualismo, pela insolidariedade? Como pudemos deixar-nos tomar pelo solipsismo que deixa cada um sozinho com o seu sofrimento e a sua debilidade?

Não estou convencido de que este seja o sentir da sociedade portuguesa. Acho, antes, que uma certa classe política nos quis e quer convencer disso. Quer deixar-nos mais e mais isolados para assim poder governar-nos a seu bel-prazer. E isso, como cidadão, não posso deixar que aconteça e não poderei consentir.

Estarei atento, certo de que não votarei em partido que legaliza a morte.

A intolerância do laicismo - Quem está, afinal, do lado da democracia?

A laicidade, entendida como a distinção entre o âmbito da política e o âmbito da religião, é, em si mesma, positiva e a salvaguarda da liberdade dos dois âmbitos.

Outra coisa bem distinta é o laicismo: a afirmação de que a religião deve confinar-se ao âmbito privado, sem direitos de presença no âmbito público, cabendo ao Estado assegurar que ela permaneça no âmbito estritamente individual.

Esta última perspetiva, -importa recordar uma e outra vez -, não foi, de modo algum, a que se verteu para a Constituição da III República Portuguesa, aprovada em 1976. Não o esqueçamos! Esta é uma afirmação que devemos vincar e sublinhar, contra os frequentes tiques de laicismo a que assistimos, invocando-se uma hipotética afirmação explícita da condição laica do Estado Português. Em momento algum se utilizam palavras como «laico», «laica» ou «laicidade» para definir a condição da III República Portuguesa. Tal acontece, porém e de modo bem distinto, na Constituição da República francesa e talvez esse facto inspire alguns que pretendem transferir para a realidade nacional portuguesa aquilo que ocorre em território francês. Na verdade, sem que nos devamos imiscuir em matérias de outras pátrias, há, em França, um problema religioso que, efetivamente, hoje, em Portugal, não existe. Existiu, no contexto da I República, e também, enquanto dificuldade de efetiva liberdade, durante a II República. Mas, efetivamente, a III República soube evitar os erros anteriormente cometidos.

Diga-se, ainda, que a laicidade, como afirmação da distinção entre o âmbito religioso e o âmbito político encontra, contrariamente ao que pretendem muitos discursos persecutórios e pouco honestos, a sua mais vincada afirmação e fundamento na obrigação cristã, cunhada em Mateus 22, 21, de «dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus». Uma distinção que não legitima, porém, qualquer indiferença ou perseguição generalizada. A laicidade tem um berço cristão!

Mas, perguntarão muitos, onde deverá procurar-se, então, a origem de uma tão notória deturpação de um princípio, por si mesmo positivo?

Teremos de recuar àquela que é a mãe de todas as revoluções modernas: a revolução francesa. Preconizadora de princípios que ela mesmo acabou por negar – igualdade (num primeiro momento, pouco mais do que os jacobinos podiam concorrer a eleições), fraternidade (depois de matar o Pai comum, a Revolução francesa gerou, efetivamente, uma orfandade e muito pouco de fraternidade) e liberdade (a que o terror instaurou?) – a revolução francesa forjou-se sobre um combate antirreligioso que marcou, de forma indelével a realidade francesa e criou uma matriz de que muitos ainda não se libertaram, volvidos mais de duzentos anos.

Invocando o que bem recorda Alexis Tocqueville, que compara a matriz americana e a francesa, é possível constatar que estando ambas as democracias assentes sobre a ideia de que o Estado é separado da Religião, tal conduziu, em ambas as revoluções, a soluções bem distintas. Na América, o Estado convive, de forma cooperante e dialogante, com as religiões e encontra nelas parceiros importantes, respeitando, inclusive, as sensibilidades religiosas mais expressivas sem de tal decorrer desrespeito pelas minorias. Já de outro modo, o Estado francês, sempre que o hipotético parceiro é uma religião, encontra dificuldades e problemas. E é fácil encontrar a causa, se recuarmos ao que preconizou a referida revolução (mãe, como dizíamos, das revoluções modernas: nela se inspiram a revolução russa, a chinesa, a coreana, a cubana, a albanesa, etc…).

O que preconizavam os revolucionários? Ouçamo-los, recuperando os seus próprios discursos…

Num discurso proferido na Convenção, após a aprovação da constituição de 1793 (em plena época do terror), afirma um dos membros desta Convenção que dirigia os destinos da nação francesa, identificado como Lequinio. Este membro da Convenção sustenta um princípio cujas consequências ele nega integralmente, no seu argumentário. Muito parecido, aliás, com o que é usual continuar a ouvir:

«Todos os cultos são livres. O primeiro dos direitos do homem é o de pensar livremente tratando de prestar homenagem ao deus que a sua imaginação lhe representa. Não é livre aquele cujo espírito está atormentado pelo discurso de um outro. Ninguém tem o direito de pregar absurdos e aquele que o faz torna-se refratário à lei que consagra a liberdade dos cultos uma vez que el quer, pela magia da sua eloquência, forçar os outros a praticar o seu. Todo o homem que se decida a pregar alguma máxima religiosa, qualquer que ela seja, viola a Constituição republicana. A fim de que a liberdade de cultos exista em toda a sua plenitude, é proibido a quem quer que seja pregar ou escrever para favorecer um culto ou uma opinião religiosa, qualquer que ela seja, sob pena de prisão imediata como inimigo da constituição republicana e de ser entregue ao tribunal revolucionário.» (Renaud Escande – O livro negro da revolução francesa, Editora Alêtheia, p.713).

Uma tal interpretação de liberdade de culto denuncia um preconceito e uma presunção próprios dos intolerantes, sendo que se faz, ainda para agudizar o paradoxo, em nome da tolerância e da liberdade.

É a intolerância própria dos presunçosos que se consideram detentores da verdade e, por isso, legitimados para a imporem. Há, aliás, um discurso de Robespierre, um dos principais mentores da revolução, que é, a este propósito, muito eloquente. Foi proferido em 1794 e defende «que o déspota governe pelo terror os seus súbditos embrutecidos; ele tem razão, como déspota: domai pelo terror os inimigos da liberdade; e tereis razão como fundadores da República. O governo da revolução é o despotismo da liberdade contra a tirania.» (Escande, p.682). O despotismo, no contexto da revolução francesa, atingiu índices singulares de presunção, visíveis, aliás, na criação de um novo calendário, com novas designações e terminologias e início definido para 22 de setembro de 1793, data a partir da qual passava a contar-se o tempo.

Tal presunção é, eventualmente, ainda mais notória quando se trata de educação.

Diz, a este propósito, o mesmo Robespierre, no mesmo ano de 1794, renumerado como ano II: «a pátria tem o direito de educar os seus filhos; ela não pode confiar este depósito ao orgulho das famílias, nem aos preconceitos dos particulares, alimentos permanentes da aristocracia e de um federalismo doméstico que retrai as almas ao isolá-las.» (Escande, p.724). Já anteriormente, mas no mesmo ano, defendera Danton, outro dos dirigentes revolucionários, que «as crianças pertencem à República antes de pertencerem a seus pais […]. Quem me garantirá que estas crianças, trabalhadas pelo egoísmo dos pais, não se tornarão perigosas para a República? (…) E por que motivo a razão de um indivíduo nos deve importar diante da razão nacional? […] É nas escolas nacionais que a criança deve sugar o leite republicano.» (Escande, p. 790, nota 8).

É comum a todos estes discursos um pressuposto: quem governa é que sabe o que é bom para o povo.

Não é, porém, a democracia o reconhecimento de que o poder está no povo («demos»+«cratia»)? E se o povo é religioso, intrinsecamente marcado pelo seu sentido de abertura ao transcendente, pode fazer-se a política de um outro modo que não passe por respeitar a sensibilidade do povo?

Quem é, afinal, verdadeiramente democrata?

Natal: e a Transcendência transfigura a opacidade em Transparência

 A realidade é opaca. Parece incontornavelmente opaca e insuscetível de leitura. Demonstra-o a dificuldade em descortinar-lhe um sentido. Se assim não fosse, seria, porém e de modo paradoxal, difícil que se pudesse assegurar espaço para a liberdade. A obviedade do sentido não deixaria margem para a decisão. Mas, de facto, a realidade é, na aparência, opaca.

Caberá à decisão conferir-lhe um sentido e proporcionar-lhe transparência.

É este o quadro para o âmbito do que celebramos, no Natal. Nada é determinado, nada é óbvio. Tudo é resultante da decisão da liberdade. Primeiro, da liberdade de Deus; depois, da liberdade humana.

E isto é que torna tão brilhante e luminoso o que celebramos, em cada Natal. Não o determinismo e a inevitabilidade, mas a perene e surpreendente novidade da liberdade.

A opacidade da realidade pode ser a responsável por, naquilo que não diz respeito ao que é humano, termos a ilusão de que podemos determinar, com toda a precisão, as causas e prever, sem margem para erro, as consequências. Essa é uma ilusão que se vai apropriando de todos nós, numa sociedade tão incomodada com a novidade e a imprevisibilidade. Queremos tudo determinar; estamos seguros de que somos determinados (pelo sangue, pelos genes, pelas circunstâncias, etc…). Mas o Natal é a afirmação de que o humano transcende os determinismos. Vive numa realidade que o condiciona, mas é-lhe transcendente. Esta é uma das afirmações nucleares do mistério natalício. Sim, porque mistério não é, para a teologia, sinónimo de um enigma indecifrável que alguém acabará por reduzir a banalidade; mistério é, para a teologia, a condição densa da realidade que faz dela algo que podemos descortinar, mas que sempre nos escapa e que captamos, pouco a pouco, mas sempre indeterminável.

Ao encarnar na realidade mundana, Deus afirma, não só que não é Deus à maneira grega (impassível, distante e não confundível com o concreto), mas, pelo contrário, que é amor como, aliás, o é, de forma finita, o próprio ser humano. Se, como afirma Romano Guardini, «quem sabe de Deus conhece o homem», então, partindo dessa premissa, teremos de perceber que Deus não pode ser tão distinto da realidade que nada tenha a ver com ela. A natureza da realidade, enquanto criada por um Deus que concede à humanidade a condição de criatura à Sua «imagem e semelhança», faz com que algo do que o homem é tenha de provir de Deus. E esse algo é a sua condição de amor e liberdade, duas condições que se exigem, mutuamente: sem liberdade, não há amor verdadeiro; sem amor, não há liberdade, mas puro arbítrio.

Ao encarnar, afirmando-se como um Deus que não é, meramente, pura necessidade, Deus transfigura a realidade, respeitando a sua aparência de opacidade, mas concedendo ao Homem que a olha a capacidade de nela descortinar o que ela parece ocultar. Como bem recorda Leonardo Boff, no seu livro sobre «os sacramentos da vida; a vida dos sacramentos», a realidade, depois da encarnação de Deus, já não se satisfaz em respeitar a transcendência de Deus; ela própria transparece o dinamismo divino. E talvez essa seja a maior exigência do Natal para estes tempos: superar a convicção de que a liberdade esteja ausente da realidade. Quando novos gnosticismos parecem querer reduzir o homem a pura alma e esquecer a corporeidade, como se esta fosse a origem do mal; quando os transumanismos se propõem afundar a humanidade num esvaziamento de si, prescrevendo que a história real não faz parte da identidade, o nascimento de Deus na singeleza de um lugar concreto, com nome e história reais desafia a reconquistar a densidade da realidade e a respeitar a sua condição de identidade. Não somos seres abstratos; somos e realizamo-nos na concretude de cada agora. Nascemos num aqui e agora que nos concretizam. E isto faz da realidade uma transparência: na história dos homens transparece a história do encontro entre Deus e as suas criaturas. A realidade não é vítima de umas quaisquer forças ocultas e deterministas: é uma história de encontros de liberdades. O Natal é a boia de salvação da humanidade face a toda a tentativa de desumanizar o mundo e de o tornar opaco. O opaco da realidade já não é uma efetiva condição insuperável, mas a condição da liberdade e do respeito pela decisão. Mas há quem queira que ela permaneça opaca e devedora de ocultos determinismos. Celebrar o Natal é celebrar a certeza de que o mundo transparece o Amor e, com ele, a Liberdade. Celebrar o Natal é proteger o Homem concreto, realizado no aqui e agora da história, de todas as utopias vagas e vãs que esmagam em nome de um Abstrato humano, ainda não realizado. Como bem recordava Gabriel Marcel, o que somos é «homo Viator», homem em caminho, peregrino, ainda e sempre incompleto. Destruir o homem concreto em virtude de um idealizado Homem abstrato é desrespeitar a condição peregrinante da humanidade. Queríamos ser sem termos de ainda não ser. Mas o que somos realiza-se como um realizar-se em caminho. Porque a encarnação deu-se no concreto de uma criança, acolhida numa família e nela realizada em respeito pelo caminho próprio de cada humano. O fazer-se é já parte da realização. Não há, por isso, Páscoa sem Natal. Não há ressurreição sem o acolhimento da condição (quase) opaca do mundo; porque é na opacidade do mundo que transparece a densidade da realidade para os olhos que a olhem como quem se sabe peregrino e a caminho.

A dignidade do humano contra a ditadura da opinião

Vivemos tempos fascinados com a contestação. Contesta-se pelo puro prazer da adversidade. O que nem seria errado se a atitude ocultasse uma genuína busca da verdade. Infelizmente, porém, a agressividade com que se discute o que quer que seja (da mais significativa interrogação existencial à mais fútil situação mediatizada) permite concluir que esse não é o registo. E, se a verdade deixa de ser o horizonte, instauram-se as condições para aquilo a que Giovanni Sartori designava, no seu livro «homo videns», a ditadura da opinião.

Ora, mas se nos ficássemos pela mera discussão opinativa e tal não redundasse em alterações legislativas que nos afetam a todos, continuávamos disponíveis para ceder e aceder à vigência das opiniões.

Contudo, o depósito de convicção com que, hoje, se aborda cada linha de opinião obriga-nos à prudência e à busca de referências que deveríamos considerar inatacáveis e inabaláveis, a fim de que a instauração da referida «ditadura da opinião» não favoreça o aparecimento de ditadores que nos imponham arbitrariamente a «opinião» a seguir para que se consiga o consenso entretanto perdido.

Pode parecer tratar-se de um cenário utópico e, ainda, por cima, pessimista, mas os sinais não nos deixam sossegados no aconchego destes rótulos.

As conquistas da modernidade tinham-nos, supostamente, levado a concluir que estaríamos a reunir condições para que pudéssemos conviver em sã relação, respeitando aquilo que fomos considerando a nossa dignidade. E tomávamo-la como sinónimo de que éramos invioláveis. Essa conceção e esse pressuposto conduziram-nos à concretização da declaração universal dos direitos humanos. Nela radica cada um dos 30 artigos que a compõem.

Deixámos, porém, que «dignidade» fosse um conceito tomado pela ambiguidade. Do reconhecimento de que corresponderia a «inviolabilidade» passámos a uma vaga consideração de que correspondesse a «direito à autonomia». E se esta, inicialmente, significava reconhecer que podíamos não precisar dos outros para perceber, interiormente, a força da lei moral, com o tempo, passou a valer como sinónimo de que podíamos agir sem constrangimentos. O que renegava a origem da própria ideia de «autonomia» - ter a lei dentro de si próprio!

Hoje, este conceito serve, curiosamente, já não para sustentar a inviolabilidade da vida, mas precisamente, como legitimador da sua violação, se ela for consentida. Como pudemos chegar aqui?

O sinal mais recente de que podemos ainda não ter atingido o grau definitivo da degradação do conceito vem-nos de um designado «ativista» americano que defendeu, recentemente, no Porto, em conferência sobre o futuro (essa ilha onde cabem todas as utopias desencarnadas!), que «a extinção da espécie humana seria benéfica», sendo inclusive o promotor de um movimento que se propõe sensibilizar para a importância de nos extinguirmos.

Bem lida a sua intenção, chegará o momento em que, não só deixará de ser ilegítimo matar um ser humano como será, até, um ato digno fazê-lo.

E seria a contradição final que faltava…

Este percurso intelectual, que se não fosse trágico, poderia servir como caso de estudo na desconstrução de um conceito, denuncia a necessidade de se blindar o que devemos entender por dignidade da vida humana.

É curioso que se invoque, em Portugal, a dignidade entendida já na segunda linha de conceptualização, para legitimar a sua violação, esquecendo que é curioso que os constituintes da III República, ao redigir a Constituição de 1976, tenham optado por formular o artigo 24º, referindo que «a vida humana é inviolável». Não disseram, como pretendiam alguns, que «todos ou todo o cidadão tem direito à vida». Isso faria supor a existência prévia de um cidadão. Não!

Como bem recordava Tiago Duarte, recentemente, no Congresso Nacional de Leigos, ocorrido em Viseu, a opção dos constituintes foi a de colocar a vida humana como condição prévia a todos os direitos, como condição necessária a todos os demais direitos.

É aqui que temos de regressar. Ao reconhecimento da inviolabilidade da vida humana. Não da vida humana abstrata, mas da vida humana concreta em cada um. Pois, porque, como genialmente interroga um outro conferencista dos Congressos Nacionais de Leigos, Fabrice Hadjadj, que palestrou no Porto, em 2015, de onde vem o problema do homem contemporâneo que vive uma «errância tão extrema que já nem sequer sabe que há um destino? Vem do Homem, precisamente. Do Homem com H grande. Deste Homem genérico, que não existe, e do qual se pode fazer seja o que for. Vem da filosofia moderna que, numa espécie de angelismo vergonhoso, considerou o Homem como um ser racional, esqueceu que o homem era em primeiro lugar filho ou filha, homem ou mulher – para se tornar pai ou mãe – numa palavra – que ele era um ser familiar».

É deste tu concreto, deste alguém com história, que falamos ao referirmo-nos à dignidade da vida humana. Não um abstrato qualquer, sem corpo nem condição real.

Neste tempo, que prepara o Natal, esse acontecimento em que Deus encarna numa história concreta, somos recuperados para a realidade, somos redimidos do abstrato e restituídos à verdade do concreto. É no aqui e agora, nesta condição corpórea concreta, que se realiza a nossa dignidade. E sermos dignos é merecermos todo o respeito protetor: dos outros e nosso. Não podem fazer-nos mal; não podemos fazer-nos mal, porque a dignidade que possuímos nos interpela ao respeito pelo que somos. O resto é ditadura de opinião e etapa de rampa deslizante que nos conduz à própria destruição.

Comece, caro leitor, a travar o efeito dessa rampa sedutora, valorizando aqueles que constituem a sua família, a sua história. Deles recebeu a sua condição digna e neles se enraíza a sua transmissão da vida aos que a receberão de si. E isso em nome da dignidade humana que é comum a si e aos seus. Afirme a dignidade de humano e estará a travar uma generosa luta contra a nova ditadura que, de mansinho, se tem imposto com o consentimento de uns quantos que, poderosos e bem-falantes, aparecem como muitos. Ser digno não é, primeiramente, poder escolher: ser digno, ser portador da dignidade humana, é ser, é existir como identidade inviolável, e isso impor-se a si mesmo e aos demais. Daí decorre o dever de cuidar de si e de cuidar dos outros. Se a dignidade fosse a autonomia, no mais recente sentido, daí decorria um puro individualismo, a solidão absoluta. Mas dignidade é o oposto disso: faz de nós seres de relação. Somos dignos porque reconhecidos: reconhecidos pelos demais; e reconhecidos enquanto gratos!

Sugestão de leitura: A grande Rutura: Olhares cruzados sobre Lutero e a Reforma Protestante

Sugestão de leitura

Porfírio Pinto (coord.) – A grande Rutura: Olhares cruzados sobre Lutero e a Reforma Protestante. Prior Velho: Paulinas, 2017, 253pp.

Este é um livro oportuno. Oportuníssimo! Não só porque surge num momento em que, oportunamente, nos dedicamos a ler o que diz respeito à Reforma Protestante (500 anos são mesmo uma data redonda!), mas também porque, nele mesmo, se cria a oportunidade para aquilo que, hoje, importa fazer com a Reforma Protestante: o encontro e o diálogo. Neste livro, reúnem-se vozes de diversos quadrantes do cristianismo, sendo, ele próprio, um, momento ecuménico.

A leitura deste livro permitirá, não só compreender o que justificou, há 500 anos, a rutura (e inclusive, perceber se Lutero pretendeu, de facto, fazer uma rutura!), mas, também, o que devemos, hoje mesmo, fazer com os desafios que a ação de Lutero implicou e implica.

Como tenho recordado, em diversas intervenções a propósito do ecumenismo, importa não ficar, estaticamente, à espera de que o outro dê o primeiro passo. Importa, pelo contrário, reconhecer quanto se ganhou com o modo de pensar do outro e dar o passo no sentido do encontro com esse outro. E esse é um registo a que se assiste, neste livro. Já não a atitude crispada de quem possui a verdade, mas a humilde posição de quem ouve os reptos que o outro tem a dizer.

Mais, ainda… Este é um livro que realiza o ecumenismo porque informa. Muito do combate contra o «outro» faz-se sobre a ignorância. O desconhecimento sobre o que o outro pensa contribui para a formação de caricaturas que criam obstáculo ao diálogo. Este é um livro que se propõe destruir essas caricaturas, partilhando o que pensam sobre si os diversos interlocutores e o que pensam sobre o outro, cruzando esses olhares numa dinâmica de escuta.

Este é um livro para estes tempos novos, tempos de encontro e de diálogo. Tempos de esperança para o movimento ecuménico. Porque é um livro honesto. Só na verdade partilhada pode construir-se o diálogo e o encontro. 

Sugestão de leitura: O pequeno caminho das grandes perguntas

Sugestão de Leitura

Mendonça, José Tolentino  – O pequeno caminho das grandes perguntas. Lisboa: Quetzal, 2017, 165pp.

Há livros a quem devemos deixar falar… Eles falam por si. Este é um desses livros.

Lê-lo é um acontecimento, um marco na vida. A começar, neste caso, pelo prazer de o ter na mão. É um livro aprazível ao tacto e bonito.

Mas a beleza de que falam a capa, as folhas, a cor e a textura do papel – isto também é ‘livro’! – revela o belo do que desvendam as palavras.

Cada texto não excede o limite de uma página. Mas a densidade do que diz gera atitude de contemplação em que o lê. Sentimo-nos conduzidos como que por um «pastor do ser» que nos desvenda a nossa própria natureza. Natureza que se faz muito mais de perguntas do que de respostas. As próprias perguntas são, em si mesmas, densas respostas.

Tolentino de Mendonça escreve com uma mestria que nos desassossega, nos inquieta. Nada lhe é indiferente, porque, como dizia Terêncio, «nada do que é humano [lhe] é estranho». Como quando reconhece que «a vulnerabilidade é um acontecimento total» ou que «a pergunta é a grafia da excedência com que a vida se manifesta». As palavras são como que potência germinal, como que sementes fecundas na alma de quem as lê. E não é pouco serem sementes, desafio a quem ousa acercar-se delas, pois «quem não esperar pelas sementes que lançar jamais provará a alegria de vê-las acenderem-se sobre a terra, como milagre que nos resgata.» Este livro é um futuro em potência. Assim encontre terra fértil onde possa fazer germinar tal sementeira.

500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE - De inimigos a irmãos

Em 31 de outubro de 1517, Martinho Lutero envia ao arcebispo de Mogúncia as 95 teses, proposições em que se distancia de práticas que ele considerava inaceitáveis na Igreja de Roma. Decorreram, precisamente, 500 anos. A este evento costuma atribuir-se o estatuto de evento fundador da Reforma Protestante. Plasticamente, é registada a força deste acontecimento através da imagem de Lutero afixando as teses na porta da Igreja de Vitemberga, uma prática, aliás, frequente entre os académicos que expunham, assim, as suas ideias, dispostos a discuti-las. No caso de Lutero, porém, o evento assume um carácter que ultrapassa a dimensão académica e configura-se como o princípio de um movimento que vem a assumir contornos de enorme relevância eclesial (conduz à rutura com Roma) e política, criando divisões no império dirigido por Carlos V a partir de 1519.

Não nos interessa aqui, porém, os dados de ordem histórica, mas reter que, felizmente, hoje, já não estamos nesse ponto. Costumo recordar aos meus alunos que, quando é estudada a Reforma e a Contrarreforma, na disciplina de História, só lhes é contado o primeiro capítulo dessa narrativa, pois, felizmente, hoje, já não estamos nessa fase do conflito que foi encontrando, em alguns eventos pacificadores, como com o édito de Nantes de 1598, alguns mais ou menos efémeros raios de conciliação. A história deste caminho fez-se, até finais do século XIX e inícios de XX, com grandes divergências e conflitos. Feridas que a história levou tempo a sarar. Católicos e protestantes olharam-se, durante tanto tempo (demasiado tempo!) como inimigos. Basta recordar que, na Irlanda do Norte, essa é uma dolorosa ferida ainda com escaras.

Ora, como bem lembra Umberto Eco, no seu livro «construir o inimigo», aquele que temos por inimigo nunca é bonito, atraente, inteligente. Essas são qualidades sempre reservadas ao nosso lado. E nesse registo terá começado este percurso de 500 anos. Chegámos a olhar-nos como inimigos.

Mas quanto perdemos com isso! Porque a diversidade não tem de ser temida, mas potenciada ao serviço da maior realização. Felizmente, hoje, já reconhecemos que esse foi um registo inaceitável. Hoje, em resultado de um caminho que tem mais de 100 anos, olhamo-nos como irmãos.

Muitos são os que afirmam que Lutero, há 500 anos, não pretendia criar uma nova igreja. Que tal foi pretensão dos que com ele fizeram o caminho.

Se foi ou não sua intenção é, agora, de menor importância. O que importa, 500 anos volvidos, é perceber que uns e outros somos diferentes, hoje, porque os irmãos na fé nos desafiam a sê-lo.

Poderia pensar-se o Catolicismo, hoje, sem o despertar que o Protestantismo constituiu?

O que dizer, aliás, da importância que o Catolicismo restituiu à Palavra de Deus, ou da afirmação do sacerdócio comum dos fiéis, ou do reconhecimento da absoluta iniciativa de Deus na salvação da humanidade e de cada Homem, ou da celebração nas línguas vernáculas, sem supor que tal poderá ter tido um impulso significativo do trabalho ecuménico com os irmãos protestantes, trabalho e caminho que encontra no documento do Vaticano II, Unitatis Redintegratio, um dos seus corolários? Ali, define-se, aliás, o critério que cria o lastro para que o caminho continue a fazer-se: estabelecer uma hierarquia de verdades, centrando o nosso olhar no que é fundamental, que, aliás, nos une, e conferir carácter de secundário ao que o é e que, em muitos momentos, terá, infelizmente, sido a causa de conflitos e divergências dolorosas.

Só se faz caminho de aproximação e efetivo diálogo se cada um dos interlocutores se dispuser a reconhecer as falhas de que é responsável, assim como a boa-fé do outro, reconhecendo a diferença, mas vendo nela uma oportunidade, em vez de um problema.

O caminho deverá fazer-se esquecendo que o outro pensa de modo diferente? De modo algum. Esse falso irenismo conduziria a um branqueamento que favoreceria novos conflitos. O caminho terá de percorrer-se tomando consciência da diversidade, mas sublinhando o que nos une. E muito é o que nos une. Em tempos tão marcados por um ateísmo reinante, por um ateísmo prático, une-nos a certeza da divindade de Jesus Cristo; une-nos a certeza de que a Palavra é eficaz e revelada; une-nos a convicção de que um só é o batismo; une-nos a confiança na iniciativa bondosa de Deus, omnipotente perante o mal; une-nos a afirmação da condição gratuita da vida, dom de Deus de que somos administradores... Tanto que nos une! Quanto vale, perante isto, o que nos divide? Muito, certamente, mas não o suficiente para que deixemos de nos reconhecer como irmãos. 

Dom António Francisco - Um santo no meio de nós

As palavras deste texto, apesar de postas por escrito, não saíram sem que tivesse de me recompor diversas vezes. Elas saem-me do fundo da alma. Parei muitas vezes para as escrever. As lágrimas tomam-me e embargam-me a escrita, por ainda me ser difícil encontrar consolo. Vale-me a esperança de que, no hoje da eternidade, a bondade do D. António Francisco vela por nós junto de Deus-Amor.

D. António Francisco criou, em cada um dos que com que ele se cruzaram, a certeza de haver alguém que era, no agora da história, presença do Amor, sinal de que se era amado de modo singular. A todos espantava a importância com que ouvia o que se lhe dizia, o afeto com que olhava e, sempre, a surpresa de verificar que, muito tempo decorrido desde o primeiro encontro, sabia tudo o que lhe tínhamos contado.

Um dia, após uma conferência aos professores de EMRC, no Porto, e depois de dezenas de encontros onde todas as pessoas tinham um nome e uma vida que o senhor dom António tinha como sua e parecia conhecer com detalhes de quem está atento a todos como seus muito chegados, não resisti a dizer-lhe, em tom de graça: ‘um dia, escreverão sobre si: «à incrível memória do sr. D. António Francisco»’.

Uma fecunda memória que uma das suas histórias de vida ilustra na perfeição. Quando, na década de 70, se fazia uma história da diocese de Lamego, o autor ter-se-á socorrido da sua ímpar capacidade de memorizar e, convidando-o para percorrer as sepulturas do cemitério da cidade, guardar recordação dos conteúdos das lápides das figuras a referir no livro. Ao chegarem ao Seminário, o autor ter-lhe-á dito: ‘agora, António, diz-me que datas estavam nas lápides’.

Esta é uma história cujos contornos não consigo precisar com mais detalhe, mas que me foi contada por ocasião da referida conferência, em 17 de setembro de 2016, há precisamente um ano. Se corresponde, em absoluto, ao ocorrido, não consigo estar certo, mas ninguém duvidará de que nunca esquecia uma pessoa, a família a que pertencia, o sítio onde vivia, o drama em que se via ou estivera envolvida. Como quando visitou Fermelã, em 2007. Nessa ocasião, soube da morte de um colaborador paroquial, cuja filha se encontrava no final da gravidez. Para surpresa de todos, deslocou-se a casa destes para confortar e dar esperança. Anos mais tarde, ao reencontrar aquela mãe, logo a reconheceu assim como a sua bebé, recordando, com clareza, o contexto em que se tinham encontrado, pela primeira vez. Este reencontro ficou perpetuado em fotografia ainda hoje guardada com carinho por aquela família.

A surpresa e o espanto de se saber que aquele homem sempre atento e cuidadoso, verdadeiro pastor com «o odor das suas ovelhas», acolhia no seu coração cada palavra e dor transmitidas deixavam a certeza de que o eterno se tornava presente no efémero.

Espantou-me, sempre, saber que toda esta dedicação era a de alguém que sabe que o tempo é finito e que, por isso, o esticava até que ele se tornasse eterno. Mas não era a dedicação de quem pretende, com ela, encontrar justificação para não agir. Dom António Francisco foi, também, um homem de ação muito eficaz, sensata e inteligente.

Quanta dívida têm para com ele os diocesanos de Aveiro que, em 2013, assistiram ao vento de mudança e renovação que foi a missão jubilar! Os diocesanos de Aveiro terão sentido comoção ao ver as palavras que foram recolhidas na pagela oferecida nas exéquias de Dom António Francisco, reproduzindo a homilia feita na peregrinação da Diocese do Porto a Fátima, no dia 9 de setembro, dois dias antes da sua morte: «Igreja do Porto: vive esta hora!».

Aveiro era diocese amada como o foram, seguramente, também a do Porto e a de Braga. O coração do Dom António não se dividia: dilatava-se para todos caberem. A sua própria morte é símbolo da sua vida. Quem tanto amou, foi pelo coração que chegou à eternidade!

Muitos outros poderão atestar esta ação eficaz do Dom António Francisco. Que o digam, também, os professores de EMRC que nele encontraram um dedicado membro da comissão episcopal da educação cristã que conseguiu negociar alterações legislativas que contribuíram para um reforço da credibilidade da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, junto dos que pretendiam fazer dela uma disciplina menor. D. António Francisco foi, sempre, neste domínio, um insistente defensor de que os professores de EMRC deveriam exigir de si mesmos o melhor. Ouvi-lhe, diversas vezes, comentar, com delicadeza, que determinados amadorismos na atuação eram de evitar e não poderiam continuar a alimentar-se. Os alunos (que tanto amava; via-se, no brilho com que falava do seu tempo de professor!) mereciam o melhor.

Confirma-o, também, o impulso que conferiu aos processos de canonização da venerável Sílvia Cardoso Ferreira da Silva e do Bispo D. António Barroso.

A sua vida foi dedicação e amor. Um profundo amor a Deus, de quem falava com o coração, de forma simples, autêntica, sem artificialismos. Deus era o seu respirar. E dessa fonte brotava todo o sentido das suas decisões.

Tinha sempre tempo para dar. Sempre!

Não esquecerei que, por ocasião da operação da minha filha, em 2015, em pleno período pascal, passados os dias mais absorventes, o senhor D. António telefonou, dizendo-me que estava a sair do Paço Episcopal para nos visitar no Hospital de S. João. A convalescença tinha sido rápida e estávamos, precisamente, a regressar a casa. Ficou feliz com a notícia do regresso e disse-me que nos tinha tido presentes, de modo especial, naquela Páscoa. Também nós tínhamos vivido um calvário de que, agora, se vislumbravam os sinais da Páscoa da Esperança.

Foi o primeiro a compreender o total alcance de termos escolhido o nome de «Maria Marta». Quando lho dissemos, os seus olhos brilharam e repetiu: «Maria»… «Marta»… A contemplação e a ação! Conseguia ver para além do que para outros não passava de curiosidade. Por ocasião do dia de Santa Marta, enviava mensagem, lembrando a nossa filha e perguntando como estava a menina, associando, sempre, um abraço ao João. Sabia o nome de ambos e tinha-os como seus muito queridos.

Não o fazia por um qualquer privilégio nosso. Fazia assim com todos os que lhe tinham manifestado algum sinal de dor e sofrimento. Compadecia-se de imediato e fazia sua a dor do outro. Os que me leem e o conheceram saberão que são palavras autênticas. O dom António Francisco sabia que, por si, Deus agia na história dos que com ele se cruzavam. Um legado que cabe honrar a todos os que fomos brindados com a ventura de fazer parte de algum tempo do seu tempo eterno.

O amor com que se nos dedicou, Dom António Francisco, é o amor que por si temos, certos de que, na eternidade do regaço de Deus, escutará com o sentir da alma a verdade do que lhe dizemos.

Recomendações para depois da tempestade

Vivemos tempos de tempestade. Tempestade com muitos ventos contrários. Aliás, definida, precisamente, pela violência dos ventos antagónicos. Ora, no meio da tempestade, importa, primeiramente, sobreviver e, depois de esta passada, reconstruir a vida, procurando evitar os erros cometidos.

Em tais momentos, porém, recomenda-se a procura de lugares firmes e seguros que permitam sobreviver à investida da fúria eólica. O meu lugar já o identifiquei há muito tempo – dá-se pelo nome de «Cristianismo» - e tenho procurado permanecer-lhe fiel, pois sei ter resistido a violentas tempestades, ao longo da sua história e ser, por isso, rocha firme e de confiança. Entre os seus muitos difíceis momentos, estão, precisamente, os primeiros séculos da sua história. Já então, como bem recorda uma carta de autor anónimo de finais do século II (que Roque Frangiotti considera poder ter sido escrita por Quadrato ao imperador Adriano; carta conhecida como «carta a Diogneto»), carta que revisito com frequência, como elixir e alento, «1 Os cristãos não se distinguem dos demais homens, nem pela terra, nem pela língua, nem pelos costumes. 2 Nem, em parte alguma, habitam cidades peculiares, nem usam alguma língua distinta, nem vivem uma vida de natureza singular. […] 5 Habitam pátrias próprias, mas como peregrinos: participam de tudo, como cidadãos, e tudo sofrem como estrangeiros. Toda a terra estrangeira é para eles uma pátria e toda a pátria uma terra estrangeira. 6 Casam como todos e geram filhos, mas não abandonam à violência os neonatos. 7 Servem-se da mesma mesa, mas não do mesmo leito. 8 Encontram-se na carne, mas não vivem segundo a carne. 9 Moram na terra e são regidos pelo céu. 10 Obedecem às leis estabelecidas e superam as leis com as próprias vidas.» (Sigo, aqui, a versão da editora Alcalá).

Então, como agora, os cristãos vivem no tempo, mas não vivem do tempo, vivem no mundo, mas transcendem-no, porque sabem que a sua pátria definitiva não é esta.

Regresso a esta fonte, diante das notícias de violências várias com que se fazem os dias do estio: o terror que blasfema contra Deus; o fogo que abrasa vidas e bens, alimentado do fascínio da imagem; a violência dos que censuram e queimam livros em novas fogueiras; o estertor das novas perseguições, feitas em nome das ideologias de ilusória espontaneidade, movidas, porém, com meticulosidade, por quem domina os grandes meios com que se difundem novas verdades…

Diante destas violências, novas e velhas, não posso deixar de alentar os que se sentem vencidos. A esta vertigem outras se seguirão, porém, até que a bonança possa regressar. Mas, até aí, importa permanecer firme e fiel.

Firme e fiel a um Deus que é amor. Amor que não é um vão sentimento, mas dedicação leal, firme e constante. Firme e fiel a um Deus que ama e abomina a violência. Toda a violência! Nenhuma violência o deixa de ser a pretexto de bons motivos. Nenhuma violência pode ser exercida, menos ainda em nome de Deus. Nunca, em nome de Deus. Nem hoje, nem ontem, nem em momento algum!

Firme e fiel a uma história e a uma certeza: não temos aqui morada permanente e o que fazemos agora constrói a nossa condição de eternidade.

Firme e fiel à humanidade. Humanidade que é «húmus», fragilidade, e não Deus. Humanidade que se deve reconhecer vulnerável e em caminho nunca concluído. Mas sempre marcada pela debilidade que pode seduzir e fascinar, hoje, sob a capa dos transumanismos e pós-humanismos. Firme e fiel à esperança, diante dos que se deixam iludir pela utopia de um mundo perfeito. Todos os mundos perfeitos, aqui, redundaram na maior e totalitária imperfeição. O homem é tensão entre já estar a realizar-se e ainda não estar realizado de todo.

Firme e fiel à verdade do ser homem e mulher. Diversidade que se completa, unidade feita de alteridade. Sem medos, nem fobias, porque, em nome da fobia do diferente de si, teimam alguns em querer fechar-se no igual a si mesmo. O medo sempre impediu a liberdade. Somos feitos para o diferente. Realizar-se no igual a si encerra no mesmo e reduz o outro a espelho de si próprio. Estranho egoísmo este, disfarçado de modernidade! Arrisco ser tolhido pelas novas censuras, mas ouso partilhar a sugestão de se encontrarem renovadas razões para a esperança em Fabrice Hadjadj, no livro «A profundidade dos sexos», em Xavier Lacroix, na obra «A confusão dos géneros», ou com Aristide Fumagalli, em «A questão género». Nesta, como em tantas outras matérias, não há como iludir o modo de agir e pensar, firme e fiel. O modelo está em Jesus Cristo, perante a mulher adúltera: acolher a pessoa, denunciar o comportamento! «Quem te condenou? Eu também não te condeno. Vai e não voltes a pecar» (Jo 8,11). A pessoa é acolhida porque transcende a sua condição, o comportamento é denunciado. Só esta atitude evita os escolhos do relativismo ou do puro formalismo. A moral cristã é firme nos princípios, misericordiosa com a pessoa. A tensão que os nossos tempos querem aliviar, soltando a tensão, ora do lado da misericórdia, redundando em positivismos jurídicos (vale, apenas, o que está escrito na lei), ora do lado dos princípios, relativizando a moral dita ‘privada’. É esta tensão, porém, que torna a moral cristã exigente, mas, simultaneamente, terra firme, nestes tempos vertiginosos em que se esperam respostas rápidas e feitas à medida relativa de cada um.

Firme e fiel, enfim, à certeza de que a tempestade não durará para sempre, não poderá vencer. O fascínio da idolatria de si não poderá construir sociedades mais humanas, mas cada vez mais individualistas e insocietárias. A história demonstra que as sociedades que persistiram e resistiram foram as que souberam recuperar o que era sólido e realmente humano. As que o não souberam fazer foram tomadas por imprevistos e insuspeitos dominadores.

Muitos previram, em finais da década de 80 e inícios de 90, com F. Fukuyama à cabeça, que a nossa ideia de sociedade, liberal e individualista, era o último momento da história. Estava encontrado o modelo definitivo de sociedade. Nada mais havia a conquistar, mas apenas a transmitir (mesmo que forçadamente) aos que ainda não viviam em tal modelo de organização social. Já recuaram, porém, nessa certeza (basta ler, do mesmo autor, «As origens da ordem política»), mas tal reconhecimento ainda não chegou a todos. Quando os sinais exigirem mudança, os que permaneceram em terra firme terão o vigor da âncora procurada. Mas, até aí, a tempestade ainda poderá recrudescer. Só os mansos e humildes de coração conquistarão a Terra!

Declaração de interesses de um adversário da eutanásia

Ecos de um debate «decidir sobre o final da vida»

Declaração de interesses de um adversário da eutanásia

No dia 18 de julho, realizou-se, na sala dos Atos da Universidade de Aveiro, um dos debates sobre «decidir sobre o final da vida», com que o Conselho Nacional de Ética para as ciências da Vida tem percorrido o país. Na mesa, moderada pelo professor Júlio Pedrosa, estavam Maria do Rosário Reis (jurista), Carlos Braz Saraiva (psiquiatra), Duarte Soares (médico especialista em cuidados paliativos) e Nuno Saraiva (médico).

Começo este conjunto de apontamentos comprometidos congratulando-me com o CNECV por, contra ventos e marés, ousar corresponder ao desiderato expresso pelo sr. Presidente da República, promovendo por todo o país debates para que estavam convidados todos os cidadãos. Dignos de elogio a vontade presidencial, a iniciativa do CNECV e a qualidade dos debates. Aveiro correspondeu ao desafio, comparecendo em número pouco superior à meia centena. Uma oportunidade para a partilha aberta e para a verificação de que, na sua maioria, os presentes consideram um risco (desnecessário, sublinho eu) legalizar a eutanásia, quando, por um lado, são mais as dúvidas do que as certezas (ideia repetida por Nuno Miranda) ou, por outro lado, é evidente que a experiência na investigação sobre o suicídio demonstra a impermanência do suicida na sua decisão, como evidenciou Carlos Saraiva, primeiro presidente da Sociedade Portuguesa de Suicidologia. Com frequência, perante novos cenários, o suicida muda a sua decisão de terminar com a vida. Cenário que, feitas as devidas adequações, se poderá adaptar às manifestações de vontade de pôr termo à vida por parte de quem se encontra em situação de fase terminal de doença ou em condição de perda de sentido. Ficou claro, neste debate, que, na grande maioria das situações, estas expressões de vontade não pretendem exprimir um efetivo desejo de pôr termo à vida, mas antes de acabar com a dor ou o sofrimento sentidos, o que, no entender de Duarte Soares, poderá passar por uma mais efetiva aposta nos cuidados paliativos, que deveriam considerar-se um direito e não um privilégio de alguns.

Como ali mesmo expressei, em intervenção para que me foi concedido tempo, há, nesta matéria, que distinguir entre motivos e pretextos. O pretexto invocado para justificar a legalização da eutanásia é o suposto sofrimento intolerável de alguns. Mas o motivo é, na minha perspetiva, de outra ordem. Pretende-se mudar o paradigma das relações em sociedade. Com efeito, como ali mesmo referi, se a eutanásia for legalizada, todos seremos afetados, na medida em que se passará de um paradigma em que a minha vida e a minha morte não me dizem só respeito a mim para um outro em que a vida e a morte de cada um só a si mesmo respeita. Numa sociedade que se pretende solidária, este salto não pode dar-se. Recordei, ainda, que demonstram esta alteração de paradigma o conhecido efeito de «plano inclinado» ou «rampa deslizante», notório nos poucos países que a legalizaram. Hoje, já é praticada eutanásia, em alguns desses países, sobre pessoas com alcoolismo crónico ou em situação depressiva, chegando a perpetrar-se sobre pessoas cuja família só tem conhecimento após a consumação do ato.

Não deixo de notar que se verifica, nos que assumiram, neste debate, a posição favorável à legalização da eutanásia o tipo de discurso que já ouvimos, em outros momentos, em outros debates sobre matérias que tinham a ver com a inviolabilidade da vida. Nesta fase, em que ainda não se legalizou o que pretendem, dizem ter dúvidas e que admiram (com ironia) os que se afirmam com certezas. Mas, quando a lei muda, as dúvidas dissipam-se e passam a ter certezas. É o efeito insensibilizador da lei. A lei jurídica que legaliza o atentado contra a inviolabilidade da vida humana insensibiliza para o problema ético que ela deveria acautelar.

A declaração de interesses…

Esta é uma de muitas razões pelas quais sou contra a legalização da eutanásia, posição que evidenciei no debate. Obriga-me a honestidade intelectual que formule declaração de interesses sobre esta matéria. Na verdade, sou parte interessada em que não se legalize a eutanásia.

Sou parte interessada, pois tenho interesse em que o Estado continue a ser lógico e coerente e não legitime que, em nome da minha arbitrariedade, alguém (outros, em meu nome) me faça mal. Se o Estado ficar arbitrário e discricionário, dificilmente saberei com o que poderei contar. E não é ingénua esta minha dúvida e dificuldade. Em nome da autonomia que se pretende que fundamente a legalização da eutanásia, muitas sociedades, em alguns dos países ocidentais, estão a ficar reduzidas ao mínimo da solidariedade: cada um faça a sua vida e os outros também. Tal princípio está a ter aplicação a todos os serviços que são pagos e sustentados com impostos. Porquê impostos? São uma expressão de solidariedade que, em nome da autonomia, pouca razão de ser continuarão a ter.

Sou parte interessada, pois quero continuar a acreditar no serviço nacional de saúde e que, se alguém me fizer mal, estando eu a ser tratado ao seu abrigo, no mínimo, preste contas do mal feito, sem haver possibilidade de que qualquer expediente burocrático permitirá que nunca tais contas se prestem.

Sou parte interessada, porque vivo num Estado que continua a afirmar que o incentivo ao suicídio é punível, por reconhecer que a autonomia não pode ser exercida ao arrepio do cuidado pela vida.

Sou parte interessada, porque não quero, nunca, sentir a pressão da sociedade que, perante a gravidade da minha doença, me aponte como hipotética solução antecipar a minha morte, em vez de cuidar de mim e me dizer que devo persistir, mesmo que as minhas palavras dissessem que a morte era o melhor.

Sou parte interessada, porque a memória da vida em democracia me demonstra que, sempre que se encontrou uma solução mais fácil para o problema que não era a verdadeira solução, tarde ou nunca se veio a optar pela solução que todos sabiam ser a melhor. Se a eutanásia se legalizar, dificilmente se fará em prol dos cuidados paliativos o que deve ser feito.

Sou parte interessada, porque os valores do bem comum, da solidariedade, da justiça são alicerces da vida em sociedade tal como a temos construído até hoje. A eutanásia é injusta, atenta contra a solidariedade e utiliza o bem comum para um fim inaceitável. Mas, em nome de alguns que a pretendem e que, por terem poder mediático, fazem crer que nada há a fazer para se lhe opor, aceitamos que os valores que nos são comuns sejam postos em causa, a pretexto de que alguns estão a pretender impor a outros os seus valores. Os valores não são os de alguns impostos a outros. São valores de uma sociedade que nos protegem a todos. Os valores comuns são como um barco de que não podem partir-se partes do casco, para que avancem mais rápido os de uma parte em relação aos das outras partes. O todo é que leva todos. Sou, de facto, parte interessada nestes valores comuns. É que os valores só o são se valerem. De outro modo, tornam-se «inválidos».

Sou parte interessada, porque não quero ser vítima da tentação de me desinteressar pela vida. Nessa hora, os outros deverão acordar-me para o dever de cuidar de mim mesmo, porque eles mesmos cuidarão do meu cuidado, como hoje o fazem, quando alguém expressa, por exemplo, que pretende suicidar-se, mas foi ineficaz na sua ação. Perante o seu ato, os outros encetarão esforços para o dissuadir de repetir o ato. Mas o que se fará, se a eutanásia for lei?

Ninguém pode ficar abandonado a si mesmo... A esta condição chamamos sociedade. Que outro nome adotaremos se o mundo não mais for do que o dos que meramente coexistem sobre um território?

Isto interessa-me!