quarta-feira, janeiro 15, 2014

A crise que a crise esconde (ou desvenda?)


A crise tem-nos feito despertar para matérias em que pouco tínhamos pensado. A quem preocupara, verdadeiramente, antes desta crise, o problema do défice da balança comercial, ou o défice do orçamento do Estado, ou o rating da República ou as agências de notação ou tantas outras matérias que, hoje, passaram a fazer parte do nosso quotidiano? Do mesmo modo, num passado recente, muitos alertaram para as implicações de decisões que se estavam a tomar, no âmbito da política demográfica, sem que se lhes desse suficiente atenção, no devido tempo, estando-se, hoje, a assistir a um quadro que lhes atribui razão.

Na verdade, os dados demográficos nacionais são, no mínimo, inquietantes. De tal modo que pode considerar-se que «o» problema nacional, verdadeiramente relevante é o que concerne à demografia e à distribuição demográfica. Este segundo vetor não é, aliás, novo. Já no período pombalino se considerava que Portugal era um país macrocéfalo. Tinha uma grande cabeça, Lisboa, e um diminuto corpo. Hoje, essa macrocefalia só se diferencia por alguma bicefalia, mas o cenário é pouco distinto e não tende a melhorar, dadas as políticas de eliminação de serviços a que vimos assistindo, desde há dez anos.

Portugal vive, com efeito, desde 2007, uma crise demográfica que importa interpretar.

Observemos, em primeiro lugar, os números.

Em 2012, o saldo natural, isto é, a relação entre o número de nascimentos e os números de óbitos apresentava-se negativo. Tinham morrido mais 17771 pessoas do que as que tinham nascido. Um cenário que se vem verificando, desde 2007, com exceção de 2008.

Tal saldo natural encontra-se estreitamente vinculado ao facto de Portugal apresentar uma taxa de fecundidade verdadeiramente preocupante: em 2012, essa taxa já se cifrava em 1,28 filhos por mulher, uma das três mais baixas do mundo.

Portugal vive, de forma aguda, um fenómeno que vem sendo designado, pela Europa fora, como sendo o de um inverno demográfico. Fenómeno a que alguns já têm procurado dar resposta, mas a que Portugal tarda em atender.

E considero que uma das causas dessa tardia resposta está no erro de diagnóstico. Na verdade, muitos atribuem a causa deste fenómeno à conjuntura de crise, o que, a ser verdade, deixaria por explicar a antecipação do fenómeno à própria realidade crítica. O fenómeno do decréscimo demográfico é anterior à emergência da crise, pelo que terá de encontrar-se numa raiz mais profunda a sua causalidade.

George Weigel, no seu extraordinário ensaio «O cubo e catedral», vislumbra no apagamento europeu da influência pública das religiões (e, em particular, do Cristianismo) uma das mais substanciais causas da quebra demográfica, verificando que esse apagamento não encontra paralelo na realidade americana, onde não se assiste a uma crise do género da europeia. A perda desta influência repercute-se, segundo o referido autor, no facto de se assistir a um crescimento do individualismo e da perda do sentido da gratuidade e da perceção de que a vida nascente é dom, que as religiões sempre preconizam.

Concordando com o diagnóstico, acrescentamos-lhe uma especificidade, no que respeita à realidade portuguesa.

Definamos, para tal, um pressuposto de que partilhamos: as leis têm uma função pedagógica, isto é, favorecem a criação de mentalidades, criam paradigmas conceptuais de que as populações vêm a partilhar.

Com este pressuposto, tenha-se em conta que Portugal assistiu, nos últimos dez anos, à proliferação de legislação promotora de uma lógica pouco favorável à constituição de família e à sua estabilidade, acrescentando contributos para que se favoreça uma lógica individualizante (para não dizer «individualista»). A título de exemplo, recordemos três momentos legislativos particularmente significativos:

- a Lei 61/2008 de 31 de Outubro que vem facilitar o divórcio, lei que mereceu reparo do Presidente da República, alertando para os riscos de injustiça que tal lei poderia favorecer. Para além deste reparo, há que ter em conta que criou um quadro de facilitismo na concretização da rutura familiar.

- Lei Nº9/2010, de 31 de maio – que veio admitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, favorecendo a convicção de que o casamento era, fundamentalmente, uma estrutura assente em dimensões sentimentais e afetivas, contribuindo para o apagamento da sua dimensão de estrutura jurídica de forte relevância social e coletiva. O casamento deixou de ser, a partir daqui, uma estrutura sobre a qual a sociedade depositava a expectativa da descendência para se centrar na dimensão da relação afetiva, individualizando a estrutura familiar.

- Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto, que regulamenta a educação sexual em contexto escolar, preconizando uma abordagem fundamentalmente descritiva, neutra, isenta de referências morais, contribuindo para a redução da sexualidade à sua dimensão de prazer (hedonista), em relação à sua dimensão de abertura à vida, que lhe é inerente, numa abordagem humanista e personalizante.

Tal quadro legislativo é, só por si, suficientemente representativo de uma mentalidade preconizadora da centralização no indivíduo, em relação à dimensão comunitária. As suas repercussões não se fizeram esperar. A título ilustrativo vale a pena constatar o crescimento exponencial dos divórcios e a concomitante redução de casamentos assim como o crescimento preocupante do número de famílias monoparentais. Em 2012, este facto cifrava-se nos 423.518, sendo que, nos últimos 5 anos, aumentaram mais de 100 mil, uma evolução correspondente ao que se percorrer nos anteriores 15 anos. Em cinco anos, este número aumentou três vezes mais.

No nosso entendimento, as razões não são as conjunturais associadas à crise. Valerá, aliás, a pena perguntar em que medida a crise poderia favorecer a emergência de famílias monoparentais. Não será, antes, o contrário?

No nosso entendimento, a emergência destes indicadores fica, sim, a dever-se a um paradigma de interpretação da vida que tem vindo a mudar, no sentido da perda da sensibilidade para o valor da vida e da prevalência do interesse individual sobre o interesse comunitário. A estes dados acrescentou-se, ainda, o facto de se ter realizado, em 11 de fevereiro de 2007, um referendo que veio legitimar o aborto, a pedido da mulher, até às dez semanas. Tal referendo contribuiu para que, desde 2007 até ao final de 2012, se tenham realizado 103582 dos quais 100583 são a pedido da mulher. Ao abrigo da lei de 1984, que vigorou até ao referendo, e que permitia o aborto por motivo de violação, malformação ou conflito entre vida da mãe e do filho, realizaram-se 2999. Os restantes são devidos à mudança ocorrida em 2007.

À luz de tudo isto, importa perguntar se não terá sido, antes, todo um registo ideológico o que favoreceu que se tenha chegado a esta crise demográfica. É, aliás, nesse sentido que se situa a carta pastoral «a propósito da ideologia de género», publicada pela Conferência Episcopal Portuguesa, em 14 de novembro de 2013. Ali, alerta-se para uma dinâmica que alguns têm vindo a introduzir na sociedade portuguesa, no sentido de se fazer passar uma nova mentalidade, que situa a sexualidade no registo da pura influência cultural, como se esta não tivesse de atender à natureza que lhe é anterior. Como se, de algum modo, o que se é fosse fruto puro e simples da decisão de cada um, numa visão espantosamente individualista, amnésica perante a constatação de que cada ser humano é a confluência do natural e do cultural e não pura construção cultural.

Esta crise demográfica é, mais do que tudo, uma crise de civilização, uma crise de paradigma ético, entre uma abordagem em que a relação é parte intrínseca da definição da identidade e uma outra em que o indivíduo é concebível sem a existência dos demais. Será este segundo paradigma garante de certeza de futuro? Poderá construir-se um país sobre a soma dos indivíduos ou deverá pensar-se como a construção de uma comunidade?

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