terça-feira, março 18, 2025

O insubstituível papel do cristianismo. Superando o outro ‘erro’ de Descartes.

 

Artigo publicado na Agência Ecclesia

 

E se os desafios de hoje puderem ser iluminados pelos dos primeiros tempos do Cristianismo?

 

A história e os tempos são únicos e irrepetíveis. A permanência, porém, das inquietações humanas, permite revisitar, amiudadamente, as soluções que, vez após vez, se vão revelando insuficientes, como é próprio da condição humana na história. Por este motivo, é necessário manter o olhar atento e vivo, desperto para todas as soluções que se apresentem como ‘fim da história’ e o definitivo resolver dos elementos de tensão próprios da condição humana.

Em tudo o que somos, há uma dualidade. Dualidade responsável pelas situações de tensão próprias do existir. Colocam-nos em condição de ‘crise’ constante.

Perante a dualidade não pode resultar, porém, a cedência à tentação do dualismo que tem a pretensão de resolver esta tensão, reduzindo o humano a uma só das suas dimensões.

Recordava, com sábia leitura, Viktor Frankl, o criador da logoterapia e pensador luminoso, infelizmente, ainda pouco lido entre nós (mas merecedor de uma tese de doutoramento por parte do eminente bispo de Bragança-Miranda, D. Nuno Almeida), cujas conclusões foram fermentadas na dura experiência de quatro campos de concentração por que passou, que a tentação é, muitas vezes, a de reduzir o humano ao ‘não mais do que’: ‘O niilismo de ontem ensinava o «nada». O reducionismo de hoje prega o «não é mais do que» […] há diferenças dimensionais que o reducionismo ignora e minimiza. (Viktor Frankl, A voz que grita por um sentido, p. 57.) [1]

Esta tentação teve um particular impulso, ao longo da era de que ainda não teremos, definitivamente, saído (ainda que seja possível sentir o emergir do paradigma ‘pós-moderno’, que se caracteriza pela volatilização da razão e a prevalência da sensibilidade e do afeto), designada como ‘modernidade’. Entre os contributos mais marcantes para este impulso está, certamente, o de Descartes.

Para um leitor menos avisado, poderá parecer que estou a ir demasiado longe, ao invocar o pensamento de um autor dos já longínquos séculos XVI e XVII… Valerá a pena, porém, lembrar que, de algum modo, hoje, os nossos legisladores e, afinal, todos nós, são (somos), de algum modo, discípulos de Descartes.

E sê-lo-emos por um de dois motivos: pelo seu dualismo ou pelo seu individualismo solipsista.

António Damásio, no seu célebre e oportuno ‘erro de Descartes’[2], identifica no dualismo cartesiano o seu erro fundamental. E concordo que essa é parte de um diagnóstico a reter, ainda que a valorização da dimensão emocional, que Damásio parece sustentar como a escolha alternativa, não me mereça igual subscrição. Mas vale a pena reter a ideia de que o dualismo é uma das suas marcas e que ainda hoje a notamos, entre nós.

Ousaria, porém, acrescentar um outro erro.

Descartes adota um modus cogitandi (um modo de pensar) que ainda hoje temos, entre nós. Descartes anda em busca de ‘ideias claras e distintas’, puras, isoladas da história. Essa sua busca fá-lo procurar uma primeiríssima certeza que ele encontra e sintetiza no seu lapidar ‘cogito’: ‘penso, logo existo’. A primeira certeza do sujeito cartesiano é a de que pensa e, por isso, existe. O outro, os outros, são, assim, acidentais e acessórios para a definição da identidade do sujeito cartesiano.

O sujeito cartesiano (e, com ele, o que pensam os discípulos de Descartes) é autossuficiente, pensa-se prescindindo dos demais.

 

Regressar às fontes cristãs: a certeza de que o gnosticismo não vence…

 

Paremos, aqui, momentaneamente, a nossa reflexão para introduzir um elemento da história recente que cruzaremos com o percurso reflexivo feito até aqui.

Em 2022, o Papa Francisco proclamou Santo Ireneu de Lyon como Doutor da Igreja, com o título de ‘doctor unitatis’ (‘doutor da Unidade’). Francisco sabe quanto significa esta escolha. Uma das principais batalhas de Santo Ireneu, em finais do século II, tem muito em comum com os traços da atualidade. Na sua obra mais conhecida, ‘Adversus Haereses’, Ireneu enfrenta os desafios do gnosticismo, poderoso modo de pensar que foi, qual hidra, emergindo na história de um e outro modo. Então, como hoje, o humano ficava reduzido ao anímico e o corpo parecia ser prescindível, não fazia parte da identidade… Veja-se como pensam a ‘teoria de género’ ou os diversos transumanismos que se propõem reduzir o humano à sua ‘alma’, ao seu ‘pensamento’. O corpo, nesta visão, nada é… Agora, como outrora! E, agora, como outrora, o corpo, reduzido à condição de não essencial, fica ‘imune’ à abordagem ética: tudo pode fazer-se sobre ele, pois não estará em causa o humano.

Perante a sedução gnóstica, Ireneu foi contundente: ‘A glória de Deus é o homem vivente’ (Santo Ireneu de Lyon, Adversus Haereses, 20,7[3], evidenciando que é a unidade corpo-alma que reflete a bondade da criação e não, apenas, uma parte das duas. Aliás, toda a escatologia cristã evidencia e sustenta-se neste princípio ‘encarnação’, sem o qual não temos o homem todo, ‘alvo’ da salvação com que Deus brinda a sua criação.

Os tempos [em] que vivemos pedem, por isso, que correspondamos ao desafio conciliar, ainda não totalmente cumprido, de ‘[…] um contínuo regresso às fontes de toda a vida cristã’ (Perfectae Caritatis, 2)

- ‘E porquê?’ - Poderemos perguntar.

O Pe. José Miguel Cardoso, na sua muito aclamada tese de doutoramento, defendida em Roma e em boa hora editada em Portugal, responde a esta interrogação, sabendo-se que o assunto em análise, ali, são, precisamente, as matérias de escatologia: ‘Por que razão o período patrístico é crucial para toda a reflexão teológica (e escatológica)? Porque é o período que nos oferece o “alfabeto teológico”, cujas […] formulações iniciais determinarão todo o azimute teológico’[4]

Pede-se, por isso, que nos ‘alfabetizemos’, vez após vez, no ‘idioma cristão’ para que não percamos o norte, o azimute, quando o mundo parece desnorteado.

Mas – dizem alguns – com que legitimidade pode o cristianismo falar, quando tantos erros cometeram os cristãos, ao longo da sua história?

Nicolái Berdiáiev responde, com a ironia que perpassa toda a sua obra e que faz, tantas vezes, lembrar Chesterton: ‘Como pode condenar-se o cristianismo em função da indignidade dos cristãos quando ao mesmo tempo se repreendem os mesmos cristãos por faltarem à dignidade do cristianismo?’[5]

Talvez quem mais necessite de ouvir estas palavras de Berdiáiev sejam os próprios cristãos, tantas vezes titubeantes e inseguros sobre a qualidade do tesouro que lhes foi confiado…

 

Regressemos, mais seguros, ao ponto da reflexão sobre ‘Cartesius’.

 

Dizíamos que Descartes deixou uma longa sombra de dualismo, já sobejamente identificada e recordada por António Damásio. Mas identificámos um outro erro que se lhe pode apontar, não menor no grau de impacto sobre as convicções e axiomas em que assenta a modernidade que temos construído: o sujeito cartesiano parece ter nascido sem pai nem mãe. Fundando um solipsismo teórico, mas com profundo impacto sistémico, Descartes convenceu-nos de que a primeira certeza de que nos damos conta é da nossa existência, contrariando a nossa própria natureza de seres umbilicais. No centro do nosso abdómen, está a marca que Descartes quis ofuscar: o sinal inequívoco de que não nascemos de nós. O umbigo é a marca insofismável de que dependemos de um outro, na fase mais decisiva do nosso existir. Por isso, antes da certeza de que existimos, está a certeza de que existem os outros. Sem eles, nunca a potencial consciência que nos habita como possibilidade poderia tornar-se atual e efetiva. São os humanos que nos antecedem (os inúmeros ‘tus’ de quem herdamos a vida, a cultura, a língua) que criam as condições para que o ‘eu’ possa consciencializar-se de si.

Dessa condição de intrínseca indigência e relacionalidade do humano nos falam todos os mistérios cristãos e, entre eles, o da própria Trindade que diz que a natureza de Deus é Amor, isto é, o amor com que Deus se expressa não é um acidente, mas a expressão de Si Mesmo. E, sendo o humano criado à imagem e semelhança de Deus, é enquanto amor que o ser humano se realiza. Sendo o egoísmo o contrário do amor!... O pecado de Adão (o outro nome de toda a humanidade) que outra coisa é senão o solipsismo e a ilusão de se bastar a si mesmo?

Do cristianismo espera-se, por isso, que continue a ser, ainda que em contracorrente com a ilusão da solidão espelhada em si mesmo, a bússola do azimute certo: o de que só chegamos à meta, juntos. Não nos geramos a nós mesmos, não podemos pensar uma autonomia que dispensa os outros; verdadeira autonomia não é anomia e falta de referências, como se o sujeito isolado gerasse as leis e as normas, e o mundo começasse, então. A liberdade em que queremos sustentar as nossas sociedades é uma ilusão: a do solipsista que se concebe como absoluto e sem dependências. Isso é algo, mas não será, certamente, humano. Sem os outros, não haverá o eu, porque somos ‘pessoas’, seres racionais e relacionais, conceito gerado pelo cristianismo; uma dívida nunca saldada pelo mundo que não seria o mesmo se tal conceito não o tivesse criado esta religião que faz da relação o seu traço definidor. Somos enquanto somos com os outros. Morremo-nos na solidão e na ilusão de nos bastarmos.



[1] Viktor Frankl, A voz que grita por um sentido, Alfragide, Lua de papel, 2021, p. 57.

[2] António Damásio, O Erro de Descartes: Emoção, razão e cérebro humano, Mem Martins, Publicações Europa-América, 199818, pp. 253ss.

[3]  Sigo a tradução feita pelo saudoso biblista, Pe. Doutor Franclim Pacheco, em edição publicada em https://diocese-aveiro.pt/cultura/

[4] José Miguel Cardoso, Para uma escatologia sapiencial: A herança escatológica de Karl Rahner e Johann Baptist Metz, Braga, Livraria DM, 2023, p. 97.

[5] Nicolái Berdiáiev, Contra a indignidade dos cristãos: Por um cristianismo de criação e liberdade, Salamanca, Ediciones Sígueme, 2019, p. 134.

sexta-feira, março 07, 2025

Sabes, leitor... | 15 | Marca de água do livro de Enrique Rojas, 'O homem light'

 

Rubrica ‘Sabes, leitor, que estamos ambos na mesma página’** | Marca de água de livros que deixam marcas profundas
Parceria: Federação Portuguesa pela Vida e Comissão Diocesana da Cultura

Luís Manuel Pereira da Silva*

O autor e a obra
Enrique Rojas, O homem light: uma vida sem valores, Coimbra, Gráfica de Coimbra, 1994.

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Abundam, em língua portuguesa, os títulos da autoria de Enrique Rojas. Pela mão da mesma editora que nos garantiu ‘o homem light’, contam-se ‘O amor inteligente’, ‘Tu, quem és?’, ‘A conquista da vontade’, ‘As linguagens do desejo’, ‘Sonho de viver’, ‘Remédio para o desamor’, a que podemos somar ‘Uma teoria da depressão’ (Tenacitas), ‘Adeus depressão’ (Livros d’hoje), ‘Não te rendas’, ‘Vive a tua vida’, ‘Sos ansiedade’, ‘A vida não se improvisa’, estes últimos com a chancela da editora ‘Matéria prima’.

Une-os, como o fio que alinhava a dobra de um tecido, a ideia de que o ser humano é muito maior do que o seu presente, é muito mais digno do que aquilo que o materialismo (teórico e/ou prático) tem vincado e pretendido afirmar como verdade insofismável. Opondo-se a esta presunção da condição menor que se tem tornado ‘paradigmática’ (um paradigma em que todos assentam sem se interrogarem sobre a sua legitimidade ou pertinência), Enrique Rojas socorre-se da sua experiência de psiquiatra para, através de uma escrita clara e coerente, conduzir o leitor à descoberta de que a autêntica felicidade não é uma soma de pequenas alegrias, mas a convicção profunda e enraizada do sentido da vida. Ideia que Rojas vem difundindo pelos seus livros, mas também, enquanto pensador, ensaísta e conferencista, vem propondo nos mais diversos areópagos, em particular de língua espanhola (Rojas é espanhol, nascido em Granada), desde Espanha ao México, Argentina, onde vem publicando, seja pela via do livro, seja enquanto colaborador habitual na imprensa [ABC (Madrid), ‘Excelsior’ (México),  ‘El Mercurio’ (Santiago do Chile), ‘La Nación’ (Buenos Aires)]. É, ainda, o presidente de uma fundação fundada pelo seu pai, Luis Rojas Ballesteros, um muito prestigiado psiquiatra e professor catedrático de Psiquiatria.

Como se afirma, na apresentação deste Instituto Rojas-Estapé, o objetivo é ‘levar a psicologia e a psiquiatria à rua (livros e publicações)’. Percebe-se esse desiderato na obra de Enrique Rojas. O livro, na mão do leitor, é um guia de ‘sobrevivência’, não como um receituário inibidor da autonomia, mas como um ‘canivete suíço’ que apela à criatividade do seu utilizador.

 

Marcas de água 

(o que fica depois de se deixar o livro)

 

‘O homem light’ é um livro que revisito, frequentemente. Desde que o li, em 1996, regresso a ele e retomo, dele, ideias que se tornaram lastro para muitas navegações, como o que equilibra, no mar alteroso, o navio de grandes descobertas. Entre elas, a que se repercute no título. Como refere o próprio Rojas, no prólogo, este livro diz, logo à partida, ao que vai. A primeira frase predispõe-nos para o que vamos encontrar: ‘este é um livro de denúncia’.

Estamos anestesiados, inebriados com o bem-estar que a sociedade parece garantir-nos como seguro e para sempre. Mas o ser humano, feito de fragilidade, não é apenas isso. E, quando confrontado com os limites, desiste porque não se preparou. É que, à maneira dos produtos designados como ‘light’, o Homem contemporâneo vive iludido na sua autossatisfação. E, sob o efeito anestésico dessa ilusão, deixou de se inquietar com o que é importante, bastando-se com o que, imediatamente, lhe dá prazer e gozo. O ‘homem light’ é, assim, o ser humano que se pretende como o ‘café sem cafeína’, o ‘açúcar sem sacarose’, o ‘tabaco sem nicotina’. Pretende ‘ser-se’ sem ser quem é… E esse é o risco que Rojas vê na proposta societária atual: ao reduzir o ser humano ao hoje, ao agora, ao que dá prazer, ao que gera satisfação imediata, sem pretender o risco de ousar lutar por ideais ou de assumir compromissos que comportem sacrifício e esforço, o ser humano desfigura-se. A proposta de Rojas define-se pelo reconhecimento de que a condição humana genuína implica a aceitação de que a felicidade não é um objetivo e fim em si mesma, mas o resultado de uma vida ‘argumentativa e coerente’, uma vida com sentido, assente numa trilogia fundamental: ‘amor, trabalho e cultura’ sob o invólucro de ‘uma personalidade com um certo grau de maturidade e equilíbrio psicológico’ (p. 140).

O ‘homem light’ é, por isso, bem certo, um livro de denúncia (talvez a razão principal do seu sucesso editorial)… Mas é, também, um livro de proposta. E, na minha perspetiva, dado assentar numa antropologia sólida e bem estruturada, em que os vetores do tempo (passado-presente-futuro), e as dimensões da existência (corporeidade e espiritualidade) se encontram devidamente concertados, o livro merece leitura por uma outra e outra razão. Denuncia com pertinência, mas também propõe com coerência e novidade… Dezasseis capítulos de uma narrativa que deixará ao leitor o desejo de revisitação.

Não termino sem uma referência ao tradutor da edição que tenho em mãos. Virgílio Miranda Neves foi um eminente professor de Teologia Moral do Instituto Superior de Teologia de Coimbra que, nos tempos em que foi docente naquela instituição superior entretanto extinta, deu mostras de fina inteligência que se repercute na tradução aqui apresentada.

 

Na mesma página que o autor (citações)

‘Assim como nos últimos anos entraram na moda certos produtos light – o tabaco, algumas bebidas ou certos alimentos -, também se foi gerando um tipo de homem que poderia ser qualificado como o homem light.

Qual é o seu perfil psicológico? Como poderia ser definido? Trata-se de um homem relativamente bem informado, porém com escassa educação humana, entregue ao pragmatismo, por um lado, e a bastantes lugares comuns, por outro. Tudo lhe interessa, mas só a nível superficial; não é capaz de fazer a síntese daquilo que recolhe e por conseguinte, foi-se convertendo num sujeito trivial, vão, fútil, que aceita tudo mas que carece de critérios sólidos na sua conduta. Nele tudo se torna etéreo, leve, volátil, banal, permissivo. Presenciou tantas mudanças, tão rápidas e num tempo tão curto, que começa a não saber a que ater-se ou, o que é o mesmo, faz suas afirmações como ‘tudo vale’, ‘tanto faz’ ou ‘as coisas mudaram’.’ (pp. 7-8)

‘O homem light não tem referências, perdeu o seu ponto de mira e encontra-se cada vez mais desorientado ante as grandes interrogações da existência.’ (p. 11)

‘Como diz Julian Marías, o ser humano necessita de uma «hierarquia de verdades» que crie o subsolo no qual assentem as ideias, crenças e opiniões fundadas na autoridade, as «opiniões contrastadas» que vamos recebendo e essa sabedoria especial e profunda que constitui a experiência de vida. Sobre esta variada gama de verdades se sustenta a nossa existência e entre todas elas se estabelecem umas relações recíprocas, complexas e enredadas, muitas vezes difíceis de investigar, e entre as quais se articulam conexões presididas pelo que foi e é a nossa vida em concreto.’ (p. 20)

‘O ocaso dos valores supremos é um dos dramas do homem actual, porém como este necessita do mistério e da transcendência, cria outros que, de alguma maneira preencham esse vazio em que se encontra. Aparecem assim aqueles já mencionados no curso destas páginas: hedonismo e o seu braço mais directo: consumismo; permissividade e o seu prolongamento: subjectivismo; e todos eles unidos pelo materialismo.’ (p. 24)

‘A informação converteu-se num rio de dados e notícias, mas o importante é saber captar o que flui debaixo dele. Quando alguém se esquece do substancial, perde-se no anedótico. Diante de tantas notícias negativas, desgraças colectivas ou pessoais, o ser humano torna-se insensível e imuniza a sua pele qual mecanismo de defesa ante o aluvião que o arrasta.’ (p. 26)

‘[…] o amor verdadeiro torna o homem mais humano, transforma o seu passado e ilumina o seu porvir; é uma síntese de ingredientes físicos, psicológicos e espirituais.’ (p. 49)

‘[…] o consumidor de zapping comunga com tudo e não se identifica com nada, o que representa a entronização do individualismo mais atroz.’ (p. 65)

‘O light leva implícita uma verdadeira mensagem: tudo é ligeiro, suave, descafeinado, leve, débil e tudo tem um baixo teor calórico; poderíamos dizer que estamos ante o retrato de um novo tipo humano cujo lema é tomar tudo sem calorias. […] A vida light caracteriza-se pelo facto de tudo estar descalorizado, carecido de interesse e já não importa a essência das coisas, sendo cálido só o superficial.’ (pp. 66.67)

‘Que fazer? Há que lutar para vencer a vida light, porque esta conduz a uma existência vazia; e voltar a recuperar o sentido autêntico do amor à verdade e da paixão pela liberdade autêntica.’ (p. 70)

‘O homem actual está descontente porque perdeu a bússola, o rumo, e sente-se bastante vazio. Fomos fabricando um certo tipo de homem cada vez mais débil, inconsistente, que flutua num constante sem-sentido.’ (p. 85)

‘A toxicodependência é a expressão permanente do mito de ambrósia: aquela substância que ao ser tomada pelos deuses, os tornava imortais sem esforço algum.’ (p. 106)

‘Numa palavra trata-se de regressar ao homem espiritual capaz de descobrir todo o belo, nobre e grande que há no mundo e de procurar lutar para o alcançar.

Saber que a perda de todo o paradigma, em nome de uma mobilidade relampejante e climatizada não conduz à felicidade. Esse não é o caminho, mas sim aquele de escapar ao culto da novidade, que tanto embriaga a pessoa light e nos mostra outra série de valores muito diferentes dos perdidos. Mais ainda, a religião chega a ser o novo, como necessidade do final do século em decadência que precisa duma renovação profunda e forte. Esta nova moral individualista, por encomenda, subjectivista, em que se escolhe o que se gosta e se recusa o que é exigente, está construída sobre umas bases amorais, onde existe a liberdade ilimitada de fazer o que cremos conveniente sem daí advir nenhum tipo de culpa pessoal, já que isso neurotiza.’ (p. 138)

‘A felicidade nunca é uma oferta, há que conquistá-la e moldá-la com ilusão. […] Alinham-se […] na felicidade verdadeira, a coerência, a vida como argumento, o esforço para que se manifeste o melhor que carregamos dentro de nós e a fidelidade. Cada ingrediente fixa e sustém o que para mim é a chave que a alimenta, essa trilogia composta de amor, trabalho e cultura. E o seu invólucro: ter uma personalidade com um certo grau de maturidade e equilíbrio psicológico.’ (p. 140)


**(Título retirado de Daniel Faria, Dos líquidos, Porto, Edição Fundação Manuel Leão, 2000, p. 137)

sexta-feira, fevereiro 07, 2025

Sabes, leitor... | 14 | Marca de água do livro de Gilles Lipovetsky, 'O império do efémero'

 

Rubrica ‘Sabes, leitor, que estamos ambos na mesma página’** | Marca de água de livros que deixam marcas profundas
Parceria: Federação Portuguesa pela Vida e Comissão Diocesana da Cultura

Luís Manuel Pereira da Silva*

O autor e a obra
Gilles Lipovetsky, O império do efémero: a moda e o seu destino nas sociedades modernas, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1989.

.Foi com ‘O império do efémero’ que cheguei a Lipovetsky. Estávamos em 1996. O livro fora editado, pela primeira vez, em Portugal, em 1989, sendo o original francês de 1987. As minhas anotações registam que o comprei na livraria ‘Latina’, na cidade do Porto, onde frequentava, então, o curso de Teologia. Recordo-me de quanto me marcou a leitura deste livro, associada à de dois outros, desta feita de autores espanhóis: ‘Ideias e crenças do homem atual’, de Luis González-Carvajal, e ‘O homem light’, de Enrique Rojas. Pela pertinência das análises, talvez venha a dedicar-lhes uma destas rubricas.
Mas detenhamo-nos, agora, em Lipovetsky e no seu ‘O império do Efémero’.
Outros livros de Lipovetsky vieram a preencher os meus tempos de leitura. ‘O crepúsculo do dever: a ética indolor dos novos tempos democráticos’, ‘a cultura-mundo: resposta a uma sociedade desorientada’, ‘a era do vazio’, ‘a sociedade da deceção’. Neste último, encontramos o conceito de hipermodernidade, fazendo justiça a uma característica deste sociólogo francês: a sua capacidade de criar termos e conceitos novos. Assim acontece, aliás, com a ideia de ‘moda’, omnipresente neste livro em que, agora, detemos a nossa atenção. O termo, em si, não é novo. É-o, sim, o conceito que ele lhe associará, como veremos, mais adiante.
Surpreendeu-me, desde a primeira hora, no pensamento de Lipovesty, a coragem e a fina análise da sociedade, que, não sendo pessimista, ousa pôr em causa o otimismo e a ‘generosidade’ com que muitos a pretendem ler. Não o faz por motivos religiosos (tende-se a associar o pessimismo em relação ao progressismo otimista…), mas pela lupa que lhe faculta a linha sociológica que adota (lembrando, aliás, atitude que iremos encontrar, também, num outro afamado sociólogo contemporâneo, Zigmunt Bauman). Revi-me, ao longo da leitura dos seus livros, em muita da sua crítica. Não, certamente, pelas motivações de fundo (não se lhe percebe uma leitura transcendente da existência…), mas pela atitude de quem antecipa o futuro das decisões hoje tomadas. Recupero, a este propósito, convicção que tenho como profundamente enraizada: a distinção entre o progressista e o conservador está no papel do futuro. O progressista nada se preocupa com o impacto futuro da sua decisão atual: pode fazê-la, tomá-la. Então, toma-a! Não é assim com o conservador que antecipa o futuro e vislumbra o impacto da sua hipotética decisão atual. Prevendo ser-lhe nefasta, desiste dela ou ameniza-a, de forma a diminuir os custos futuros, mesmo que se lhe apresente como prazerosa a hipótese na mesa.
Face a este retrato, mesmo que ele não se entenda assim, interpreto Lipovetsky como um conservador, isto é, alguém que olha para o agora e vê nele os custos das nossas decisões. (Que me perdoe se não gosta do epíteto, mas estou certo de que reconhecer que alguém conserva é elogioso, pois ‘quem não conserva deixa estragar’, como venho dizendo, repetidamente.)
Mesmo se não se reconhece como um conservador, este sociólogo e filósofo francês é um crítico do otimismo progressista. Veremos como é adequada esta nossa leitura, na análise ao livro.

 

Marcas de água 

(o que fica depois de se deixar o livro)

 

‘O império do efémero’ gravita em torno de um conceito axial: a moda. Entende-a, porém, não como o âmbito da economia dedicado à decoração ou ao ‘estilo’ mais ou menos afetado da indumentária ou seus adereços, mas como uma categoria interpretativa, como algo que define o ‘modus cogitandi’ contemporâneo. Ele fala de ‘forma-moda’. Como, na escolástica a forma era o que conferia a natureza própria a uma matéria, a forma-moda é o modo próprio de ser da contemporaneidade.
E como a define Lipovestky?
Como um estado permanente de mudança.
Toma, para a sua análise, a referência histórica da revolução do maio de 68. Na senda do que defendeu Raymond Aron, que a designou como a ‘revolução inexistente’, Lipovetsky considera esta como a primeira revolução sem causa. Para a defesa desta tese, discorda da ideia de que a moda tenha origem em motivos de ordem económica ou de distinção de classes para a fazer emergir do individualismo e do espírito da fugacidade. A concretizar este motivo está a associação entre a moda e a juventude, identificada como o modelo a seguir (também nesta matéria Lipovestky coincidirá com um autor conotadamente conservador: Roger Scruton). Esta associação comportará um risco: o da perda da memória, tornando tudo efémero e prontamente ultrapassado.
É a força desta constatação que explica a controvérsia que o livro gerou, no contexto francês, aquando da sua publicação. O autor ousara colocar a mão na toca da víbora sobre o qual, como francês, assentava morada. Como poderia pensar-se a França de então e de hoje sem lhe associarmos a omnipresença da moda? Mas, a dar como certeira a análise de Lipovetsky, não estará já, neste espírito, a origem da sua caducidade e não estaremos, já, a sentir o odor fétido do seu sucumbir?
Adivinharam-no os adversários do nosso autor e por isso não lho perdoaram.
Mas o que eco das terras gaulesas, que preconizam o individualismo total, defensor de que seja um direito a mãe eliminar o seu filho totalmente dependente de si, nos leva a reconhecer é que Lipovetsky tinha razão e a mudança pela mudança retira o Humano do chão donde emergiu. O individualismo extremo destrói a pessoa, cinde as relações e põe em risco as próprias democracias. O império do efémero torna efémero tudo o que devia permanecer.

 

Na mesma página que o autor (citações)

‘[…] a moda é menos o sinal das ambições de classe do que a saída do mundo da tradição, é um desses espelhos onde se dá a ver o que faz o nosso destino histórico mais singular: a negação do poder imemorial do passado tradicional, a febre moderna de novidades, a celebração do presente social.’ (p. 17)

‘A moda começou a exprimir, no luxo e na ambiguidade, esta invenção própria do Ocidente: o indivíduo livre, desamarrado, criador, e o seu correlativo, o êxtase frívolo do Eu.’ (p. 65)

‘A moderna idade democrática honrou as frivolidades, elevou à categoria de arte sublime a moda e os temas subalternos. Num movimento de que o dandismo oferece uma ilustração peculiar mas exemplar, o fútil (decoração, lugares frequentados, trajos, cavalos, charutos, refeições) tornou-se coisa primordial, em igualdade com as ocupações tradicionalmente nobres.’ (p. 116)

‘Na raiz da promoção da moda, o repúdio do pecado, a reabilitação do amor de si, das paixões e do desejo humano em geral.’ (p. 119)

‘A Alta Costura, menos do que disciplinar ou uniformizar a moda, individualizou-a.’ (p. 130)

‘Na origem do pronto-a-vestir está a democratização última dos gostos de moda trazida pelos ideais individualistas, pela multiplicação de jornais femininos e pelo cinema, mas também pelo apetite de viver no presente, estimulado pela nova cultura hedonista de massa.’ (p. 155)

‘A expansão de uma cultura jovem durante os anos cinquenta e sessenta acelerou a difusão dos valores hedonistas e contribuiu para dar um novo rosto à reivindicação individualista.’ (p. 162)

‘Um novo princípio de imitação social se impôs, o do modelo jovem.’ (p. 165)

‘Com o individualismo moderno, o Novo encontra a sua plena consagração: por ocasião de cada moda, há um sentimento, por muito ténue que seja, de libertação subjetiva, de alforria dos hábitos passados’. (p. 246)

‘[…] as indústrias culturais instituem na esfera do espetáculo o primado do eixo temporal peculiar à moda: o presente.’ (p. 282)

‘A uma cultura da narrativa substitui-se até certo ponto uma cultura do movimento; a uma cultura lírica ou melódica substitui-se uma cultura cinemática construída com base no choque e no dilúvio de imagens, na busca da sensação imediata, da emoção da cadência sincopada.’ (p. 283-284)

‘Maio de 68 encarna […] uma figura inédita: sem objetivo bem programa definidos, o movimento foi uma insurreição sem futuro, uma revolução no presente que demonstrou ao mesmo tempo o declínio das escatologias e a incapacidade de propor um caminho claro para a sociedade do futuro.’ (p. 327)

‘A deriva fluída do sentido é, por certo, acompanhada da banalização-espetacularização da política, da queda do militantismo e dos efetivos sindicais, do alinhamento do espírito de cidadania pela atitude de consumo, de indiferença e por vezes de desafetação perante as eleições: outros tantos aspetos reveladores de uma crise do homo democraticus idealmente concebido.’ (p. 332-333)

‘[…] a moda tem razões que a razão desconhece.’ (p. 353)

‘A moda é a nossa lei porque toda a nossa cultura sacraliza o Novo e consagra a dignidade do presente.’ (p. 359)

‘Há mais estímulos de toda a espécie, mas mais inquietações de viver, há mais autonomia privada, mas mais crises íntimas. Eis a grandeza da moda, que reconduz sempre o indivíduo a si próprio; eis a miséria da moda, que nos torna cada vez mais problemáticos a nós mesmos e aos outros.’ (p. 382)

 


**(Título retirado de Daniel Faria, Dos líquidos, Porto, Edição Fundação Manuel Leão, 2000, p. 137)

terça-feira, fevereiro 04, 2025

Laicidade tem de significar ‘silenciamento das religiões’? A propósito da abertura do ano judicial e da ausência das religiões

 Artigo originalmente publicado no site da Comissão Diocesana da Cultura|Aveiro

Inicio esta reflexão com uma declaração de apreço e reconhecimento: admiro a sensatez evidenciada pelos constituintes de 1976 no que respeita à matéria deste texto – a relação entre o Estado e a Religião.

Na verdade, os constituintes souberam encontrar um equilíbrio que a história da República mostra que era necessário (ainda que difícil!) encontrar. O laicismo da Primeira República e a difícil garantia prática (ainda que, no texto escrito, ela se afirmasse) da liberdade religiosa da Segunda criavam um quadro exigente para os que tiveram a difícil tarefa de redigir uma Constituição, após a Revolução de Abril.

Mas conseguiram-no. E, entre os seus maiores méritos, está, curiosamente, um silêncio.

Os Constituintes tiveram a inteligência de evitar o termo a que as posições democráticas associam, habitualmente, a justa relação entre Estado e Religião: laicidade!

A sua omissão do texto da Constituição foi uma decisão inteligente e prudente. Como venho sustentando, a nossa Constituição não utiliza o termo: opta pela descrição.

É que, com efeito, a inclusão do termo, dado ser ambíguo na sua interpretação (quando não, mesmo, equívoco), tem sido fonte de tremendas dificuldades, nos países que optaram por fazê-lo. O mais paradigmático é, bem certo, o caso da República Francesa que, na senda do espírito da ‘sua’ Revolução, desconfia da religião e prefere fazer de conta que ela não existe. Ao incluir, logo no artigo 1.º, a referência a que a república se define como ‘laica’ (o artigo afirma que ‘A França é uma República indivisível, laica, democrática e social.’) favorece toda uma abordagem elástica da relação entre Estado e Religião que, no caso gaulês, tem dado prevalência a uma leitura de pendor laicista. Como é sabido, a França, isto é, o seu Estado, tem um problema com as religiões. Não sabe o que fazer com elas, como se, para ele (Estado), elas não existissem (mas existem e fazem parte do sentir do seu povo...).

Clarifiquemos…

O termo ‘laicidade’, etimologicamente derivado de ‘laos’ (em grego, ‘povo’) evoca a ideia de uma distinção entre o âmbito político estrito (na sua configuração organizacional enquanto Estado) e o domínio do religioso. Repercute, mais profundamente, a distinção entre o sagrado e o profano.

Reparemos, porém, que a distinção não significa a indiferença ou separação sem relação. Como, aliás, acontece em todas as matérias em que falar de dualidade não implica, necessariamente, sustentar um qualquer dualismo. Assim quando se fala na dualidade antropológica ‘corpo-alma’ que, para muitos, é pretexto para o dualismo que coloca um em oposição ao outro, redundado na afirmação de que só num dos dois está a realidade humana.

Este fenómeno ‘epistémico’ (no âmbito do conhecer e da configuração do saber) verifica-se, também, quando falamos da laicidade.

A distinção – legítima e, na perspetiva católica, correspondente ao desejo do próprio Jesus Cristo de ‘dar a Deus o que é de Deus e a César o que é de César’ – tem servido, porém, de pretexto para se sustentar um dualismo que, afunilando cada vez mais a interpretação, conduz à convicção de que o Estado deverá compreender-se como fim em si mesmo (cabendo aos cidadãos servi-lo ‘acefalamente’ como se tudo visasse o bem do Estado e não, afinal, fosse o Estado, já, a servir os cidadãos e a procurar o bem destes…), nada mais havendo entre estes e o cidadão individualmente considerado e omitindo toda a relevância das estruturas e comunidades intermédias onde este se realiza, enquanto pessoa e, afinal, cidadão…

É fácil, face a esta breve descrição, constatar que o termo ‘laicidade’ se presta, portanto, a derivas que, sendo bem-intencionadas, inicialmente (o Estado não é a Religião; a Religião não é o Estado, ganhando ambos em liberdade com esta distinção…), se encaminham, por abuso de interpretação, para um beco de que dificilmente se sairá, sem custos graves: o Estado passa a gravitar em torno de si mesmo.

Ora, a leitura atenta da Constituição da III República permite constatar que os nossos constituintes perceberam (consciente mente ou talvez não…) que a equivocidade do termo exigia que se tivesse o cuidado de não o utilizar, porque, como se afirma no artigo 41.º da constituição (o primeiro, aliás, em que se fala desta matéria), o que está em causa é a liberdade religiosa e não a neutralidade absoluta do Estado. O Estado serve os cidadãos e, como eles são religiosos, deve garantir as condições para que estes se vejam respeitados enquanto religiosos. Por esse motivo, o Estado não se identifica com nenhuma religião, mas obriga-se a respeitar a liberdade dos seus cidadãos. Repare-se que a formulação adotada no número 4 do artigo 41.º coloca o acento na liberdade e não na já acima enunciada neutralidade do Estado. O que este número defende é, de facto, que o Estado não pode imiscuir-se no que é matéria das religiões, ao dizer que ‘As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto.’ O Estado limita-se quanto a tiques cesaropapistas, mas não se reconhece o poder de silenciamento do âmbito religioso. Isso está ausente da nossa Constituição que, aliás, na linha do que eminentes constitucionalistas (entre os quais merece destaque o professor Jorge Bacelar Gouveia, que detidamente, analisa estas matérias em ‘Direito da Religião: laicidade, pluralismo e cooperação nas relações Igreja-Estado’, editado pela Almedina) vêm defendendo, colide com a ‘separação cooperativa’ que se observa no espírito da nossa Constituição.

Os constituintes de 1976 foram inteligentes. Perceberam que a história nos ensinara a não repetir o ‘erro de Afonso Costa’ (aludo ao livro de Amadeu Gomes de Araújo, editado pela Alêtheia e que recorda que entre as causas principais da queda da I República, está a sua aversão e, mesmo, afronta à religião.). Sê-lo-ão, igualmente, os intérpretes do espírito dos constituintes?

Os tiques laicistas, e os desejos de que o termo equívoco (omisso, mas sempre forçado a tornar-se latente) favoreça o emergir de uma atitude indiferente do Estado para com o real sentir e viver dos cidadãos, estão sempre à espreita.

Avançamos ou regredimos (ao que não queremos repetir) quando a ausência de representantes religiosos em cerimónia de abertura de ano judicial se considera motivo de regozijo?

Temo o que os sinais fazem presumir…

domingo, janeiro 19, 2025

Perante o aborto, qual a verdadeira compaixão que chega a todos? A todos, mesmo! | Desde 2007, o aborto legal já foi responsável pela morte de quem o praticou.

Artigo publicado, originalmente, no site da Comissão Diocesana da Cultura|Aveiro

 

O discurso que pretende legitimar a prática do aborto é muito eficaz. Sendo o aborto voluntário um ato pelo qual se impede um filho de crescer até se tornar autónomo, eliminando-o, na sua fase mais frágil e mais dependente de quem o deveria proteger, os que o pretendem legitimar têm sabido instrumentalizar os argumentos convencendo parte da opinião pública de que a compaixão está do seu lado.

E um dos mais frequentes argumentos é o de que a clandestinidade do aborto é que mata as mulheres que a ele pretendem recorrer.

Uma busca rápida de relatórios das complicações associadas ao aborto legal prontamente deitará por terra esta convicção.

Apesar de escassos (ainda que devessem ser anuais, de acordo com a Norma nº 001/2013 de 29/01/2013), dois dos relatórios das complicações associadas à prática do aborto legal permitem retirar várias conclusões que deveriam fazer pensar.

(Reporto-me a dois relatórios: ‘RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS COMPLICAÇÕES RELACIONADAS COM A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ 2013’ e ao ‘RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS COMPLICAÇÕES RELACIONADAS COM A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ 2009 – 2010’, publicado pela Divisão de Saúde Reprodutiva, em janeiro de 2011.)

Das muitas informações que podem encontrar-se, aqui, destaco as mais relevantes.

Nestes relatórios, são registadas as inúmeras complicações advindas do aborto legal. Sublinho ‘complicações advindas do aborto legal’.

No relatório de 2011, que reporta informações do período em que já vigorava um quadro de legalidade decorrente da decisão tomada pelo Parlamento, após o referendo de 11 de fevereiro de 2007, podemos destacar as complicações mais graves, a saber, ‘infeção/sepsis’, que, entre 2008 e 2010, se verificou em 54 casos, havendo 7 situações de perfurações de útero.

No relatório de 2013-14, verificamos que as infeções/sepsis continuam a ter um nível de incidência significativo: no ano de 2011, foram 31; em 2012, foram 23; em 2013, 46; em 2014, 31. Também continuam a verificar-se perfurações de útero: em 2011 e em 2014, não foram registados casos, mas assim aconteceu, porém, em 2012 (1 caso) e em 2013 (2 casos).

Poderá, ainda, observar-se que são muito significativos os números de casos de aborto retido (em que o embrião ou feto não é expulso do útero, após a intervenção): em todos os anos relatados, os abortos retidos superam os 150, chegando, em 2010, a atingir o número de 524.

Os mesmos relatórios reportam outras complicações (endometrite, necessidade de terapêutica cirúrgica ou transfusão sanguínea, persistência de saco gestacional após intervenção, etc.), densificando o reconhecimento das inúmeras consequências do aborto para a própria mulher (bem certo que a complicação ‘morte’ é constante, no caso do filho…). Volto a sublinhar que as complicações não são decorrentes da clandestinidade do ato, mas sim do ato em si. Todas estas complicações acima sumariamente enumeradas são referentes ao aborto legal.

E soma-se a estas complicação a morte da própria mulher, facto que podemos verificar no relatório de janeiro de 2011 que observa que ‘A morte por choque tóxico associado com infecção a Clostridium sordellii, constitui uma complicação muito rara, mas que deve ser considerada como diagnóstico diferencial.’ Por ‘diagnóstico diferencial’ podemos entender ‘hipótese sempre a colocar’. Na verdade, fonte de informação segura reportou-me que a morte de mulheres por aborto legal voltou a ocorrer em pelo menos mais duas situações, em data posterior à que reportam estes dois relatórios.

Face a estes dados, deveria concluir-se que não é a clandestinidade a responsável pelas complicações associadas à sua prática, mas a natureza do próprio ato de abortar, que é a interrupção abrupta e subjetivamente determinada de um processo em que já está empenhado todo o organismo da mulher.

Acresce que, em causa, já não está só o corpo da mulher, mas a vida do seu filho.

Por tudo isto, compadecer-se de uma mulher que está grávida e se convenceu de que o seu problema é o seu filho em gestação não é legitimar-lhe a determinação de o eliminar, mas ajudá-la a acolher o filho. Eliminar o filho é decisão irreversível, motivada por circunstâncias sempre reversíveis. Os casos que acompanhei, desde a fundação da ADAV-Aveiro, e de que resultou a decisão livre da mãe de desistir de abortar, permitem-me concluir que o filho, que parecia problema, veio, afinal, a ser a causa de reconfiguração de sentido e a fonte de esperança, em momentos mais negativos (bem me lembro desses testemunhos sofridos…).

Sendo o aborto um erro, como podemos continuar a achar que ele seja sinal de compaixão?

Compadecer-se é, sim, ajudar o outro a encontrar uma saída construtiva para um problema que se lhe afigura insuperável… E para isso aí estão as associações de defesa da vida que têm, desde 1998, criado respostas para que não fique sem ajuda mulher alguma cujo filho decidiu ouvir: em sussurro, ele pedia-lhe que o acolhesse…

terça-feira, janeiro 07, 2025

Sabes, leitor... | 13 | Marca de água do livro de Gustavo Zagrebelsky, 'A crucificação e a democracia'

 

Rubrica ‘Sabes, leitor, que estamos ambos na mesma página’** | Marca de água de livros que deixam marcas profundas
Parceria: Federação Portuguesa pela Vida e Comissão Diocesana da Cultura

Luís Manuel Pereira da Silva*

O autor e a obra
Gustavo Zagrebelsky, A crucificação e a democracia, Coimbra, Edições Tenacitas, 2004.


Gustavo Zagrebelsky é, infelizmente, entre nós, um muito ilustre desconhecido. Basta uma rápida busca de livros da sua autoria, entre as editoras portuguesas, para percebermos que, com a honrosa exceção do livro com que nos abeiramos, nesta rubrica, da sua fina inteligência, não terá havido outros livros que tenham merecido o labor editorial lusitano.
Não é, assim, porém, no país vizinho, onde as traduções da sua obra abundam. Títulos como ‘ o direito dúctil’, ‘Livres servos’, ‘Direitos à força’, ‘Princípios e votos’, ‘A virtude da dúvida’, etc. mereceram tradução para castelhano. Outros públicos, outras ousadias, outros leitores!
Mas, entre nós, só pela via de ‘a crucificação e a democracia’ nos poderemos abeirar do pensamento fino deste professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Turim e também membro do Tribunal Constitucional italiano, de que foi Presidente em 2004.
Nesta edição que aqui apresento, a qualidade da reflexão é emoldurada por uma não menos interessante e luminosa ‘palavra de apresentação’ da autoria de António Maria Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República entre 1991 e 1995 e reconhecido professor de Direito da Universidade de Coimbra. ‘Palavra’ que é um excelente guia para o ‘percurso’ que nos proporciona o autor entre os meandros da ‘democracia’ que, pela via da manipulação das massas, se degrada em ‘demagogia’.
Um livro oportuno e quase ‘profético’, dada a sua capacidade de antecipar, em duas décadas, os sinais de perigo que a manipulação das massas acríticas faz emergir e germinar.

Marcas de água 

(o que fica depois de se deixar o livro)

 

Começo esta abordagem com um elogio. Às edições Tenacitas devemos a tradução para português de algumas obras e autores que, de outro modo, nos ficaria vedado conhecer. Nomes como Robert George, George Weigel, entre outros, mereceram tradução para português de obras que permitem ler, de forma fina e acutilante, a realidade que se nos apresenta, muito para além da espuma de tanta literatura que repete em círculo o pensar vulgarizado.
Entre essas ‘raridades’ contamos este ‘A crucificação e a democracia’.
É pena, porém, que a belíssima capa que reproduz um ‘ecce homo’ de autor anónimo do século XV possa ter inibido o acesso de leitores que, tomados pelo ‘preconceito’ de que pudesse tratar-se de um livro de natureza religiosa ou piedosa, desviaram o olhar para outras capas mais sedutoras.
A capa é, porém, decorrente de uma interpretação correta do livro, dado que o nosso autor faz uma abordagem sobre o que deverá ser uma democracia madura (ele chama-lhe ‘democracia crítica’) e do que são democracias débeis (ele chama-lhes ‘céticas’ e ‘dogmáticas’) tomando por referência o processo histórico de julgamento de Jesus Cristo, às mãos da multidão manipulada pelos líderes políticos e religiosos de então.
Superado o ‘preconceito’, o leitor é surpreendido com uma escrita entusiasmante e entusiasmada que envolve e favorece a leitura voraz. A tese fundamental é a de que as democracias são realidades vulneráveis, suscetíveis de instrumentalização, pelo que, dada esta natureza frágil, devem amadurecer no sentido da superação das ‘certezas’ das leituras dogmáticas ou céticas que lhes atribuem o direito de poderem legislar sobre tudo o que respeita ao cidadão, inclusive sobre a vida e a morte destes.
As consequências desta tese são facilmente constatáveis. Matérias que concernem a decisões irreversíveis como o aborto, eutanásia, pena de morte, etc., excedem os limites que deveriam admitir-se as democracias maduras (as ‘críticas’, que sabem que o poder tende a absolutizar-se, sendo vulnerável à manipulação que conduz a formas totalitárias).
Olhando para um processo com 2000 anos, Zagrebelsky não deixa de constatar a ‘permanência’ dos ‘tiques autoritários e totalitários’ que percorrem a história da consolidação da democracia.
Hoje, porém, dizemo-lo nós, após tantos sinais e indícios que deveriam conduzir a processos de ‘autolimitação’ das democracias, os sinais não parecem dar-nos motivos para tranquilizarmos. As democracias que pensávamos ter amadurecido, assentes numa atitude ‘crítica’ (consciente da sedução maviosa do poder), estão, afinal, vez após vez, renovadamente tomadas pelos tiques ‘demagógicos’ que transformam o ‘povo’ numa ‘massa’ instrumentalizável e disponível ao serviço de desejos múltiplos que se congregam em tornou do saboroso paladar do ‘poder’.
A tese deste experiente professor de direito e juiz deveria continuar a servir de alerta, em tempos em que a decisão sobre a vida e a morte, já não de abstratos cidadãos, mas sobre os próprios filhos ainda não nascidos ou sobre os pais acamados, enfermos, dementes, está a ser envolvida sob o manto de um putativo direito a reconhecer pelos Estados que atingem, assim, um limite que parecia nunca poder aceitar-se: já não só o de os Estados, pela mão de alguns seus representantes, poderem exercer esse hipotético direito, mas de ele ser reconhecido a cada um. O salto parece abismal, mas adivinha-o Zagrebelsky na cedência às degenerescências da democracia.
Servirão as suas palavras de alerta? Ainda irão a tempo?
Ou voltaremos a crucificar o inocente, deixando, de modo demagogicamente intencional, o real culpado entre os que assistem à execução do seu ‘substituto’?

 

Na mesma página que o autor (citações)

‘A verdade e a falsidade, o bem e o mal, não podem […] depender do número e das opiniões’ (p. 19)

‘Se se considerar a condenação de Jesus sob a perspetiva do conjunto de factores que a determinou, torna-se evidente que tanto o dogma como o cepticismo podem conviver com a democracia desde que quer um quer o outro a instrumentalizem. Tanto o dogmático como o céptico se podem apresentar como amigos da democracia, mas apenas como falsos amigos. O dogmático pode aceitar a democracia só se e enquanto ela servir como força, uma força dirigida a impor a verdade. O céptico, por seu lado, como não acredita em nada, não encontrará nenhuma razão para preferir a democracia à autocracia. Ou melhor: encontrará uma razão, não na fé em qualquer princípio, mas sim numa conveniência. Isto é: poderá ser democrático, enquanto o for, não por idealismo mas por realismo do próprio interesse, ou seja, por oportunismo.’ (pp. 19-20)

‘A estes dois modos de pensar – opostos nos fundamentos mas convergentes na instrumentalização – uma teoria da democracia como fim, e não apenas como um meio, deve saber contrapor um outro, que não presuma possuir a verdade e a justiça mas muito menos considere insensata a sua busca. É este pensamento da possibilidade, que é próprio daqueles que rejeitam tanto a arrogância da verdade possuída quanto a renúncia da realidade aceite. O pensamento da possibilidade contém sempre – e de novo – a abertura à procura e o seu postulado é a estrutural plurivalência de todas as situações nas quais nos venhamos a encontrar. A sua exigência ética não é a verdade ou a justiça absolutas, como para o espírito dogmático, mas, entre todas as possibilidades, a procura orientada do melhor, uma exigência que somente o espírito radicalmente céptico poderá negar, em nome de uma tentação absolutista de sinal contrário. Só pra o pensamento da possibilidade, a democracia, além de um meio, pode também ser um fim e, por isso, além de servir, deve também ser servida. À democracia que assume como própria esta atitude do espírito dá-se o nome de democracia crítica.’ (p. 20)

‘Contra a habitual representação do homem tíbio, débil, cobarde e aprisionado ao seu interesse mesquinho, pode colocar-se a compreensão de Pilatos como político puro, aquele para quem o poder e o governo são a finalidade; e tudo o resto, incluindo a verdade e a justiça, desce à condição de puro meio, útil, inútil ou pernicioso consoante as circunstâncias. Quase um maquiavélico ante litteram.’ (p. 91)

‘O crucifica-o! foi um alarido unânime. No seio da multidão em frente ao Pretório não havia lugar a dissensões. O medo mantinha-a unida como um corpo compacto.
Se uma voz, entre tantas, se tivesse levantado para se fazer escutar e tivesse conseguido abrir um debate; se, nesse caso, se tivessem formado diferentes grupos, talvez a decisão se tivesse orientado de outra maneira, talvez se produzisse uma mudança radical ou a procura de uma solução de compromisso. Talvez. Falta a contraprova. Mas, tal como os Evangelhos relatam o desenrolar dos factos, o povo actuou verdadeiramente como uma massa que se dirige cegamente para o precipício, impedindo a qualquer força contrária o mero acto de se manifestar.
Haveria possíveis dissidentes? Provavelmente sim, talvez uma minoria. Mas estavam atemorizados.’ (p. 103)

‘A turba não agiu. Apenas reagiu. Não se tratou de uma reunião de homens senhores de si próprios, mas de uma massa manipulada por outros. Essa multidão não era um sujeito, mas um objeto.’ (p. 106)

‘Agir depressa! Não havia tempo. A rapidez era a tendência natural daquela multidão emocional e não racional. Mas era também a intenção dos que a incitavam.’ (p. 107)

‘Quem se atribua o direito de decidir sobre a vida e a morte, de alguma forma, conscientemente ou não, quer valer tanto como Deus. Pilatos e o Sinédrio, pondo em última e definitiva instância a vida de Jesus nas mãos da multidão, adularam-na, divinizando-a. Precisamente: vox populi, vox dei.’
Isto expressa um conceito totalitário da democracia como força, e como força absoluta; um conceito que nos remete para muitas das características que vimos na decisão popular contra Jesus. Sobretudo, a ausência de procedimentos e garantias a favor das vozes potencialmente discordantes.’ (p. 111)

‘Na democracia crítica, a democracia é função de si própria. E, dado que sempre se coloca a si mesma as suas finalidades, é ao mesmo tempo meio e fim. E sendo portanto à vez meio e fim, não pode criar-se uma contradição para sair da qual possamos vermo-nos na alternativa de salvar os fins renunciando à democracia como meio, ou salvaguardar a democracia como meio renunciando aos fins.’ (pp. 114-115)

‘Na democracia crítica, a autoridade do povo não depende, de modo nenhum, das suas supostas qualidades sobre-humanas, como a omnipotência e a infalibilidade. Depende, ao invés, do motivo exactamente oposto, quer dizer, do facto de assumir que todos os homens e o povo no seu conjunto são necessariamente limitados e falíveis.’ (p. 115)

‘Do ponto de vista de uma visão da democracia sem ilusões, devem rejeitar-se como insensatos e portadores de insidiosas tentações todos os conceitos de democracia que atribuam ao povo a capacidade de nunca se equivocar, de sempre se basear intrinsecamente no justo.’ (p. 116)

‘Na democracia crítica, todas as decisões hão-de ser revogáveis e revisíveis. As decisões definitivas, de facto ou de direito, não são admitidas porque o carácter definitivo pressupõe a infalibilidade e nelas o espírito da possibilidade fica anulado. […] a democracia crítica não rejeita apenas a pena de morte. É também incompatível com muitas outras decisões, seja por estas serem irreversíveis, ou por implicarem consequências irreversíveis.’ (pp. 120-121)

‘Retornemos, uma vez mais, ao processo de Jesus. A multidão que gritava o crucifica-o! era exactamente o contrário daquilo que a democracia crítica pressupõe: tinha pressa, estava fragmentada mas era totalitária, não tinha instituições nem procedimentos, era instável, emotiva, e, por isso, extremista e manipulável – uma multidão terrivelmente parecida com o “povo”, a quem a “democracia” podia confiar o seu destino no futuro próximo. Essa turba condenava “democraticamente” Jesus e assim acabava por reforçar o dogma do Sinédrio e o poder de Pilatos.’ (p. 129)


**(Título retirado de Daniel Faria, Dos líquidos, Porto, Edição Fundação Manuel Leão, 2000, p. 137)

*Professor, Presidente da Comissão Diocesana da Cultura
Autor de 'Ensaios de liberdade', 'Bem-nascido... Mal-nascido... Do 'filho perfeito" ao filho humano' e de 'Teologia, ciência e verdade: fundamentos para a definição do estatuto epistemológico da Teologia, segundo Wolfhart Pannenberg'

Imagem recolhida de http://www.tenacitas.pt/producto/a-crucificacao-e-a-democracia/

segunda-feira, dezembro 23, 2024

A gambiarra de Natal e os pontos de fixação…


O país anda em polvorosa com as ações policiais. Encontrei a lupa para a sua análise numa situação simples do meu quotidiano.

Por sugestão da minha filha, estendi, ao longo da parede da minha sala, uma gambiarra de natal. Fixei-a em sete ou oito pontos, com recurso a pastilha de fixação (vulgarmente designada, por efeito do frequente fenómeno de ‘colagem’ de uma marca ao produto, como ‘bostik’). O efeito luminoso cadenciado entusiasmou-nos e tudo parecia estar preparado para que os enfeites de natal ficassem para durar.

Após a primeira noite, porém, a gambiarra foi parar ao chão. Um dos pontos de fixação cedera e arrastara toda a estrutura, ponto após ponto, por efeito da lei da gravidade, cujo imposto pagamos com a dificuldade em voar.

Na segunda noite, estive atento. Quando o primeiro ponto cedeu, reforcei a dose de ‘bostik’ e assim se manteve até agora. A estrutura não voltou a ceder.

A situação não podia ser mais exemplificativa do que a realidade portuguesa pedia que visse.

Somou-se, curiosamente, a esta situação quotidiana, a convergência de uma conversa em sala de professores. Contava-me uma colega que, dias antes, percorrera uma das ruas da cidade e encontrara, num troço de uma calçada portuguesa, uma pequena pedra levantada. Decidira repô-la no sítio.

Dias mais tarde, regressara ao mesmo ponto. A pedra que colocara tinha sido, entretanto, retirada e arrastara, entropicamente, outras que, pela sua deslocação, tinham deixado aberta uma ‘progressiva’ cova no chão tipicamente português (não sei se a calçada ou a falta de conservação são o que melhor ilustra o espírito português, mas serve-me, para aqui, a ambiguidade da expressão…).

Ambas as situações são ilustrativas e suficientemente exemplares para que delas se retirem as implicações de múltiplas ordens.

Veja-se como a sua aplicação pode fazer-se ao âmbito pedagógico.

É melhor e mais eficaz evitar a acumulação de problemas e dúvidas e ‘atalhar’ as dificuldades de aprendizagem quando elas se apresentam, em vez de esperar pela acumulação de progressivas dificuldades em que já só planos profundamente transformadores poderão permitir alguma resposta, mas com enormes custos em termos de recursos e com expectativa menor de resultado positivo.

Já Steven Levitt e Stephen Dubner, no seu livro ‘freakonomics’[1], tinham feito uma constatação coincidente com estas intuições. Nos Estados Unidos, os estados com molduras penais mais pesadas (com pena de morte, por exemplo), não são, necessariamente, os que têm menos crimes. A inibição dos crimes não se faz com a ameaça de penas mais pesadas, mas com a eficácia no combate aos pequenos delitos. Se sei que o pequeno delito será punido, isso inibe o progresso para crimes mais graves. Se, pelo contrário, só se ameaça com penas pesadas, os que têm ‘tentação’ do crime confiarão, sempre, na sorte e na expectativa de que não lhes chegue a ser aplicada essa pena.

Ora, é notório, com estes dados, que, mesmo que, politicamente, tragam menos benefícios eleitorais a prevenção e inibição do crime pela punição dos delitos logo no seu emergir, é o método mais eficaz para que se possa garantir uma sociedade pacífica. E, bem certo que, numa democracia que vive dos resultados eleitorais, a tentação será a de mostrar resultados de grande monta, em vez de se dedicar a cuidar e conservar, evitando o avolumar perigoso do peso do ponto de fixação que cede… Mas o que queremos, como sociedade?

Recupero, para a consolidação desta resposta, o que conta Baltasar Garzón, o super-juiz espanhol entretanto caído em desgraça, no seu livro ‘Um mundo sem medo’[2]. Recorda este juiz que o combate ao crime organizado precisa de gente corajosa, que não se deixa vencer pelo medo (onde há medo, não há liberdade!), mas que, para que essa gente corajosa possa atuar, precisa de receber sinais da sociedade. No caso do combate contra a máfia italiana, a operação ‘mãos limpas’ precisou do envolvimento do povo, cansado do crime e da insegurança e que, pouco a pouco, foi dando pequenos sinais (atirar uma pequena moeda para o chão, quando se aproximava um mafioso…) para se agregar em torno da causa que veio a limpar a Itália da influência mafiosa. A operação veio a ser desencadeada após a morte do incorruptível Juiz Guiseppe Falcone, assassinado com a família, pela Máfia, durante uma viagem de carro.

Para os que se interessam com resultados eleitorais, deixar avolumar os problemas permite tornar mais visíveis as respostas, com custos cifráveis e fotografáveis. Mas uma sociedade justa, equilibrada e assente na autêntica paz, que não se faz com recurso ao aumento do som das armas, é feita de decisões pouco visíveis, mas que asseguram a tranquilidade e impedem o que muitos designam como ‘mexicanização’ das sociedades.

O sonho está nas nossas mãos. O ponto de fixação soltou-se? É preciso voltar a fixá-lo… A gravidade não perdoará se deixarmos que outro ponto vacile.



[1] Steven Levitt e Stephen Dubner, Freakonomics: o estranho mundo da economia, Lisboa, Presença, 2006.

[2] Baltasar Garzón, Um mundo sem medo, Porto, Ambar, 2006.

Natal: 2000 anos depois, o escândalo continua…

 

Artigo originalmente publicado no Correio do Vouga

Luís Manuel Pereira da Silva*

‘Não temais, pois anuncio-vos uma grande alegria que o será para todo o povo: hoje, na cidade de David, nasceu-nos um Salvador que é o Messias Senhor!’ (Lc 2, 10)

A frequência da escuta embotou-nos os ouvidos que já amenizaram o escândalo, como se de um lugar-comum tratassem as palavras que recordam o mistério. (Ou teremos levado tão a sério o convite a que não tivéssemos medo que, efetivamente, o superámos?)

Mistério evoca sempre a ideia de uma realidade diante da qual cabe fazer silêncio, emudecer-se. Mas o mistério cristão, escandaloso como sempre, já não é, apenas, uma realidade diante da qual cabe fazer silêncio. É um desvendar da realidade que, de tão denso, nos interpela a reler a existência e reconfigurar o nosso olhar. O mistério cristão define-se, essencialmente, como realidade que, de tão densa, é paulatinamente desvendável, mas nunca suficientemente abarcável: tomamos parte mas muito mais é o que nos escapa. O que se capta, porém, é já suficientemente significativo para nos dar novo sentido à existência.

Deste modo de pensar o mistério se trata ao falar do da Encarnação.

Dois mil anos volvidos, o que aconteceu em Belém continua, aos ouvidos atentos de hoje, a ser motivo de escândalo e estonteamento.

Ao tempo, fora-o para judeus, incapazes de aceitar que o distantíssimo Deus, de que só nos poderíamos acercar pela Sua Lei, pudesse tornar-se humano. Essa kenose, tão sublimemente enunciada pelo também judeu Paulo de Tarso, no seu hino cristológico feito epístola aos Filipenses, era inaceitável para os ouvidos judaicos. Não o era porque a corporeidade não pudesse ser abarcável pela sua compreensão de Deus, mas pela insignificância do humano, perdido desde o paraíso e errante pelo mundo. Ver a Deus era de todo impossível. Encarnar era, então, inadmissível.

Fora-o, também, para os gregos e todos os que, na senda do espírito helénico, reduziam o homem ao seu espírito, encarcerado que estava num corpo material, essencialmente mau e de que se pretendia a libertação.

As duas reticências permaneceram, ao longo da história… A reticência judaica e a reticência grega.

A encarnação, para os que não a anestesiam sob a capa da habituação, constituiu-se, ao longo dos tempos, escândalo maior, seja pela via judaica, seja pela grega.

Pela judaica, pela natureza de Deus; pela via grega, pela natureza do homem.

Hoje, o pêndulo continua a oscilar entre os dois ímanes.

Tende, porém, a ser mais fortemente atrativo o íman grego, nestes tempos que voltam a reduzir, gnosticamente, o homem ao seu pensamento e à sua alma.

A encarnação e a sua celebração como natal continua a escandalizar estes tempos para quem alguns de entre nós dizem habitar corpos que não são os seus. Como se não nos fizéssemos do encontro indissociável entre matéria e forma, impossibilitada que é a existência de uma essência (forma) sem a sua materialização (matéria).

Hoje, celebrar o Natal volta (continua, talvez!) a escandalizar porque se aceitou como verdadeira a afirmação de que alguém pudesse pensar-se sem se pensar no aqui e agora. O poder que tem o pensamento de voar convenceu alguns de que o voo fosse uma abstração e não movimento do pensamento concreto de alguém, situado e situável. O pensamento é sempre de alguém, com toda a sua história, feita de chão e habitar lugares concretos. É identidade feita caminho, feita de história, de tempos e lugares finitos de que se guardam lugares vividos, para abrir, antecipando, lugares a poder viver. Mas é um sujeito concreto, real, corporeamente real, que mora o passado, o presente e se lança para o futuro. É indissociável do seu realizar-se concreto.

Mas o íman grego continua a atrair…

O escândalo cristão continua a dar atualidade ao anúncio de que ‘hoje nasceu-vos o Salvador’, que é o verdadeiro ‘Emanuel’, ‘Deus connosco’. Apesar de instados a não temer, continuamos a ter medo e a recusar…

Aos nossos olhos de vidas tão curtas, 2000 anos já seriam tempo suficiente para se esperar que o escândalo se tivesse suplantado. Mas Deus é paciente e, aos seus olhos, nunca é tarde.

Deus continuará a precisar de nos anunciar, pela voz daquele que traz a mensagem, que, de uma só vez, Ele mesmo encarnou. Não como quem reencarna, para o repetir vezes sem conta, mas como quem assume, de uma só vez, de forma singular e irrepetível, a história única do encontro entre o Eternamente Outro e aquele em quem quis refletir-se como imagem e Sua semelhança. Os primeiros cristãos sabiam da natureza escandalosa de tão denso mistério e das suas implicações para o reconhecimento da unidade indissolúvel do humano. Por isso o quarto evangelho utiliza o termo grego ‘lógos’ (cuja tradução para português por ‘Verbo’ – do termo latino ‘verbum’– atenuou a força do significado), em que se congregam ideias como a de ‘palavra’, ‘pensamento’, mas também ‘ação’ e, numa densificação da etimologia, podemos chegar à ideia de ‘reunir’, ‘recolher’, ‘juntar’ (‘Logos’, in Logos, vol. 3, p. 475). João sabe que Aquele que ‘recolhe’, junta, reúne’ é, Ele mesmo o ‘Reunido’.

No mistério do Natal, afirma-se, enfim, que a realidade é toda ela - face às forças que pretendem cindir, separar, dividir - intrinsecamente simbólica, isto é, agregadora, unitiva. O Natal supera, por isso, a tentação de Adão: queria ser, unidimensionalmente – só ele, fechado em si, autossuficiente, uma só dimensão. O Natal é a explicitação de que a realidade se define, essencialmente, como unidade da alteridade, como encontro, como ‘lançar juntamente’ e não como separação.

É por isso (e precisamente por isso!) que a religião que nasceu deste mistério fundamental foi a criadora da ideia de pessoa. Não somos indivíduos fechados, autossuficientes, mas ‘pessoas’, seres intrinsecamente definíveis a partir do encontro, do ver-se e compreender-se a partir do tu.

Tudo isto está em causa, nestes tempos em que o Natal voltou a densificar-se como escândalo.

Verdadeiramente, é preciso voltar a anunciar que um Salvador nos nasceu, de uma vez por todas, para nos salvar do risco e da tentação da divisão, da dissolução da unidade incindível que define o ser humano, feito de ‘húmus’, de terra, de pés no chão real… Somos o que Deus quis ao criar-nos como Adão: imagem e semelhança no facto de sermos relação, encontro, real e feito do pó e da terra onde nos realizamos. Somos um fazer-se… Não um pensamento e alma imutável e definitivamente realizada e implantada num corpo.

O Natal restaura a humanidade como humana, contra a sedução dos ímanes judaico e grego.

O insubstituível papel do cristianismo. Superando o outro ‘erro’ de Descartes.

  Artigo publicado na Agência Ecclesia   E se os desafios de hoje puderem ser iluminados pelos dos primeiros tempos do Cristianismo? ...