Sentir-se ofendido é respeitável

 

Começaram os jogos olímpicos de Paris.

Sou um apreciador do espírito olímpico e do ideal que lhe subjaz.

Reconheço no jogo, enquanto metáfora, simulada e simbólica, da «vitória» sobre o outro sem o derrotar existencialmente, uma das mais inteligentes descobertas da humanidade. Aliás, estará entre algumas das especificidades humanas.

Precisamente por tudo isto, em tempos de tantos conflitos, espera-se que os Jogos Olímpicos sirvam o objetivo para que foram recuperados do esquecimento e consigam evocar os mais sólidos valores em que todos nos reconhecemos. ‘Citius, Altius, Fortius’ são interpelações à constante superação, dinamismo que, aliás, o cristianismo sempre promoveu, ainda que consciente de que a humanidade, por si só, não é suficientemente capaz de o atingir. A meta é sempre Deus, que atrai, e a Quem a humanidade responde.

A história guarda, também, memória de que, nos tempos que rodeavam os jogos olímpicos, as cidades-estados gregas suspendiam as guerras, criando uma trégua olímpica, desafio tantas vezes repetido pelo Papa Francisco. Bem se espera que esta seja uma oportunidade não perdida, para que se possa, de facto, fazer jus à história.

Os jogos Olímpicos de Paris abriram com uma cerimónia cheia de luz e simbolismo. A magnitude dos meios e a densidade dos símbolos não deixaram ninguém indiferente, pelo que maior é a proporção e o alcance das opções seguidas.

Não podemos, por isso, deixar de nos associar às muitas vozes que sentiram que, a pretexto de certas opções culturais, os organizadores da cerimónia consideraram ser legítimo ridicularizar símbolos cristãos. O povo diz, e bem, que ‘quem não se sente não é filho de boa gente’. A indiferença seria a opção mais conveniente, mas uma certa cristofobia progressivamente implantada e já diagnosticada por pensadores insuspeitos como o judeu Joseph Weiler, obriga a que não se permaneça indiferente, no mesmo momento em que, por causa da fé, em muitos quadrantes deste planeta que se diverte e joga, tantos são mortos e continuam a ser feitos mártires.

Sentir-se ofendido é um sentimento meritório e digno de respeito. Em tempos que tanto valorizam a imagem e as simbólicas associadas às linguagens, seria, aliás, estranho ou inquietante que os cristãos não se tivessem manifestado.

Acusam-nos de o fazermos por sermos conservadores, como se isso, por si, fosse um erro. Mas vale a pena recordar que quem não conserva deixa estragar…

Evocar a memória cristã que fundamenta valores como os que preconizam os jogos olímpicos poderia ter sido feito com um espírito que elevasse ‘mais alto, mais longe e mais profundamente’. Essa não foi a opção e isso entristece-nos. Quem nos pode impedir de o sentir? E quem nos pode impedir de pensar que, a pretexto da defesa da diversidade, se pretende promover uma certa imoralidade, ao arrepio, aliás, do que está plasmado na própria legislação dos países?

Não pode haver liberdade autêntica sem o respeito pela dignidade própria e dos demais.

Sejam estes jogos uma oportunidade para elevar mais alto a humanidade, em torno dos valores mais nobres, mais densos, autenticamente mais construtores de uma genuína fraternidade que se fundamenta no reconhecimento (implícito ou explícito) de que um Pai comum a todos é que nos faz irmãos.

Viva o autêntico espírito olímpico!

Declaração de interesses de um adversário da eutanásia

Ecos de um debate «decidir sobre o final da vida»

Declaração de interesses de um adversário da eutanásia

No dia 18 de julho, realizou-se, na sala dos Atos da Universidade de Aveiro, um dos debates sobre «decidir sobre o final da vida», com que o Conselho Nacional de Ética para as ciências da Vida tem percorrido o país. Na mesa, moderada pelo professor Júlio Pedrosa, estavam Maria do Rosário Reis (jurista), Carlos Braz Saraiva (psiquiatra), Duarte Soares (médico especialista em cuidados paliativos) e Nuno Saraiva (médico).

Começo este conjunto de apontamentos comprometidos congratulando-me com o CNECV por, contra ventos e marés, ousar corresponder ao desiderato expresso pelo sr. Presidente da República, promovendo por todo o país debates para que estavam convidados todos os cidadãos. Dignos de elogio a vontade presidencial, a iniciativa do CNECV e a qualidade dos debates. Aveiro correspondeu ao desafio, comparecendo em número pouco superior à meia centena. Uma oportunidade para a partilha aberta e para a verificação de que, na sua maioria, os presentes consideram um risco (desnecessário, sublinho eu) legalizar a eutanásia, quando, por um lado, são mais as dúvidas do que as certezas (ideia repetida por Nuno Miranda) ou, por outro lado, é evidente que a experiência na investigação sobre o suicídio demonstra a impermanência do suicida na sua decisão, como evidenciou Carlos Saraiva, primeiro presidente da Sociedade Portuguesa de Suicidologia. Com frequência, perante novos cenários, o suicida muda a sua decisão de terminar com a vida. Cenário que, feitas as devidas adequações, se poderá adaptar às manifestações de vontade de pôr termo à vida por parte de quem se encontra em situação de fase terminal de doença ou em condição de perda de sentido. Ficou claro, neste debate, que, na grande maioria das situações, estas expressões de vontade não pretendem exprimir um efetivo desejo de pôr termo à vida, mas antes de acabar com a dor ou o sofrimento sentidos, o que, no entender de Duarte Soares, poderá passar por uma mais efetiva aposta nos cuidados paliativos, que deveriam considerar-se um direito e não um privilégio de alguns.

Como ali mesmo expressei, em intervenção para que me foi concedido tempo, há, nesta matéria, que distinguir entre motivos e pretextos. O pretexto invocado para justificar a legalização da eutanásia é o suposto sofrimento intolerável de alguns. Mas o motivo é, na minha perspetiva, de outra ordem. Pretende-se mudar o paradigma das relações em sociedade. Com efeito, como ali mesmo referi, se a eutanásia for legalizada, todos seremos afetados, na medida em que se passará de um paradigma em que a minha vida e a minha morte não me dizem só respeito a mim para um outro em que a vida e a morte de cada um só a si mesmo respeita. Numa sociedade que se pretende solidária, este salto não pode dar-se. Recordei, ainda, que demonstram esta alteração de paradigma o conhecido efeito de «plano inclinado» ou «rampa deslizante», notório nos poucos países que a legalizaram. Hoje, já é praticada eutanásia, em alguns desses países, sobre pessoas com alcoolismo crónico ou em situação depressiva, chegando a perpetrar-se sobre pessoas cuja família só tem conhecimento após a consumação do ato.

Não deixo de notar que se verifica, nos que assumiram, neste debate, a posição favorável à legalização da eutanásia o tipo de discurso que já ouvimos, em outros momentos, em outros debates sobre matérias que tinham a ver com a inviolabilidade da vida. Nesta fase, em que ainda não se legalizou o que pretendem, dizem ter dúvidas e que admiram (com ironia) os que se afirmam com certezas. Mas, quando a lei muda, as dúvidas dissipam-se e passam a ter certezas. É o efeito insensibilizador da lei. A lei jurídica que legaliza o atentado contra a inviolabilidade da vida humana insensibiliza para o problema ético que ela deveria acautelar.

A declaração de interesses…

Esta é uma de muitas razões pelas quais sou contra a legalização da eutanásia, posição que evidenciei no debate. Obriga-me a honestidade intelectual que formule declaração de interesses sobre esta matéria. Na verdade, sou parte interessada em que não se legalize a eutanásia.

Sou parte interessada, pois tenho interesse em que o Estado continue a ser lógico e coerente e não legitime que, em nome da minha arbitrariedade, alguém (outros, em meu nome) me faça mal. Se o Estado ficar arbitrário e discricionário, dificilmente saberei com o que poderei contar. E não é ingénua esta minha dúvida e dificuldade. Em nome da autonomia que se pretende que fundamente a legalização da eutanásia, muitas sociedades, em alguns dos países ocidentais, estão a ficar reduzidas ao mínimo da solidariedade: cada um faça a sua vida e os outros também. Tal princípio está a ter aplicação a todos os serviços que são pagos e sustentados com impostos. Porquê impostos? São uma expressão de solidariedade que, em nome da autonomia, pouca razão de ser continuarão a ter.

Sou parte interessada, pois quero continuar a acreditar no serviço nacional de saúde e que, se alguém me fizer mal, estando eu a ser tratado ao seu abrigo, no mínimo, preste contas do mal feito, sem haver possibilidade de que qualquer expediente burocrático permitirá que nunca tais contas se prestem.

Sou parte interessada, porque vivo num Estado que continua a afirmar que o incentivo ao suicídio é punível, por reconhecer que a autonomia não pode ser exercida ao arrepio do cuidado pela vida.

Sou parte interessada, porque não quero, nunca, sentir a pressão da sociedade que, perante a gravidade da minha doença, me aponte como hipotética solução antecipar a minha morte, em vez de cuidar de mim e me dizer que devo persistir, mesmo que as minhas palavras dissessem que a morte era o melhor.

Sou parte interessada, porque a memória da vida em democracia me demonstra que, sempre que se encontrou uma solução mais fácil para o problema que não era a verdadeira solução, tarde ou nunca se veio a optar pela solução que todos sabiam ser a melhor. Se a eutanásia se legalizar, dificilmente se fará em prol dos cuidados paliativos o que deve ser feito.

Sou parte interessada, porque os valores do bem comum, da solidariedade, da justiça são alicerces da vida em sociedade tal como a temos construído até hoje. A eutanásia é injusta, atenta contra a solidariedade e utiliza o bem comum para um fim inaceitável. Mas, em nome de alguns que a pretendem e que, por terem poder mediático, fazem crer que nada há a fazer para se lhe opor, aceitamos que os valores que nos são comuns sejam postos em causa, a pretexto de que alguns estão a pretender impor a outros os seus valores. Os valores não são os de alguns impostos a outros. São valores de uma sociedade que nos protegem a todos. Os valores comuns são como um barco de que não podem partir-se partes do casco, para que avancem mais rápido os de uma parte em relação aos das outras partes. O todo é que leva todos. Sou, de facto, parte interessada nestes valores comuns. É que os valores só o são se valerem. De outro modo, tornam-se «inválidos».

Sou parte interessada, porque não quero ser vítima da tentação de me desinteressar pela vida. Nessa hora, os outros deverão acordar-me para o dever de cuidar de mim mesmo, porque eles mesmos cuidarão do meu cuidado, como hoje o fazem, quando alguém expressa, por exemplo, que pretende suicidar-se, mas foi ineficaz na sua ação. Perante o seu ato, os outros encetarão esforços para o dissuadir de repetir o ato. Mas o que se fará, se a eutanásia for lei?

Ninguém pode ficar abandonado a si mesmo... A esta condição chamamos sociedade. Que outro nome adotaremos se o mundo não mais for do que o dos que meramente coexistem sobre um território?

Isto interessa-me!

A crise de valores denuncia a crise do homem sábio

Nenhuma ação humana pode realizar-se sem ser movida por algum valor. Todo o homem que age (e até quando decide não agir) fá-lo em nome (consciente ou inconscientemente) de valores. Neste contexto, a amoralidade é uma possibilidade meramente abstrata. Assim, quando se fala de crise de valores, do que se está a falar é de uma inversão ou, mesmo, perversão da hierarquia dos valores. Aqueles que deveriam ser os valores prioritários são secundarizados, em nome de outros que, de segundos, passam a primeiros. Este é o enquadramento que permite, por exemplo, no contexto português, analisar como foi decidida a adoção de leis sobre o aborto ou como está a ser discutida a possibilidade de legalizar a eutanásia. Em ambas as discussões, os decisores políticos deixaram prevalecer valores secundários em relação a valores mais fundamentais e estruturantes.

À luz deste enquadramento, valerá a pena recuperar a ideia de que esta crise de valores tem uma outra crise latente, sobre a qual vale a pena refletir.

É que a inversão dá-se concedendo prioridade a valores mais imediatos em relação a outros que, por serem mais radicais, exigem que se reflita sobre eles e sobre a sua importância. E tal exige prescindir de seguir as emoções momentâneas para dar tempo ao raciocínio e à reflexão. E aí nasce o problema.

Na realidade, os grandes nomes da reflexão detida e serena, entre os quais poderemos invocar a autoridade dos Papas mais recentes (Bento XVI deu particular importância a esta matéria), mas também outros de quadrantes diferentes (Giovanni Sartori, Gilles Lipovetsky, Alain de Botton) vêm dizendo que vivemos uma crise que atinge o âmago do que nos define como homo sapiens. A nossa evolução distintiva fez de nós seres que souberam transcender as emoções, os instintos, em nome da razão e da reflexão cuidada e tranquila e, por isso, distante da intensidade dos acontecimentos. Esse é o papel que se espera, aliás, do direito e da justiça: conferir distância crítica para ajuizar bem. E «bem» é dando prevalência aos valores fundamentais em relação aos secundários.

Mas retomemos o fio do raciocínio. Para tal, recuperemos dados da reflexão de Giovanni Sartori que afirma que, se deixássemos alguém ser educado pela televisão ou pelos meios de comunicação social, essa pessoa seria incapaz de pensar com lógica, perderia, por isso, a dimensão de «sapiens», substituindo-a pela dimensão do «ver». O homo sapiens cederia o lugar ao «homo videns». Outros, ainda, na linha de Huizinga, reduzem o homem à dimensão do divertimento, designando-o como «homo ludens», o homem que joga, que se diverte. É, aliás, neste registo que Gilles Lipovetsky analisa esta fase da história em que estamos e a considera como «hipermoderna», uma era de deceção, em que nos distraímos para ocultar a interrogação sobre a vida. Esta hipermodernidade cria seres que desistem de viver a sua vida e se divertem a imitar idades que já não têm. Chama a estes indivíduos adultos, que se distraem sendo adolescentes, os «adultescentes». O que há de comum a todos estes retratos é algo inquietante. Estamos num tempo que desistiu de parar para pensar e interrogar-se sobre o sentido das suas ações, das suas decisões, enfim, da sua vida! É, aliás, este o desafio fundamental da ação e missão da Igreja, hoje. A Igreja tem respostas, a Igreja tem uma proposta de salvação para a humanidade; contudo, vale a pena saber se a humanidade se sabe perdida! Ter respostas quando não há perguntas cria um diálogo surdo. O grande repto é, sem dúvida, suscitar a interrogação, fazê-la emergir, pôr a pensar sobre a vida, e não dar como certo que o que muitos dizem ser aceitável corresponderá ao que é verdadeiro e certo. É de justiça, neste contexto, recuperar as sábias palavras do sempre oportuno Chesterton, no seu livro «Ortodoxia»: «Um homem deve ter dúvidas sobre si mesmo, mas não deve ter dúvidas sobre a verdade; ora, o que se passa hoje é exatamente o inverso» E este era um retrato do que se passava no início do século XX. Mas os gérmenes já lá estavam. Hoje, a convicção de que já não valerá a pena continuar a procurar a verdade gerou a certeza de que ela não existe. E, com a morte da verdade, a ética fica moribunda.

É curioso, por isso, constatar que, hoje, poucos terão feito tanto pela verdade e pela ética como a Igreja, ainda que muitos a pretendam acantonar num preconceito de obscurantismo e irracionalidade. O já referido Chesterton, agora pela boca de uma das personagens das suas obras de ficção policial, o Padre Brown, reconhecia exatamente o mesmo: «eu sei que as pessoas acusam a Igreja de diminuir a razão, mas o que sucede é o inverso. Na Terra, somente a Igreja atribui verdadeira supremacia à razão. Na Terra, somente a Igreja afirma que o próprio Deus está sujeito à razão.» E assim é, com efeito. É bom lembrar que nunca a Igreja cedeu ao nominalismo ou à visão arbitrária sobre as decisões divinas. A Igreja nunca subscreveu, por exemplo, as abordagens predestinacionistas, que defendiam que nada nos podia permitir saber qual o caminho da salvação.

E hoje, mais do que nunca, é necessário reconhecer que, sem o respeito pela verdade, pela busca insaciável do que ‘é’ e ‘deve ser’, geram-se as condições para a arbitrariedade que fará regredir o homem ao antes de si. «As pessoas que começam a lutar contra a Igreja em nome da liberdade e da humanidade acabam por combater a liberdade e a humanidade para poderem lutar contra a Igreja». Chesterton, de novo!

Neste retrato, fica evidente que a crise de valores expressa uma latente crise de verdade, de lógica, de pensamento, de razão e de lucidez. Como sempre, desde a sua origem, espera-se da Igreja, hoje, que continue a salvar a humanidade. E salvá-la, hoje, é continuar a exigir-lhe que reflita e que não decida sem refletir. Porque «sem verdade, cai-se numa visão empirista e cética da vida, incapaz de se elevar acima da ação porque não está interessada em identificar os valores — às vezes nem sequer os significados — pelos quais julgá-la e orientá-la.» (Bento XVI, Caritas in Veritate 9). A verdade é esse horizonte que permite discernir e interpretar os sinais dos tempos. De outro modo, como reconhecia o estoico latino Séneca, não haverá ventos favoráveis por andarmos sem destino. Pois, se andarmos e persistirmos no erro, sem com tal nos inquietarmos, andaremos errantes! Errar far-nos-á errantes! 

Nada há de mais progressista do que a moral!

A afirmação que chamámos a título parece uma provocação ou, então, pura demagogia. Tentaremos demonstrar que nem uma nem outra opção corresponde ao sentido exato da afirmação e que, pelo contrário, na verdade desta afirmação reside, de facto, a resposta antecipada para o tímido progresso da humanidade em termos de humanidade.

É muito frequente, em contexto de campanhas eleitorais, ouvir falar dos movimentos progressistas, por oposição a outros, considerados conservadores e reacionários. E a frequência da repetição da afirmação gera insensibilidade e dificuldade em atravessar a neblina e descobrir a realidade escondida. Não nos interessa, aqui, discutir os modelos de organização do Estado ou as conceções económicas a que se pretende associar cada designação, mas discutir um certo uso do termo 'progresso', que se vem consolidando, e que faz crer que será progresso a dissolução da influência da moral na ação pública. Este fenómeno de tentar neutralizar a influência da moral nas decisões políticas não é novo. Corresponde, aliás, a um mais profundo movimento de laicização da sociedade, que se propõe silenciar ou enclausurar no reduto íntimo a influência das convicções religiosas e morais. No caso português, o fenómeno tem os seus primeiros sinais ainda em fins do século XIX, mas encontra o seu maior esplendor no contexto da primeira República. Mas os tiques ficaram.

Por muito originais que sejamos, porém, esta lógica não é um exclusivo nosso. Já na longínqua revolução francesa, o laicismo era marca distintiva e ficou como modelo inspirador.

Então, como hoje, o erro era o mesmo. Confundir o dever de respeito pelos demais e da promoção do diálogo com quem possa pensar de modo diverso com a presunção de que, para evitar o debate ou a discussão, o melhor é fazer de conta que não existe. O erro é tanto maior quanto maior é a sua ineficácia. É, aliás, fácil de perceber que o silenciamento de algo tão definidor da condição humana como as convicções religiosas é praticamente impossível, dado que só poderia fazer-se contra o próprio homem, enquanto ser que procura e busca sentido para a sua existência.

Este tique laicista tem-se apresentado, quase sempre, associado a um pretenso amoralismo, isto é, à convicção de que seja possível agir sem atender a valores morais. Ora, não é preciso pensar muito para verificar que a ação humana é, sempre, por definição, ação moral. O agir humano move-se por valores. Procura atingir fins. E isso torna toda a ação humana moralmente condicionada, isto é, intrinsecamente moral. Resta saber que valores se considera serem mais «valiosos» (permita-se esta redundância). E o problema está aqui, na hierarquia dos valores. Quando se defende o amoralismo, o que está a sustentar-se não é a ausência de moral, mas sim a defesa de que a ação humana, neste caso, a ação política, deva fazer sempre o que pode fazer. «Poder fazer» e «dever fazer» tornam-se coincidentes. E isso não pode senão ser altamente ruinoso para qualquer sociedade. A história demonstra-o.

Assim aconteceu quando, por exemplo, em inícios do século XX, nos Estados Unidos, se criaram movimentos eugénicos, que defendiam que, se se podia proibir que setores ditos inferiores da sociedade se reproduzissem, então, era legítimo impor essa proibição. Ou, então, quando, em plena II Guerra Mundial, se testaram, sem consentimento, sobre humanos substâncias cujos efeitos eram desconhecidos, prática que, infelizmente, se vem repetindo, mesmo após, em 1947, se ter formulado em 10 pontos o código de Nuremberga. Do mesmo modo se passou, no âmbito financeiro, quando os especuladores se foram convencendo de que, se se podia especular, mesmo que isso custasse vidas, então, porque não o fazer? Assim aconteceu, ainda mais recentemente, num escândalo cujos efeitos ainda não se sabe em definitivo quais serão, quando empresas do ramo automóvel descobriram que, se podiam criar um mecanismo que permitisse ludibriar os sistemas de deteção da emissão de gases poluentes, então, por que razão não o poderiam utilizar? Sempre o mesmo raciocínio: se posso fazer e «poder é dever», então, porque não fazer? E é aí que se revela que a moral é aquilo que de mais progressista dispomos. A Moral é uma antecipação do futuro. Em virtude dos valores morais, perante um determinado desafio, e perante possíveis soluções, a moral obriga-nos a pensar sobre o futuro que resulta de cada opção. Em virtude da reflexão moral, determinadas opções afiguram-se como inadmissíveis porque, sendo eventualmente possíveis de executar ('podemos' fazê-las), contudo, comportam custos na vida daqueles sobre quem recaem, obrigando, por isso, a progredir no sentido de encontrar melhor solução. Quem não respeita os princípios morais, esse sim torna-se altamente conservador, pois segue a primeira possibilidade que tecnicamente tem ao seu dispor. É, pelo contrário, a moral que obriga a procurar outras soluções, a progredir, a evoluir, pois aquelas que a moral considera inadmissíveis não são válidas. Sem a moral, tudo o que pudesse ser feito seria feito. E isso custaria o amanhã e não asseguraria grande presente. É à moral que devemos a certeza de que há um amanhã. A título ilustrativo veja-se como seria diferente a realidade se se tivesse respeitado a moral no caso dos embriões excedentários (Sempre a moral disse que haveria que ponderar muito bem e com prudência o recurso a métodos de procriação medicamente assistida, pois a fecundação descontrolada de óvulos iria gerar graves problemas. Hoje, há milhões de embriões a que ninguém sabe que projeto de vida dar.) E tantas outras situações demonstram que, nem sempre o que se pode fazer é o que se deve fazer. É, seguramente, mais fácil fazer sempre o que se pode fazer, mas o amanhã exige que o que se pode fazer se submeta ao que se deve fazer. Porque o amanhã só se garante se cada um tiver clara a hierarquia dos valores: que o desejo e a vontade de cada um não são a fonte da moral nem do direito, mas antes deverão ser os seus agentes.

Sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo - Distinguir para não confundir

Casamento: a que nos referimos?

Antes de exprimir qualquer outra ideia, e correndo o risco de perder potenciais leitores antes mesmo de o serem, começo por afirmar o ponto de partida da minha reflexão: falar de casamento, no quadro da matriz civilizacional em que nos encontramos, é falar da união entre um homem e uma mulher, estável e protegida pela lei e pela sociedade, porque sobre ela a mesma sociedade deposita expectativas de futuro que carecem de proteção e confiança.

Eis uma matéria em que perdemos a liberdade para pensar, para refletir e para emitir a nossa opinião. Este é um novo tabu das sociedades modernas. De tal modo que, para alguns que se ficaram por estas primeiras linhas ou, simplesmente, pelo título, mesmo antes de eu exprimir as razões que justificam a minha reflexão, este será um texto classificado como homofóbico. Uma tal conclusão, por precipitada, evidencia a emotividade em que se enreda esta discussão, má conselheira do bom discernimento.

Distinguir não é o mesmo que discriminar

É bom, desde já, clarificar que falar de discriminação refere-se ao impedimento do acesso a um legítimo direito, à criação de dificuldades de usufruto de um bem que é devido. Tal obriga, assim, a explicitar, neste passo, que considero, efetivamente, que há discriminação quando se impede, por exemplo, o acesso a uma atividade, a um tipo de trabalho, a uma função de liderança ou outra, justificando tal impedimento com motivações que concernem, por exemplo, às vivências sexuais do indivíduo. Não se pergunta, por exemplo, a um candidato a gestor se é adúltero ou algo semelhante. Seria invocar um fator estranho à tarefa como critério para impedir o seu acesso. Neste quadro, em que não se invocam razões de mérito ou de capacidade de cumprimento da função para impedir a atribuição da função, estaremos, claramente, perante um comportamento discriminatório.

Vale a pena, feito este esclarecimento, verificar se tal se aplica à recusa de que a união entre pessoas do mesmo sexo seja um casamento.

Invoquemos a declaração universal dos direitos humanos...

Analisando, com atenção, o conteúdo do artigo 16º deste documento fundante, que serve de ponto de referência para a elaboração das constituições que se pretende que estruturem um Estado de direito e não um Estado discricionário, verificamos, talvez com surpresa, a clareza na definição do conceito de casamento que ali aparece. Diz-se, no ponto 1 do referido artigo: «a partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião.» Muitos poderão dizer que homem e mulher são aqui referidos em abstrato, não se presumindo ser «um com o outro».

Tal interpretação não colhe, porém, pois o mesmo número diz, de seguida: «durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais». Este «ambos» não pode ser mais claro. O modelo de casamento aqui apresentado não é outro senão o da união entre um homem e uma mulher.

Acresce a este primeiro reconhecimento, que abala muita da argumentação dos que pretendem estar do lado da defesa dos direitos humanos, a constatação de que, se se tratasse de discriminação o não reconhecimento do estatuto de casamento à união entre duas pessoas do mesmo sexo, por se considerar que se deve respeitar a orientação sexual e legitimá-la, então, valeria a pena perguntar por que razão não se legitimam outras orientações. Por exemplo, porque se deverá discriminar quem é bissexual? Ou quem é adúltero e vive uma situação de duplicidade? Não é difícil constatar que a mudança introduzida com a admissão de que a união entre pessoas do mesmo sexo seja um casamento criou um plano inclinado que desce sem que se saiba até onde. Talvez seja, aliás, essa a intenção, tal a clareza com que se relativiza a condição fundamental da família, esvaziando o seu conteúdo original. De que se falará ao dizer «família» se não for claro o ponto de referência? Tudo parecerá caber sob a capa de «família». «Família» correrá o risco de ser um termo sem conceito correspondente, um «flatus vocis», como diziam os escolásticos, um mero som a que não se sabe o que corresponde.

É fácil verificar que, se se «desblinda» o critério definido na declaração universal dos direitos humanos, então, tudo se torna arbitrário e dependente da vontade discricionária das maiorias. E é porque tal não tem capacidade de sustentar um Estado de direito, se se tornar vulnerável, nas suas bases, à vontade maioritária, que tantos continuam a dizer, e entre eles me situo eu próprio, que a aceitação de que a união entre duas pessoas do mesmo sexo seja um casamento é a modificação da matriz civilizacional em que nos enquadramos. Por muito humor e sátira que possam fazer alguns sobre este reconhecimento, tal não retira a validade ao que está a ser denunciado.

Distinguir para não confundir

Como afirmava, repetidamente, um dos meus professores de filosofia, quem não distingue confunde. E é de confusão que se trata, quando falamos do assunto aqui em análise.

Confusão entre «não discriminar» e «não distinguir o que é diferente». Confusão entre «desejar» e «ter direito a». Confusão entre «compadecer-se» e «legitimar». Distinguir não é discriminar. E é preciso reconhecer que o círculo não é um quadrado. Chamar casamento ao que não o é redunda numa quadratura do círculo. O casamento não é uma mera relação de afetos, é uma instituição, reconhecida juridicamente, porque nela se depositam expectativas de futuro. A segurança dos dois, mas também a possibilidade dos filhos, são bens indissociáveis. Os filhos são um horizonte legitimamente esperado. O que se verifica ser manifestamente impossível na união homossexual. A estabilidade da estrutura «casamento» é necessária em razão dos dois motivos, indissociavelmente.

O fim da ingenuidade: estas mudanças não são espontâneas; respondem a uma estratégia

A matéria aqui em análise está envolvida em inúmeras sombras e faltas de esclarecimento. É intencional que não se conclua se a orientação sexual é uma determinação genética ou se uma deliberação pessoal. E é fácil perceber por que motivos não se pretende retirar conclusões claras: se for uma determinação genética, então, rapidamente se concluiria pelo caráter patológico; se for apenas uma deliberação pessoal, então, cairia por terra o argumento de que se deveria respeitar o caráter «natural» da condição homossexual. Por isso, é útil a ambiguidade.

Mas esclareço que, pessoalmente, não creio num qualquer determinismo genético, pois todo o determinismo é o oposto da afirmação da liberdade humana. Sempre restará a última palavra do ser humano livre. Sendo assim, é ainda mais claro que esta discussão manifesta a cedência para o individualismo que recusa que possa haver valores que transcendam a mera determinação individual. De facto, contra esta visão, sublinho que, com efeito, não é o sujeito que cria os valores. Eles são-lhe anteriores. E é isso que não aceitam os defensores do casamento homossexual: que possa haver valores a que o sujeito deva submeter-se. Pelo contrário, para eles, é o sujeito que os cria. Mas, se isto for verdade, o que ficará da sociedade? A sociedade não passará de soma de indivíduos, nunca se configurando como comunidade de pessoas.

É bom, aliás, que se tenha em conta que esta matéria não aparece de forma espontânea, nas nossas sociedades ocidentais. Como recorda Michael Medved (em artigo publicado no site www.aceprensa.com), um analista e crítico de cinema norte-americano, estão definidas, desde 1984, as linhas de atuação da causa gay no cinema. Desde então, ficou definido que seriam adotadas três linhas de atuação: insensibilizar o público, gerando a impressão de que a homossexualidade é uma normalidade muito difundida; vitimizar os homossexuais, gerando a convicção de que são perseguidos; diabolizar os que se opõem à causa, tendo para tal dado um especial contributo a designação de que são homofóbicos. A descoberta da definição desta estratégia permite ultrapassar a ingenuidade de que as mudanças em curso são espontâneas e correspondem a uma transformação inelutável. É bom, na posse destes dados, manter uma atitude de sã clarividência que permita distinguir entre a recusa das mudanças que se propõem introduzir na matriz ocidental os defensores da causa «gay» e o acolhimento da pessoa concreta que viva em si mesma a dificuldade em gerir as manifestações da sua afetividade. São dois planos distintos. E confundi-los é o que pretendem os que se afirmam defensores da equiparação da união entre duas pessoas do mesmo sexo ao casamento.

Muito mais do que uma questão entre direita e esquerda, entre conservadores e progressistas, entre crentes e não crentes, esta é uma questão de lógica. É preciso distinguir para não confundir!

A ousadia de não desanimar

Os tempos de urgência podem distrair do que é importante. É um dilema sempre difícil de solucionar. O de saber se se deve acudir à emergência de um momento, se continuar a manter o olhar largo e longo para o horizonte.

É uma tensão que o Cristianismo desafia a que não se diminua, quer por se adormecer no sonho de um mundo melhor (que não faria de nós senão puros utópicos, distraídos do hoje), quer por se atolar na lama do agora. A tensão tem de se manter. Continuar de mãos enfarinhadas na história, mas com a certeza de se estar a construir algo melhor.

Vêm estas palavras a propósito das dificuldades por que passam os portugueses, nesta hora, em que a necessidade de garantir a correspondência às imposições que nos estabelecem os credores faz, em cada dia, mais vítimas, quer pelo desemprego, quer pela impossibilidade de corresponder aos compromissos pessoais assumidos ao longo de vidas.

Julgo que a tensão acima enunciada deve definir a resposta, nesta hora.

Por um lado, criando respostas que permitam suprir as necessidades imediatas. Um desafio a que as comunidades cristãs não podem virar a face. Urge a mobilização de todas as estruturas de fraternidade que permitam assegurar que nenhuma família soçobre à crise porque ninguém deu mão. Como dizia Churchill, numa célebre carta de 1901 a um deputado compatriota, «não há grande glória num Império que consegue dominar os mares e não consegue tratar os seus esgotos». A Portugal nem o domínio dos mares resta, hoje. Mas, de que valerá corresponder aos seus compromissos se os seus filhos sucumbirem?

Contudo, a urgência da resposta não pode distrair de uma leitura em profundidade que a todos deve interrogar. A crise que vivemos é, antes de mais, uma crise de insolidariedade. A muitos pareceu, ao longo de décadas (talvez séculos, até!) que o que era de todos era para o maior benefício dos que disso se sabiam aproveitar. Quando, na verdade, o que é de todos a todos deve servir e por todos deve ser tratado com carinho e dedicação. Sejam bens, sejam lugares de poder ou serviço, sejam, ainda, os devidos impostos. O próprio nome de «imposto» deveria, em definitivo ser banido e substituído pela ideia de «tributo», mais consentânea com a ideia de repartir, dividir, porque o bem de que beneficiamos resulta do contributo (com+tributo) de todos. A riqueza que se possui não é um bem absoluto, mas um empréstimo, quer dos que nos precederam, quer dos nossos contemporâneos, quer, ainda, dos vindouros. A doutrina social da Igreja sempre afirmou que o direito à posse era um bem, contudo subsidiário do princípio do destino universal dos bens. Possuir, de forma injusta, desproporcionada em relação à pobreza envolvente é inumano e deve ser problematizado e gerido, de modo a assegurar a mais ajustada distribuição.

Ora, para o Estado poder gerir esta distribuição da riqueza deve fazê-lo de modo a gerar confiança. Deve criar mecanismos que não traiam a confiança dos cidadãos que querem e devem querer participar da construção de uma sociedade mais justa. Na verdade, a interrogação que a todos assalta, nesta hora em que a todos se pede que participem no reequilíbrio das contas públicas (que a todos devem dizer respeito), é a de saber se, após a participação num tal desiderato nacional, o que a todos diz respeito não beneficiará a apenas alguns. Uma dúvida que o Estado tudo deve fazer para que se extinga. Uma exigência que se configura, em Portugal, no apelo a que o sistema judicial seja, de facto, cego por não ser de primeira ou de segunda, de acordo com o nível económico ou social; uma exigência que se estrutura no apelo a que os decisores políticos também participem no esforço de todos, para o que muito ajudaria que a legislação sobre os cargos políticos fosse feita por uma estrutura (um senado? tribunais especiais para tal criados?) diversa da assembleia da república, de modo a eliminar a sombra de que quem legisla sobre si mesmo tenderá a beneficiar-se nas decisões.

Mas outros desafios se colocam, ao fazer-se a leitura das causas desta crise. Quantos portugueses continuam a olhar para o Estado como uma entidade estranha, alheia à sua vida, confundindo-o com o governo? Uma confusão que gera o desabafo de que não se pretende pagar mais impostos por se estar farto desta ou daquela governação. A causa do desabafo não é contudo, exclusivamente causada pela incapacidade de distinguir. Também os próprios decisores políticos têm favorecido, ao longo dos tempos, a convicção de que governar é governar-se. Urge, assim, uma nova atitude:

- de quem elege, compreendendo que o Estado é formado por todos e a todos diz respeito, pedindo-se, por isso, maior responsabilidade, no momento de escolher quem deve dirigir os destinos dos bens que a todos dizem respeito;

- de quem é escolhido, colocando no centro da ação política o bem comum, que deve centrar-se na pessoa humana. Os bens acumulados devem servir esta e não servir-se dela.

Se crise é, como a etimologia pretende dizer, um momento de purificação, mesmo que doloroso como o do ouro que se purifica no crisol, esta pode ser uma hora de desafio e crescimento. Se para trás não deixarmos ninguém e a todos soubermos incluir na abertura de um horizonte de melhor futuro. É a hora da ética e da moral. A hora dos valores que respeitam a dignidade dos mais frágeis. Se não for assim, de que serve existir Estado?

Luís Silva