A liberdade que habitamos ou de que somos construtores absolutos?

Artigo originalmente publicado no boletim do Arciprestado de Seia - Gouveia, 'O Alforge' 

A nossa condição de seres racionais faz-nos altamente dependentes dos conceitos que moram na nossa mente. Do conceito que temos resulta um certo modo de vivermos a realidade de que eles falam.

Deste modo, o conceito de felicidade que habitar a nossa mente condicionará a nossa forma de nos pensarmos felizes (ou infelizes), o conceito do outro condicionará o nosso modo de nos abeirarmos dele, o conceito que tivermos de Deus, etc… Assim também em relação à liberdade.

Do conceito de liberdade que tivermos resulta uma certa forma de a vivermos e uma certa forma de nos pensarmos como livres ou não livres.

Com este pressuposto, importa, então, limar os conceitos, para que não aconteça que de quimeras que construímos na nossa mente redundem aventuras votadas à desilusão, pois nada há de mais perigoso do que uma enorme ilusão: o resultado é, certamente, a desilusão.

Pela centralidade que ocupa nas nossas sociedades modernas (aliás, muitos definem a modernidade como a afirmação da autonomia - mais um termo cujo conceito é necessário precisar, para que não se torne fonte de desilusões!), o conceito de liberdade deve ser analisado, vez após vez, para que não se transforme num ‘fantasma’ responsável pela destruição da própria sociedade.

Neste registo, ouso desafiar à constatação de que o conceito de liberdade em que muitos discursos se vêm estruturando mostra enfermar de quatro traços que podem conduzir a uma ideia de liberdade que favoreça a sua própria destruição.

Enuncio esses quatro traços: a liberdade tem sido definida num registo voluntarista, solipsista (individualista) e incondicionado.

Analisemos cada um destes traços em busca de uma definição que faça da liberdade autêntica fonte de libertação.

 

A liberdade é ato da vontade?

Uma leitura atenta do conceito de liberdade terá de, rapidamente, concluir que o conceito é específico da humanidade e só por comparação poderá atribuir-se a outros seres criados. Por este facto (de ser especificamente humano), deverá procurar-se no ser humano aquilo que o distingue e que fará da liberdade uma condição que só nos humanos poder encontrar-se. Prontamente nos teremos de encaminhar para o facto de o ser humano olhar o mundo como quem o lê. O ser humano interpreta, pensa a realidade. Ora, a liberdade deverá, por isso, participar desta forma de aceder ao mundo. Ser livre não terá, por isso, de ser definido como a possibilidade de querer (tornando-a um ato da vontade, que também os não humanos possuem), mas sim como a capacidade de ler, de iluminar a vontade e o que se sente (os afetos) com o contributo da inteligência. Ser livre é, assim, escolher, discernir, mobilizar a vontade e os afetos à luz da inteligência. A liberdade terá de concluir-se ser um ato da inteligência e não um ato da vontade. Costumo ilustrar com a experiência do toxicodependente que tudo faz seguindo o desejo, o que a vontade lhe pede. Chega ao ponto de, se a vontade lho pedir, matar para obter o que ela quer. Mas poderemos definir estes atos como sendo livres? Falta-lhes serem iluminados pela inteligência e consequentes com essa iluminação. O ato livre é o que resulta dessa iluminação e dessa mobilização dos afetos e da vontade seguindo essa iluminação.

Curiosamente, porém, as definições que pululam de liberdade fazem-na confinar-se à vontade, o que se expressa de forma mais cabal na afirmação de que ‘ser livre é fazer-se o que se quer’.

Não foi esta a visão sobre a liberdade que nos ofereceu a história do pensamento e da filosofia (que sempre a identificou como determinação da vontade e do afeto à luz da razão), mas, por influência nominalista e, mais recentemente, nietzscheana e schopenhaueriana, fomos afunilando a liberdade para o âmbito da vontade, com custos que a nossa reflexão nos ajudará a identificar.

O primeiro grande custo é o que resulta de uma característica da vontade: a vontade tudo quer; é indeterminada, móvel, volúvel; o seu objeto é o que lhe aponta o desejo… As vontades sobrepõem-se, opõem-se, estorvam-se, enquanto as inteligências se encontram, apontam para um horizonte comum – a verdade – e caminham juntas, podendo auxiliar-se umas às outras na busca do horizonte comum.

 

A liberdade é um ‘fechar-se’ ou um ‘abrir-se’ ao outro?

Fácil é constatar que, se a liberdade é ato da vontade, com estas características apontadas, então, os sujeitos que se pretendem livres são seres fechados sobre si, excluindo os outros, pois são portadores de vontades que se anulam.

É o drama do liberalismo que padece deste conceito voluntarista de liberdade. Como definia Herbert Spencer, se a liberdade é assim pensável, então, ‘a minha liberdade acaba onde começa a liberdade do outro’.

Mas não penso que este conceito de liberdade corresponda ao que somos, como humanos.

Em primeiro lugar, porque não podemos ser só uma parte de nós (a vontade) e, em segundo lugar, porque não é verdade que o que somos possa prescindir dos outros.

Pelo contrário, esta visão solipsista e individualista da liberdade (defendida pelos liberalismos) trai o reconhecimento de que nascemos de outros (nascemos de dois; não de um só… Somos seres que logo na sua origem dependem da relação e não da solidão…) e de que a consciência que temos de nós mesmos precisou de outros humanos para poder emergir.

Isso o demonstra a história dos meninos selvagens que, se abandonados na selva, por volta dos três anos, conseguiram sobreviver, mas nunca desenvolver consciência de si mesmos. São os outros (os nossos pais, os nossos cuidadores, os que nos rodeiam….) quem faz emergir a consciência de nós que está em potência, em nós, mas que, sem os outros, jamais emergirá.

Sendo assim, o solipsismo é uma traição à condição humana. Somos, contrariamente a esse solipsismo, liberdades que precisam das demais liberdades para serem livres. Por isso, há que superar o pensamento de Herbert Spencer com a convicção alternativa de que uma autêntica liberdade é a ação ou determinação pela qual as outras liberdades também podem desenvolver-se; a minha liberdade não acaba onde começa a do outro, mas sim, a minha liberdade precisa da do outro para realmente ser, existir e poder acontecer.

 

Liberdade humana ou inumana?

Superados o voluntarismo e o solipsismo, cabe constatar que é preciso ultrapassar, também, o ‘incondicionalismo’ de certas conceções de liberdade que pressupõem a possibilidade de uma liberdade não condicionada, completamente indeterminada. É a lógica dos movimentos de autodeterminação de género que pressupõem um sujeito sem qualquer ‘história’, sem qualquer condicionamento prévio. Um sujeito assim não é humano; poderia ser divino, mas não humano. Nenhum ser humano está fora de condições concretas. Toda a liberdade humana é condicionada: pela língua, pela cultura, pela condição biológica, pelas circunstâncias várias, diante das quais se constrói como ser capaz de transcender essas circunstâncias, mas sem as apagar. Tendo-as como pressupostos.

O nosso acesso ao mundo é sempre condicionado pela cultura em que nos fazemos, pela língua com que acedemos ao mundo, pelas relações que construímos.

Pressupor um sujeito humano sem estes condicionamentos é referir-se a alguém que não existe.

E percebem-se as consequências nefastas dessa ilusão de um sujeito completamente indeterminado.

Como seria se alguém decidisse prescindir de uma qualquer língua para comunicar?

Teria de instruir os demais na sua própria língua, pois ela tornar-se-ia ineficaz, na medida em que não comunicaria coisa nenhuma, por só ser compreensível pelo seu criador…

Uma autodeterminação absoluta isola numa mónada fechada cada sujeito humano, coisa absurda e inumana (ou, mesmo, desumana). Somos, intrinsecamente, seres relacionais.

E esses são os dois conceitos de liberdade em jogo: um de tipo individualista, fechado, solipsista, perante um de tipo personalista, em que todos somos pessoas, seres essencialmente definidos como seres de e para a relação.

Um humano é um ser feito do ‘húmus’, por isso, frágil, vulnerável, um indigente do outro, do ‘fora de si’, um ser aberto.

Curiosamente, poderia constatar-se que os dois conceitos de liberdade aqui em jogo evidenciam a tentação de Adão: fechar-se em si mesmo, ser autossuficiente, bastar-se a si mesmo ou reconhecer-se como ser aberto ao outro, ao mundo, ao Outro.

Estamos, vez após vez, a ser expulsos do paraíso…

Cuidarmos uns dos outros? Decidimos que apenas nos toleramos!

Imagine-se a seguinte cena: alguém, no cimo de uma encosta, sentado, de olhar fixo num belo pôr-do-sol, inebriado com as cores que a refração da luz lhe proporciona e sentindo o calor daquele momento. Estranhamente, porém, quanto mais o sol ‘se põe’, maior é o calor que sente como que abrasar-lhe as costas, até que, quando o sol, em definitivo, desaparece do horizonte, percebe que, afinal, o calor que sentia não lhe vinha do que viam os olhos, mas de um enorme incêndio que se engrandecia, nas suas costas. Estivera todo o tempo a olhar para o ocaso do dia sem se aperceber da degradação que se abatia atrás de si. Não quisera ver ou, simplesmente, não lhe fora possível aperceber-se?

Parecemos a figura desta curta parábola. Ardem-nos as costas, degradam-se as nossas relações, mas vamos, airosamente, assistindo à decadência, convencidos de que o calor que sentimos nos vem do sol a cujo ocaso assistimos e não à real destruição da montanha onde deveríamos assentar morada.

De que decadência estaremos a falar?

Deveria ser evidente que, antes de sermos indivíduos, somos pessoas. Para um olhar distraído, pode não parecer senão um jogo de palavras, mas, de facto, a história da palavra (e da ideia de) ‘pessoa’ demonstra-nos a densidade que se esconde nela.

E é essa densidade que está a degradar-se e a queimar-nos sem que nos apercebamos, distraídos com mil pores de sol.

Tudo o que fazemos mostra, de modo inequívoco, que não podemos viver sem os outros, que não podemos fazer negócios sem os outros, que não podemos aprender sem os outros, que não nos podemos reproduzir sem os outros, que não podemos subsistir sem os outros, enfim, que só por ilusão (que gerará desilusão!) podemos pensar-nos sem os outros.

Esta condição de intrínseca inter-relacionalidade é o que se diz quando nos designamos como ‘pessoas’: somos um nó indestrutível de relações. (Recordo, sempre, a afirmação de um filho de um suicida, reproduzida num estudo de psiquiatria promovido por uma Faculdade de medicina brasileira, que dizia que ‘quem se suicida não se mata só a si, mas a todos os seus com ele’). Quando, pelo contrário, nos vemos como indivíduos, reduzimo-nos à condição da unicidade, qualificando-nos pelo prisma da quantidade. Individuar é identificar enquanto ‘um’. E o facto de se ser ‘um’ nada diz sobre a natureza dessa realidade quantificada. Podemos, aliás, designar como ‘indivíduo’ toda a realidade isolada, por estar de facto isolada, sem mais dizermos ao vê-la nesse prisma. Podemos designar um cão como um ‘indivíduo da espécie canina’, um gato como um ‘indivíduo da família dos felídeos’, ou, mesmo, individuar uma borracha, um caderno, um computador, etc. De todos esses ‘entes’ isolados podemos dizer que individuam a realidade de que fazem parte, são ‘indivíduos’, ‘individuações’, mas sem dizer nada sobre a sua natureza. E muito menos poderemos designá-los, enquanto tal, por ‘pessoas’. ‘Pessoa’ diz algo que está totalmente ausente da ideia de ‘indivíduo’. Já veremos o quê.

É, por isso, muito pouco pretendermos construir uma sociedade que nada mais seja do que a soma de indivíduos. Deveríamos ser ‘pessoas’, nós ativos de relações, nós densos de relacionamento que se preocupam e cuidam uns dos outros contra as adversidades da realidade suficientemente difícil e exigente para não nos distrair desse dever de cuidarmos uns dos outros sem nos deixarmos arrastar para a complicação de nos tornarmos adversários uns dos outros.

Isto deveria ser uma sociedade (!), correspondendo, aliás, à etimologia altamente simbólica da palavra ‘sociedade’ (em latim, ‘socius’ é ‘amigo’).

Mas decidimos que uns em relação aos outros não passamos de estranhos sobre uma superfície designada ‘Terra’, ainda por cima, com sinais de poder estar a prazo (pelo menos, assim no-lo dizem os novos milenarismos!).

Como genialmente reconheceu Paul Valéry, ‘estamos fechados fora de nós próprios’, porque já não há densidade humana em cada um de nós. A condição de humanidade diz de nós que somos seres indigentes uns em relação aos outros. Nenhum de nós é pleno, completo, e, por isso, nenhum de nós é autossuficiente. Mas – ilusão das ilusões! – queremos convencer-nos de que não precisamos dos outros porque nos enredámos numa ideia de liberdade que reduzimos à busca desenfreada de satisfação do que a vontade nos pede. E, como sabemos, a vontade é imensa, incapaz de se satisfazer e vê nas outras vontades um limite que tem de eliminar e abater.

A liberdade não é exercício da vontade. É a marca da racionalidade e da relacionalidade nos seres humanos. Bastaria, para isto concluir, a verificação de que só os seres humanos (e Deus!) são detentores de liberdade.

Mas os animais têm vontade. Isso não chega para serem livres?

De facto, não!

Falta-lhes a racionalidade que os faz reconhecerem a importância da relacionalidade. E é isso que os humanos possuem mas parecem querer apagar.

Será que, em definitivo, desistimos de cuidar uns dos outros para, simplesmente, passarmos a tolerar a existência dos outros até que decidam deixar de existir?

Triste sociedade esta se disto se convencer! Já não será uma sociedade de humanos, mas um roteiro de indivíduos paradoxalmente sem rumo!