Discurso proferido na «tertúlia à quarta»

Tertúlia com o Professor Doutor Walter Osswald

CUFC, 15 de fevereiro de 2017

Apresentação do professor Walter Osswald

Professor Walter, estive muito indeciso sobre como deveria apresentá-lo. Descrever o seu extenso currículo seria insensato, por estarmos a dizer o que de todos é conhecido. Seria, ainda, indelicado! Não apresentamos quem bem conhecemos e que sentimos como um de nós, com afeto, orgulho e singular consideração!

Optei, por isso, por apresentar-lhe a si mesmo quem é para nós.

O professor Walter é, antes de mais, um sábio. Um dos gigantes da bioética, em Portugal, com um reconhecimento que excede os limites da nação. Atestam-no o reconhecimento com a Grã-Cruz da Ordem de Sant’Iago da Espada (4 de novembro 2008) atribuída pelo sr. Presidente da República, Prof. Aníbal Cavado Silva, na gloriosa companhia de outros gigantes: Prof. Daniel Serrão, Dr. Jorge Biscaia e Prof. Luís Archer; com a Comenda da Ordem de São Gregório Magno, atribuída pela Santa Sé, com doutoramento Honoris Causa, pela Universidade de Coimbra, ou, mais recentemente, com o Prémio Árvore da Vida-Padre Manuel Antunes, pelo Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura, em 2016.

Devemos-lhe a criação do Instituto de Bioética da Universidade Católica (de que sou um muito grato beneficiário de um Mestrado de singular qualidade, concluído em 2007) correspondendo à vanguardista iniciativa de criação de Institutos de Bioética de matriz personalista, o registo e paradigma em que se situa e cuja salvaguarda muito lhe devemos nestes tempos tão marcados por uma diluição da consciência da específica dignidade humana.

Reconhecemos-lhe, também, o mérito de ser um erudito cultor da língua portuguesa e dotado de um inteligente humor fino. Confesso-lhe que tenho, no final de alguns dos seus livros, destaques onde registo aquilo a que chamo «Humor de Osswald» (como aquela passagem em que recorda que, segundo a sua avó, o senso comum tem uma designação errada, por ser, afinal, incomum». Subtilezas de um germânico com influências latinas!) Perdoar-me-á esta familiaridade.

Vemos em si, ainda, a autoridade. A verdadeira autoridade, aquela que deriva de «augere», «fazer crescer», «aumentar». Crescemos quando o ouvimos, quando o lemos, quando beneficiamos das suas decisões… A sua autoridade é a que vem da força do argumento e nunca do argumento da força. Aliás, a sua foi sempre uma palavra de cuidado para com a fragilidade e a vulnerabilidade.

E é por isto tudo que esta noite é singular. Tê-lo connosco é estar a realizar história, é ser privilegiado.

Como costumo recordar a propósito do meu encontro, em 2002, com o Papa João Paulo II, quando me perguntam «Viste o Papa?».

Costumo dizer «Isso não é novidade. Vemo-lo muitas vezes. Novidade é que o Papa me tenha visto a mim e eu possa ter passado pela sua vida uns demorados segundos!»

Novidade é que, por estarmos aqui, diante de si (parafraseando o título de um dos últimos livros do Professor Daniel Serrão, que também assim homenageamos), possamos ser brindados com a honra de, por breves momentos, nos cruzarmos com a sua história. Depois desta noite, saberemos que estivemos diante de um gigante que nos levou aos ombros.

E bem precisamos de quem nos alargue os horizontes, pois, ao longo dos últimos 10 anos, os horizontes andaram estreitos e rasos.

A problemática da tertúlia

No passado dia 11 de fevereiro, cumpriram-se 10 anos sobre o segundo referendo ao abortamento voluntário (vulgarmente designado como «aborto» e eufemisticamente referido como «interrupção voluntária da gravidez»). O anterior referendo tinha ocorrido em 28 de junho de 1998. Em ambos os casos, a elevada abstenção redundou na verificação do caráter não vinculativo das consultas.

O legislador decidiu, porém, vincular-se ao resultado minoritário do segundo referendo. Aliás, tudo fazia crer que, se, mais uma vez, não se deliberasse no sentido do que pretendiam os defensores do sim, haveria de se insistir até que o cansaço das populações as levasse a baixar os braços.

Decorridos dez anos sobre esses tempos de combate, já poucos se recordarão dos argumentos que então se invocaram para a legalização da prática que passou a ser sem quaisquer condições, até às dez semanas, já que, desde 1984 se praticava, a coberto da lei, o abortamento em circunstâncias e prazos definidos como a malformação, o perigo de vida para a mãe e o atentado contra a autodeterminação individual. Recordar esses argumentos seria interessante, até para se constatar como já não se está no ponto inicial.

Não será a enunciação desse argumentário que nos traz aqui, mas sim confrontarmo-nos com uma interrogação de fundo: 145 mil abortos praticados a coberto da mudança de 2007 não deveriam inquietar-nos? Não estaremos perante um real problema de saúde pública ou, no limite, de crise de sensibilidade ética, nesta sociedade líquida, marcada por uma espécie de cegueira moral, para invocar os alertas deixados pelo pensador polaco Zigmunt Bauman?

Antes de passar a palavra ao Professor Walter, não poderei deixar de recordar uma mudança do âmbito da jurisprudência europeia que veio dar outra força e legitimidade aos que sempre defenderam que o aborto é um atentado contra a vida humana.

Recordo-me bem de, em numerosos debates em que participei, quer em 1998, quer em 2007, ter ouvido defender que a legitimidade da legalização do aborto decorria de um hipotético direito da mulher a abortar, que parecia suportar-se na declaração universal dos direitos humanos. Ora, o que é certo é que, após ter-se combatido, durante cerca de uma década (entre 1998 e 2007), a dura luta da defesa da vida humana no ventre materno, o Tribunal Europeu dos Direitos humanos deliberou, sem possibilidade de recurso, em 16 de dezembro de 2010, com 11 votos a favor e 6 contra, que o aborto não é um direito humano e, por isso, é legítimo que os Estados o penalizem.

É aqui que estamos:

-169 mil abortos depois,

- perante um aparente silêncio comprometido ou já inconsciente da imprensa e da comunidade em geral,

- perante as 29% de interrupções repetidas realizadas em 2015 ( de um total de cerca de 16 mil – 15873),

- face a um Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que vem reconhecer que o aborto não é um direito e

- perante o efeito de plano inclinado que começa na suposta compaixão e acaba na insensibilidade ou até na perseguição de quem ainda protege a vida (vejam-se os dois casos recentes ocorridos em França – em que se impediu a divulgação de um filme que fazia o elogio da vida marcada pela deficiência ou a tentativa do Parlamento francês de penalizar as instituições de defesa da vida),

Como não reconhecer que estamos perante um problema grave de saúde pública?

Professor Walter, é aos ombros de gigantes que os anões se tornam grandes. Estamos a precisar dos seus ombros…

Daniel Serrão: Uma vida pela vida - Uma homenagem sempre insuficiente e um testemunho sentido

As palavras são escassas quando a obra é imensa. E a vida do Professor Daniel Serrão é uma imensa obra jamais acabada, porque defender a dignidade da vida humana é conquista nunca garantida, de que ele sempre teve consciência. Atestam-no a sua entrega e dedicação sem limites. Todos os que, pelo país fora, se sentem lutadores pela causa da defesa da dignidade da vida humana reconhecem-se, nesta hora de perda deste sábio ímpar, como anões aos ombros de um gigante. Daniel Serrão é um dos gigantes da nossa história e a memória saberá honrar essa sua condição. A Daniel Serrão devemos a união dos esforços em horas em que o País pareceu sucumbir perante dinamismos que pretendiam ofuscar a consciência de que a dignidade humana não se perde, quaisquer que sejam as circunstâncias. Uma união que se fez de sabedoria, sensatez, clarividência e honestidade intelectual. Nunca vacilou, nunca desistiu, nunca parou.

Qualidades que lhe valeram o reconhecimento nacional e internacional de que são exemplo a pertença à Academia Pontifícia para a Vida, a convite do Papa S. João Paulo II, ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida em representação da Academia das Ciências, ao Comité Internacional de Bioética da UNESCO, ao Comité Diretor de Bioética do Conselho da Europa, entre tantos outros cargos.

Mas o professor Daniel Serrão é muito mais do que um currículo ímpar, invulgar, singular. Surpreendia a sua total disponibilidade, mesmo quando se sabia que muitas eram as solicitações. Um dia, em Aveiro, no CUFC, por ocasião da apresentação do seu livro «Aqui diante de mim», resultado de entrevistas dadas a Henrique Manuel, quando lhe perguntaram como conseguia corresponder a tantos desafios, confidenciou que nunca adiava nada. Tudo era feito no tempo devido.

Aceitava todos os convites para partilhar o seu enorme saber, a sua inteligente leitura dos desafios. E quem o convidava tinha uma certeza: o professor Daniel Serrão falava com a segurança de quem tem autoridade! Nenhuma afirmação era infundada. A lógica perpassava o seu discurso com a humanidade de alguém que se sabia um defensor da vida, particularmente quando mais fragilizada.

A sua ligação a Aveiro e disponibilidade para visitar a cidade e o seu distrito eram notórias e começam bem cedo na sua vida. Em 1944, completou, em Aveiro, o curso geral dos liceus. Talvez tal ajude a compreender que tenha tido sempre uma palavra de prontidão perante os muitos convites com que as instituições a que tive a honra de pertencer lhe foram formulando.

A minha relação com o professor Daniel Serrão começa em 1998. Eu estava ainda a completar o curso, na Universidade Católica, no Porto, e fazia parte do grupo de base da Acção Católica Rural que o convidou para, em 13 de maio de 1998, falar, em Pessegueiro do Vouga, sobre «vida, um valor a amar». Aqui começava um caminho e uma relação de amizade que se estendeu pelo tempo. Mais ainda. Esta sua pronta resposta gerou em mim o reconhecimento de uma dívida que um dia lhe confidenciei. A ele e ao Professor Walter Osswald devo terem-me mostrado que podíamos beneficiar do saber destes homens singulares, pois eles estavam disponíveis para aceitar os nossos convites. A prontidão da aceitação do professor Daniel Serrão desarmou-me.

Nesse mesmo ano, em 6 de junho de 1998, voltou a Sever do Vouga para participar em debate sobre o aborto e o referendo. Tive a honra de o ir buscar a Águeda e virmos os dois em conversa honesta e transparente de que guardo confidências que me ajudaram a compreender a realidade nacional. Compreendia os dinamismos da sociedade portuguesa como poucos...

No ano seguinte, em 12 de março de 1999, regressou a Pessegueiro do Vouga, a convite em nome da Acção Católica Rural para falar sobre ‘sexualidade e educação’ , no contexto das Jornadas da família.

Alguns anos mais tarde, em 17 abril 2006, convidei-o para um debate, em Estarreja, sobre «aborto, crime ou direito?», realizado na Biblioteca Municipal daquela cidade.

Dois dias depois (a sua disponibilidade era, de facto, desarmante!), participava num debate sobre «Embriões excedentários humanos: que estatuto? Que futuro?», realizado no auditório de Pessegueiro do Vouga, para um público de alunos da escola secundária de Sever do Vouga, onde eu era e fui professor até 2009. Surpreendera, nesse dia, a sua capacidade de adequar o discurso ao destinatário juvenil. Um mestre, não só na erudição, mas também na pedagogia!

Em 3 de fevereiro de 2010, participou numa das primeiras tertúlias à quarta, subordinada ao tema «Existe o direito de morrer?», realizada no CUFC, em Aveiro, por iniciativa do Iscra, a cuja direção eu pertencia nessa altura. Moderei este debate em que recordei palavras do próprio professor Daniel Serrão, tão significativas, nesta hora em que evocamos a sua marca:

«Com a morte de cada homem termina um universo cultural específico, mais ou menos rico mas sempre

original e irrepetível. O que o homem deixa quando morre - os seus escritos, os objectos culturais que criou, a memória da sua palavra, dos seus gestos ou do seu sorriso naqueles que com ele viveram, os filhos que gerou - tudo exprime uma realidade que está para além do corpo físico, de um certo corpo físico que esse homem usou para viver o seu limitado tempo pessoal de ser homem.»

In "Viver, envelhecer e morrer com dignidade"

A mesma organização (Iscra) promoveu, em colaboração com a Editora Esfera do Caos, a apresentação do livro «aqui, diante de mim», no CUFC, em 29 de março de 2012, obra apresentada por D. António Marcelino, Bispo Emérito de Aveiro, estando também presente o jornalista Henrique Manuel, autor das entrevistas que deram origem ao livro. O próprio Henrique Manuel partilhava, ali, a sua surpresa perante a prontidão com que o professor Daniel Serrão, então já com 84 anos, respondia a todas as perguntas que o jornalista lhe enviava.

Em 17 de maio de 2012, participou no ciclo de cinema vida, dedicado à eutanásia, tendo analisado o filme «one million dollar baby».

Já em 2013 aceita, sem qualquer reserva, o convite para escrever um conto para o livro que a ADAV-Aveiro estava a organizar para as comemorações dos seus 15 anos, que se celebrariam em julho de 2015. Como sempre, o professor Daniel Serrão não adiava. Convidei-o para escrever o conto em 24 de maio de 2013. Estava em viagem e logo me respondeu de um aeroporto, dizendo que aceitava. No dia 15 de junho de 2013, enviou-me o conto « A singularidade de um Sem-Abrigo». As comemorações ocorreram em 4 de julho de 2015. Já o professor Daniel Serrão sofrera o grave atropelamento que o deixou enfermo desde outubro de 2014. Mas a ADAV reservou uma homenagem e reconhecimento de que o livro «a vida conta… branco no preto» é um dos mais significativos sinais.

O modo como termina o conto ilustram a causa que abraçou em toda a sua vida. Ao professor Daniel Serrão entrego, a fechar esta breve homenagem sempre insuficiente e dolorosamente sentida, as últimas palavras. Porque a quem é maior se deve dar a última palavra, não sem antes lhe dizer «Obrigado, Professor Daniel Serrão e até à eternidade»:

«Foi a minha vez de ficar silencioso a reflectir sobre o que acabava de ouvir.

De facto a dignidade humana não se perde com ser pobre nem com ser auto-excluído da sociedade onde os outros habitam e se sentem bem, mesmo que de modo hipócrita.

A dignidade do ser humano radica na sua natureza intrínseca e estruturante: um ser vivo da espécie humana que ama e pensa. Bem ou mal, não importa.

E porque acredito na Transcendência, acrescento à dignidade natural a dignidade espiritual que é recebida por todo o ser humano como criatura de Deus transcendente. Ou do Altíssimo, como sempre se diz na Tradição hebraica.

Olhei o José Maria, um singular Sem-Abrigo, uma última vez, sem lhe falar. E vi nele um homem digno sob os andrajos, a sujidade e a duvidosa higiene. […]»

(Do conto: A singularidade de um Sem-Abrigo in A vida conta… branco no preto. Aveiro: Editora Tempo Novo, 2015)