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terça-feira, outubro 17, 2023

Conferência | A busca da construção da identidade perante os desafios de uma ideologia que abandona na solidão. Ideologia de género: uma cultura que pede salvação!

 

A busca da construção da identidade perante os desafios de uma ideologia que abandona na solidão.

Ideologia de género: uma cultura que pede salvação!

 

 (Conferência proferida no Simpósio 'Lugares da afetividade e da sexualidade na configuração da identidade pessoal | 28 e 29 de janeiro de 2023 - Coimbra | Publicada pela UCE)

Saudações (também eu sou, - porque fui, durante 11 anos – escuteiro.)

Saúdo o CNE, uma grandíssima escola de formação. Nele, descobri que, pelo jogo, podemos aprender porque o jogo é metáfora e símbolo que une realidade e imaginação. Muito do que sou, como professor, deve às vivências que fiz e à experiência que guardei.

 

Nota introdutória

Deram-me 5 minutos.

Como é um tempo muito curto, sugiro que, quando eu tiver cumprido os 5 minutos, todos parem os respetivos relógios. Quando eu acabar, voltem a olhar para o relógio. Repararão que só passaram os tais 5 minutos…

…

Se virdes bem, eu podia acabar a minha intervenção aqui…

O que acabei de vos sugerir utiliza a matriz da ideologia de género que não se confronta com a realidade e não a assume, com os seus limites, mas muda, apenas, a perceção sobre ela, convencendo-se de que essa perceção é a própria realidade.

 

A questão

É impossível analisar, criticamente, a enorme pressão exercida sobre os movimentos e organizações cristãs para que reconfigurem o seu discurso e práticas em matérias de leitura da sexualidade sem atender ao paradigma cultural emergente, habitualmente designado como ‘ideologia de género’. Uma ideologia pressionante, convincente e que exclui quem a ela não adere, retirando atitude crítica e distância racional que sempre se exige, em tempos de vertigem. O próprio Papa Francisco nos recorda as características desta ideologia, alertando para os riscos da promoção de projetos educativos que cedam a esta pressão[1].

A consciência desta pressão e desta ideologia não pode, porém, apagar o dever amar e acolher cada pessoa, desafio com que se depara cada cristão, no seu quotidiano, decorrendo do reconhecimento de se nascer do Amor que é o próprio Deus.

A articulação entre a leitura ético-moral proposta pela ideologia de género e a antropologia e ética cristãs é, por isso, exigente e difícil, sendo que o problema se adensa quando nos perguntamos sobre a atuação pastoral diante de tudo isto.

 

Metodologia que seguirei

Pois bem, consciente desta dificuldade, proponho-me enfrentá-la.

Para isso, seguirei duas linhas:

- Uma primeira incidirá sobre os desafios que coloca a ideologia de género à visão cristã.

- Uma segunda abrirá linhas e critérios para uma atuação pastoral.

Considero que, para abordar estas duas linhas, teremos de nos confrontar com interrogações para as quais procurarei esboçar alguma linha de resposta:

- acreditamos, verdadeiramente, na liberdade humana perante os determinismos? Quanto há de liberdade numa orientação sexual e nos atos realizados no contexto dessa orientação?

- acreditamos, verdadeiramente, no perdão e na capacidade da conversão?

- acreditamos, verdadeiramente, que o cristianismo tem uma proposta de salvação para todos os homens e para o homem todo?

- acreditamos, verdadeiramente, no amor como a força mais radical da realidade e como a sua fonte?

- Mas, em que liberdade e em que amor acreditamos? E o que significa ‘salvar’ os homens todos e todo o homem? E que caminho e papel deve ter cada Homem em direção à salvação? Está fora desta equação sobre a salvação o que fazemos enquanto seres sexuados? A nossa sexualidade não participa da história da salvação? É terreno neutro?

Não irei responder a todas as perguntas, mas a sua enunciação já abre caminhos de discussão…

 (Esta conferência está publicada, integralmente, em Américo PEREIRA (coord.), Lugares de afetividade e de sexualidade na configuração da identidade pessoal, Lisboa, UCP  Editora, 2023. )

domingo, março 19, 2023

18 de março, o país caminha pela vida | Caminhar por aqueles a quem a vida não corre

(Artigo originalmente publicado na Agência Ecclesia)

Não se faz um seguro para os dias em que tudo corre bem. Esperamos que nos proteja, quando algo (ou, mesmo, tudo) corre mal. De que serviria, afinal, se, na hora em que mais dele precisamos, nos deixasse a suprir, pelas nossas próprias forças, os limites que a ele incumbia proteger?

Este não é um texto de apologia ou elogio a seguradoras ou entidades similares, mas um manifesto de inquietação perante a desblindagem daquele que é o maior seguro de vida e a mais relevante apólice da nossa carteira coletiva: o reconhecimento da inviolabilidade da vida humana.

Sustentar que a vida humana é inviolável de pouco nos servirá se tal significar que só não se lhe pode tocar quando tudo corre bem. Decisivo será permanecer fiel ao princípio quando ‘nem tudo corre’, pois é para essa hora que, afinal, celebrámos, coletivamente, o contrato firmado em apólice com o nome de Constituição.

Com este pressuposto, tenho defendido, desde o referendo de 2007, que, se bem vistas as coisas, após a liberalização do abortamento voluntário até às dez semanas, todos os nascidos posteriormente a essa data são, efetivamente, sobreviventes. Sobreviventes de uma lei que deixou à decisão das vontades individuais a determinação de se uma vida é ou não inviolável.

Sê-lo-emos (continuamos a acreditar que o tempo verbal certo será ‘sê-lo-íamos’), também, se for (fosse) legalizada a eutanásia… Todos os que vierem (viessem) a morrer de morte natural serão (seriam) sobreviventes a uma tal lei.

Não se inverteu, portanto, o paradigma de referência ao deixar de considerar que é perante a vida que devem acomodar-se as vontades (por ela ser inviolável), para se entender, pelo contrário, que é esta que deve acomodar-se às vontades?

É que, com efeito, as vontades são volúveis, variam, mudam, alteram-se, podem desejar e deixar de desejar, enquanto a vida não tem ondulações nem gradações: está ou não está! E é por a sua rejeição ser irreversível que a sua inviolabilidade deve ser – lá está! – mesmo inviolável.

E é especialmente quando a vida é mais frágil, quando a vida não corre, que a sua apólice de seguro deve ser acionada, para que as vontades não a façam sucumbir à sua força.

A história do reconhecimento da inviolabilidade da vida mostra que o percurso foi lento, de cerca de 2000 anos, mas sustentado. Nas últimas décadas, porém, por um processo que faz lembrar o retrato descrito por George Orwell, no ‘triunfo dos porcos’ e em ‘1984’, em que as verdades da primeira hora vão sendo alteradas e moldadas de modo a já pouco significarem do inicialmente defendido, temos vindo a assistir a um desblindar dessa apólice de seguro de vida. Temos vindo a ser arrastados por um processo de insensibilização paulatina, encaminhando-nos num sentido que não é de progresso, contrariamente ao que pretendem dizer-nos, mas de evidente retrocesso, com a agravante de se pretender acantonar, na trincheira dos radicais, quem ousa dizer que o rei vai nu. Consciente dessa estratégia, o Papa Francisco recordou, logo na exortação apostólica ‘Evangelii Gaudium’ que “muitas vezes, para ridicularizar jocosamente a defesa que a Igreja faz da vida dos nascituros, procura-se apresentar a sua posição como ideológica, obscurantista e conservadora; e no entanto esta defesa da vida nascente está intimamente ligada à defesa de qualquer direito humano.” (EG 213), acrescentando, mais adiante: “A propósito, quero ser completamente honesto. Este não é um assunto sujeito a supostas reformas ou «modernizações».” (EG 214)

É por isso que o país vem, pouco a pouco, despertando para esta evidência de que a vida é anterior às vontades que a devem, sim, acolher. Despertando deste torpor que a todos pretende insensibilizar, os portugueses têm-se mobilizado, dando respostas, organizando-se, acolhendo, cuidando e, também, caminhando… caminhando por aqueles (e, afinal, por todos nós, algum dia…) a quem a vida não corre.

Neste ano, em 18 de março, dez cidades do país realizarão caminhadas por aqueles (por todos nós…) a quem a vida ‘não corre’, caminhadas pela vida. A sua causa é a mais decisiva de todas; nasce do reconhecimento de que a vida antecede as vontades, pede para ser acolhida, pois se tal não acontece, nada é o que lhe sobra, o futuro acaba ali. A sua é a voz daqueles a quem nunca a concederam ou pretendem vir a tirar. Como não ver isto? Como permanecer-lhe indiferente?

domingo, maio 24, 2020

Três notas a pretexto do quinto aniversário da Laudato Si’



Em 24 de maio de 2015, o Papa Francisco ‘deu’ ao mundo a sua segunda encíclica (e até agora, última, somando-se-lhe cinco exortações apostólicas), depois de Lumen Fidei, feita ainda a quatro mãos, dado que se sabe ter tido intervenção do Papa emérito, Bento XVI. A esta segunda encíclica o Papa dá um título – Laudato Si’ (Louvado Sejas!) - recuperado do Santo de que tomou o nome, S. Francisco de Assis, autor do célebre ‘cântico das criaturas’, que começa os seus versos utilizando, precisamente, esta expressão ‘louvado sejas, meu Senhor’. O pretexto que nos dá este aniversário (5 anos decorridos) serve-me de motivo para traçar três notas ou sublinhados.
1. Em primeiro lugar, registo a minha convicção de que o futuro guardará a data ‘5’ de cada década como momento a recordar. Já eram guardados os anos ‘1’, invocando a recordação da primeira encíclica dedicada a matérias de doutrina social da Igreja, a Rerum Novarum, publicada em 1891 pelo Papa Leão XIII. Era recordada a data ‘7’, invocando a publicação da Populorum Progressio, saída da pena de Paulo VI e particularmente famosa pela afirmação de que o progresso ‘deve ser integral, quer dizer, promover todos os homens e o homem todo’ (n.14). A Laudato si’ dá, certamente, o pretexto para que se recordem os anos ‘5’ de cada década, dado que a temática ‘ecologia’ tinha sido, naturalmente, abordada em diversos documentos, mas nunca com o estatuto que a publicação como tema central de uma encíclica lhe confere.
2. Em segundo lugar, penso merecer registo a constatação da ousadia do Papa em publicar esta encíclica numa época em que proliferam as ecologias. E, face às ditas ecologias radicais, o Papa propõe-se afirmar uma ecologia ‘integral’ que, como recorda no número 11, ‘requer abertura para categorias que transcendem a linguagem das ciências exatas ou da biologia e nos põem em contacto com a essência do ser humano.’ O Papa, ao propor uma ecologia integral, visa, na minha perspetiva, fundamentalmente, três objetivos: deslocar a problemática do comportamento perante o mundo do mero âmbito técnico-científico, colocando-o no âmbito da ética e da moral; suplantar os riscos das ecologias ditas radicais que somem o humano no natural e pretendem nivelar a dignidade humana perante a suposta ‘igual dignidade’ dos restantes seres criados e, em terceiro lugar, olhar o ser humano não apenas como sujeito da ecologia (enquanto ator e protagonista da ação ecológica), mas também como seu próprio objeto. Não haverá ecologia sem a humanidade, o que, em tempos que tantos se propõem considerar a economia como um adversário da ecologia, se torna um tremendo desafio.
3. Em terceiro lugar, o Papa apresenta uma proposta ecológica que suplanta os limites notórios de grande parte das propostas ecologistas difundidas. O Papa vai à raiz da razão pela qual se deve ser cuidador (do ambiente, dos ambientes, do ser humano…): é que a vida é um dom e, por isso, uma missão que nos é confiada. De um dom eu cuido; não maltrato, não estrago, não destruo. Esta visão contrapõe-se à que é, habitualmente, proposta. A ecologia é, hoje, e, com ela, muita educação ambiental, sustentada no medo: medo das catástrofes, medo da abertura do buraco do ozono, medo das alterações climáticas. Medo, medo, medo! E o medo, é sabido, é adversário da liberdade e da verdadeira autonomia. O medo é uma estratégia da heteronomia. Só faço porque temo; quando o medo desaparecer, deixo de fazer. E essa é a verdadeira fragilidade das ecologias deste tipo: assentam no medo, pelo que precisam de o alimentar, pois sabem que, quando este terminar, regressam os comportamentos destruidores.
O Papa sai deste círculo… A sua proposta parte do reconhecimento da condição criatural do mundo e do ser humano: as criaturas devem a sua vida ao Criador e d’Ele recebem a missão de cuidar do que lhes é confiado. Num tal registo, a motivação para cuidar não nasce do medo: nasce do Amor. Ao longo da encíclica, o Papa fala 56 vezes do amor. E esta é a novidade radical desta encíclica perante as ecologias vigentes. Quem ousaria falar de amor ao formular uma proposta ecológica?
Só alguém chamado Francisco, embrenhado da mesma ‘loucura’ e ousadia do outro Francisco que não se coibiu de tratar a morte por ‘irmã’...

sábado, janeiro 02, 2016

Compaixão não é indolência nem se opõe à justiça: supera-a!



Sempre que «regresso» de uma «batalha» pela defesa da vida mais frágil, deparo-me com uma genuína interrogação: como pôde a sociedade chegar a admitir o que de modo óbvio se devia reconhecer como inadmissível?
Como pôde, por exemplo, chegar-se à convicção de que abortar pudesse ser legítimo ao ponto de se pretender considerar como um direito? Ou que matar um idoso ou um doente em fase terminal pudesse ser tratado como se de um ato de generosidade se falasse? E chegar mesmo a considerar estas e outras decisões de tal modo que os que nelas não se reconhecem são tratados como retrógrados e facilmente ultrapassáveis pelo avançar dos tempos? Tudo reduzido, assim, a uma questão de posição mais ou menos progressista, mais ou menos vanguardista.
Será de reduzir tudo a um binómio tão simples? Julgo que não. Estou convencido de que muitos dos que se dispõem a admitir o inadmissível fazem-no convictos de que estarão do lado correto, contudo, é essa convicção que merece análise, por nascer de uma falsa certeza.
É recorrente, entre os que defendem o aborto ou a eutanásia, a afirmação de que a sua posição é a dos que se compadecem. Do seu lado - dizem - está a compaixão. Do lado dos outros, estaria, apenas, a frieza e a falta de compaixão.
Contudo, é curioso constatar que a realidade de que aqui falamos mostra um quadro bem distinto.
Aquele que, em nome da compaixão, elimina aqueloutro de quem diz «compadecer-se», apaga o sofredor, no mesmo momento e ato em que pretende apagar a dor que ele padece. Quando, afinal, pretendia eliminar a sua dor, eliminou-o a ele mesmo. Esse é o erro dos que, em nome deste tipo de compaixão, que não o é afinal, se propõem aceitar o inadmissível. O seu ato elimina alguém, mas afigura-se-lhes lícito porque aparenta ser um ato compassivo. Na verdade, o mal nunca se apresenta como tal. Que o digam as primeiras narrativas bíblicas ou algumas das histórias recolhidas das mais importantes obras da literatura mundial. O que dizer de Ulisses para quem a melodiosa voz das sereias mais não era do que sinónima do fim trágico da sua viagem de regresso a Ítaca? Ou de Dorian Gray para quem a beleza e juventude da vida custou a venda da alma ao demónio? O mal não se afigurava como tal: o mal sempre se afigurava sob a capa de um bem.
Já outra é a posição de quem se afirma defensor da vida de todos, mesmo quando a vida se apresenta marcada pelo sofrimento. Para estes, há que procurar eliminar ou diminuir a dor e o sofrimento, mas sabendo que uma é a causa do sofrimento outra é a vítima do sofrimento. Esta distinção gera a verdadeira compaixão. Compaixão que é, aqui, - fazendo justiça à sua própria etimologia - «sofrimento com o outro». Por oposição a uma compaixão que mais não é do que busca de eliminação da dor a todo o custo, mesmo com o custo da própria vida humana. Esta última ideia de compaixão mais não será do que uma espécie de «indolência», «não sofrimento», «não dor». Ela poderá, mesmo, configurar-se como uma negação da condição finita e frágil da humanidade, marcada, intrinsecamente, pela vulnerabilidade, pois o ser humano é um ser «ferido» (vulnus, em latim), sinal da pretensão de que possamos, como sibilinamente afirmava a serpente, no livro de génesis, ser como deuses e exercer todo o poder, mesmo o de matar, em nome da recusa da dor e do sofrimento.
Bem observava o Papa Bento XVI, na sua extraordinária encíclica «Caritas in Veritate», que o «amor supera a justiça, porque amar é dar, oferecer ao outro do que é meu; mas nunca existe sem a justiça» (CV 6), ideia que se compreende melhor se a cruzarmos com a afirmação de que «um Cristianismo de caridade sem verdade pode ser facilmente confundido com uma reserva de bons sentimentos, úteis para a convivência social, mas marginais» (CV4).
Conjugando as duas afirmações que aqui recuperamos, retém-se uma verdade fundamental: a compaixão não pode realizar-se contra o outro, contra um outro, quem-quer que ele seja. Veja-se, para melhor compreensão desta ideia, a atitude de Jesus para com a mulher adúltera. Jesus acolhe-a, como ninguém mais a acolheu, mas não deixou de afirmar, no final: vai e não voltes a pecar. Esta cena bíblica, que muitos têm utilizado para legitimar o inadmissível (muitos dizem-se defensores do aborto em nome da insuficiente interpretação desta cena evangélica!), evidencia-nos que a atitude compassiva de Jesus é para com a pessoa e não para com os seus atos. Os atos continuam a ser considerados errados. 'Vai e não voltes a pecar'. O que Jesus fez foi sofrer com (com+paixão) a mulher, mas não branquear ou legitimar a sua ação. E este é o desafio implícito nas afirmações de Bento XVI. A compaixão não legitima o que é injusto, mas sim, perante o cenário de máxima bondade, desafia à reposição da justiça e à criação de relações que superam a própria justiça. Mas esta não é eliminada pela compaixão. É-lhe pressuposta. Também o Papa Francisco recorda esta condição, na bula «o rosto da misericórdia» (MV): «a misericórdia não é contrária à justiça, mas exprime o comportamento de Deus para com o pecador, oferecendo-lhe uma nova possibilidade de se arrepender, converter e acreditar.» (MV 21).
Um tal enquadramento da compaixão deve suscitar um duplo movimento:
- o de acolhimento da verdade do que somos, que devemos respeitar e pressupor, sabendo que todo o ato que nos diga respeito deve assegurar e potenciar o que de humano há em nós, nunca aceitando que se desrespeite a dignidade de que somos portadores;
- o de reconhecimento de que, enquanto seres frágeis, vulneráveis, todos estamos irmanados nessa condição, o que deverá gerar em nós a atitude de sofrer com o outro, de assumir, com ele, a dor que ele padece porque a sua dor é a nossa dor, pois nela reconhecemo-nos igualmente frágeis. A compaixão é o outro nome da misericórdia, a atitude de quem possui um coração pobre e humilde. Contra toda a ilusão de que «seremos como deuses»!

quinta-feira, janeiro 29, 2015

Caricaturas

Um inimigo nunca é bonito, nem bondoso e muito menos honesto. Sempre assim foi, ao longo da história, como retrata, de forma genial, Umberto Eco, no seu livro «construir o inimigo». Como se o inimigo fosse a personificação do demónio. Na verdade, a crónica dos conflitos da humanidade poderia ser definida como a história da construção de caricaturas mentais de cada um dos dois lados de cada barricada em relação ao adversário. E todas as guerras se encerraram quando a máscara do inimigo, entretanto criada na mente, caiu perante a constatação de que o outro, afinal, poderia ser belo, honesto e até bom e, por isso, bem diferente da demonização construída.
Já nos primeiros tempos do cristianismo, a religião emergente teve de se confrontar com caricaturas sobre si que serviram para justificar as reiteradas perseguições que lhe infligiram os vários imperadores, até que, em 313, Constantino, por édito de Milão, aceitou tolerar a nova religião. Tais caricaturas sempre a acompanharam, infelizmente, nestes dois mil anos de história. Dos primeiros séculos chegam-nos, por via indireta através de Orígenes, as palavras caricaturais proferidas por um romano, sobre quem pouco mais se sabe do que o nome, Celso, de quem sobrevivem, hoje, apenas sete décimos do seu «Contra os cristãos». Dizia ele sobre os cristãos que estes se comparam «a um bando de morcegos, a formigas saídas do seu buraco, a sapos reunidos em conselho em torno de um charco, a vermes em assembleia num canto do atoleiro, discutindo juntos quem dentre eles são os maiores pecadores.» Hoje, a linguagem poderá não ser tão plástica e depreciativa, mas as caricaturas do que seja o cristianismo não deixam de se espalhar com igual carga negativa. E os seus efeitos são enormes e difíceis de sanar. Na verdade, quem já não sentiu que uma determinada imagem de alguém, construída à força de tanto se dizer mal, impediu encontros possíveis e frutíferos, revelando-se, ao fim de tempo demorado, injusta e responsável por tantas perdas!? Se assim é no plano das relações quanto mais não o será no âmbito mais alargado das comunidades!
Ainda hoje, o retrato que fazem do cristianismo - e, de forma para nós mais sensível, do catolicismo – tantos que sobre ele falam nos meios de comunicação de maior impacto, muito contribui para a dificuldade da sua ação na humanização da sociedade, gerando dores difíceis de apagar.
Recordo, a título ilustrativo, duas situações constatadas recentemente.
Quem não recordou, na imagem repetida pelo Papa Francisco, no decurso da viagem apostólica à Ásia, segundo a qual «creem alguns que, para ser bons católicos, devem ser como coelhos» a caricatura tantas vezes ouvida a muitos que falam do que supostamente dirá o cristianismo sobre a sexualidade, quando, na verdade, mais não fazem do que enunciar os seus próprios preconceitos?
Esta é uma caricatura reiteradamente pintada na mente dos mais imprudentes, esvaziando a densidade da mensagem a uma feia imagem que tudo se fará para afastar. Li, por altura das afirmações do Papa Francisco, o que se dizia num blogue que mereceu destaque de alguma imprensa digital. Dizia-se, naquele blogue, intitulado «delito de opinião», que «não fosse o ditame "crescei e multiplicai-vos" e a sexualidade jamais seria tolerada pela moral cristã. Mas como para povoar a Terra é absolutamente necessário ceder aos prazeres da carne, não há outro remédio senão abençoar o ato, mediante certas condições, como se sabe. Uma é o casamento, outra é a cópula espiritualmente assistida, ou seja, estritamente orientada para a procriação. Tudo o mais é luxúria, egoísmo, concubinato.» Estas palavras que, pelo simplismo, mais não são do que uma efetiva caricatura do que seja a abordagem cristã sobre a sexualidade, eram encimadas por um título igualmente esclarecedor: «fazer filhos por dever é triste». Sê-lo-á, certamente, mas duvido que algum cristão esclarecido e que não viva uma caricatura do cristianismo «tenha» filhos por dever. Antes, acolhe-os como dom. E isso faz toda a diferença, capaz de devolver a condição humana a filhos que, de outro modo, correm o risco de se tornar um bem disponível.
Junto a esta caricatura sobre matéria tão sensível uma outra, relevante no contexto da discussão ecuménica (diálogo entre os cristãos de confissão protestante, católica e ortodoxa). Dei-me conta dela num documentário sobre o Papa Bento XVI, em que se entrevistava a diretora de uma faculdade luterana de teologia, durante a qual a mesma diretora afirmava que os protestantes se alegravam por verificar que o Papa decidira dedicar três volumes ao estudo da figura de Jesus de Nazaré, revelando que, afinal, os católicos também leem a Bíblia. A surpresa desta diretora de uma faculdade de teologia protestante não pode senão suscitar surpresa: surpresa que gera surpresa. Tal afirmação é reveladora de que temos de nos sentar à mesa do ecumenismo e dialogar, para, enfim, constatarmos, provavelmente, que estamos «zangados» porque pensamos que os outros estão «zangados» connosco. E a caricatura que construímos na nossa mente cairá porque não tem suporte na realidade. Este será, provavelmente, o grande desafio do ecumenismo, hoje. Dizermos o que pensamos sobre os outros cristãos e ouvirmos o que dizem de nós para cruzarmos as caricaturas mentais com o que, de facto, a realidade revela.

Confesso, aliás, um secreto desejo: o de assistir, em vida, à unidade dos cristãos, em particular, com os Ortodoxos, em relação a quem a proximidade teológica e eclesiológica é maior. Mas, para isso, será necessário insistir em olhar para além das caricaturas e ver a verdadeira realidade. Porque a verdade libertará.

terça-feira, novembro 25, 2014

Sobre a corrupção: não há nada a fazer porque sempre existirá?

O país ainda está atónito com a sucessão de notícias de corrupção que envolve altas figuras do Estado. A presunção da inocência de cada um deve ser pressuposto para qualquer reflexão. A frequência e vertigem com que as notícias se sucedem devem, porém, ser pensadas como uma oportunidade para uma análise que não se satisfaça com a identificação de uns quantos que possam sossegar as consciências adormecidas, como se neles se encarnasse o papel de bodes expiatórios. Esta é uma oportunidade para a reflexão. Para a reflexão sobre o que deva ser a política e sobre como se criam as condições para, no seu exercício, se gerar a corrupção.
Coincido com os que pensam que não se chega à grande corrupção começando por aí. Partilho, aliás, do que, no início do ano, já afirmara o presidente do Tribunal de Contas, Doutor Guilherme d’Oliveira Martins, na revista Visão: «A cunha, o pequeno favor, feitos por amizade, são o primeiro passo da corrupção».

Tipologias de corrupção
Na realidade, como reconhecem muitos que se vêm dedicando ao estudo deste fenómeno, entre os quais se destaca, em Portugal, a associação «Transparência e Integridade, a corrupção pode tipificar-se em quatro perfis, numa espiral progressiva que se alimenta dos perfis anteriores: a corrupção esporádica ou fragmentada, a corrupção estrutural ou cultural, a corrupção sistemática ou política, de alta frequência e de elevados recursos e a corrupção metassistemática ou de ‘colarinho branco’, envolvendo quantias avultadas, mecanismo de troca sofisticados e tendencialmente transnacionais e uma permeabilidade entre política e mercado. Esta tipificação pode encontrar-se no precioso ensaio do presidente da referida associação, Luís de Sousa, intitulado «Corrupção» e editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Quem não é no pequeno não é no grande
Estas duas referências, quer ao presidente do Tribunal de contas, quer a esta arrumação formulada pelo presidente da «Transparência e Integridade», obrigam-nos a assumir que a corrupção se combate, não apenas detendo os corruptos e corruptores, mas também transformando a cultura, o caldo em que estes fenómenos encontram terreno favorável. Na verdade, considero que, parafraseando Camões e adaptando a sua ideia, «o rei fraco convém à fraca gente», isto é, a tolerância da sociedade perante a corrupção ocorre porque a própria sociedade beneficia dessa aceitação dos comportamentos pouco verdadeiros e honestos.
Paulo Morais, vice-presidente da associação acima referida contava, há tempos, numa conferência promovida em Aveiro, pelo Iscra, que, em Itália, só foi possível o combate eficaz contra a Máfia quando a sociedade deu sinais de que se tinha tornado intolerante perante as práticas mafiosas.
Só quando, como o Papa Francisco reconhece num artigo escrito em 1991, com o título «Corrupção e pecado», se entender a gravidade do que representa esta atitude corrupta é que se criarão as condições para o seu combate e a construção de uma outra sociedade.
«Poderíamos dizer que o pecado se perdoa, mas a corrupção não pode ser perdoada. Simplesmente porque na base de toda a atitude corrupta há um cansaço de transcendência: perante o Deus que não se cansa de perdoar, o corrupto ergue-se como suficiente na expressão da sua saúde: cansa-se de pedir perdão. (p.27)» É difícil ser mais veemente e acutilante. Importa perceber que a dureza destas palavras se deve ao facto de a corrupção gerar em quem participa nela uma atitude de progressiva aceitação e autojustificação, como diz, mais adiante, o Papa Francisco, no mesmo artigo: «A corrupção leva a perder o pudor que custodia a verdade, aquilo que torna possível a veracidade da verdade. O pudor que custodia, além da verdade, a bondade, a beleza e a unidade do ser. […] Talvez se compreenda melhor com algumas comparações. Roubar uma carteira a uma senhora é pecado e o ladrão é levado para a esquadra. A senhora conta o sucedido às suas amigas e todas concordam em como o mundo está cada vez pior, que as autoridades deveriam tomar medidas, que já não se pode sair à rua, etc. A senhora em questão, a assaltada pelo ladrão, não pensa no modo como o seu marido, nos negócios, burla o Estado não pagando os impostos, como despede os funcionários de três em três meses para evitar passá-los a contrato sem termo, etc. O marido, e talvez ela também, faz gala publicamente destas manhas empresariais e comerciais – a isto chamo desfaçatez pudica.» (pp.39-40)

A corrupção alimenta-se a si mesma e abomina os incorruptos
O Papa alerta aqui para a facilidade com que o corrupto, aquele que adotou uma cultura de falta de verdade, se autojustifica e se considera acima de qualquer suspeita, pretendendo legitimar a sua visão e prática. O Papa é ainda mais claro, quanto a este aspeto: «Para alguém volátil, uma pessoa que procura conhecer bem os limites morais e que não os negoceia é um fundamentalista, um antiquado, um tacanho, uma pessoa que não está à altura dos tempos. E aqui aparece outro traço típico do corrupto: a maneira como se justifica.» (p.34) Quem nunca sentiu que a busca de conferir honestidade e verdade aos negócios esbarrava com a prática instituída de ser desonesto: «todos fazem assim!» é a frase mais ouvida.
É bom constatar que a desonestidade dos que desempenham funções públicas seria rapidamente denunciada e repreendida se os cidadãos assumissem esta como uma causa sua.
Enquanto, porém, aos cidadãos convier a desonestidade e a mentira, dificilmente as leis serão eficazes, no combate a esta chaga que corrói a sociedade e mina a confiança no Estado. Ilustra bem quão difundida está esta falta de verdade uma pequena história, infelizmente semelhante a outra ocorrida em Portugal, bem recentemente. Esta história é contada por Steven Levitt e Stephen Dubner, em «Freakonomics, o estranho mundo da economia»: «em 1987, num dia de Primavera, à meia-noite, sete milhões de crianças americanas desapareceram de repente. A pior onda de raptos da história? Não. Foi na noite de 15 de abril, e os serviços de finanças acabavam de mudar uma norma. Em vez de muito simplesmente declarar o número de filhos dependentes, passou a ser exigido aos contribuintes que dessem o número de Segurança Social de cada filho. Dum momento para o outro, sete milhões de crianças – crianças que só tinham existido como deduções fantasmas nos antigos impressos de declaração de rendimentos – desapareceram, representando dez por cento de todas as crianças dependentes nos Estados Unidos.» Recentemente, em Portugal, quando se impôs a obrigatoriedade de registar os filhos nos vários serviços do Estado, recorrendo ao número de contribuinte, também então «desapareceram» algumas centenas de crianças. Desapareceram porque nunca existiram. Apenas na mentira dos seus inventores.

Como combatê-la?
Uma cultura deste teor, em que cada um quer crescer a qualquer custo, em que ser político é oportunidade para se servir e não uma missão de serviço, em que a verdade não é condimento pressuposto das relações económicas, sociais, é uma cultura corrupta, em que as detenções de uns quantos são sempre apenas a ponta do iceberg.
O segredo passará, assim, por cada cidadão escolher estar do lado da verdade, por um lado, mas também, por criar mecanismos que protejam os que pretendem ser honestos. Concretizo esta alusão, com recurso a duas sugestões que venho preconizando, desde há algum tempo:
- criarem-se mecanismos de anonimato, nas instâncias em que são aprovados projetos que envolvem dinheiros públicos. Para ser mais claro. A sugestão que aqui formulo toma por referência o que ocorre nos exames nacionais do ensino básico e secundário. Ao exame de cada aluno é atribuído, por uma equipa independente, um código que permite ocultar a identidade do autor do exame. A partir desta fase, mais ninguém sabe a quem pertence o referido exame, sendo, por isso, corrigido sem que se saiba a quem pertence. Só no final de todo o processo, já com classificação atribuída, é que a folha de identificação e o código são cruzados, de modo a saber-se a quem pertence. Nas autarquias, nos ministérios ou em outras instâncias em que se decide a quem atribuir determinada obra de avultado valor, poderia praticar-se um modelo semelhante. A possibilidade de corrupção diminuiria consideravelmente.
- criar-se uma instância independente da assembleia da República que legisle sobre matérias que concernem aos legisladores e aos políticos. Sabendo-se, como refere Paulo Morais, em diversas intervenções e no seu livro «da corrupção à crise», da promiscuidade entre a assembleia da república e os interesses económicos, só separando, efetivamente, os poderes, sendo coerente com este princípio que já nos vem desde Montesquieu e está chancelado pela Constituição, é que se poderá efetivar um combate bem-sucedido a este fenómeno tão enraizado.
Mas, acima de tudo, é necessário que se deseje, efetivamente, que este combate seja travado e que tudo não fique por discursos periódicos, surgidos à medida da emergência das notícias.

Para que seja o rei forte a tornar forte a fraca gente e não o rei fraco a convir à fraca gente.

segunda-feira, julho 29, 2013

O desafio de Francisco

É sabido que, na escolha do seu nome, cada Papa (Pai) afirma como que um programa para o seu pontificado. Assim ficou claro com os antecessores do Cardeal Bergoglio que, enquanto Bento, João, Paulo ou João Paulo, pretenderam situar-se na senda dos que ostentaram cada um destes nomes. Ao escolher o nome de «Francisco», o cardeal que foi trazido quase do fim do mundo definiu as marcas que se tem provado pretenderem, desde a primeira hora, marcar o código genético do Pontificado. Na verdade, é difícil encontrar nome de santo que suscite, no imediato, tanto apreço e cumplicidade junto de todos e cada cristão. Nele se reconhecem a coragem, o humor, o desprendimento, a coragem, o desejo de reformar a Igreja de Jesus. Um desejo que, nas ruínas da destruída igreja de S. Damião, em Assis, se expressou através de uma voz em que Francesco Bernardone reconheceu o desafio de Jesus Cristo: «Francisco, não vês que a minha casa está em ruínas? Vai reconstruí-la.»
A densidade deste nome é tal que os próprios brasileiros decidiram atribuí-lo àquele que é conhecido, entre eles, como o rio da unidade nacional: S. Francisco. Quando o ouvi anunciado, na tarde de 13 de março de 2013, a surpresa que o seu significado fazia emergir e o desconhecimento sobre quem seria o cardeal eleito fizeram-me duvidar se outros não seriam os Franciscos aludidos: Francisco de Sales? Francisco Marto? Francisco Xavier? Quereria dar um sinal sobre a importância da educação (São Francisco de Sales é o patrono dos salesianos), sobre o seu sentido mariano (Francisco Marto) ou sobre a nova evangelização da Ásia (S. Francisco Xavier é considerado o «apóstolo do oriente»)?
Mas o sentido era o que a primeira surpresa parecia denunciar. A hora era de reforma, de reconstrução da igreja. Uma reforma que começa por fazer-se pela capacidade de surpreender, quer pelo humor, quer pela simplicidade e humildade. Aliás, não será sem sentido ver proximidade etimológica entre «humor» e «humildade». Só se ri de si quem tem a capacidade de se reconhecer no seu limite. Recordo, a pretexto disto, uma cena de humor que é contada pelo grande Chesterton (um inglês de inícios do século XX, convertido ao catolicismo cuja leitura devia ser obrigatória, tal a sua genialidade) na biografia que ele publicou sobre «S. Francisco de Assis e que retrata belissimamente muito do comportamento cristão necessitado de reforma. Conta Chesterton que um certo bispo se queixava de que um não-conformista [reformador dentro da Igreja Anglicana nos séculos XVI-XVIII] chamava “Paulo” ao Apóstolo em vez de o tratar por “São Paulo”. E acrescentava o bispo: “Podia ao menos tratá-lo por Sr. Paulo”.
Esta é a familiaridade que Francisco, o Papa, parece pretender trazer para o seio da Igreja. Uma familiaridade e humildade que temo que muitos estejam a pretender confinar à cúria romana, necessitada, seguramente, de uma «eminentíssima reforma» (para usar palavras do nosso Frei Bartolomeu dos Mártires, que João Paulo II elevou aos altares, fazendo-o beato). Na verdade, muitos parecem continuar a não reconhecer que quando dizemos que a Igreja necessita de reforma é a toda a Igreja que tal se refere. Toda inclui todos e cada um dos cristãos. O estado de permanente renovação e conversão é condição cristã. Estamos sempre na tensão do «já» e «ainda não», essa dinâmica que, sendo marca da escatologia cristã, face às outras escatologias, expressa o ADN do ser-se cristão. Não é só Roma que necessita de reforma. Quantas comunidades continuam presas a supostas tradições que impedem que se renovem os caminhos? Quantos cristãos ameaçam bater com a porta só porque não é feita a sua vontade? Quantos de nós continuamos a pretender uma Igreja à nossa medida, como se fôssemos nós mesmos sacerdotes autoinstituídos? A Igreja necessita daquela verdadeira reforma em que se reconhece, toda ela, não o fim para onde todos devem caminhar, mas, como diz a oração publicada em 1916 e designada como oração de S. Francisco, «o instrumento da paz» de Jesus Cristo. É este o desafio de Francisco: devolver o centro àquele que o deve ocupar.

E ao pó hás-de voltar… Não às cinzas estéreis e anónimas.

  Há uma sabedoria profunda, verdadeiramente divina, no ato de inumar o ‘corpo’ morto, de o devolver ao regaço adâmico de que proveio. Mas u...