Sabes, leitor... | 26 | Marca de água do livro 'Identidade e Família'

 

Rubrica ‘Sabes, leitor, que estamos ambos na mesma página’** | Marca de água de livros que deixam marcas profundas

Parceria: Federação Portuguesa pela Vida e Comissão Diocesana da Cultura

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Luís Manuel Pereira da Silva*

O(s) autor(es) e a obra

António Bagão FÉLIX, Paulo OTERO, Pedro AFONSO e Victor GIL (Coord.), Identidade e Família: entre a consistência da tradição e as exigências da modernidade, Alfragide, Oficina do Livro, 2024³.

‘Identidade e família: entre a consistência da tradição e as exigências da modernidade’ é uma obra coletiva. Reúne, após uma luminosa introdução, 22 artigos de algumas das mais destacadas personalidades nacionais. Qualquer dos nomes dispensa nota curricular. Cada nome é, por si, um currículo. A este mérito associa-se a coerência da obra; apesar de coletiva e de ter uma temática comum, surpreende que as abordagens não se sobreponham, dada a originalidade de cada linha de pensamento. Mérito dos autores, bem certo, mas também da coordenação bem articulada e que resulta, como é explicitamente referido, de intenção de corresponder à missão do ‘Movimento Acção Ética – Vida, Humanismo e Ciência’. O tema exigia, com efeito, que se olhasse a problemática da família sob múltiplos prismas.
Acresce a tudo isto uma virtualidade a sublinhar: os artigos dizem muito, argumentam com a clareza exigível, em curto espaço, equilibradamente definido e respeitado pelos autores.
Ora, a tudo isto se deve a ‘celeuma’ que a saída deste livro suscitou, em particular entre os indivíduos e movimentos que dizem não se identificar com a matriz presente neste livro. E a matriz pode enunciar-se de modo sintético: secundar o reconhecimento de que a família, instituição prévia ao Estado e que este deve reconhecer e proteger, nasce de uma condição natural do ser humano – nasce-se de um pai e uma mãe e a essa referência natural deverá reportar-se o ponto de partida para a discussão sobre o que é ser família.
Esta síntese que, há muito poucas décadas, soaria a ‘lugar-comum’ que rotularia como ‘banal e vulgar’ qualquer artigo, obviando a dispensa da continuidade da leitura, é, hoje, fonte de conflitos e prontamente etiquetada no armário das ‘conservas’ (sem que se apercebam, porém, de que o verdadeiro progresso da humanidade se pode resumir à história de como conservar o que, de outro modo, se esfumaria: conservámos na escrita a volatilidade da coloquialidade; conservámos em papel, em pergaminho e em tantos outros suportes a volatilidade dos registos; conservámos a energia porque a sua volatilidade nos impedia de poder continuar a beneficiar dela; conservámos os alimentos em arcas e frigoríficos para que a voragem do tempo não nos impedisse de os poder consumir por mais tempo; conservámos, conservámos, conservámos para poder ter futuro… De outro modo, tudo seria passado! Irónico, pois quem acusam de serem passadistas é aos conservadores, mas são eles, afinal, que garantem que possa haver futuro. A não ser assim, todo o presente rapidamente se torna passado. Conservando o que é importante, o presente pode aspirar a ter futuro!)
Mas a diversidade das origens dos autores e a lucidez das suas reflexões exigem que se seja mais prudente em tão pronta ‘etiquetagem’.
Apesar, porém, do nosso desejo sincero de que assim seja (que não se arrede da vista um livro conotado…), estamos em tempos em que se pretende ver a ‘bula’ do remédio para a sede de leitura antes de o ingerir. E já não o lemos ‘virgens’ de preconceitos, porque de preconceitos nos pretendíamos dispensar e libertar.
É este um dos maiores paradoxos do nosso tempo: de tanto se pretender despreconceituoso, nunca tanto deles dependemos e por eles nos dispensámos de ler o que caiu sob o rótulo de que deles enfermava.
Sabendo bem disso, os que perceberam perigo neste livro prontamente se encarregaram de sobre ele lançar a ‘lama’ de que seria um livro padecente de preconceitos para que, contaminado, dele não se abeirassem os que, por seu efeito, pudessem vir a ficar ‘enfermiços’.
Mas a obra ficou… A qualidade está ao alcance da leitura e do reconhecimento que aceite conferir-lhe o leitor honesto.

Marcas de água 

(o que fica depois de se deixar o livro)

A leitura, após a polémica que se gerou em torno deste livro, recordou-me o mito clássico de Cassandra.
Sobre Cassandra impende uma bênção e uma maldição. Tem o poder de prever o futuro (um dom reservado a muito poucos…), mas está amaldiçoada pela impossibilidade de ser ouvida e seguida pelos que a ouvirem. Previu que os gregos entrariam em Troia e avisou que o cavalo de madeira ‘estacionado’ junto às muralhas da cidade seria o instrumento com que aqueles entrariam e destruiriam a cidade, mas a sua visionária denúncia só recebeu indiferença. Não só não lhe ligaram como arrastaram para o interior da cidade o cavalo, tomando-o por ‘coroa de glória’ dos deuses…
A denúncia de que a família, que pede o ordenamento internacional que seja protegida, vive ‘sob ameaça’ por efeito de uma ‘liquidificação’ do conceito (expressão minha, mas que corresponde à abordagem defendida ao longo do livro) e por ação de ideologias que, por meios muito eficazes, têm conduzido aos resultados que estão diante de todos – crise demográfica, diluição dos laços familiares, aumento do número de nascimentos fora do contexto da estabilidade matrimonial, diminuição da taxa de nupcialidade e aumento da de divorcialidade, etc. – parece soar a discurso de uns ‘irredutíveis gauleses’ que, mais cedo do que tarde, serão vencidos. Mas os números não se referem a questões marginais, antes à própria solidez da condição humana como seres intrinsecamente relacionais e à garantia dos liames que estruturam a sociedade. Em causa está que, a diluir-se, em definitivo, a estrutura familiar, nos reduzamos ‘à imensa solidão das multidões’ (Manuel Monteiro), pois ‘numa sociedade em que a família perde o valor central, não há habitantes, mas, sim, gente.’ (Manuela Ramalho Eanes)
É por isso que este livro não é, apenas, um livro: é um candelabro erguido sobre o monte em noite sem luar.
Dramático?
Verdadeiramente dramático é nascer-se órfão de uma orfandade legitimada pela lei que, para atender a putativos direitos dos adultos a terem filhos como um objeto que se pode obter, se seja impedido de saber quem é o pai ou a mãe.
Dramático é não poder ver respeitado o direito a nascer numa família com a presença do pai e da mãe porque a lei liquefez os vínculos e permitiu que fosse mais fácil romper laços do que construí-los.
Dramático é nascer-se e permanecer-se filho único porque um idealismo quase platónico nos impede de aceitar que possamos não dar todas as coisas para que possamos dar muito mais daquilo que não se reduz à condição de coisa: a possibilidade de construir uma fraternidade.
Dramático é confundir desejos com direitos. Nem todo o desejo é, só por si, direito. Um direito nunca o poderá ser sobre a pessoa do outro. Dramático é, por isso, a redução dos outros à condição de objetos gerados para satisfação de desejos individuais. Essa é a rampa que despersonaliza e desumaniza. E parece que já nos decidimos, coletivamente, a deixarmo-nos deslizar por ela.
Este livro é, porém, nas suas propostas, também um luzeiro de esperança. São inúmeras as sugestões a tomar como sementes de futuro: da difusão do selo de reconhecimento de empresas familiarmente responsáveis à regulamentação do cuidador informal, dos modos de articulação entre gerações à ‘receita’ maternal contra o individualismo, são muitas as vias para que se opere a revolução que a família permitirá consumar.
Porque, como é recordado, cumprir-se-á Portugal quando se cumprir a família! (Cfr. Gonçalo Portocarrero de Almada)

 

Na mesma página que o autor (citações)

’Como disse o Conselho Pontifício Justiça e Paz, «a família encontra a sua legitimação na natureza humana e não no reconhecimento do Estado. A família não é, portanto, para a sociedade e para o Estado, antes a sociedade e o Estado são para a família».’ (Introdução, p. 14)

‘A família tem sabido, com mais ou menos obstáculos, conjugar três aspetos nucleares: evolução, plasticidade e unidade. Sendo o barómetro social que melhor transmite a tensão e a transição dos tempos, o seu ideal e a sua aspiração não mudaram, porém, na sua essência.’ (Introdução, p. 15)

‘Ultimamente, posições radicais e mediaticamente potenciadas pretendem desdenhar da instituição familiar, vista até como uma instituição ultrapassada. Existe uma indisfarçável pressão ideológica e económica para forçar o indivíduo a uma desvinculação familiar, retirando-lhe todo o sentido da pertença. O lema é «tu poder ser aquilo que tu queres».
Este radicalismo individualista é levado ao limite através da chamada ideologia de género. Sem qualquer base científica, esta ideologia defende que o género é construído apenas pela identidade psicológica de género do indivíduo, negando ou relativizando totalmente a identidade biológica. Esta, porém, não é atribuível, antes é parte integrante do indivíduo na sua diversidade e especificidade. Estamos assim perante um movimento ideológico com impacto na família, na educação, na socialização, na comunicação. A ideologia de género não é promotora da liberdade ou acolhedora da diferença, mas impositora de um novo modelo de pensamento único, comprometendo o desenvolvimento humano fundado em valores, formado na liberdade e autonomia e vocacionado para a felicidade.’ (Introdução, p. 16)

‘Esta obra tem tudo para constituir um livro-semente. Um livro que, queremos, faça despertar, sobretudo nas gerações jovens, desassossegos virtuosos em vez de indiferentismos viciosos. Um livro que nos ajude a germinar perguntas e a colher respostas. Um livro para sempre e não um livro de momento, tão mais significativo quando (sic) vivemos tempos de presentismo obsessivo e descartável.’ (Introdução, p. 17)

‘O ataque à família tradicional é uma estratégia política comum a todas as tiranias, já que a família fomenta uma relação harmoniosa e solidária entre os seus membros que se propaga na sociedade, contrariando os propósitos dos regimes totalitários. Fragilizar a família é comprometer a estabilidade social e a promoção de um bem comum.’ (Pedro Afonso, p. 22)

‘[…] a educação tem de ser realizada com base em três aspetos essenciais: amor, coerência e valores.’ (Pedro Afonso, p. 24)

‘A família é a primeira escola das virtudes sociais: onde se estabelecem relações de interdependência e solidariedade geracional. Ela também é um porto seguro em períodos de crise, de doença ou de qualquer infortúnio, oferecendo um apoio sólido, desinteressado e incondicional. Por isso é que a família deve ser valorizada e protegida pelo Estado, pois uma sociedade que não protege a família compromete o seu futuro.’ (Pedro Afonso, p. 31)

‘Do latim dignitas, dignitatis, que significa substancialmente merecimento, valor, nobreza, o termo dignidade refere-se ao valor em si que uma entidade tem, não equiparável, sem equivalente, portanto não transacionável. Este mesmo significado foi, aliás, sublinhado pelo Papa Francisco, poucos meses depois da sua eleição, ao dizer aos médicos de todo o mundo que «as coisas têm um preço e podem ser vendidas, mas as pessoas têm uma dignidade, valem mais do que as coisas e não têm preço».
Já a Comissão Teológica Internacional, em documento publicado em finais de Abril de 2019, se refere a este «valor em si, nunca transacionável, contido na noção de dignidade humana: «Num sentido muito geral, a dignidade remete para a inalienável perfeição do ser-sujeito na ordem ontológica, moral ou social. A noção emprega-se na ordem moral das relações intersubjetivas [e, portanto, também dentro da família] para designar aquilo que possui um valor em si mesmo e, portanto, não pode jamais ser tratado como se fosse um simples meio. A dignidade é assim uma propriedade inerente à pessoa enquanto tal.»’ (João Duarte Bleck, pp. 37-38)

‘Uma criança que cresce a ser «querida» vai internalizar um sentimento de pertença e de autoestima que lhe dará ferramentas para enfrentar as fases da vida que se seguem e que poderão trazer algumas provações…’ (Pureza de Mello, p. 45)

‘Compreender a importância da família na formação da identidade é, pois, uma exigência não negociável e não transmissível, que nenhum poder político pode ignorar ou corromper.’ (Manuel Monteiro, p. 53)

‘[…] a relação do Estado com as famílias deve nortear-se pelo princípio da subsidiariedade. A defesa deste princípio não implica, como é óbvio, a retirada do Estado de um dos fins que justifica a sua existência – o bem-estar social – implica apenas que o Estado saiba que pode melhor alcançar esse fim se deixar as famílias agir como famílias. Não se trata de lhes dar, bem pelo contrário, trata-se somente de lhes restituir o que nunca lhes deveria ter sido retirado: a liberdade com compromisso e com sentido de responsabilidade. É certo que esta atitude obriga a mudanças de pensamento, mas não é menos certo que sem essa mudança de pensamento todos continuaremos a caminhar para a imensa solidão das multidões.’ (Manuel Monteiro, p. 55)

‘[…] tudo isso que constitui a cultura como herança não-biológica do Homem é na família que primordialmente cada um a recebe; e é em família que consequentemente cada um explora dialogicamente essa cultura, cada um começa a participar na transformação interactiva dessa cultura interactivamente, ao passo que a sua consciência cognoscente e constituinte a vai sustentando criticamente em equação com os seus parâmetros axiológicos e éticos.’ (José Carlos Seabra Pereira, p. 63)

‘Este ataque à família não é virtual, pois as consequências estão já bem à vista: queda drástica da taxa matrimonial, que em Portugal de 1999 a 2019 caiu para metade, descida da taxa de natalidade e, mais significativo, subida espantosa da percentagem de nascimento fora do casamento, que em 1980 era 9%, em 2000 22%, mas já estava acima dos 60% em 2022. É isto, e nãos os esforços das «ideologias de género», que representa o verdadeiro descalabro da família.
A verdade, porém, é que os seres humanos, dentro de si, estão exatamente iguais ao que sempre foram; e nada daquilo que o exterior nos possa dar consegue substituir o amor, o calor, o conforto da família. A família não precisa de defesa, porque ela é nuclear, indispensável, insubstituível. Aquilo que temos de nos esforçar por defender é a sanidade e equilíbrio de tantos dos nossos que, deslumbrados pela ilusão urbana, destroem o seu coração. Quem precisa da nossa ajuda são, não as famílias, mas os pobres tontos que lutam contra e, por isso, contra si mesmos.’ (João César das Neves, p. 71)

‘Nas chamadas «culturas urbanas», sobretudo no mundo ocidental, encontramos ainda três outras atitudes que confrontam a noção de família tradicional. 1.ª – A existência e a promoção de «famílias alternativas», ou seja, por opção, sem pai ou sem mãe, ou com dois pais ou duas mães, ou ainda conjugações mais complexas. 2.ª – A noção ou convicção de que tudo o que a técnica é capaz de fazer (por exemplo, a cirurgia plástica e a engenharia genética…) se poder fazer. […] 3.ª – Tende a instalar-se a ideologia de género, como um dogma que não se pode contradizer. Porém, esta ideologia, embora seja apresentada como cura de traumas bio-psico-sociais não resolvidos, desvaloriza e rejeita a realidade biológica, propondo identidade subjetiva, emotiva, que levam a viver na mentira. Como se o sexo e o corpo fossem coisas que se tem e não um modo próprio de ser. Não temos corpo, somos corporais; não temos sexo, somos sexuados e em processo de maturação desde o pensamento à mais pequena célula onde os cromossomas se mantêm, masculinos ou femininos, apesar das maiores plásticas e de sofisticadas cirurgias e adaptações psíquica e sociais.’ (Vasco Pinto de Magalhães, pp. 76-77)

‘A família daqueles que me-amam-na-verdade é o lugar em que a identidade humana se desenvolve.‘ (Isabel Almeida e Brito, p. 88)

‘É na Família que tem origem o princípio da personalização, como evolução do ser humano para um ser pessoal. Numa sociedade em que a família perde o valor central, não há habitantes, mas, sim, gente. A Família aporta segurança, liberdade e felicidade aos seus membros, por esta ordem, porque não há felicidade sem liberdade, nem liberdade sem segurança.’ (Manuela Ramalho Eanes, p. 92)

‘«As mães são o antídoto mais forte contra o propagar-se do individualismo egoísta. “Indivíduo” quer dizer “que não se pode dividir”. As mães, ao contrário, “dividem-se”, a partir do momento que hospedam um filho para o dar à luz e fazer crescer.»’ (Papa Francisco, A família gera o mundo. Catequeses sobre a família, Lisboa, Paulus, 2016, p. 13) – Citado por Manuel Clemente, p. 100.

‘O Papa é muito sensível a este ponto e questiona: «…pergunto-me se a chamada teoria do género não é também expressão de uma frustração e resignação que visa anular a diferença sexual porque não se sabe confrontar com ela. Sim, corremos o risco de dar um passo atrás. Com efeito, a remoção da diferença é o problema, não a solução. Ao contrário, para resolver a suas problemáticas de relação, o homem e a mulher devem falar mais entre si, ouvir-se e conhecer-se mais, amar-se mais.»’ (Manuel Clemente, p. 102)

‘Perante tudo isto, o Papa acabará por conclamar: «Chegou a hora de os pais e as mães voltarem do seu exílio – porque se autoexilaram da educação dos próprios filhos – e recuperarem a sua função educativa» (p. 70).’ (Manuel Clemente, p. 103)

‘Tal como a infelicidade, a felicidade tem as suas histórias. Tal como a transgressão, a conformidade tem muitas variantes. As famílias felizes não são todas iguais nem são felizes da mesma maneira.’ (Jaime Nogueira Pinto, p. 110)

‘Reféns do subjetivismos contemporâneo, pode parecer-nos que estamos de mãos e pés atados. Mas talvez a família possa ser mais que o mero lugar em que a crise cultural aparece. Ela tem em si mesma, estou também eu seguro disso, o dinamismo de um caminho que pode proporcionar um novo grito – um novo cântico! – do humano. É que, nela, se mostra a essência do Homem e o próprio rosto de Deus.’ (Nuno Brás da Silva Martins, p. 118)

‘A evidência do tempo que passa deixa cada vez mais claro que vivemos uma época solteira de afectos, viúva de emoções e cada vez mais divorciada de compromissos.’ (Fernando Ventura, p. 121)

‘Teimamos em afirmar que a minha liberdade termina, quando começa a liberdade do outro… Será que nos damos conta, agora mais do que nunca, que é preciso ir mais longe? A ser assim, e a ser só assim, o outro é só uma barreira para a minha liberdade, alguém que de uma forma ou outra eu tenho de destruir, tenho de matar para ser livre….
Quando um dia entendermos que a nossa liberdade se pode alargar sempre que for unida à liberdade do outro, teremos entendido o mundo como um mosaico de diferentes cada um com as suas riquezas e os seus limites e, aí sim, poderemos ver nascer um mundo organizado no respeito pelo outro, que comigo é construção de uma liberdade sem fim.’ (Fernando Ventura, pp. 123-124)

‘A solidão maior não é a de não termos ninguém que goste de nós… a solidão maior é a de nós não termos ninguém a quem amar, ninguém a quem dizer todos os dias, pelo menos, eu gosto de ti.’ (Fernando Ventura, p. 125)

‘A sociedade democrática pressupõe a liberdade e a igualdade, a igualdade e a diferença e o valor inviolável da dignidade humana. Essa realidade inicia-se na família, encarada como instituição mediadora por excelência, fator de paz e de diálogo.’ (Guilherme D’Oliveira Martins, p. 130)

‘O social privado e o social público obrigam à consideração de mediadores sociais, capazes de regular os conflitos e de garantir uma função emancipadora, sendo a família reino do amor e a cidade reino do direito, devendo as duas realidades convergir e completar-se.’ (Guilherme D’Oliveira Martins, p. 133)

‘Se é verdade que todos os cristãos, e todos os homens de boa vontade, se devem sentir comprometidos com esta guerra de paz, é sobretudo à família que compete cerrar fileiras e avançar, sem medo, no caminho das reformas que se impõem. Neste sentido, hoje, mais do que nunca, há que promover o associativismo familiar, a participação cívica dos pais, bem como a intervenção política dos representantes das famílias.
A família é, verdadeiramente, a revolução que falta. […]
Nesta hora difícil para a instituição familiar, a ninguém é lícita uma passiva cumplicidade com as injustiças existentes, porque os tempos actuais são de acção e não de omissão.
Falta cumprir a família, falta cumprir Portugal!’ (Gonçalo Portocarrero de Almada, pp. 142.143)

‘Diz [a Constituição]: «Os pais têm o direito e o dever de educação dos filhos.» E acrescenta: «Incumbe ao Estado para protecção da família cooperar com os pais na educação dos filhos.» E remata: «Os pais e as mães têm direito á protecção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em relação aos filhos, nomeadamente quanto à sua educação.» Qual é a dúvida? Quanto à educação dos filhos, o primado é dos pais. É um direito natural constitucionalmente protegido. O Estado tem, na educação, uma função subsidiária.’ (José Ribeiro e Castro, p. 148)

‘[…] a conciliação entre a vida familiar e o trabalho constitui um factor fundamental do crescimento individual de cada colaborador assim como do sucesso das organizações.’ (Rui Diniz, p. 159)

‘Há evidência científica, como sabemos, de que a solidão mata mais do que muitas doenças; de que as redes sociais não substituem a presença, a expressão dos afetos, o olhar e o toque, embora, em tempos de pandemia, tenham ajudado a aproximar os que estavam longe; enfim… não pode ser delegada na tecnologia a substituição de quem quer que seja e a verdadeira proximidade.’ (Margarida Cordo, p. 164)

‘Os cuidadores informais, que são milhares no nosso país e a quem expressamos o nosso reconhecimento, não podem tornar-se invisíveis para os sistemas de saúde. Depende de todos nós, como sociedade, garantir que possam cumprir o seu papel com o apoio necessário e correcto. Importa que saibam e sintam que não estão sozinhos.
Não nos cansaremos de repetir que só uma sociedade que cuida dos mais frágeis e dos que deles cuidam se pode afirmar como uma sociedade avançada e moderna. Oxalá assim possa ser.’ (Isabel Galriça Neto, pp. 174-175)

‘A família é a primeira e mais básica das instituições sociais, antes de mais porque assegura a renovação das gerações. Podemos dizer que a primeira função de qualquer comunidade é assegurar a sua própria sobrevivência e renovação.’ (Pedro Vaz Patto, p. 180)

‘A família assente na riqueza da diferença e complementaridade entre as dimensões masculina e feminina, que só em conjunto compõem a riqueza integral do humano. Esta «unidade na diversidade» (a unidade a partir da mais básica e fundamental das diferenças) marca a família e, a partir dela e através da sua missão de educação das novas gerações, deve marcar toda a sociedade, que, toda ela, deve beneficiar da riqueza da diferença e complementaridade das dimensões masculina e feminina do humano.’ (Pedro Vaz Patto, p. 181)

‘Não se vence a crise demográfica sem vencer a crise da família. A rejeição do casamento como doação total e compromisso definitivo não pode deixar de traduzir-se na rejeição da natalidade. A fuga diante de escolhas definitivas, o viver projectado apenas no imediato, sem um projecto que envolva toda a vida, leva também à recusa da que é, talvez, a mais irreversível das opções: a de ter filhos.’ (Pedro Vaz Patto, p. 183)

‘Para superar a crise demográfica, importa, pois, contrariar a mentalidade que acentua o individualismo e rejeita os incómodos e sacrifícios que os filhos necessariamente acarretam. Mas há também uma mentalidade de aparente altruísmo que importa contrariar. A que se nota em expressões como esta: «Aos meus filhos quero dar o melhor, e só posso dar o melhor a um.» O melhor que se pode dar aos filhos é, porém, a possibilidade de conviver com vários irmãos, e assim beneficiar da melhor escola de socialidade (com as dificuldades inerentes a qualquer socialidade – é certo).
Saber que a vida é sempre um dom que compensa todos os sacrifícios – só com esta consciência pode ser vencida a crise de natalidade.’ (Pedro Vaz Patto, p. 184)

‘[…] Direito é Ética devem complementar-se […]’ (Raquel Brízida Castro, p. 192)

‘Não será exagero afirmar que as relações intrafamiliares nos preparam para a vivência em sociedade, tal como as disfuncionalidades intrafamiliares criam cicatrizes na identidade psíquica dos indivíduos que se projetam na sua conduta social.
A família torna-se, em suma, fonte da identidade de cada um: se a identidade biológica nos torna homens ou mulheres, a família modela os afetos, a educação e, por absorção ou antagonismo, os padrões axiológicos de convivência social.’ (Paulo Otero, p. 200)

‘Se destruir o modelo tradicional de família é a bandeira de certos grupos políticos apostados na instauração de uma nova ordem mundial de cariz totalitário, usando até o sistema educativo para doutrinar ou instrumentalizando a lei penal para criminalizar quem pensa diferente, defender esse modelo de família, denunciando as manobras atentatórias, e lutar pela sua dignificação como «núcleo natural e fundamental da sociedade» é imperativo de todos os Estados e uma vinculação de cada um de nós.
Pela salvaguarda de um tal modelo de família passa hoje a legítima defesa da nossa identidade e da nossa civilização – o próprio direito de resistência pode ser chamado a intervir, se a objeção de consciência não for suficiente.’ (Paulo Otero, p. 202)

‘Uma ciência e uma tecnologia que deixem de estar ao serviço da dignidade da pessoa humana, sem limites éticos, arrisca-se a tornar-se coveira da própria identidade humana e, por essa via, da nossa inserção no contexto da «família humana» - aqui reside, provavelmente, o maior desafio dos tempos modernos a esta nova forma de totalitarismo recriador de mitos hitlerianos.’ (Paulo Otero, p. 207)

 

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**(Título retirado de Daniel Faria, Dos líquidos, Porto, Edição Fundação Manuel Leão, 2000, p. 137)

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*Professor, Presidente da Comissão Diocesana da Cultura

Autor de 'Ensaios de liberdade', 'Bem-nascido... Mal-nascido... Do 'filho perfeito" ao filho humano' e de 'Teologia, ciência e verdade: fundamentos para a definição do estatuto epistemológico da Teologia, segundo Wolfhart Pannenberg'

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Foto recolhida da Almedina

Sabes, leitor... | 18 | Marca de água do livro de Gabriele Kuby, 'A geração abandonada'

 

Rubrica ‘Sabes, leitor, que estamos ambos na mesma página’** | Marca de água de livros que deixam marcas profundas

Parceria: Federação Portuguesa pela Vida e Comissão Diocesana da Cultura

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Luís Manuel Pereira da Silva*

O autor e a obra

Gabriele Kuby, A geração abandonada, Cascais, Princípia Editora, 2021.

Gabriele Kuby é o que designo como uma ‘autora-pirilampo’. Caracteriza os ‘autores-pirilampos’ a capacidade de manterem intensa uma luz que lhes é própria mesmo em tempos de densa escuridão. E, como os pirilampos, são escassos e correm o risco da extinção: a poluição dos tempos e lugares colocam em perigo a sua existência.
Distintamente, porém, dos coleópteros a que também se dá o nome de ‘vaga-lume’, estão muito conscientes da fragilidade em que assenta a sua existência.
Gabriele Kuby bem o sabe. Está claramente consciente de que os tempos decadentes (e, por isso, de treva) em que vivemos se inebriam com a sua vacuidade e ufanam-se dela, sendo arrogantes e vigorosos. E, por isso, não teme, mas sabe como rugem as vozes que a querem silenciar.
Kuby bem sabe de que linhas se fazem os tecidos dos teares de hoje, pois também ela, enquanto socióloga, moveu as peças que enredam as lãs do novelo e constroem os hábitos com que, hoje, se veste a humanidade.
Mas em bom tempo dali se afastou e hoje, após uma tardia conversão ao catolicismo, no final da década de noventa, tornou-se uma voz que desperta do torpor coletivo que parece ter tomado conta do mundo, em particular do ocidente.
Os seus livros, de que se destaca o seu ‘a revolução sexual global’, secundando por este ‘a geração abandonada’, poderiam ter a forma de um relógio de mesa-de-cabeceira, pois inquietam e acordam consciências.
Neste tempo, em que as retóricas tornaram comum e vulgar o que é exceção e pretendem excecional o que é comum, a voz de Gabriele Kuby incomoda, porque nos coloca diante da verdade dos factos.
Kuby é corajosa. Sabemos (e ela também o sabe) como ousar questionar as agendas do ‘politicamente correto’, do ‘wokismo’, é colocar-se a jeito de ser cancelado. Mas, como já vamos ouvindo algumas vozes recordar, se lutámos pela liberdade, foi para nos subjugarmos a quem nos quer impor uma ideologia que nega o real e se propõe reconstruí-lo sobre constructos mentais artificiais? Kuby não aceita essa subjugação.
Ousa questionar, voltar à raiz das coisas, aos alicerces da realidade humana.
Desmascara as farsas e arrisca propor caminhos, em nome de uma autêntica liberdade, de uma genuína compaixão, de uma efetiva solidariedade humana.
Como se, perante os taipais com que se pretende disfarçar os efeitos de um tsunami, escolha a autenticidade dos escombros para, diante deles, reconstruir um sólido futuro. Os taipais não passarão, para Kuby, de um verniz que oculta o caos que é preciso olhar de frente para que se possa construir uma realidade robusta.

Marcas de água 

(o que fica depois de se deixar o livro)

Gabriele Kuby mostra, neste livro, grande inteligência. Bem sabemos, porém, que os seus ‘não leitores’ dirão dela, apenas os chavões habituais, assentes nos inúmeros preconceitos de quem não quer ousar parar para refletir. A vertigem de andar para diante, sem que saibam onde fica esse ‘adiante’, é que os move. Kuby propõe-se questionar se temos andado para diante ou se, pelo contrário, em nome do avançar, do progredir, nos temos desumanizado, cindido e dividido cada vez mais.
A resposta a esta questão fundamental encontramo-la no início e no final do livro.
Nas últimas páginas, encontramos a síntese de todo o caminho feito: ‘O mundo em que vivemos – aquele em que as crianças nascem – pulverizou e expôs a arbitrariedade das decisões humanas. O que devia estar unido foi separado: o corpo da alma, o homem da mulher, a sexualidade da fertilidade, a procriação da sexualidade, a crianças dos seus pais biológicos. Não terá chegado a altura de juntarmos novamente o que deve estar junto – corpo e alma, homem e mulher, sexualidade e fertilidade, pais e filhos?’ (p. 266)
Diante desta constatação se define a linha estruturante do livro: denunciar o que tem dividido o ser humano que somos, a realidade humana em que nos fazemos, propondo modos de superar essas cisões. No seu livro, a nossa autora percorre temas como o aborto, a educação sexual no contexto escolar, a equiparação dos múltiplos modelos de agregação de pessoas à estrutura familiar, as barrigas de aluguer, a procriação tecnicamente realizada, o impacto da pornografia no crescimento das novas gerações, as consequências das políticas de facilitação do divórcio, as estratégias de manipulação da opinião pública ao serviço da promoção da teoria de género, etc. O seu prisma é o de uma autora de contexto alemão, mas um leitor português sentirá que, lá como cá, as linhas repetem-se…
Os dados que recolhe (todas as suas afirmações estão blindadas, pois está consciente de quanto os adversários da sua tese farão para as descredibilizar) arrepiam. Demonstram como, em nome do individualismo que nos vem isolando cada vez mais, estamos a tornar esta geração um joguete nas mãos de adultos autocentrados e que perderam o sentido da dedicação e do sacrifício pelos mais novos. Importa a satisfação pessoal, mesmo que ela custe o direito a ter pai e mãe ou a ser criança, ou a ser amado, ou a ser respeitado no direito a saber donde se vem, ou, ou, ou…
As páginas deste livro lacrimejam: vertem as lágrimas não derramadas, de tão secos os sacos lacrimais de todas as vítimas de ideologias que rompem o que é humanamente desejável – o direito a nascer-se num quadro de amor, segurança e estabilidade.
Kuby retoma questões a que é preciso regressar como na primeira hora em que se tomou de assalto a convicção de que eram incontornável seguir a resposta então adotada: como poderá pensar-se o aborto como um direito quando em causa está a vida de um desprotegido humano? Como poderá deixar-se sobrepor o direito dos pais à felicidade no amor sem acautelar o direito dos filhos à felicidade de viverem a segurança de uma família originariamente constituída? Como poderá pretender-se assegurar um putativo direito a ter filhos quando, originariamente, deveria, sim, reconhecer-se um direito dos filhos a encontrarem nos seus pais biológicos o amor e o cuidado? Como poderá pretender-se que se, tecnicamente, é possível gerar um filho assim será de se fazer, sem acautelar as condições ético-morais em que a possibilidade técnica deverá ser concretizada? Poder fazer é sinónimo de ser legítimo?
Kuby ousa olhar para as consequências do que foram sendo decisões vertiginosas, tantas vezes tomadas em contextos de pressão mediática e estrategicamente bem estruturadas para que não se tivesse tempo de pensar.
E olha-as sob o prisma da grande vítima de todas estas decisões ditas ‘progressistas’: as crianças, os filhos! Eles são, com efeito, a geração abandonada de quem se deixou compadecer Kuby e que nos convida a que nos associemos à sua compaixão.
Contra os que nos querem vender a ideia de que os compassivos são os que querem mudar as leis em nome de abstratas inclusões, Gabriele Kuby fala de uma genuína compaixão que sofre as dores reais das crianças reais, filhas e filhos reais de famílias reais. Fala da realidade que leis inumanas, sustentadas no individualismo e num entendimento solipsista da liberdade, fragilizaram e fragmentaram. E, de forma corajosa e grávida de esperança, Gabriele Kuby desafia como que à recuperação da paciência do ourives que trabalha a filigrana: os cacos já se quebraram em pedaços próximos da pulverização, mas, paulatinamente, será possível reunir o que se quebrou. Este livro é um passo importante para que tal se torne possível. Assim seja acompanhada a sua publicação com profusa leitura. Os muitos leitores de Kuby poderão tornar-se, eles mesmos, ‘leitores-pirilampos’. E a escuridão clareará…

Na mesma página que o autor (citações)

‘Na nossa sociedade, as crianças são vistas em grande medida como um fardo. E ter e educar crianças não é, de facto, um conto infantil. É tarefa séria da vida. Vêm no mesmo pacote grandes alegrias e grandes sacrifícios. Durante a grande prosperidade, foi contada uma mentira a toda uma geração: que o divertimento é o sentido da vida, e que esse divertimento vem sem sacrifício ou sofrimento. De um momento para o outro, dar à luz destrói esta mentida. Eis nas nossas mãos um pequenino embrulho de humanidade, completamente indefeso, totalmente dependente de amor e cuidados.’ (p. 18)

‘Numa sociedade que coloca as necessidades dos adultos no centro, as crianças não se saem muito bem.
• As crianças são evitadas.
• As crianças são mortas antes do nascimento se forem indesejadas.
• As crianças são produzidas em laboratório se forem desejadas.
• As crianças são enganadas sobre a sua linhagem.
• As crianças são congelas como embriões e usadas para investigação.
• As crianças crescem em úteros de aluguer.
• As crianças são compradas e educadas por casais do mesmo sexo.
• As crianças são entregues nas mãos de estranhos desde a infância.
• As crianças são sexualizadas logo desde o jardim-de-infância.
• As crianças são confundidas sobre a sua identidade sexual.
• As crianças são doutrinadas sexualmente desde a escola primária.
• As crianças são encorajadas a «mudar» de género.
• As crianças são expostas aos smartphones.
• As crianças são expostas à pornografia.
• Imensas crianças são vítimas de abuso sexual.
• As crianças ficam órfãs pelo divórcio.
• As crianças têm de crescer em famílias destroçadas.
• As crianças ficam tristes.
• As crianças ficam doentes.
• As crianças são «dopadas» com Ritalina.
• As crianças são despojadas da sua infância.
As crianças são o nosso futuro. As crianças são humanas. As crianças têm dignidade – logo desde o início.
Vamos devolver a infância às crianças, e o futuro novamente a todos.’ (pp. 20-21)

‘O ato de procriação dá prazer quer a animais, quer a seres humanos. O homem e a mulher são atraídos um pelo outro com uma força que pode ultrapassar a vontade e a razão, para constituírem uma união biológica. Mas existe uma grande diferença entre animais e pessoas: nos animais, essa força irresistível surge durante um ciclo anual de reprodução. Nas pessoas, a atração sexual é independente de um instinto imperativo de procriação. Isto dá liberdade para o amor esfusiante, a alegria do desejo, os dramas de partir o coração ente amor e desejo, e os abismos da perversão.’ (p. 26)

‘Como pode a humanidade – não, não é a humanidade, são os influenciadores das tendências ideológicas – comprar a ideia de que a maternidade é um mero incidente para as mulheres, algo que se pode esquecer sem mais, e sacrificar no altar da carreira e da liberdade sexual?’ (p. 30)

‘Se as mães forem respeitadas, também os seus filhos serão respeitados. Mas esta alegação é apenas motivo de troça e ridículo entre as feministas sem filhos que lutam pelo direito ao aborto. Na Alemanha, 67% das jornalistas não têm filhos. Não admira que peguem nos megafones feministas. Elas nunca foram desafiadas por filhos para deixarem de estar autocentradas. Isso não se aprende no redemoinho dos escritórios editoriais, mas no processo de afinação do casamento e da responsabilidade parental.’ (p. 31)

‘Vivemos numa época em que a liberdade individual se tornou a virtude mais importante. Queremos reinar sobre a vida e a morte, e consideramos que isso é absolutamente indispensável para a nossa liberdade. Sou eu quem decide se e quando tenho um filho – e quando não tenho. Os meus direitos e necessidades estão primeiro lugar. Não há nenhum ser mais importante do que eu.’ (p. 33)

‘A missão de vida da americana Margaret Sanger (1879-1966) foi controlar a fertilidade feminina. A sua motivação era evitar que as classes baixas – especialmente a negra – se reproduzissem, porque a sua taxa de natalidade era mais alta do que a da classe alta branca.
A isso, à ideia de tomar medidas ao nível biológico para «melhorar» a raça humana, chama-se eugenia. Legalizar a contraceção e o aborto foi a missão de vida de Margaret Sanger. Em 1921, Sanger fundou a American Birth Control League, que em 1942 passou a denominar-se International Planned Parenthood Federation (IPPF).
Hoje em dia, Margaret Sanger seria afastada e legalmente punida pelo seu racismo. Mas os seus métodos e o seu desrespeito pela dignidade humana foram adotados pela IPPF, uma organização internacional que tenta reduzir a população mundial através do aborto de milhões de crianças. ’ (pp. 39-40)

‘O sofrimento da conceção indesejada pode ser devastador. Uma mulher nesse sofrimento precisa de ajuda, e pode encontrá-la.
Numa cultura de um individualismo extremo, em que tudo gira em torno dos direitos e desejos das pessoas, há uma tentação desmesurada para procurar uma saída: «Livra-te simplesmente dele, é só um punhado de células, o seguro de saúde paga as despesas, depois de uns dias tudo terminou e a vida pode continuar normalmente.
A sério?
Eis as estatísticas: todos os anos, em todo o mundo, mais de 50 milhões de mulheres decidem matar uma criança no seu útero. Na Alemanha, segundo Gabinete Federal de Estatística, 101000 mulheres fizeram-no em 2018.’ (p. 50)

‘A 28 de maio de 1993, o Tribunal Constitucional Federal declarou […] que:
«O embrião desenvolve-se enquanto pessoa, não para ser uma pessoa.»’ (p. 53)

‘A sentença que prescreve que o aborto é «ilegal mas isento de consequências» esvazia o Estado de Direito.’ (p. 55)

‘Com racionalizações bonitas mas sofisticadas, os tribunais de todo o mundo justificam o abandono da obrigação absoluta do Estado de proteger as vidas dos seus cidadãos.’ (p. 56)

‘A ferramenta mais importante para a confusão mental e moral é a distorção sistemática da linguagem para manipular a consciencialização das pessoas.
Um exemplo disso é a palavra «igualdade». Entre que pessoas é que o aborto promove a igualdade? Entre a mulher e o homem, que não pode dar à luz? A criança seguramente não obtém a igualdade porque a vida humana lhe foi retirada.
E «aborto» - que palavra tão estranha! Opera como um tranquilizante mental para mascarar a realidade de uma criança ser morta no útero. Algo é «removido», a gravidez é «interrompida» como se pudesse recomeçar, ou é «terminada», rápida, indolor e sem consequências – ou assim se faz acreditar à mulher.
A cessação da gravidez é apenas uma meia-verdade. Ela cessa porque termina violentamente a vida da criança.
O «tecido da gravidez» ou o «punhado de células» é descartado. Para os pais que querem um filho, o «punhado de células» é desde o início um direito ao filho. Eles celebram quando o teste de gravidez é positivo. Radiantes de felicidade, contam à família e aos amigos que vem a caminho uma criança. E observam extasiados as reações dos irmãos mais velhos do bebé, quando recebem a notícia – há dúzias de vídeos no Youtube a dar conta disso. Eles mostram entusiasticamente a primeira imagem da ecografia do seu bebé: E até poderão colocá-la na porta do frigorífico, onde os filhos possam ver todos os dias o novo irmão. Nunca lhes ocorre falar de «tecido da gravidez». E como é intenso o sofrimento de toda a gente quando esse bebé se perde por um aborto espontâneo!
A organização na Alemanha que mata estes bebés no útero a troco de lucro, com apoio governamental, chama-se Pro Familia, apesar de na verdade, destruir as famílias.’ (pp. 58-59)

‘Na psicologia da comunicação, esta técnica denomina-se «reenquadrar». Quando algo é colocado num novo enquadramento, as pessoas avaliam-no de forma diferente. O que é negativo parece subitamente positivo. Por exemplo, um ato que pese na consciência de alguém com culpa é colocado no enquadramento do «direito à autodeterminação» e da «escolha autónoma». Mas isso só dura até o ato ser realizado. O que acontece a seguir é o que foi bem descrito por Goethe no seu livro Os anos de Aprendizagem de Wilhem Meister: «Despeja-se a culpa na desafortunada pessoa e a seguir deixa-se que ela sofra a dor». Isto caracteriza a síndrome pós-aborto (SPA), a grave consequência do aborto.’ (pp. 59-60)

‘Com a descoberta da fertilização in vitro, tornou-se tecnicamente possível e legalmente permitido roubar voluntária e intencionalmente o parentesco a uma pessoa.’ (p. 73)

‘A mulher, ou o casal, que recorra aos métodos de reprodução artificial embarca no que pode ser uma viagem de um ano numa montanha-russa de esperança, ansiedade, humilhação, alegria e medo, que em quatro de cada cinco casos acaba numa desilusão profunda.’ (p. 79)

‘Para crianças TRA [tecnologia reprodutiva artificial], o risco de esquizofrenia e de psicose era 27% mais elevado, de ansiedade e outras perturbações neuróticas como a anorexia, 37% mais elevado, de perturbações comportamentais, como PHDA, 40%, e de perturbações do desenvolvimento mental, como o autismo, 22%, quando comparadas com crianças geradas por meios naturais.’ (p. 84)

‘Uma criança gerada numa barriga de aluguer cresce sozinha e não é amada num útero alugado. Anteriormente, o útero duma mulher era um local idílico e seguro, que imprimia no coração humano um irreprimível anseio por uma unidade perfeita. Para a criança gerada por uma barriga de aluguer, o útero é uma masmorra escura em que não entra um único raio de amor ou de antecipação, porque a mãe sabe que tem de entregar a criança a estranhos imediatamente após o nascimento. Ela tem de se formar a não ter qualquer relacionamento com a criança que freme dentro dela. Tem de refrear a alegre afeição, porque ela se transformaria inevitavelmente numa grande dor depois do nascimento.’ (p. 87)

‘A Índia, que em tempos foi a fábrica de bebés do mundo, com 3000 clínicas de reprodução, baniu a maternidade comercial através de barrigas de aluguer em 2019, e a Tailândia em 2015. Mas o negócio é florescente na Ucrânia e na República Checa.’ (p. 89)

‘Nenhuma pessoa tem direito a um filho; o filho é que tem direito aos seus pais biológicos.’ (p. 94)

‘As mulheres podem agradecer à «libertação das mulheres» o facto de apenas valerem o que o seu emprego lhes paga. Cuidar de crianças não conta como trabalho. A mulher que o faz não recebe nenhum reconhecimento, nenhuma ajuda financeira, e nenhuma pensão de reforma adequada, mesmo estando a fazer o trabalho mais importante de todos. Não só ela dá a vida a crianças que vão financiar as pensões duma população cada vez mais envelhecida, como dela dependem o futuro de toda a sociedade, a sua mera existência, o desenvolvimento das duas capacidades e a sua personalidade.’ (p. 113)

‘Cada resistência à doutrinação sexual das crianças em idade escolar é abafada pelos meios de comunicação social, ou atribuída ao mundo obscuro dos resistentes que perderam o comboio do pós-modernismo.’ (p. 164)

‘A assunção fundamental da nova educação sexual é a ideia de que uma criança é um ser humano que desde o início tem direito à atividade sexual e a experiência de luxúria tal como os adultos têm. Qualquer que seja o documento sobre educação sexual abrangente […] em que se pegue, todos defendem o mesmo: uma nova pessoa sexualizada sem identidade de género ou identidade familiar. Essa pessoa pode mudar de género. Ele/ela/diverso reduz a sexualidade à luxúria física, desconhece limites morais para a atividade sexual, evita a procriação através da contraceção e do aborto, e encara o casamento de um homem com uma mulher como uma relíquia do tempo patriarcal.’ (p. 164)

‘A International Planned Parenthood Federation tem 151 organizações filias e representações em 180 países, e por isso imenso poder para implementar os seus programas em todo o mundo.’ (p. 169)

‘A «liberdade de escolha» de matar um bebé no útero da mãe é apresentada às mulheres e aos jovens com outra expressão codificada: «saúde e serviços reprodutivos». No obscuro jargão da ONU e da EU, o acesso universal aos contracetivos, o aborto e a educação sexual nas escolas são globalmente apresentados como «os níveis mais elevados de cuidados de saúde». Mas as promessas revelam-se novamente ciladas em prol das estratégias dos revolucionários sexuais, que fazem o oposto do prometido.
Sexo seguro é algo que não existe. O sexo promíscuo levou a uma epidemia de doenças sexualmente transmissíveis – um quarto de todas as adolescentes americanas sexualmente ativas já as contraiu. A gravidez também não pode ser evitada a 100% como um efeito secundário, indesejável do sexo, mas produz novos clientes para a indústria abortiva.’ (p. 169-170)

‘Os educadores sexuais normalmente chegam de fora e dão a impressão de serem «especialistas», mais competentes portanto do que os professores ou os pais. Simultaneamente, apresentam-se aos estudantes como amigos, pessoas de confiança e defensoras contra pais severos e as suas ideias morais fora de moda. Eles desviam as crianças e os adolescentes, cujo desejo sexual foi prematuramente estimulado, para os seus objetivos contrarrevolucionários. Eis os seus métodos:
• Descrever a sexualidade permissiva como normal e generalizada: «Toda a gente o faz»;
• Criar pressão no grupo de crianças da mesma idade;
• Destruir o sentido do pudor brincando com pénis de plástico, vaginas de peluche, preservativos, verbalizar processos sexuais em toda a turma, bem como papéis sexualmente orientados e exercícios físicos;
• Descrever pormenorizadamente o comportamento sexual, por palavras, imagens e filmes;
• Descrever as doenças sexualmente transmissíveis juntamente com a gravidez, como efeitos indesejados do sexo;
• Não mencionar o casamento e a família;
• Descrever estruturas familiares degeneradas como iguais;
• Educação paritária: treinar e utilizar adolescentes da mesma idade para a educação sexual.
Que ninguém se deixe enganar pela propaganda que se refere a esta educação sexual como moderna, esclarecida, «científica» e amiga dos jovens, e aos seus oponentes como resistentes fundamentalistas.’ (p. 171)

‘As elites políticas dos países ocidentais estão a promover a dissolução da identidade de género: o Presidente americano Barack Obama disparou o foguete da fase seguinte do LGBTIQ no dia seguinte ao da legalização do «casamento» entre pessoas do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal, a 26 de junho de 2015. E deu início à «batalha das casas de banho» ao ordenar às escolas que permitissem aos alunos transsexuais a utilização da casa de banho ou do vestiário que preferissem. Isto significava que um rapaz que alegasse ser uma rapariga podia meter-se no chuveiro com as raparigas, por decreto presidencial.’ (p. 173)

‘Antes e depois da transformação, a taxa de suicídio para as pessoas transgénero é oito vezes mais alta do que para a média da população – 41% versus 5%.’ (p. 175)

‘Como é possível que no período de apenas uns anos a destruição da própria identidade de género duma pessoa – com consequências graves para toda a vida – se tenha tornado uma moda entre os jovens, e seja apoiada pelo Governo e pelos meios de comunicação social? Como é possível que nem os tribunais nem as autoridades médicas tenham intervindo, e evitado os graves prejuízos para as crianças?
Num manual de 65 páginas redigido por uma das maires firmas de advogados do mundo, juntamente com a Fundação Thomson Reuters (comunicação social) e uma organização da juventude LGBTIQ, foram delineadas estratégias e táticas para alterar a consciência das massas, os direitos dos pais à educação dos filhos, e a legislação. O documento intitula-se Only Adults? Good Practises in Legal Gender Recognition of Youth.
Um grande obstáculo ao direito à livre escolha do género pelas crianças e pelos jovens são os direitos dos pais que recusem o seu consentimento. O manual explica táticas experimentadas para os grupos de lobbying evitarem o surgimento de resistência, e a forma de implementar leis antes que a opinião pública saiba sequer que elas existem:
Ajam mais depressa do que o Governo e publiquem propostas legislativas progressistas antes que o Governo o faça;
Escondam a vossa campanha atrás da cortina de fumo doutra campanha que tenha aceitação em geral. Por exemplo: direitos transgéneros para as crianças no âmbito da campanha a favor dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo;
Evitem relatórios na comunicação social; em vez disso, façam lobby junto dos políticos.
Se o debate entre os grupos de interesse em causa for substituído por estratégias de manipulação sofisticadas, e os políticos e os juízes estiverem dispostos a ler pela mesma cartinha, então a democracia será esvaziada de dentro para fora até que, finalmente, deixe de existir direito à diferença de opinião ou de atuação.’ (pp. 177-178)

‘«se não lhe pedem para pagar o produto, você é o produto.»’ (p. 208)

‘O divórcio despedaça as fundações.’ (p. 222)

‘Porque é que a nossa sociedade só considera a «felicidade» dos pais, e não os sofrimentos dos filhos?’ (p. 222)

‘Porque é que a sociedade não vê mal nenhum no facto de os pais esperarem que os seus filhos aguentem tudo isto, e exigirem que eles o aceitem sem se queixar? Viver doravante com apenas um progenitor; trocar de casa de duas em duas semanas; ser o pneu sobressalente numa família patchwork; ter de aceitar o novo parceiro da mãe ou a nova parceira do pais mesmo quando isso lhe rasga o coração…
A resposta é tão simples como dissimulada: para que o problema da culpa nunca seja levantado. Muitos estados norte-americanos eliminaram o princípio do divórcio culposo por volta de 1970. Na Alemanha, basta que um casal viva separado durante um ano; depois disso, um dos parceiros pode obter o divórcio mesmo contra a vontade do outro.’ (p. 223)

‘Se olharmos para o contexto da família nos grupos de risco, a imagem é ainda mais drástica. A grande maioria dessas crianças e desses adolescentes em sofrimento vem de famílias sem pai:
63% de suicídios juvenis;
76% de abandono escolar;
74% de gravidez na adolescência;
90% de fugas de casa e de crianças sem casa;
70% de adolescentes em estabelecimentos estatais;
85% de jovens a partilharem casa;
75% de jovens em centros de reabilitação do consumo de drogas;
88% de crianças e adolescentes com problemas de inserção.’ (p. 238)

‘A família é anterior ao Estado. O Estado depende da família, e não o contrário.’ (p. 248)

‘Qualquer família saudável é luz e sal no mundo. Qualquer jovem saudável é uma pedra viva para o futuro.’ (p. 251)

‘O mundo em que vivemos – aquele em que as crianças nascem – pulverizou e expôs a arbitrariedade das decisões humanas. O que devia estar unido foi separado: o corpo da alma, o homem da mulher, a sexualidade da fertilidade, a procriação da sexualidade, a crianças dos seus pais biológicos. Não terá chegado a altura de juntarmos novamente o que deve estar junto – corpo e alma, homem e mulher, sexualidade e fertilidade, pais e filhos?’ (p. 266)

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**(Título retirado de Daniel Faria, Dos líquidos, Porto, Edição Fundação Manuel Leão, 2000, p. 137)

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Leis de autodeterminação de género | Porquê? Verdadeiramente, porquê? (E, afinal, para quê?)

 

As leis que visam suportar a autodeterminação de género vêm-se multiplicando, numa cadência vertiginosa. Esta vertigem legiferante do nosso parlamento suscita uma interrogação genuína: porquê?

Se é claro, desde logo, que se trata de um tipo de legislação que parte de um pressuposto erróneo – o de que o sexo seja uma realidade atribuída à nascença – como argutamente vêm denunciando os mais atentos analistas;

- se é notório que há um efeito nefasto da criação de legislação deste género no aumento do número de casos de adolescentes e jovens que dizem sentir-se de um género distinto do que a biologia evidencia;

- se é evidente que não pode atribuir-se esta vertigem a uma hipotética urgência (segundo o jornal Público, submeteram-se a mudança de sexo 150 jovens[1], num universo de cerca de 1 milhão e trezentos mil de estudantes[2], representando cerca de 0,01% dos jovens que estão no nosso sistema educativo), a não ser que se admitisse que o parlamento, de quem se esperam leis gerais e abstratas, fosse, agora, lugar de legislação ‘ad hominem’, feitas à medida de cada um, sempre que suficientemente forte para influenciar os legisladores;

- se não pode ficar a dever-se a um qualquer súbito assomo de compaixão do nosso parlamento, o que, a ser verdade, teria de ter sido acompanhado por igualmente vertiginosa legislação sobre, por exemplo, o combate ao aumento do número dos sem-abrigo, ou o aumento do número de abandonos em hospitais de pessoas idosas já com alta ou, ainda, o atalhar contra o facto de Portugal ser um dos países desenvolvidos onde mais se morre nos hospitais, em vez de em casa, etc., etc.,etc…

- Se, mais ainda, se trata de legislação que fecha o indivíduo sobre si mesmo, matando a importância da história de cada um e da memória dos outros sobre ele; [Levado ao extremo, o espírito desta lei matará um dos momentos mais belos da vida humana (e, talvez, mais específicos da nossa condição) que é o que acontece quando dois amigos se reencontram, depois das distâncias do tempo e dos lugares.

-'Pedro!'

- 'Francisco!'

- 'Como mudaste!'

Ou

-'Estás igual!'

- 'O que é feito de ti?'

E bem sabemos a densidade humana que sucede a estas primeiras palavras, bem 'regadas' com profundos e demorados abraços.]

 

- se é, ainda, evidente que é um tipo de legislação que promove, não a inclusão, mas a conflitualidade e o litígio…

Então, porquê esta obsessão, esta vertigem que parece imparável? Porquê?

 

Equívocos, mas muito mais do que equívocos…

Em 29 de setembro de 2022, defendi, no Parlamento[3], em audição realizada no contexto de uma outra discussão (no caso, a eutanásia), que, sendo os deputados pessoas de bem, que visam o bem, porque é que os vemos defender e aprovar leis más?

Defendi, então, que a maioria parlamentar, em muitas destas matérias, está sustentada em equívocos.

Assim será, eventualmente, no caso de muitos deputados, em relação a esta matéria. Mas, a razão do ‘equívoco’ pode não ser suficiente para explicar tamanha vertigem.

Na realidade, se o equívoco de que mudar é, sempre, virtuoso, pode ser altamente determinante para que muitos não queiram perder o comboio de ‘deixarem marca na História’;

- e se o equívoco de que a autodeterminação é absoluta (sem qualquer condicionamento, como se fosse possível haver sujeitos humanos não situados biológica, cultural, linguística, socialmente, etc.) e é um valor absoluto, anterior a tudo o resto, esquecendo que a própria Declaração Universal dos Direitos humanos, no seu primeiro parágrafo do preâmbulo, afirma que, antes da liberdade, está a dignidade humana, como condição de inviolabilidade, se este equívoco pode condicionar muitíssimo e obnubilar quem pensa estar, com leis deste género, a proteger esse ‘pressuposto absoluto’;

- se o equívoco de que seja necessário precipitar a transformação das crianças que se sentem desajustadas do seu corpo pode influenciar a decisão de quem quer o bem daquelas, esquecendo os já numerosos casos de crianças e jovens que se arrependeram, não podendo reverter os processos hormonais a que, entretanto, tinham sido submetidos e o insofismável facto de virem a aumentar os números dos que se sentirão ‘baralhados’ e perdidos (para os que duvidam deste facto confirmado pelos dados estatísticos dos países que já estão a retroceder, sugiro a leitura dos estudos de Stanley Milgram, de Solomon Asch, na década de 50, de Philip Zimbardo, na década de 70[4], de David Simons, na década de 90[5], acerca da atenção seletiva,  que evidenciam a nossa enorme disponibilidade para sermos manipulados e para nos reconfigurarmos por efeito do ambiente e da pressão social envolvente);

- se é certo que há estes e outros equívocos, permanece, porém, a dúvida sobre o alcance de cada um deles, pois pressente-se que algo mais profundo se pretende, passo a passo, de forma progressiva.

 

A intenção que se omite, para além dos equívocos: o fim da família!

Sente-se que as leis escondem mais do que o que dizem e explicitam.

Parecerá (e assim o pretendem vincar os promotores destas leis) excessivo opor-se à questão das casas de banho partilhadas (dirão alguns que é uma questão menor ou que nem sequer é esta) ou à facilidade com que se pretende retirar os filhos aos pais que se opuserem à determinação dos seus infantes em quererem mudar de sexo.

Não só, porém, não será excessivo opor-se ao que já é suficientemente grave na enunciação acima feita, mas também ao que, por esta via, se pretende consolidar.

Ora enfrentemos, então, a interrogação que nos acompanha, implicitamente, desde o início: porquê? Porque é que há toda esta obsessão em legitimar leis que promovem a ‘autodeterminação de género’?

Dêmos a voz aos que defendem esta causa.

Diz Amanda Palha, ativista LGBTQIAPN+, num Seminário Internacional em conferência gravada em vídeo (em algumas partilhas, esta conferência recebeu o título elucidativo de ‘o movimento LGBT e o fim da família’): “Quando dizem para a gente: Ah, o movimento LGBT quer acabar com a família […], a gente entrou numa onda, dos anos 90 para cá, de se colocar numa atitude defensiva de dizer «não», a gente não quer destruir a família nenhuma não. A gente só quer amar… […] Isso é de um retrocesso político violento. […] violenta a história do movimento lgbt. […] Ah, que vocês querem destruir a família. Sim! Queremos!”

O público que o ouve irrompe em aplausos e gritos de entusiasmo…[6]

Não precisaríamos de mais para perceber onde se pretende chegar, ao arrepio, porém, do que é preconizado na declaração universal dos direitos humanos que afirma, no seu artigo 16.º que ‘A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção desta e do Estado.’[7]

O cruzamento destes dois dados (a afirmação indubitável do objetivo – acabar com a família – e a sua defesa pela Declaração Universal dos Direitos Humanos) terá de nos levar a concluir, no imediato, que há uma contradição entre a afirmação de que tudo isto seja promoção dos direitos humanos quando tal ocorre em absoluta oposição à integralidade dos direitos humanos. Esta contradição denuncia uma intenção não explicitada.

Para encontrarmos a raiz última desta contradição, teremos de recuperar o que defendiam os pais daquela que é a mãe de todas as revoluções contemporâneas (a revolução francesa), revolução que inspirou a revolução russa e as suas congéneres e que nos chega ao parlamento pela via dos partidos da extrema-esquerda. Conscientes desta ligação direta, vejamos, então como, dos revolucionários franceses, se chegou ao nosso parlamento.

Defendia Robespierre, no contexto da revolução francesa, que era preciso acabar com a família, pois «a pátria tem o direito de educar os seus filhos; ela não pode confiar este depósito ao orgulho das famílias, nem aos preconceitos dos particulares, alimentos permanentes da aristocracia e de um federalismo doméstico que retrai as almas ao isolá-las.»[8]

Este espírito chega à revolução russa, inspirada em Marx que defendia, no seu ‘manifesto comunista’, a ‘supressão da família!’, acrescentando que ‘até os mais radicais se indignam com este propósito infame dos comunistas.’[9]

No mesmo sentido se orientava o pensamento de Engels sobre a família monogâmica, que sustenta que ‘a libertação da mulher exige, como primeira condição, a reincorporação de todo o sexo feminino na indústria social, o que, por sua vez, requer a supressão da família individual enquanto unidade económica da sociedade.’[10].

A causa está enunciada… A estratégia está em curso!

 

Uma oposição firme, em nome de uma sociedade de confiança e solidariedade

Os dados diante de nós parecem, por isso, inequívocos: passo a passo, vai-se impondo uma sufocante ‘ditadura suave’[11] que, em nome de valores que todos partilhamos (quem não se compadece de quem sofre? Quem não quer acabar com a dor dos que se dizem incapazes de se reconhecerem no que são?), mas sustentada num clima de medo (quem ousa dizer o que pensa se logo o ameaçam de que não quer o progresso ou, até, com processo judicial por discurso de ódio ou algo semelhante?) se vai entranhando, defendendo o isolamento do indivíduo e relativizando o papel da família, numa lógica de facto consumado.

Se esta tese vingar, restará, no final, o indivíduo, sozinho, perante o Estado. Restarão o cidadão e o Estado.

Seremos mais fortes, assim? Ou mais vulneráveis à manipulação e à instrumentalização e suscetíveis de depender, exclusivamente, de um Estado que tudo parecerá saber e tudo nos oferecerá, de forma paternalista e totalitária?

É por tudo isto que a oposição a estas (só) aparentemente inofensivas mudanças legislativas se exige e impõe a cada um dos que continuam a acreditar numa sociedade livre, onde somos seres que se relacionam, não assentando a convivência no pressuposto da luta de classes e do conflito, mas no da confiança e da solidariedade, em que Estado e sociedade (e, nela, a família, como célula básica de um tecido com liames sempre frágeis e que importa resolutamente proteger) se respeitam, cooperam, pois o Estado não é fim em si mesmo, mas meio para a promoção da pessoa e da mesma sociedade. Opor-se a este tipo de legislação é defender uma verdadeira sociedade compassiva, capaz de sofrer, autenticamente, com o outro, não lançando sobre todos os motivos do sofrimento de alguém, mas procurando solucionar, autentica e comunitariamente, as causas do sofrimento. Impõe-se refletir, decidir em conjunto, com olhos no todo de cada pessoa e não só no seu presente; ela também é o seu futuro e o seu passado…

À família regressamos, quando tudo desaba. Onde regressaremos, se já nem a família restar?

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[1] https://www.publico.pt/2023/08/08/p3/noticia/quase-150-menores-ja-mudaram-nome-genero-cartao-cidadao-2059565

[2] Segundo dados do Pordata, consultados em 6 de janeiro de 2023, frequentam o ensino básico e secundário 1.327.423 alunos, não estando aqui incluídos os do ensino pré-escolar, também afetados por este tipo de legislação, que representam 259.030 alunos, o que reduziria a dimensão desta percentagem de 0,01%. (https://www.pordata.pt/portugal/alunos+matriculados+total+e+por+nivel+de+ensino-1002-7954)

[3] https://canal.parlamento.pt/?cid=6179&title=audiencia-da-associacao-de-defesa-e-apoio-da-vida-aveiro

[4] Leia-se, a este propósito, o que resume Maria Luísa Pedroso Lima, Nós e os outros: o poder dos laços sociais, Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos, pp. 42-48. Estes estudos evidenciam, entre outras coisas, que, ‘se três ou mais dos membros do grupo afirmarem decididamente uma posição, mesmo que ela seja obviamente falsa, é bastante provável que os restantes sejam influenciados por ela e a aceitem.’ (Op. Cit., p. 47)

[5] Veja-se, a este propósito, o vídeo https://youtu.be/vJG698U2Mvo, que permite compreender quão condicionados somos por uma excessiva concentração num determinado aspeto, preterindo os restantes. 

[6] Recomendo o visionamento atento do vídeo, particularmente a partir do minuto 25: (https://www.youtube.com/watch?v=A_HFxALrTS8).

[7] https://unric.org/pt/declaracao-universal-dos-direitos-humanos/

[8] Renaud Escande, O livro negro da revolução francesa, Lisboa, Editora Alêtheia, 2010, p.724.

[9] «Manifesto Comunista», in AA.VV. Contributo para a história do feminismo, Lisboa, Alêtheia, p. 18.

[10] F. Engels, «A origem da Família, da propriedade e do Estado» in AA.VV. Contributo para a história do feminismo, Lisboa, Alêtheia, p. 90.

[11] Expressão de ‘Braunstein’, no seu livro ‘a religião woke’, para se referir a toda a onda de promoção da autodeterminação de género. Um livro muito oportuno e útil para a leitura de fundo desta vertigem. Jean-François Braunstein, A religião woke, Lisboa, Guerra e Paz, 2023, p. 174.