Aborto | Manifesto ‘para que todos os catraios possam nascer’

 

Vamos imaginar.

Imagine-se que um dos 43 milhões de abortados, neste ano, em todo o mundo (números do worldmeters.info) conseguia quebrar a ‘interrupção’ a que o entregaram e falava ao nosso ouvido. Pedir-nos-ia, certamente, que lhe devolvêssemos a vida e que lhe permitíssemos que fosse à vida, acabada a gravidez de que a sua mãe o queria, antecipadamente, fazer sair.

Se é certo que tal só é possível por um exercício de imaginação, há, porém, que reconhecer que este exercício é o que suporta a ideia de que àqueles que são portadores de dignidade humana cabe reconhecer que, mesmo quando não têm voz, é como se a tivessem e a ouvíssemos, sempre, e sem desfalecer.

Ora, no caso do aborto, os que o legalizam e o querem tornar ‘lei blindada’ querem sumir a voz dos abortados.

É, por isso, humanamente exigível que se lhes dê voz.

Regressemos à constatação óbvia.

Num aborto, um filho é impedido de se desenvolver e de vir a nascer.

Num aborto, um pai é impedido de continuar a sê-lo.

Num aborto, uma mulher que era mãe deixa de o ser.

Num aborto, há muitos interesses em jogo.

Num aborto, há, por vezes, razões que levam a achar que o filho se tornou um problema e só eliminando-o o problema deixa de existir. Colide, porém, o desejo de que deixe de ser um problema com o reconhecimento de que um ser humano, portador de dignidade humana, é alguém, um alguém a quem ainda não soubemos que nome dar, mas que já é um ser participante da natureza humana e, por isso, merecedor de que o pensemos como um ‘tu’ a olhar para nós e a pedir-nos que o acolhamos. Abortá-lo é silenciá-lo.

É inquietante que o torpor coletivo que vem tomando conta do Ocidente esteja a apagar de diante de nós a voz dos que, no silêncio do ventre das suas mães, clamam por vida, clamam pelo futuro.

Quase não há semana em que não tenhamos notícias sobre o aborto. Ora da França, ora de cá, ora da Europa, ora daqui, ora dali.

No dia 18 de dezembro de 2025, a França anunciou ter aprovado lei que reabilita mulheres condenadas pelas leis anteriores a 1973.

A estratégia é impedir de falar o filho.

Aparentemente, em todo este processo, parece só haver uma vítima: a mulher que aborta.

Sejamos, porém, honestos. Se já temos abortos repetidos em perto de 30% do casos, se 96% dos casos de aborto são praticados sem razões explícitas (só cerca de 4% são por malformação, conflito entre a vida da mãe e do filho, violação, etc.), se há toda uma estrutura mundialmente organizada de clínicas que se dedicam, exclusivamente, a este ‘negócio’, podemos afirmar, com, honestidade, que o aborto se deve sempre a razões justificáveis?

Mas ‘o aborto diz só respeito a quem o faz’, dirão alguns, verdadeiramente convencidos disso.

Se um filho é um ser distinto do pai e da mãe, o assunto ‘aborto’ já não respeita só a quem o faz. Diz respeito, principalmente, a quem o sofre, o filho, e pela proteção que todo o filho humano nos merece, então, o assunto diz respeito a todos.

E se diz respeito a todos, porque quando se mata um humano, mata-se a humanidade nele presente, então as perguntas, perante o aborto, deveriam ser outras. Não ‘como ajudar a eliminar um filho?’, mas sim ‘como podemos ajudar quem sente que o filho em gestação é um problema?’

A estratégia em curso é, porém, clara. O aborto está encapsulado no preconceito de que é um direito da mulher e, por isso, beliscar este hipotético ‘direito’ é ser contra a mulher, considerada, sempre, em situação de miséria (os números não o demonstram!), sendo, então, de concluir que quem se opõe à legalização não o faça por bons motivos, mas porque é incompassivo, sem misericórdia.

Como opositor à legalização do aborto, olho para esta conclusão como uma ofensa.

Oponho-me, à legalização do aborto e ao seu reconhecimento como um direito, por causa da mãe; oponho-me por causa do filho; oponho-me por causa do pai; oponho-me porque recuso uma sociedade individualista em que cada um fica com o seu problema e os outros oferecem a morte porque, após ela, fica o silêncio que já não incomoda.

Oponho-me por sincera compaixão para com as mulheres que querem os seus filhos, mas que, por pressão social, são arrastadas para o aborto legalizado (quando era ilegal, jamais o fariam!); oponho-me porque a dignidade humana não pode ser um chavão que se utiliza quando dá votos, mas é, de facto, o fundamento da inviolabilidade de toda a vida humana, em particular quando, sendo frágil, ela mais incomoda e apetece rejeitá-la; oponho-me porque um filho não é gerado por um só e, por isso, é ilógico que um só possa decidir por um bem que é gerado por dois; oponho-me porque a vida humana não é um bem disponível; oponho-me porque não é apenas o ato da mulher que aborta que é legalizado: é todo o negócio e todos os interesses envolvidos; oponho-me porque a vida é de baixa probabilidade e, quando ela consegue contornar as improbabilidades, temos de lhe dar oportunidade de se abrir ao futuro; oponho-me porque não é dividindo a mãe contra o filho, o filho contra a mãe, a mãe contra o pai, o pai contra a mãe e todos contra todos que se constrói uma sociedade livre.

Como podemos admirar-nos com a violência que grassa nas nossas sociedades ocidentais quando o ato de violência da mãe sobre o seu filho em si protegido é reconhecida como um direito? O fim legitimado da gravidez parece nascer da ideia de que a gravidez é um peso lançado sobre a mulher. Como homem, e com uma inconfessável inveja, grito que a gravidez é um privilégio. Como podem perverter este reconhecimento os movimentos que estão paulatinamente a minar as consciências e a gerar a convicção de que o aborto seja um direito?

Bem sei que os interesses em jogo, que abanam as bandeiras dos ‘direitos conquistados’ ou da ‘compaixão para com quem é «atirado» para o aborto clandestino’, detêm condições de manipulação mediática e (outras) que só me permitem sonhar com uma outra sociedade para tempos não imediatos.

Mas a história mostra-nos que não devemos perder a esperança.

Recupero a história do eugenismo de que venho falando, em diversos estudos já publicados.

Entre 1883 e a Segunda Guerra Mundial, o mundo viveu uma vertigem semelhante à abortista que vem tomando conta do Ocidente, desde a década de 60, mas em particular, desde 1973 (caso Roe vs Wade).

A vertigem eugenística começou por suportar-se na ideia de que era preciso aproveitar as conquistas da ciência para limitar o nascimento dos que eram débeis, replicando, na sociedade, o que Darwin observara na natureza (por uma seleção artificial que replicava a seleção natural). O fascínio pela ideia foi-se avolumando. Criaram-se sociedades eugenísticas um pouco por todo o mundo. Legalizou-se o casamento eugénico, limitou-se o acesso ao casamento das comunidades tidas como ‘debilitadas’, etc. O torpor coletivo foi sendo cada vez mais avassalador.

Só uns raros países, de influência católica continuaram a resistir, em nome do reconhecimento de que a dignidade humana exigia o reconhecimento de que todos mereciam viver.

O que acordou deste torpor foi a II Guerra Mundial e a ‘superlativização’ do eugenismo por parte de Hitler.

O mundo despertou do longo sono.

Estou convencido de que o mundo acordará para o sono em que está.

A erosão do direito, grande responsável por esta onda abortista (pois, se o direito continuasse a travar a sua aceitação, a sua prática diminuiria e a vida sairia respeitada e protegida…), está a permitir que a onda continue a agigantar-se. O medo dos que se opõem a esta prática e a estas leis de serem tomados por incompassivos, por insensíveis, tem favorecido que, como a água de um tsunami, as lógicas abortistas, individualistas, tomem conta de tudo.

Mas permaneço confiante.

A dignidade humana vencerá, como venceu, após outras vertigens.

Atónitos, diremos, então: ‘como nos permitimos chegar aqui?’

Até lá, porém, é o tempo de escutar os silenciosos…

Deixemos os catraios nascer!

Sabes, leitor... | 24 | Marca de água do livro de Simone Troisi e Cristiana Paccini, 'Nascemos e jamais morreremos: vida de Chiara Corbella Petrillo'

 

Rubrica ‘Sabes, leitor, que estamos ambos na mesma página’** | Marca de água de livros que deixam marcas profundas

Parceria: Federação Portuguesa pela Vida e Comissão Diocesana da Cultura

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Luís Manuel Pereira da Silva*

 

O autor e a obra e as Marcas de água 

(o que fica depois de se deixar o livro: a verdadeira autora deste livro é Chiara Petrillo. Simone e Cristiana, os autores que encimam a capa, são os amigos de todas as horas, diante de quem se desenrolou a história que decidiram verter para as letras repousadas sobre as folhas…)

Simone Troisi e Cristiana Paccini, Nascemos e jamais morreremos: vida de Chiara Corbella Petrillo, Braga, Editorial A.O., 2023⁶.

Começo esta nota com uma confissão. Demorei a decidir-me a fazer a recensão deste livro. Não porque nada tenha a dizer; antes, pelo grandeza do que nele se conta, pela dimensão do que há a dizer. Temo pela ineficácia das minhas palavras.

Por isso, começo por onde deveria terminar: leia, caríssimo leitor, este livro e deixe-se tomar pelo que nele se conta. Melhor, deixe-se habitar pela vida que nele fulge.

E prepare-se! Este livro incomoda, inquieta, avassala-nos.

Não pela especial verve literária, mas pela força das decisões de Chiara Petrillo, a biografada. Sim, este livro é uma biografia.

Ou, melhor. Este livro é vida! Não apenas ‘palavras sobre uma vida’, é, antes, vida que se socorre de palavras para poder continuar a contar-se.

A história de Chiara Petrillo é impressionante, como impressionam as vidas dos que, nas decisões quotidianas, se revelam heróis.

Verdadeiramente, Chiara levou até às últimas consequências a consciência de que ‘ser mãe’, ‘ser pai’ é, não só dar vida, mas, principalmente, quando tal se exige, ‘dar a vida’.

E isso desconcerta.

Se desconcerta!..

Apesar de o mundo da ‘defesa da vida’ ser a minha vida desde há muito, terei de revisitar a história de Gianna Molla para reencontrar uma tão densa narrativa de vida como esta que encontrei neste livro que, em boa hora, uma amiga do ‘mundo da defesa da vida’ partilhou comigo. Confesso que, em muitos momentos, me comovi, parei, limpei lágrimas para poder prosseguir com a leitura.

Chiara Petrillo e o seu marido, Enrico, são luzeiros de esperança, confiança e fé na vida que não se acaba.

Casaram em 2008, tendo-lhes nascido, pouco mais de um ano depois, a sua primeira filha: Maria Grazia Letizia. Os nomes são significativos. ‘Maria da Graça Alegria’!

O precoce diagnóstico de anencefalia logo foi fonte de pressões para que abortasse.

Mas a vida de um filho não é uma posse: é um convite ao amor e a ser amado. Por isso, a gravidez desenvolveu-se e o parto, contrariamente ao previsto, foi natural e Maria Grazia Letizia nasceu para, poucas horas depois, e já batizada, morrer nos braços dos seus amados pais.

Loucura?

Muitos di-lo-ão, uns em surdina, outros explicitamente.

Mas, se a vida é dom, como poderia ser de outro modo senão permitir-se que nasça e se deixe a natureza humana decidir? Seremos nós, pais, os senhores dos nossos filhos?

A situação vem a repetir-se, já não por anencefalia, mas por malformações singulares, ainda não designadas pela medicina.

Nova gravidez com sobressalto, mas levada até ao final. Nasce Davide Giovanni, ‘David João’.

‘David’, como o rei israelita que venceu Golias.

O Golias dos nossos medos e resistências.

Nasceu, foi acolhido e batizado. Os funerais destes filhos foram lugares de fé, esperança, confiança e alegria. A alegria de quem reconhece que a vida que se recebe não se possui, pois, o ‘contrário do amor não é o ódio, mas a posse’, como tantas vezes repete Chiara.

Terceira gravidez.

Desta feita, Francesco, o filho que se aguarda, não apresenta nenhuma malformação.

O pai, Enrico, sempre envolvendo o amor com o humor, perguntava o que faltaria a este terceiro filho.

Desta vez, a surpresa era outra.

Muito cedo, na gravidez, Chiara descobre que tem um tumor maligno a que ela chama ‘um dragão’.

Faz uma intervenção cirúrgica que não interfere com o desenvolvimento do seu filho. Propõem-lhe uma outra, mais invasiva, mas que pode colocar em risco a vida do filho.

Decide-se pela vida do seu filho e adia, o mais que pode, e só para depois do parto, essa segunda intervenção.

Francesco nasce… As intervenções sucedem-se, mas o que mais desconcerta é o amor e a confiança nunca perdida. Não a confiança numa cura, mas a certeza de o amor vencer. O amor que não possui, mas que acolhe a vida, com os seus fulgores e dores.

Com cerca de um ano de Francesco, Chiara morre, entre os seus inúmeros amigos, dando a todos confiança, segurança, esperança, conforto, quando a mais necessitada era, afinal, ela mesma. Os outros eram, sempre, em cada passo da sua história, o centro. Pois, como diz em carta que dedicou ao seu filho, para que a lesse quando maiorzinho, ‘’no pouco que percebi neste anos, apenas te posso dizer que o Amor é o centro da nossa vida, porque nascemos de um ato de amor, vivemos para amar e para ser amados, e morreremos para conhecer o amor verdadeiro de Deus.

O objetivo da nossa vida é amar e estar sempre prontos para aprender a amar os outros como só Deus te pode ensinar.

O amor consome-te, mas é tão bonito morrer consumidos, exatamente como uma vela que se apaga quando atinge o seu objetivo.

Não importa o que farás, mas o que quer que venhas a fazer só terá sentido se o fizeres em função da vida eterna.

Se estiveres realmente a amar, aperceber-te-ás disso pelo facto de que nada te pertence realmente, porque tudo é um dom.

Como diz S. Francisco: o contrário do amor é a posse!’

Não é por acaso que, tendo falecido em junho de 2012, com apenas 28 anos, Chiara Petrillo seja já invocada, pela Igreja Católica, desde 21 de setembro de 2018, como ‘serva de Deus’ e esteja em andamento o seu processo de beatificação.

Esta não é uma história de um culto do sacrifício, de um culto da dor mórbida. Pelo contrário, é a história da não desistência da vida e do amor por ela, apesar das dores e sacrifícios que amá-la possa comportar. Porque a verdadeira natureza do sacrifício está, precisamente, em ‘tornar sagrado’ o que, sem esse acolhimento amoroso, seria meramente ‘profano’ e sem sentido. Sacrifício diz, mesmo, ‘tornar sagrado’.

Chiara amou, acolheu a vida sem reservas. E isso desarma-nos. Este livro faz-nos deixar cair todas as armas defensivas com que recusamos receber o dom da vida, a vida que é um dom.

Neste livro, colocam-se, frente a frente, duas visões sobre a vida: a dos que a consideram uma posse e sobre ela tudo se admitem fazer por se entenderem seus donos; e a de quem se reconhece um grato recetor de um dom e tudo faz por merecer o dom recebido.

Fechado o livro, o silêncio toma conta de nós e pergunta-nos, sussurrando, ao ouvido: de que lado estás?

 

Na mesma página que o autor (citações)

‘Amar não é possuir. É querer o bem do outro’ (Luísa Viterbo, prefácio à edição portuguesa, p. 6)

‘Uma pessoa morre como viveu. Chiara morreu de uma maneira incrível, sorrindo diante da morte. Muito mais do que serena: feliz. Estar a seu lado foi ver o viver e o morrer de um filho de Deus’. (p. 17)

‘Nascemos e jamais morreremos. Essa frase está ligada à imagem de Chiara, mas Chiara nunca a pronunciou, ainda que seja perfeita para ela. Pronunciou-a Enrico. É uma frase que ouviu a um responsável da comunidade ‘Gesù Risorto’, doente terminal de cancro nos ossos. Enrico tinha cerca de 15 anos e ficou muito impressionado. Repetiu-a muitas vezes, e nós sabíamos que ele a queria escrever numa t-shirt, porque achava que era uma boa notícia para dar a todos.’ (p. 22)

‘Chiara passou da convicção de que tinha direito ao Enrico à compreensão de que o outro é um dom de Deus e, portanto, é necessário primeiro aceitar perdê-lo para depois o encontrar.’ (p. 32)

‘O que mais assusta Chiara é ela e Enrico estarem casados há poucos meses e não saber como poderá ele reagir à notícia de que a sua filha não está bem (era portadora de anencefalia) e morrerá logo após o nascimento. Tem medo de descobrir o que Enrico pode ter no coração, teme que possa deixar de a amar. Pensa: «Esta cruz, o meu marido vai pegar nela comigo ou terei de carrega-la sozinha? Ele vai entender-me ou…?»

[…] Quando Enrico fala, Chiara ouve as palavras que tanto tinha desejado ouvir: «Não te preocupes. É nossa filha: acompanhá-la-emos até onde pudermos». Também ele não pensa nem por um momento em rejeitar este dom. Para Chiara este não é só um momento inesquecível. É «o primeiro milagre».’ (pp. 42.44)

‘Para muitos médicos, o aborto é, neste caso, uma escolha evidente. Infelizmente, também o é para muitos dos que se dizem católicos. Poucos são os cristãos que apoiam Chiara e Enrico. O facto de Maria Grazia Letizia crescer sem cérebro faz com que muitos ponham em questão que a sua seja , de facto, vida; e alguns põem em questão se interromper uma gravidez destas é, na verdade, um aborto, como se a bebé nem sequer existisse. E este é, para Chiara e Enrico, o maior sofrimento: o peso do julgamento daqueles que os rodeiam, os conselhos daqueles que até àquele momento lhes eram próximos.’ (p. 45)

‘Tendo decidido levar a gravidez até ao fim, na verdade, Chiara e Enrico levaram para a frente uma ideia acerca da vida que muitos consideram incómoda. Mas é precisamente aquela defendida pela Igreja. A ideia de uma vida que vale por si mesma, prescindindo da inteligência, da capacidade de raciocínio e da beleza. Uma ideia de vida que rejeita todos os critérios do mundo que sugerem se uma pessoa deve sair para a rua ou ficar em casa, se deve levantar a mão para falar ou não, ou levantar-se da cama de manhã ou ficar a dormir.

É ainda uma ideia de vida segundo a qual o outro não vem para nos roubar nada, mas enriquece-nos com a sua presença.’ (p. 46)

‘Todas as mães geram filhos que não lhes pertencem. Ser pais significa exatamente isto. Mas para Chiara a consciência disto é maior. A sua missão e a de Enrico é a de acompanhar imediatamente esta menina ao encontro com Deus, e ela quer estar preparada o melhor possível para que isto aconteça, para que tudo se realize segundo o seu desígnio.’ (p. 52)

‘Chiara e Enrico estão verdadeiramente felizes. Tinham-se preparado para o pior, não para tanta beleza. «O momento em que a vimos foi um momento que nunca esquecerei: percebi que estávamos ligadas para toda a vida. Não pensava no facto de que estaria pouco tempo connosco. Foi uma meia hora inesquecível.

Se tivesse feito um aborto, não creio que poderia recordar o dia do aborto como um dia de festa, um dia em que me teria libertado de alguma coisa. Teria sido um momento que procuraria esquecer, um momento de grande sofrimento.’ (p. 55)

‘Aquilo que quero dizer às mães que perderam filhos é isto: nós fomos mães, recebemos este dom. Não importa o tempo: um mês, dois meses, poucas horas… o que conta é termos recebido este dom… e não é uma coisa que se possa esquecer.’ (p. 56)

‘[…] o contrário do amor não é o ódio, mas o possuir […]’ (p. 61)

‘Fazer um aborto é rejeitar um dom.’ (p. 65)

‘[…] o objetivo mais importante da vida é ser amados. O importante não é fazer coisas, mas nascer e deixar-se amar’. (p. 81)

‘«No pouco que percebi nestes anos, apenas te posso dizer que o Amor é o centro da nossa vida, porque nascemos de um ato de amor, vivemos para amar e para ser amados, e morremos para o conhecer o amor verdadeiro de Deus.

O objetivo da nossa vida é amar e estar sempre prontos para aprender a amar os outros como só Deus te pode ensinar.

O amor consome-te, mas é tão bonito morrer consumidos, exatamente como uma vela que se apaga quando atinge o seu objetivo.

Não importa o que farás, mas o que quer que venhas a fazer só terá sentido se o fizeres em função da vida eterna.

Se estiveres realmente a amar, aperceber-te-ás disso pelo facto de que nada te pertence realmente, porque tudo é dom.

Como diz São Francisco: o contrário do amor é a posse!»’ (p. 164 – da carta escrita por Chiara ao seu filhinho Francesco)

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**(Título retirado de Daniel Faria, Dos líquidos, Porto, Edição Fundação Manuel Leão, 2000, p. 137)

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*Professor, Presidente da Comissão Diocesana da Cultura

Autor de 'Ensaios de liberdade', 'Bem-nascido... Mal-nascido... Do 'filho perfeito" ao filho humano' e de 'Teologia, ciência e verdade: fundamentos para a definição do estatuto epistemológico da Teologia, segundo Wolfhart Pannenberg'

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Foto recolhida do site da Editora Paulinas

Regresso a Ítaca no sonho do Éden | Do amaldiçoado Édipo ao Bendito Filho do Altíssimo

  Rubrica 'Regresso a Ítaca no sonho do Éden’

(Artigos publicados na revista Mundo Rural - Acção Católica Rural)

 

‘Regresso a Ítaca no sonho do Éden’ tem-nos levado a percorrer os caminhos que aproximam e distanciam a cultura clássica, profundamente trágica, e a cultura surgida do cristianismo, redentora da tragicidade com que a vida se afigura. O trágico é omnipresente e o ‘ar que se respira’, na cultura grega; o trágico é o ponto de partida mas não o de chegada, na cultura emergente do acontecimento ‘Cristo’.

Numa e noutra, a consciência da dualidade da vida existe, mas, numa, a visão trágica grega, ela converte-se num dualismo, de que Platão e os seus seguidores são o máximo expoente, que deseja o abandono do corpo e da matéria a que atribui a origem do mal; na outra, essa consciência faz-se de um olhar atento que vê o mal habitar o coração do homem, como expressão de um englobante livre arbítrio, mas que o redime para o superar, nada abandonando, mas tudo assumindo para o transcender.

Um dos âmbitos em que essa tragicidade é particularmente notória é a que concerne às relações familiares.

A tragicidade com que os gregos veem a vida repercute-se nas relações mais radicais da condição humana. Veja-se quão central é, entre os mitos gregos, a história de Édipo e tudo o que a envolve. Difícil será imaginar maior tragédia, toda ela verificada no âmbito das relações familiares

 

O mito de Édipo

Recordemos os traços mais largos deste denso mito, com a consciência da sua importância para a cultura grega… Seguimos o que nos conta Pierre Grimal, no seu ‘Dicionário da mitologia grega e romana’ (edição da Antígona Editores, 2020)

Édipo é filho de Laio, rei de Tebas, descendente de uma família que reinou na cidade ao longo de gerações.

Há discussão sobre o momento em que é anunciada a maldição que impenderá sobre esta criança, mas seguindo a versão adotada por Sófocles, ao nascer, um oráculo anuncia que esta criança matará o pai e casará com a mãe. Para evitar que o oráculo se concretizasse, Laio ‘expôs o filho’ (p. 127), isto é, segundo uma das versões, foram-lhe atados os pés (donde vem o nome dele – Édipo quer dizer ‘pés inchados’) e atirado ao mar, e, segundo outra, foi deixado ao abandono num monte. De qualquer modo, sublinhe-se este ‘desprezo’ pelo filho, neste caso, por causa de um destino. Hoje esta crença no destino (vejam-se os pretextos para o aborto alegando-se que se vai ser pobre ou infeliz ou… ou… A lógica é semelhante. O destino está traçado e nada parece haver a fazer… A visão cristã contrasta, radicalmente, com esta perspetiva…) continua entre muitos, expressando a presença dessa visão trágica de que temos vindo a falar.

Mas retomemos a história de Édipo.

Édipo é, então, exposto. Deixado ao abandono, contraria as expectativas do rei e sobrevive, tendo, segundo algumas versões, vivido na corte de Políbio, soberano de Corinto (ou de outras localidades). O tempo passa e vem a dar-se o trágico encontro fortuito entre Édipo, que pensa, toda a vida, ser filho de Políbio, e o rei de Tebas, Laio (seu pai verdadeiro). Desse encontro (também ele diverso nas várias versões conhecidas do mito) resulta a morte de Laio e a ida de Édipo para Tebas, onde se apaixona por Jocasta, a esposa de Laio (e, está fácil de ver, mãe desconhecida dele) ou, noutras versões, casa com a mesma em virtude de ter conseguido livrar Tebas da esfinge que devorava, diariamente, um tebano, até que conseguissem decifrar o enigma em que ela perguntava ‘qual o ser que caminha ora com dois pés, ora com três, ora com quatro, e que, contrariamente ao normal, é mais fraco quando usa o maior números de pés’. Descobrindo que era ‘o homem’, Édipo destrói a esfinge e é-lhe dada a possibilidade de casar com a rainha viúva.

A tragédia prossegue e, em período de uma peste, é-lhe dado a conhecer que o responsável por ela é o assassino do rei Laio. Édipo lança uma ‘caça ao homem’, até que descobre ser ele mesmo o dito assassino.

Édipo cega-se e Jocasta suicida-se.

 

Leitura do mito em contraste com a visão cristã da vida

É difícil imaginar maior tragédia, sendo que a visão grega não consegue vislumbrar saída. Nem os deuses gregos parecem escapar à força do destino, o que deixa num beco sem saída uma cultura que adote esta visão.

A densidade deste mito agudiza-se se tivermos em conta que ele exprime algo das próprias vivências gregas. Valerá a pena recordar, repercutindo o que nos conta Miguel Morgado no seu luminoso livro ‘Guerra, império e democracia’ (Publicações Dom Quixote, 2023), como eram tratadas as crianças, no contexto da cidade-estado de Esparta, cidade grega rival da de Atenas. Diz Miguel Morgado: ‘A educação era pública e, a partir dos sete anos, as crianças eram retiradas aos pais, ricos e pobres, para serem sujeitas à mais feroz preparação militar. Eram entregues a um «bando» - agélé – de meninos da mesma idade. Aprendiam a sobreviver sozinhos, com pouca comida – e daí terem de roubar, apesar do risco de castigos corporais terríveis se apanhados em fragrante delito – e completamente expostos ao frio e ao calor. […] Os espartanos praticavam sistematicamente o infanticídio. Não como controlo do crescimento da população, mas como técnica eugénica. Não podiam sobreviver em Esparta os recém-nascidos com deformações ou debilidades físicas.’ (pp.226-227)

Repercutir estas constatações expõe o alcance do ‘regresso a Ítaca no sonho do Éden’. Na verdade, pressentimos, nestas palavras algo do que vamos notando na cultura contemporânea que, a pretexto de ‘progressos’, afinal, retoma práticas que o cristianismo superara.

A visão pessimista sobre a criança, presumindo a ‘indignidade’ da criança débil e frágil, contrasta com a visão cristã que, olhando a densidade da realidade humana, a debilidade e vulnerabilidade dos recém-nascidos, reconhece, até no infante frágil depositado na manjedoura, (o mesmo que, volvida uma semana, será reconhecido como sinal de contradição), a presença do divino entre os homens. Na visão cristã, o trágico redime-se com a transparência do eterno no efémero. Aquela criança, aumentando-se o contraste com a visão trágica, é, não apenas sinal, mas o próprio Deus, na pessoa do Filho, superando a força negativa que a tragédia colocava nos filhos.

O caminho que nos leva de Ítaca (aqui tomado como símbolo da cultura grega) até ao futuro sonhado no Éden mostra-nos, em contraste, as duas matrizes que a nossa cultura continua a fazer conviver, nem sempre consciente do alcance de uma e outra. Regressámos, com Ulisses, enquanto Penélope tecia e desfazia o tecido, fiel e resistente, esperando pelo marido, que ela cria vivo e a caminho de casa. Muito da cultura grega nos chega, positivamente, mas a visão trágica precisa da redenção, para que Penélope não tenha tecido, em vão, a esperança do retorno sempre desejado. O Éden não é um mito do passado: é o futuro nascido das mãos de um Deus que cria bom, mas cuja criação, existente no efémero, sente a sedução da decadência. O sonho do Éden vitaliza o bem e supera o mal, não como dois princípios em conflito, mas como a total concretização diante da insuficiente realização.

Hoje, como sempre, ao longo destes dois mil anos, as duas matrizes convivem, mas as implicações de uma e outra são distantes nos seus resultados. Muitos sentem a sedução da tragédia, mas o beco sem saída deveria acordar do torpor. Acordará Ulisses a tempo? Ou não lhe restará senão cegar-se, como Édipo, e deitar termo à vida, como Jocasta.

No cristianismo, ‘espada que trespassará o coração da mãe’ não é a última palavra, mas o passo anterior à redenção. Que espada escolhemos? A trágica de Jocasta ou a redentora da Mãe com o Filho no regaço?

Conferência | A busca da construção da identidade perante os desafios de uma ideologia que abandona na solidão. Ideologia de género: uma cultura que pede salvação!

 

A busca da construção da identidade perante os desafios de uma ideologia que abandona na solidão.

Ideologia de género: uma cultura que pede salvação!

 

 (Conferência proferida no Simpósio 'Lugares da afetividade e da sexualidade na configuração da identidade pessoal | 28 e 29 de janeiro de 2023 - Coimbra | Publicada pela UCE)

Saudações (também eu sou, - porque fui, durante 11 anos – escuteiro.)

Saúdo o CNE, uma grandíssima escola de formação. Nele, descobri que, pelo jogo, podemos aprender porque o jogo é metáfora e símbolo que une realidade e imaginação. Muito do que sou, como professor, deve às vivências que fiz e à experiência que guardei.

 

Nota introdutória

Deram-me 5 minutos.

Como é um tempo muito curto, sugiro que, quando eu tiver cumprido os 5 minutos, todos parem os respetivos relógios. Quando eu acabar, voltem a olhar para o relógio. Repararão que só passaram os tais 5 minutos…

…

Se virdes bem, eu podia acabar a minha intervenção aqui…

O que acabei de vos sugerir utiliza a matriz da ideologia de género que não se confronta com a realidade e não a assume, com os seus limites, mas muda, apenas, a perceção sobre ela, convencendo-se de que essa perceção é a própria realidade.

 

A questão

É impossível analisar, criticamente, a enorme pressão exercida sobre os movimentos e organizações cristãs para que reconfigurem o seu discurso e práticas em matérias de leitura da sexualidade sem atender ao paradigma cultural emergente, habitualmente designado como ‘ideologia de género’. Uma ideologia pressionante, convincente e que exclui quem a ela não adere, retirando atitude crítica e distância racional que sempre se exige, em tempos de vertigem. O próprio Papa Francisco nos recorda as características desta ideologia, alertando para os riscos da promoção de projetos educativos que cedam a esta pressão[1].

A consciência desta pressão e desta ideologia não pode, porém, apagar o dever amar e acolher cada pessoa, desafio com que se depara cada cristão, no seu quotidiano, decorrendo do reconhecimento de se nascer do Amor que é o próprio Deus.

A articulação entre a leitura ético-moral proposta pela ideologia de género e a antropologia e ética cristãs é, por isso, exigente e difícil, sendo que o problema se adensa quando nos perguntamos sobre a atuação pastoral diante de tudo isto.

 

Metodologia que seguirei

Pois bem, consciente desta dificuldade, proponho-me enfrentá-la.

Para isso, seguirei duas linhas:

- Uma primeira incidirá sobre os desafios que coloca a ideologia de género à visão cristã.

- Uma segunda abrirá linhas e critérios para uma atuação pastoral.

Considero que, para abordar estas duas linhas, teremos de nos confrontar com interrogações para as quais procurarei esboçar alguma linha de resposta:

- acreditamos, verdadeiramente, na liberdade humana perante os determinismos? Quanto há de liberdade numa orientação sexual e nos atos realizados no contexto dessa orientação?

- acreditamos, verdadeiramente, no perdão e na capacidade da conversão?

- acreditamos, verdadeiramente, que o cristianismo tem uma proposta de salvação para todos os homens e para o homem todo?

- acreditamos, verdadeiramente, no amor como a força mais radical da realidade e como a sua fonte?

- Mas, em que liberdade e em que amor acreditamos? E o que significa ‘salvar’ os homens todos e todo o homem? E que caminho e papel deve ter cada Homem em direção à salvação? Está fora desta equação sobre a salvação o que fazemos enquanto seres sexuados? A nossa sexualidade não participa da história da salvação? É terreno neutro?

Não irei responder a todas as perguntas, mas a sua enunciação já abre caminhos de discussão…

 (Esta conferência está publicada, integralmente, em Américo PEREIRA (coord.), Lugares de afetividade e de sexualidade na configuração da identidade pessoal, Lisboa, UCP  Editora, 2023. )

Não estamos no fim da História… nem no seu princípio!

 

As diversas épocas da história têm os seus mitos. E cultivam-nos, deles retirando dividendos.

Um dos nossos mais frequentes e badalados mitos é o de que estamos no final da história, isto é, o de que, finalmente, graças aos nossos méritos, foi concretizado o modelo de organização das sociedades que, de acordo com os seus preconizadores, resta difundir pelo mundo (a bem ou a mal, como está fácil de ver).

O grande defensor desta tese – que revisitava ideias que germinaram no pensamento de Hegel, sustentando que estamos no fim da história, mas, agora, com o modelo das democracias e economias liberais – foi Francis Fukuyama que pretendia dizer, em 1989, que o derrube dos regimes coletivistas deixava a descoberto que o respetivo modelo tinha caducado, nada mais restando do que o seu adversário vencedor.

O autor da teoria considera que não pretendeu dizer o que se lhe atribui, matéria que não é o conteúdo da nossa análise, agora, sendo certo, porém, que escritos posteriores vieram rever a leitura otimista que defendera em 1989. (Basta ler, com atenção, o seu mais recente ‘As origens da ordem política’ para se perceber como há uma matização do otimismo da visão liberal, reconhecendo a condição comunitária da pessoa humana.) Interessa-nos, porém, não tanto a discussão sobre o conteúdo da tese, mas sim o seu elemento formal: a convicção de se ter chegado a um modelo definitivo e perfeito que, a partir de então, há que difundir como o absoluto.

Nesta visão, o futuro é desnecessário. O que havia a percorrer está percorrido e o resto é repetição. Como se o Homem não fosse um ser imperfeito e a fazer-se (vale a pena relembrar a fecunda ideia de Gabriel Marcel de que somos ‘homo viator’, homem que caminha).

Muitos se insurgiram e continuam a insurgir contra a perspetiva de Fukuyama. E com razão.

Há, porém, que estar consciente de que a resposta alternativa não tem sido melhor.

Na verdade, a tese denunciada parecia negar o papel do futuro. Tudo estava já conseguido!

Substituiu-a uma nova visão. Aquela que, hoje, parece pulular nas nossas sociedades e na cultura vigente: ‘afinal, não só não atingimos o modelo perfeito com o que fomos forjando ao longo da história como, por oposição, o que é verdadeiro é o que está a vir e por vir. Nada do que fizemos era bom. Há que rejeitar o passado porque a história começou agora, começou connosco.’

Há, segundo esta tese, que abandonar o que percorremos, apagar a história, resultando disto que nada aprendemos com o que fizemos porque nada há a aprender, mas simplesmente a silenciar.

Tal visão constata-se de uma forma particularmente expressiva na designada ‘cancel culture’, que, porém, não tem o exclusivo de tal perspetiva.

Percebamos o que pretendemos denunciar, recorrendo a uma metáfora.

Imagine-se o tempo como dois elásticos em tensão, presos a um ponto estável que se desloca, equidistante. Esse ponto estável que se desloca, equidistante, é o presente. Ele ‘prende’ os dois elementos da tensão: o elástico do passado e o elástico do futuro.

Ora, o que ocorre quando se ‘corta’ um dos elásticos é que o ponto estável se instabiliza, puxado pela força tensional da parte que continuou presa. Fica, não só em risco a dimensão do elástico cortada, mas o próprio presente que parece sumir-se na vertigem da tensão que se absolutiza para uma das dimensões que garantiam a estabilidade da tensão.

Uma tal metáfora deixa uma interpelação.

Há que perceber o ser humano como intrinsecamente feito de memória e projeto, sendo impossível percebê-lo à luz de uma só das duas dimensões. Esquecer uma das duas dimensões é tornar impossível o reconhecimento da densidade do presente. Aliás, este reconhecimento é verificável na própria etimologia dos termos ‘passado’ (‘o que foi caminhado, o que se caminhou’) e ‘futuro’ (particípio futuro do verbo ser – ‘essere’ em latim – ‘as coisas que hão de ser’). Uma e outra etimologia expressam a ideia de uma continuidade que as duas visões aqui denunciadas omitem e cilindram: quem caminha dirige-se para algures (passado); as coisas que hão-de ser não nascem do nada mas estavam em potência no presente que é o passado do futuro (futuro).

Se tomarmos em conta o que aqui se refletiu, perceberemos que muito do que, hoje, é apresentado como novo mais não é do que revisitação de tantas coisas já vividas. Como temos referido em outros momentos, muitas das decisões defendidas como sinais de modernidade (a diluição dos conceitos de família, a prática do infanticídio, do aborto, da eutanásia, o abandono dos idosos, o regresso da pena de morte e tantas outras ‘novidades’) mais não são do que a recuperação do já ‘caminhado’. Retomado por quem acha que, agora, é que começa a história!

Grandes ilusões são fonte de não menores desilusões.

 (Artigo originalmente publicado no Mundo Rural)

Direitos humanos – duas faces de uma crise de humanidade

 

Vivemos uma dupla crise de direitos humanos: a que se manifesta na sua violação e a que se expressa na justificação e legitimação dessa violação…

A estratégia em andamento já não se basta em atentar contra os direitos humanos. Tudo faz para o justificar, assegurando-se de se munir dos melhores argumentos com aparência de válidos.

Para nos apercebermos disso, exige-se que façamos um breve percurso de reflexão, indo à raiz do que deve entender-se por ‘direitos humanos’.

 

‘Poder fazer’ não é sinónimo de ‘ser legítimo fazer’

A defesa e proclamação dos direitos humanos nasce de uma tragédia humana.

Quando, em 10 de dezembro de 1948, se adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o mundo ainda mal acordara de um pesadelo em que, progressivamente, se fora enredando até à tragédia final, monstruosamente orquestrada ao longo de uma década (desde 1933) até à ‘solução final’, como defendiam os preconizadores de um regime que ‘banalizou o mal’ (expressão cunhada pela judia Hannah Arendt).

Face ao que se consumara, na II Guerra Mundial, em nome de um poder que se concebia como fim em si mesmo, foi preciso reconhecer, sem margem para dúvidas nem subterfúgios, que a dignidade humana se impõe por si própria, sendo mesmo anterior ao seu reconhecimento. Esta é a base dos direitos humanos: a dignidade humana de que todos participamos é anterior mesmo ao reconhecimento que dela façamos; ela impõe-se-nos. Não é porque eu reconheço alguém que ele passa a ter dignidade humana, mas antes é porque o outro é humano que me cabe reconhecê-lo. E é também por isto que a declaração universal dos direitos humanos estabelece, no seu preâmbulo, que a “dignidade [é] inerente a todos os membros da família humana e [que o reconhecimento] dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”.

Ora, este ponto de partida significa que a dignidade humana não é algo oscilante, variável, sujeito a conjunturas. É a condição pela qual somos merecedores de todo o respeito e de todo o cuidado, em particular, quando mais frágeis, quando somos mais dependentes do apoio dos outros.

 

Atentados contra direitos humanos

A esta luz, cabe reconhecer que há atentado contra os direitos inerentes à nossa condição de humanos sempre que essa dignidade não é considerada como portadora de uma mensagem de que não podemos ser instrumentalizáveis, transformáveis em objetos. Como, aliás, souberam reconhecer os homens do século XVIII, a condição humana faz de cada um de nós um fim em si mesmo e nunca um meio. Atenta, por isso, contra a dignidade humana, toda a manipulação, sujeição a poderes que se servem do humano para fins que lhe são alheios, o desrespeito pelas condições que servem essa mesma dignidade (habitação, emprego, educação, etc.), matéria de denúncia tão frequente por parte do Papa Francisco que dedica o mês de abril à reflexão sobre esta matéria.

Estamos, neste contexto, a referir-nos aos atos pelos quais se perpetram os atentados e violações contra os direitos humanos.

Mas, dizíamos acima, há uma dupla crise de direitos humanos. Reparemos na outra face dessa crise.

 

A outra face da crise: a legitimação dos atentados contra os direitos humanos

Assistimos a uma dinâmica que já não se basta em violar os direitos humanos. Ela vem orquestrando um discurso que procura legitimar essa mesma violação. Para percebermos esse discurso, regressemos ao que nos diz o preâmbulo da declaração universal dos direitos humanos. Este afirma que os direitos humanos são ‘iguais e inalienáveis’. Repare-se na força da palavra ‘inalienável’. Ela afirma que eu próprio não posso alienar, deixar de proteger esse bem designado como ‘direito humano’ de que eu participo, pela humanidade que há em mim. É isso que significa ‘inalienáveis’: que não posso alienar, dispensar, entregar a outro. Afirmar que os direitos humanos são inalienáveis é sublinhar que os direitos humanos se constituem para os outros e para nós próprios como ‘deveres’. O raciocínio é simples e claro: não sou eu que me ofereço a humanidade; antes, eu sou participante da humanidade que me é comum e aos demais humanos. É, aliás, nesta lógica, que se compreende que atentar contra uma pessoa, contra um povo, contra uma comunidade religiosa, etc., é atentar contra toda a humanidade que em cada um se faz presente.

 

A dignidade humana é o fundamento da liberdade e não o contrário

Face a isto, percebe-se quão ilegítimo é o discurso dos que pretendem sustentar que respeitar os direitos humanos seja permitir o exercício absoluto e indeterminado das vontades individuais (designando isso como ‘liberdade’, quando, de facto, é arbítrio, mas não liberdade. A liberdade é escolha com respeito pela verdade.). Digo de modo mais simples: pretender legitimar práticas que matam ou ofendem, em nome do direito a uma autonomia sem limites, não só não é sustentável à luz da declaração universal dos direitos humanos como, até, a ofende e está em sua oposição. Veja-se que a declaração afirma que é o reconhecimento dessa dignidade que é fundamento da liberdade. Não o contrário, que é o que pretendem os defensores da legalização de práticas como a da eutanásia ou do aborto, sustentando que estas práticas possam ser legítimas à luz dos direitos humanos, sob pretexto de que ‘cada um terá direito a fazer o que bem entenda’. Não é essa, de modo algum, a conclusão que poderá retirar-se de uma leitura verdadeira dessa mesma declaração. Pelo contrário. Tais práticas ofendem a dignidade humana, por não compreenderem o humano que há em cada um como fim em si mesmo, como merecedor de todo o cuidado e proteção. Não foi por acaso, aliás, que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos deliberou, sem possibilidade de recurso, em 16 de dezembro de 2010, com 11 votos a favor e 6 contra, que o aborto não é um direito humano e, por isso, é legítimo que os Estados o penalizem.

Verifica-se, porém, que o discurso difundido pela dita ‘grande imprensa’ é o de que ‘direito humano’ é fazer o que bem se entende e a nada ser impedido. Mas isso não é reconhecer que o direito humano é inalienável, nem que a dignidade seja o fundamento da liberdade, mas, invertendo isto, é pretender que seja a liberdade o fundamento da dignidade. Esse é o contorcionismo a que temos vindo a assistir e que tem levado para uma vertigem de morte as nossas sociedades de conforto e bem-estar. Convém lembrar que a II Guerra Mundial e o regime nazi não nasceram do dia para a noite. Foram preparados por toda uma vertigem legitimadora bem anterior a 1933, de teor eugenístico. Muito antes de os nazis fazerem a hedionda seleção dos que podiam e não podiam continuar vivos, já o mundo aceitara leis eugenísticas que legitimavam a escolha dos que podiam ou não podiam casar, dos que podiam ou não podiam ter filhos. Como tenho recordado em diversos textos sobre estas matérias, e recuperando o que refere “Matt Ridley, no seu livro ‘Genoma’, entre 1910 e 1935, mais de 30 Estados norte-americanos tinham leis que impunham a esterilização de pessoas (chegando a fazê-lo em ‘mais de 100000 pessoas por serem débeis mentais’ – p. 300). O mesmo Ridley recorda que assim aconteceu na Suécia, Canadá, Noruega, Finlândia, Grã-Bretanha, etc. Um retrato perturbador que pode confirmar-se no livro de André Pichot, no seu livro ‘Eugenismo’. Recorda este investigador do CNRC, Estrasburgo, que ‘na década de 30, eram esterilizadas, nos Estados Unidos, mais de 100 pessoas por mês’, tendo a Dinamarca esterilizado mais de 3000 pessoas e a Suécia mais de 15 mil, entre 1935 e 1945 (p. 51).”

Ainda vamos a tempo de travar a vertigem que parece ir tomando os nossos tempos. Respeitar os direitos humanos não é deixarmo-nos entregues à vontade puramente arbitrária sem respeito por si nem pelo outro: isso é, antes, um bom princípio para a indignidade. Respeitar os direitos humanos é assegurar que todos (qualquer que seja a sua idade, condição, força ou circunstância) são fins em si mesmos e portadores de uma dignidade que os torna merecedores de cuidado e proteção.

 

Luís Manuel Pereira da Silva

Professor – teólogo e bioeticista

Sócio-fundador da ADAV-Aveiro

Membro da Direção Nacional da Federação Portuguesa pela Vida

(Artigo publicado em https://www.paroquiadefafe.com/vozes-plurais)

Eutanásia | Sim, do catolicismo espera-se muito!

Num momento em que se dava como certo nada haver a fazer perante a reunião de condições contabilísticas parlamentares para legalizar a eutanásia, a Igreja Católica, através da Conferência Episcopal Portuguesa, veio manifestar o seu apoio aos que promovem uma iniciativa popular de referendo, após a coincidente manifestação pontifícia de oposição à legalização da eutanásia, expressa na mensagem para o dia do doente, celebrado neste mesmo dia 11 de fevereiro.

Já anteriormente alguns bispos, entre os quais D. António Moiteiro, Bispo de Aveiro, tinham assumido, no espaço público, posição de defesa inabalável do dever de cuidar sempre da vida humana.

Adivinhando-se este somar de posições católicas promotoras da inviolabilidade da vida, foram-se ouvindo vozes com o estafado (não) argumento da ilegitimidade da Igreja para se pronunciar sobre tal matéria.

Não nos deteremos na contra-argumentação teórica, dado que vamos vendo que os ouvidos, nestas horas, parecem ensurdecidos.

Propomo-nos, antes, evidenciar como esta posição inabalável de defesa da dignidade de toda a vida humana foi fundamental, numa outra fase da história em que se assistiu a semelhante vertigem avassaladora que foi tomando conta dos países ocidentais.

Também nessa hora, a voz católica se distinguiu pela sua segurança e foi garantia de defesa da vida humana perante aquilo que, pouco mais tarde, a história veio a demonstrar ter sido um erro em que se enredaram os países ditos desenvolvidos, em nome do argumento do progresso e do caminho legitimado por uma certa forma de ler a ciência e um humanismo que servia de disfarce a totalitarismos.

Referimo-nos à vertigem eugenística que tomou grande parte dos países do mundo, em particular, no contexto ocidental, período que descrevemos no livro ‘Bem-nascido… Mal-nascido…’.

De finais do século XIX até à II Guerra Mundial, o mundo assistiu ao engrandecer da ‘onda eugenística’. Sob o pretexto de que a ciência nos concedia instrumentos para identificarmos os mais débeis de entre os humanos e de que havia que replicar, no âmbito social, aquilo que a mesma ciência nos evidenciava que acontecia na natureza, isto é, a seleção natural que ‘protegia’ os mais fortes e ‘abandonava’ os mais débeis, era preciso replicar, no âmbito jurídico, o mesmo raciocínio. Importa recordar, a título ilustrativo, que o criador da palavra ‘eugenismo’, Francis Galton, era primo de Darwin, propondo-se transpor para o âmbito social o que este identificara no âmbito natural. Afirmava, no seu livro ‘Inquiries into the human faculty’, que a ‘eugenia era «bom nascimento», entendendo-a como «a ciência para melhorar a espécie humana, dando às raças e estirpes de melhor sangue uma maior probabilidade de dominar rapidamente os menos dotados». (Segundo Leone|Privitera|Cunha - Dicionário de Bioética)

A ideia estava criada. Havia que dar tempo. E o tempo e a ideia avassaladora de que isso era progresso fizeram o seu caminho!

Como recorda Matt Ridley, no seu livro ‘Genoma’, entre 1910 e 1935, mais de 30 Estados norte-americanos tinham leis que impunham a esterilização de pessoas (chegando a fazê-lo em ‘mais de 100000 pessoas por serem débeis mentais’ – p. 300). O mesmo Ridley recorda que assim aconteceu na Suécia, Canadá, Noruega, Finlândia, Grã-Bretanha, etc. Um retrato perturbador que pode confirmar-se no livro de André Pichot, no seu livro ‘Eugenismo’. Recorda este investigador do CNRC, Estrasburgo, que ‘na década de 30, eram esterilizadas, nos Estados Unidos, mais de 100 pessoas por mês’, tendo a Dinamarca esterilizado mais de 3000 pessoas e a Suécia mais de 15 mil, entre 1935 e 1945 (p. 51).

Uma nota curiosa, porém, é a que registam os dois autores citados.

Ambos recordam que, nos países católicos, estas legislações não foram aceites (ver Pichot, p. 47; Ridley, p. 301), chegando Ridley a afirmar, com clareza que, ‘em países onde a influência da Igreja Católica era forte não existiram leis eugénicas’. (p. 301)

A história, a grande História, veio a demonstrar, com a II Guerra Mundial, que o eugenismo tinha sido um erro. Havia que recuperar o princípio da intocabilidade da vida humana.

A Igreja, como bem recorda D. António Moiteiro, na sua nota pastoral sobre a eutanásia, publicada em 2 de fevereiro de 2020, continuará a ser o ‘porto seguro’ para toda a vida humana.

Esta inviolabilidade que, em alguns momentos da sua História, a própria Igreja nem sempre honrou, soube a mesma Igreja aprender a proteger com os seus próprios erros. E porque soube aprender, pede aos demais que aprendam com ela.

Uma humildade que alguns teimam em não querer adotar.

Mas muito se espera da Igreja Católica. Isso se espera, hoje, em Portugal, quando se discute a possibilidade de legalizar a morte a pedido, ao arrepio do respeito pela inalienabilidade do direito à vida.

Como bem é recordado pelos honestos de entre nós, esta não é matéria de natureza religiosa, sendo, porém, que dos crentes se espera que sejam particularmente atentos. Conscientes, ainda assim, do que afirmava Norberto Bobbio, um descrente mas honesto pensador e político, quando se discutia, em Itália, a possibilidade da legalização do aborto: ‘não se pode deixar aos crentes o monopólio da vida humana’. Mas se o quiserem fazer, garantimos que honraremos essa confiança.

Porque muito se espera dos católicos quando se trata de respeito pelos mais frágeis de entre os humanos!

A EUTANÁSIA NÃO RESPEITA OS DIREITOS HUMANOS | É TÃO FRIA A MORTE!

O Parlamento agendou, para 20 de fevereiro, a discussão sobre a eutanásia.

A vertigem com que a Assembleia da República enredou esta matéria, como se se tratasse de uma questão menor, obriga a que todos nos demos conta do que está em causa.

Em primeiro lugar, é necessário que tomemos consciência de que a eutanásia é um ato deliberado de antecipação da morte, realizado por alguém incumbido de cuidar, a pedido daquele sobre quem recai esse mesmo ato.

Propositadamente, não acrescento o motivo, nesta breve definição. A razão para esta omissão prende-se com a constatação que podemos recolher dos países em que, lamentavelmente, esta prática foi legalizada. O motivo inicialmente invocado era o do sofrimento insuportável, mas, neste momento, a eutanásia já é praticada a pretexto de se estar em depressão crónica, por falta de sentido para a vida ou, inclusive, sob a capa do ‘consentimento presumido’.

É inquietante constatar que a história está a repetir o erro de outras fases. Também no início do século XX, se foi instalando a vertigem eugenística que levou dezenas de Estados à introdução de leis que esterilizaram pessoas em massa, que impediram casamentos a cidadãos de certas proveniências ou considerados ‘inferiores’, o que criou a predisposição para o que, de forma hedionda, veio a ocorrer no contexto da II Guerra Mundial.

Mas a memória é curta. E, a pretexto de que seja uma decisão legítima da autonomia pessoal, alguns legisladores pensam corresponder a um desejo humanamente sustentável.

Mas matar nunca poderá enquadrar-se no registo de um comportamento humanamente aceitável.

Mesmo que a pedido do próprio.

A inviolabilidade da vida humana decorre da própria dignidade. É o que afirma, com muita clareza, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no primeiro parágrafo do preâmbulo, quando proclama que os direitos humanos são ‘inalienáveis’. Literalmente, afirma-se: «Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo;» (De acordo com o Diário da República Eletrónico, consultado em 2 de fevereiro de 2020). A inalienabilidade dos direitos humanos torna-os insuscetíveis de abdicação pessoal. Nem por decisão minha posso deixar de beneficiar do seu conteúdo. Ora, se, de acordo com o artigo 3º, ‘Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.’, o facto de se tratar de um direito inalienável constitui-o, no mesmo momento, em dever. Tenho o dever de proteger o meu próprio direito à vida.

A eutanásia, na medida em que nem sequer é um ato perpetrado pelo próprio sobre quem o mesmo recai, atenta contra o direito, seja por quem o executa, seja por quem o solicita, dado que é um pedido ilegítimo. Pedir a morte, sendo uma manifestação de um desejo, não pode ser reconhecido como um direito. Deve, antes, ser tomado como um pedido de ajuda. E era isso que deveria ser facultado por um Estado que se pretende de Direito. E não pode bastar ou sossegar a ideia de que outros Estados o fazem ou o acolheram no seu quadro jurídico. Assim acontece, por exemplo, com a pena de morte, aceite por mais de 90 países. O facto de ser aceite por quase metade dos países reconhecidos pela ONU não legitima a sua prática.

A eutanásia é um ato muito pouco moderno

A legalização da eutanásia vai no sentido contrário àquilo que deveria ser o caminho dos países civilizados e modernos. Pressupõe, aliás, uma visão profundamente individualista da vida, pouco consentânea com a cada vez mais óbvia interdependência humana e nasce de pressupostos totalmente errados.

Entre eles, para além do já denunciado preconceito de que o pedido de morte pudesse corresponder a um direito humano (nega-os, em vez de os assegurar!), parte de uma suposta alternativa já sobejamente denunciada por todos os que estão envolvidos nos cuidados dos que se encontram em fases terminais da vida. A alternativa a que aqui me refiro é a que pressupõe que quem não tem a possibilidade da eutanásia não possa senão morrer com enorme dor e sofrimento. De modo algum! A eutanásia é um ato de efetiva antecipação da morte, sabendo-se que há muitas outras alternativas que passam por cuidar da dor com medicamentos cada vez mais eficazes, sendo sabido que, como frequentemente afirmava o saudoso professor Daniel Serrão, se não se está a conseguir controlar a dor, então, há que procurar outra equipa médica que nos faça encontrar formas para que tal ocorra.

Um Parlamento deve proteger o seu povo

A eutanásia «é um método fácil de desistência», como bem recordava Verónica, uma enfermeira portuguesa que, em 2016, testemunhou, numa emissora de rádio, que participara, em Bruxelas, num ato de eutanásia de uma mulher de 70 anos bem de saúde, mas cansada da vida.

Não podemos deixar que o Parlamento decida sobre tão grave matéria, só porque tem uma maioria de deputados. Estarão, deste modo a representar o sentir de um país que sempre se pautou pela solidariedade? Ou teremos de concluir que a matriz de um povo em que mais de 70 % dos cidadãos se reconhecem cristãos não passa, já, de um mero desiderato sem correspondência com a realidade?

Recordo que, como bem observava um dos presidentes do Tribunal Constitucional de Itália, Gustavo Zagrebelsky, as democracias, que não queriam derivar em ditaduras baseadas na arbitrariedade de quem decide, devem ter consciência de que há matérias sobre as quais não podem decidir. Já em artigo anterior recordei que este reconhecido jurista «alerta para os perigos das democracias que se consideram legitimadas para legislar sobre tudo, até sobre os valores que estruturam a sociedade que deviam servir. Chama a estas ‘democracias céticas’, para quem o que interessa é conservar o poder, bastando-se com os indicadores das sondagens, ou ‘democracias dogmáticas’, possuidoras da verdade absoluta, sentindo-se, por isso, autorizadas a mandar na própria vida e morte dos cidadãos. Por oposição a estes dois modelos de democracia, Zagrebelsky propõe o que chama «democracias críticas», que poderíamos designar como ‘autocríticas’ que se sabem frágeis e suscetíveis de manipulação, pelo que não legislam de modo a pôr em causa o que une os cidadãos. Não legislam sobre a vida e a morte, mas acolhem os limites próprios decorrentes da natureza humana.»

A nossa democracia, com decisões como a que se propõe assumir o Parlamento, em 20 de fevereiro, corre o risco de redundar numa democracia cética, abrindo portas ao aparecimento de líderes que se considerem detentores do poder de tudo decidir.

Terminemos estas notas doridas com uma constatação. Contrariamente ao que defendem os que pretendem a legalização da eutanásia, esta ‘despenalização’ não afetará só os poucos que se diz que a pretendem pedir. Todos os cidadãos passarão a estar sob o peso desta possibilidade. Todo o cidadão que, em algum momento, sinta que a sua vida já está a ser peso para os demais, sentirá sobre os ombros a exigência velada de que peça, o mais brevemente possível, o seu fim, para que deixe de recair sobre os outros o peso de ter de cuidar de si. É disto que falam os que alertam para a desumanização que tal lei trará às relações para com os mais frágeis. E tudo ocorrerá no silêncio de uma cama de hospital, no segredo de um lar de idosos, nos mais recônditos lugares onde se deveria sentir o acompanhamento cuidadoso. Sobrará o pedido da antecipação da morte, de um após outro, sem que uns saibam dos outros. E tudo não será mais do que estatística.

É tão fria a morte!

SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DO LIVRO ‘BEM-NASCIDO… MAL-NASCIDO…’ | LIVRO ANALISA A CONDIÇÃO HUMANA E A ÉTICA A PARTIR DA DEFICIÊNCIA

Realiza-se, no dia 3 de dezembro de 2019, no Centro Universitário Fé e Cultura (Aveiro), às 21.30h., sessão de apresentação do livro ‘Bem-nascido… Mal-nascido…’, da autoria de Luís Manuel Pereira da Silva (notas biográficas abaixo).

A sessão iniciará com momento musical de grande simbologia, dado que será interpretada, por Bernardo Gomes, uma obra de Francesco Landini, um compositor cego do século XIV. Com este momento, pretende o autor homenagear os verdadeiros protagonistas deste ensaio: a deficiência e as pessoas que se encontram particularmente marcadas por esta condição. Também a data escolhida para a realização desta sessão – 3 de dezembro, dia internacional das pessoas com deficiência – está marcada por esta simbologia.

A obra será apresentada por Walter Osswald (Professor Catedrático jubilado da Faculdade de Medicina do Porto e autor do prefácio), João Manuel Duque (Diretor do Centro Regional da Universidade Católica – Braga e autor do posfácio) e António Jorge Ferreira (editor da Tempo Novo Editora).

Opções simbólicas da capa e título

O autor de «Bem-nascido… Mal-nascido…», ao optar pela grafia ‘deficiente’ de «mal-nascido» (em vez de «malnascido»), propõe-se, por um lado, destacar ‘mal’, criando contraponto com ‘bem’, e antecipa, com esta opção, o conteúdo sobre o qual se reflete, neste ensaio: a condição imperfeita da humanidade, tão vulnerável às decisões dos que, perante a fragilidade, cedem à sedução do paradigma eugénico. «Bem-nascido… Mal-nascido…» reflete sobre a tão desejada mas sempre impossível perfeição e os reais filhos marcados pela omnipresente imperfeição, imperfeição discretamente denunciada, também, nas aspas ‘deficientes’ que envolvem ‘filho perfeito”.

A força simbólica do malmequer que se desfolha, aplicada à condição da deficiência nas sociedades atuais, é tão impressiva que a nenhum leitor atento deixará de comover e inquietar.

Breve apresentação do livro ‘Bem-nascido… Mal-nascido…’

A obra agora editada parte da reflexão realizada no contexto do Mestrado em Bioética, concretizado no Instituto de Bioética da UCP – Porto, com acrescentos posteriores que conferem particular atualidade às ideias aqui apresentadas. É, ainda, uma obra em que o autor cria: cria ideias novas e novos termos, procurando, deste modo, desbravar novas vias para uma bioética de matriz personalista.

Muitas são as interrogações a que se propõe responder este livro:

‘O que diz sobre nós a deficiência? O que diz sobre quem somos a nossa atitude ética perante a pessoa com deficiência? Porque é difícil encontrar consensos em ética? Assistimos ao emergir de um paradigma eugénico? Que retórica adota a comunicação social sobre a deficiência e o que nos dizem os seus silêncios e a suas opções de destaque? Temos uma legislação com marcas de eugenismo? E o que nos diz a história sobre os riscos de um vertigem eugenística, consequência do efeito de ‘rampa deslizante’? Que ideia de liberdade pressupomos quando nos permitimos eliminar os mais frágeis de entre nós?’

Esta é uma obra que enfrenta, com coragem e de forma ‘brilhante e […] irrefutável’ (prefácio), os desafios que a deficiência coloca à condição humana, reconhecendo naquela a marca da nossa própria humanização, ou, como bem recorda João Manuel Duque, no posfácio, ‘a verdade e a grandeza da humanidade reside, precisamente, no reconhecimento livre das suas limitações, que significam a experiência da vulnerabilidade.’

De forma lapidar, Walter Osswald, no prefácio, descreve esta obra como uma ‘bela contribuição […]: ao ganho ético que a sua leitura nos proporciona, dado o seu caráter verdadeiramente inovador, adiciona-se o prazer de nos familiarizarmos com um texto solidamente construído e literariamente sedutor.’

Esta edição é solidária, revertendo um euro da venda de cada livro para duas instituições: APCDI (Associação Pro-Cidadão Deficiente integrado – Pessegueiro do Vouga) e ADAV-Aveiro (Associação de Defesa e Apoio da Vida).

Breve biografia do autor (mais notas abaixo)

Licenciado em Teologia (UCP), Mestre em Bioética (UCP), Professor de EMRC. Preside à comissão diocesana da cultura de Aveiro. Participa em conferências, debates e outras iniciativas, dedicadas a matérias de educação, teologia e bioética. Publica, regularmente, artigos de opinião em revistas e jornais, debruçando-se sobre as matérias em que se especializou. É casado com Cláudia Macedo e pai do João José e da Maria Marta.

Publicou, em 2004, «Teologia, ciência e verdade – condições para a definição do estatuto epistemológico da Teologia, segundo o pensamento de Wolfhart Pannenberg».

É um dos autores convidados para a obra coletiva, Portugal Católico, com artigo sobre A Educação Moral e Religiosa Católica nas escolas. Livro coordenado por José Eduardo Franco e José Carlos Seabra Pereira, com edição do Círculo de Leitores/Temas e Debates.

Coordenou, entre 2007 e 2011, a equipa que elaborou os manuais (de que é coautor) do ensino secundário de EMRC, editados pela Fundação SNEC:

O autor

Biografia

Luís Manuel Pereira da Silva nasceu na região de Champagne, em França, na cidade de Epernay, tendo vivido a sua infância em Pessegueiro do Vouga.

Frequentou os Seminários de Santa Joana Princesa, em Aveiro, e da Sagrada Família, em Coimbra, de que guarda marcantes e gratas memórias.

Licenciou-se em Teologia pela Universidade Católica Portuguesa (UCP), com tese sobre o estatuto epistemológico da Teologia segundo o pensamento de Wolfhart Pannenberg. (17 valores)

Obteve, no Instituto de Bioética da UCP, pós-graduação e mestrado em Bioética, avaliados com menção de «Summa Cum Laude» (19 valores).

É professor de EMRC no Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha e foi, durante 10 anos, professor em Sever do Vouga.

Foi membro da direção do Instituto Superior de Ciências Religiosas de Aveiro (2008-2014), coordenando tertúlias, simpósios, exposições, ciclos de cinema, participando na criação do prémio «Póvoa dos Reis – cientista e padre», entre outras iniciativas. Foi docente e formador neste Instituto de Ciências Religiosas e professor convidado no Instituto Superior de Estudos Teológicos (Coimbra), em 2005-2006. Integra o corpo docente do Centro de Formação D. António Marcelino, lecionando no Curso Básico teológico-pastoral.

É autor de manuais escolares de EMRC, a convite do Secretariado Nacional da Educação Cristã.

É sócio fundador da ADAV-Aveiro (Associação de Defesa e Apoio da Vida), a que preside, desde 2009, tendo coordenado a edição do livro «A vida conta… branco no preto».

Preside, desde dezembro de 2015, à Comissão Diocesana da Cultura – Aveiro. Integrou a equipa nacional da Acção Católica Rural. É coordenador do pólo de Aveiro do Centro de Estudos de Bioética. Foi membro da Comissão Diocesana «Justiça e Paz», entre 2005 e 2009. Foi, em 2002, delegado juvenil nacional ao Simpósio dos Bispos Europeus, realizado em Roma.

Tem recebido prémios, enquanto professor, entre os quais, o prémio nacional «Escola Ativa», atribuído pela Associação Bandeira Azul Europeia, enquanto coordenador, na Escola Secundária de Sever do Vouga, do projeto «Jovens Repórteres para o Ambiente»; o prémio distrital «Escola Alerta», atribuído pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, pela coordenação de projeto escolar inovador na área da integração de pessoas portadoras de deficiência; «Bíblia Moov Jovem», atribuído, pela Sociedade Bíblica, aos filmes «Emilagrando» (2017) e «Noé – acque di Dio» (2018), enquanto coordenador do projeto com o professor Paulo Calhau.

Participa em conferências, debates e outras iniciativas, dedicadas a matérias de educação, teologia e bioética. Publica, regularmente, artigos de opinião em revistas e jornais, debruçando-se sobre as matérias em que se especializou.

É casado com Cláudia Macedo e pai do João José e da Maria Marta.

Bibliografia

Publicou, em 2004, «Teologia, ciência e verdade – condições para a definição do estatuto epistemológico da Teologia, segundo o pensamento de Wolfhart Pannenberg».

É um dos autores convidados para a obra coletiva, Portugal Católico, com artigo sobre A Educação Moral e Religiosa Católica nas escolas. Livro coordenador por José Eduardo Franco e José Carlos Seabra Pereira, com edição do Círculo de Leitores/Temas e Debates.

Coordenou, entre 2007 e 2011, a equipa que elaborou os manuais (de que é coautor) do ensino secundário de EMRC, editados pela Fundação SNEC:

- Política, ética e Religião;

- Valores e ética Cristã;

- Os novos movimentos religiosos;

- Igualdade de oportunidades;

- Amor e sexualidade;

- A Arte cristã;

- A civilização do amor;

- A dignidade do trabalho;

- A comunidade dos crentes em Cristo.

Em 2014, redigiu, em coautoria, quatro novas unidades letivas, editadas pela Fundação SNEC:

- Política, ética e Religião;

- Valores e ética Cristã;

- A civilização do amor;

- Ética e economia.

Coordenou e prefaciou a edição do livro «A vida conta… branco no preto», em 2005, publicado pela editora Tempo Novo.

Foi coordenador, enquanto presidente da Comissão Diocesana da Cultura, da edição da peça de teatro «Fracassos da Corte», obra do século XVII, desaparecida e inédita em português, dedicada a Santa Joana Princesa. Publicação da editora Tempo Novo, em maio de 2017.

Foi diretor da revista de teologia Dabar e fundou a revista Signum, tendo sido o seu primeiro diretor. Integrou o conselho redatorial da revista Práxis. Integra o conselho redatorial da revista «Igreja Aveirense», onde tem artigos publicados. Coordena as publicações no site da Comissão Diocesana da Cultura, http://diocese-aveiro.pt/cultura/

Tem mais de cem artigos publicados nas revistas Dabar, Signum, Theologica, Práxis, Ensaios de Bioética, Estudos Teológicos, Mundo Rural, etc., e nos jornais Terras do Vouga, Correio do Vouga, entre outros, repercutindo parte destas reflexões no seu blogue www.teologicus.blogspot.com.

É coautor do guião de animadores Faz-te ao caminho (para animadores de grupos juvenis da ACR – Acção Católica Rural) – 2004-2005, e do guião de animadores Sonhar e desenhar um mundo melhor (para animadores de grupos infantis da ACR – Acção Católica Rural) – 2005-2006.

É tradutor do livro Xavier Basurko - Para viver o Domingo, editado pela Gráfica de Coimbra, em 2001, e do livro A Família na Doutrina Social da Igreja, edição do Instituto Superior de Ciências Religiosas de Aveiro.