Sabes, leitor... | 30 | Marca de água do livro de Daniel Cohen, 'Uma [Muito] Breve História da Economia'

 

Rubrica ‘Sabes, leitor, que estamos ambos na mesma página’** | Marca de água de livros que deixam marcas profundas

Parceria: Federação Portuguesa pela Vida e Comissão Diocesana da Cultura

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Luís Manuel Pereira da Silva*

O(s) autor(es) e a obra

Daniel Cohen, Uma [Muito] Breve História da Economia, Lisboa, Penguin Random House Grupo Editorial, 2025.

Daniel Cohen foi um muito prolífico e destacado economista francês, nascido em junho de 1953, na Tunísia. Sendo autor de uma vastíssima obra do âmbito da economia, não deixa de ser curioso verificar que lhe são atribuídos, pelos sites portugueses de livros, títulos de um outro autor francês homónimo. É-lhe, erradamente, atribuído o livro ‘Os genes da esperança’, da autoria de um outro Daniel Cohen, médico e geneticista que liderou o projeto ‘Genoma’.
Não precisa, porém, o ‘nosso’ Daniel Cohen de obras suplementares, pois é suficientemente vasto e relevante o seu labor de escrita, abruptamente interrompido, em agosto de 2023, pouco tempo depois de completar setenta anos, a idade em que o ‘U’ que configura a curvatura da felicidade volta a subir, como refere no último capítulo deste seu livro.
Confesso que descobri Daniel Cohen (o economista) com a leitura deste livro. E fico com pena de não lhe poder dizer, nesta vida, quanto isso me agradou. Terei de esperar (porque assim o espero…) pela eternidade (porque sou alguém que, como ele pede, no final do livro, acredito em ‘alguma coisa’…) para lho assegurar.
Esta é, por isso, uma obra póstuma que ele deixara alinhavada e que, em boa hora, a família decidiu levar ao prelo, ainda que sendo de aguardar que, como diz o irmão, Michel Cohen, no posfácio, esta obra venha a ser vertida para versão em banda desenhada, lembrando o que já tem ocorrido com outros ensaios.
Neste livro, Cohen mostra grande erudição e verve. Escreve e pensa muito bem. Domina, com a simplicidade dos especialistas (só um especialista consegue dizer, de modo simples, a complexidade dos grãos do conhecimento que a mó do tempo ajuda a mastigar e transformar em fina farinha).
Ilustra estas minhas palavras uma constatação muito simples. Eu comprara esta obra, no dia 27 de março, na feira do livro realizada na minha escola. Tomei-a em mãos, após ler excertos dos ‘escritos de teologia’, de Rahner, no dia 9 de abril, terminando a leitura no dia seguinte, 10 de abril. Deixei-me levar pela mão de Cohen em apenas dois dias. E fiquei tomado pela capacidade que revela de pôr a economia ao serviço da transformação do mundo.
É uma leitura muito recomendável.
Uma síntese que penso fazer justiça ao que Cohen evidencia neste seu livro é a que poderemos reunir na ideia de que a economia deve ser pensada como um instrumento, um meio de realização humana e nunca como um fim em si mesma. Uma ideia que, sendo comum na ética personalista e cristã (que sempre sublinha que só a pessoa é fim; tudo o mais é meio ao seu serviço…), não deixa de ser interessante encontrar num autor que não se presumindo ser cristão (não o perguntei, ao ler o livro, nem me deixei condicionar pela busca de o confirmar), poderia muito bem, na linha de Karl Rahner – que eu lera, antes desta incursão por ‘Uma [Muito] Breve História da Economia’ -, ser assumido como um ‘cristão anónimo’…

Marcas de água 

(o que fica depois de se deixar o livro)

Este é um livro de economia. Mas não é, apenas, um livro de economia. É um livro sobre a vida dos humanos de que fala a economia.
Deixa transparecer esta singela conclusão reparar que começa com a frase ‘O crescimento económico é a religião do mundo moderno’ (na Introdução) e termina com ‘Compete-nos agora repensar a ideia que temos de um mundo em harmonia consigo mesmo, que nos faça sentir «o prenúncio da felicidade e da paz»’.
De facto, Cohen mostra não ser um economista que se basta em projetar sobre o seu objeto de estudo e análise a técnica e a ciência adquiridas. Pretende, com elas, criar condições para o surgir de um mundo melhor.
Curiosamente, é exatamente o que pode constatar-se ao ver que o lema da ‘Paris School of Economics’, de que foi um dos fundadores, é ‘a ciência económica ao serviço da sociedade’.
Vislumbra-se este mesmo espírito, nos títulos das suas obras: ‘homo numericus’, ‘homo oeconomicus’, ‘a prosperidade do vício: uma introdução à economia’, etc. Obras que não se resumem a descrever economia, mas a ler o seu impacto na vida dos humanos.
Marcas omnipresentes nestes fascinante ensaio (de 158 páginas) onde, a pretexto da descrição da sumária história da economia, em que não se esquiva a desmontar preconceitos (como o de que as sociedades recolectores não tinham a ideia de acumulação de riqueza –à maneira das conceções de Rousseau e outros que vincaram, entre os nossos mais frequentes mitos, o do ‘bom selvagem’, totalmente desprendido e sem qualquer vínculo aos bens terrenos e efémeros), Cohen lança um fino olhar sobre as relações humanas, desvirtuadas do núcleo que deveria ser compreendermo-nos como pessoas e não objetos. E não deixa de olhar, enquanto percorre o fio da história, para as mais íntimas relações (inclusive as de natureza sexual) alertando para o custo de, por efeito da inveja e da digitalização afetiva, a vivência da sexualidade passar a acontecer sem atender à «bagagem emocional do outro».
É interessante, ainda, o modo como o faz. Cohen tem páginas repletas de dados, histórias, curiosidades, que acompanham, de um modo muito plástico, o que vai dizendo. Suscita uma dupla curiosidade: a de saber e a de informar. Cohen estruturou um ensaio cheio de dinamismo, em que recupera as lições da história (como a que concerne à do desenvolvimento e queda da ilha da Páscoa) para nos projetar para um futuro em que, tendo superado a lei de Malthus (que nos assegurava que, em períodos de crescimento, a população também cresceria, criando nova fase de quebra – vivemos um período de inverno demográfico), somos confrontados com o paradoxo de Easterlin, que nos evidencia que, apesar de estarmos mais ricos, não estamos mais felizes.
Talvez Cohen possa, com o conteúdo destas páginas, facultar-nos um oportuno contributo para que possamos encontrar, pela via da humanização das relações, a autêntica felicidade, via com que poderíamos, finalmente, construir as mais sólidas ‘leis da nossa casa’. A autêntica ‘economia’ (‘lei da casa’).

 

Na mesma página que o autor (citações)

‘[…] ao perdermos as relações humanas, perdemos a razão de ser das nossas atividades e, sem dúvida, a nossa própria razão de ser. Um robô de pele bem macia nunca será capaz de substituir uma enfermeira que cuida com carinho de uma pessoa idosa.’ (Do Prefácio, p. 15)

‘Em vez de desesperarmos com a ideia de que, se os chineses e os norte-americanos não mudarem de comportamento, é inútil mudarmos o nosso, devemos começar por mudar o que podemos mudar, à nossa escala. E isso não só, ou talvez nem sequer primordialmente, para mudarmos o mundo exterior, mas sobretudo para nos mudarmos a nós próprios. ’ (Do Prefácio, p. 15)

‘[…] Keynes afirmava destemidamente que, em 2030, as pessoais poderiam trabalhar três horas por dia e dedicar-se às tarefas verdadeiramente importantes: arte, cultura, metafísica. Infelizmente, a cultura e os problemas metafísicos não se tornaram as questões principais do nosso tempo. As sociedades modernas continuam a buscar mais do que nunca a prosperidade material, apesar de se terem tornado seis vezes mais ricas do que na altura em que Keynes escrevia.’ (Da Introdução, p. 22)

‘O crescimento deixou de ser um meio para atingir um fim, para se tornar um fim em si mesmo, que permite às pessoas escaparem do tormento da existência.’ (Da Introdução, p. 22)

‘Para sair do subemprego, o remédio keynesiano é […] simples: temos de gastar, gastar a todo o curso, mesmo que seja necessário contratar desempregados para, à tarde, taparem os buracos que eles próprios abriram nesse dia de manhã.’ (pp. 66-67)

‘No auge da guerra, Churchill encomenda, em novembro de 1940, um relatório para combater tanto as consequências sociais da crise dos anos 1930 como as provocadas pela guerra. O relatório será tornado público em 1942. William Beveridge define os princípios que hoje em dia são os nossos. O Estado tem a responsabilidade de lutar contra as cinco pragas da humanidade: «a doença, a ignorância, a dependência, a decadência e os bairros de lata».’ (p. 67)

‘Numa empresa das décadas de 1950 e 1960, o refeitório, a vigilância, a limpeza e a contabilidade estavam a cargo de funcionários da mesma. Com a revolução financeira dos anos 1980, nenhum destes serviços continua a ser prestado internamente, ficando os prestadores de serviços sujeitos às leis da concorrência. Sonha-se com empresas sem funcionários.’ (p. 80)

‘A crise do subprime foi desencadeada por várias bombas-relógio. Em primeiro lugar, no período que antecedeu a crise, houve um facto que saltou rapidamente à vista: a qualidade dos créditos deteriorou-se bastante, mesmo tendo em conta a nova clientela a que se dirigiam. A solvência dos clientes foi sistematicamente sobrevalorizada pelos intermediários responsáveis pela distribuição dos empréstimos. […]
Com a ajuda das agências de notação, os investidores fabricaram então instrumentos considerados livres de risco, classificados como AAA.’ (p. 84)

‘A história da China ilustra bem esta mutação do capitalismo moderno: é o exemplo acabado de um país que foi, durante muito tempo, o mais poderoso do mundo, a seguir um dos mais pobres, e que volta a ser um dos mais ricos.’ (p. 95)

‘Dos treze aos dezoito anos, 6 horas e 45 minutos por dia são dedicados a estes aparelhos [tablets e telemóveis]. Por isso, chegámos a um número em que os adolescentes dedicam 40% do tempo que passam acordados em frente a um ecrã! A vida psíquica e afetiva destes jovens é marcada por vagas de melancolia e euforia, o que se reflete em efeitos prejudiciais na alimentação e em riscos frequentes de obesidade. A atenção dos adolescentes é gravemente afetada pelo zapping, pela impulsividade, pela impaciência… A leitura de um livro, que pressupõe dar o ao autor tempo para instalar personagens ou um raciocínio, é constantemente impedida por uma relação compulsiva com o telemóvel, o que torna impossível manter o foco em qualquer outra coisa.’ (p. 116)

‘A consulta compulsiva do telemóvel é rotulada com um termo agora famoso: o FOMO, o Fear Of Missing Out, que exprime esta inquietante preocupação de perder algum coisa, quer se trate de «informação», de um fofoca, de uma oportunidade. A capacidade de atenção dos adolescentes em relação ao mundo real atingiu o seu mínimo histórico.’ (p. 117)

‘[…] a sexualidade na era digital dispensa o incómodo de ter de gerir «a bagagem emocional do outro». O sexo sem amanhã cria um estado psíquico em que cada um dos dois parceiros se considera com total domínio, sem dependência do outro, o que é quase o oposto do que uma relação romântica implica. O amor, de acordo com o Tinder, causa um vaio existencial que o interessado deve preencher multiplicando os encontros numa fuga para a frente, que é perfeitamente representativa dos comportamentos de dependência provocada pela sociedade. […] Ao distinguir radicalmente entre sexo e sentimento amoroso, a sexualidade digital faz-nos perder a capacidade de reconhecer o outro na sua integralidade, como pessoa, numa relação em que todos esperam que o ente querido abra as portas de uma vida a inventar.’ (pp. 119-120)

‘Em trinta anos, em França, o consumo de drogas psicotrópicas aumentou seis vezes. Nos Estados Unidos, os indicadores de bem-estar diminuíram quase 30% em comparação com o nível atingido na década de 1950. Estudos sucessivos apontam para o mesmo resultado: a felicidade regride ou estagna nas sociedades ricas, em França como noutros países.’ (p. 137)

‘O economista Richar Easterin publicou, em 1974, um estudo que teve grande repercussão e que iria atrair a atenção dos economistas […]. Acompanhando durante trinta anos as respostas à pergunta: «É feliz?», mostrou que não se observava nenhuma variação ao longo do tempo, apesar de ter havido um extraordinário enriquecimento durante esse período. É o que os economistas denominarão paradoxo de Easterlin. Os franceses são incomparavelmente mais ricos em 1975 do que em 1945, mas não são mais felizes. Porquê?’
[…] o consumo é viciante. O prazer que proporciona é efémero, mas o desespero é imenso quando ficamos privados dele.’ (pp. 138-139)

‘[…] Um dos segredos da felicidade pode ser resumido de forma bastante simples: compare-se com quem tem menos.[…]
Ganhe dinheiro, mas sem fazer disso uma doença. […]
Envelheça com elegância. […]
Não se compare com os demais em termos de beleza. […]
«Acredite nalguma coisa: Deus, a justiça social ou a beleza da Natureza; é preciso um meaning of life para ser feliz e fugir de si próprio.
Ajude os demais: o altruísmo afasta-o de si próprio, o que é benéfico […]
Controle os seus desejos. […]
Preserve os seus amigos: são os tesouros mais preciosos, mesmo que sejam os menos visíveis.
Viva integrado num casal, porque a solidão não é benéfica.
Aceite quem é e faça uma gestão radical das suas fraquezas.’ (pp. 149-150)

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**(Título retirado de Daniel Faria, Dos líquidos, Porto, Edição Fundação Manuel Leão, 2000, p. 137)

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*Professor, Presidente da Comissão Diocesana da Cultura

Autor de 'Ensaios de liberdade', 'Bem-nascido... Mal-nascido... Do 'filho perfeito" ao filho humano' e de 'Teologia, ciência e verdade: fundamentos para a definição do estatuto epistemológico da Teologia, segundo Wolfhart Pannenberg'

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Imagem recolhida do site da Penguin

Sabes, leitor... | 8 | Marca de água do livro de Michael J. Sandel, 'O que o dinheiro não pode comprar'

 

Rubrica ‘Sabes, leitor, que estamos ambos na mesma página’** | Marca de água de livros que deixam marcas profundas

Parceria: Federação Portuguesa pela Vida e Comissão Diocesana da Cultura

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Luís Manuel Pereira da Silva*

O autor e a obra

Michael J. Sandel, O que o dinheiro não pode comprar: os limites morais dos mercados, Barcarena, Editorial Presença, 2015.

Michael Sandel é professor de filosofia na Universidade de Harvard, e convidado na Universidade de Sorbonne, Paris. Tem a maioria dos seus livros traduzidos em Portugal editados pela Presença. Uma aposta certeira, evidente no facto de que, apesar de se tratar de livros de filosofia, rapidamente são reeditados. Em Portugal, estão traduzidos os seus ‘O Liberalismo e os Limites da Justiça’, editado pela Fundação Calouste Gulbenkian, e, pela Presença, ‘Justiça - Fazemos o que Devemos?’, cuja base é, em grande parte, o seu muito procurado curso sobre Justiça, ‘A Tirania do Mérito - O que aconteceu ao bem comum?’ e, mais recentemente, o seu ‘O Descontentamento da Democracia - Por que razão vivemos tempos perigosos e o que temos de fazer para mudar’.
Quando se lê Sandel, rapidamente se percebe a causa do seu sucesso. O seu pensamento é claro, partindo de perguntas que adivinham as inquietações do leitor, expresso numa escrita que parece ser um diálogo com o distante leitor, como se o levasse pela mão até à solução que nos propõe.
Mesmo quando nos apresenta uma solução com que podemos não concordar, como a que formula no seu livro ‘a tirania do mérito’, em que sugere que o sorteio pudesse ser uma solução para evitar a meritocracia que exclui, a sua argumentação é poderosa e envolvente, deixando no leitor honesto a sensação de um profundo respeito, dada a clareza da exposição.
Um pensador a ler e acompanhar…

 

Marcas de água (o que fica depois de se deixar o livro)

Para quem me lê, deixo, antes da descrição sobre o que fica da leitura deste livro, uma nota muito ilustrativa do interesse que suscita este livro. Comecei a lê-lo em 24 de setembro de 2016. Acabei de o ler a 2 de outubro, entre os inúmeros afazeres, próprios de qualquer início de ano letivo. A fluidez do pensamento, a transparência da escrita prendera-me. O entusiasmo que me suscitou fez-me comprar, logo após terminar esta leitura, o seu ‘Justiça’, que também li num fôlego.
Sandel é, não só claro, como defensor de uma linha de pensamento com que, como personalista cristão, me identifico. O centro do pensamento de Sandel é claro: há valores que não são redutíveis à lógica da compra e venda. Como que poderíamos sintetizar que, apesar de o dinheiro tudo querer comprar, nem tudo pode ser vendido. Como o próprio Sandel afirma, ‘quando decidimos que determinados bens podem ser comprados e vendidos, estamos a decidir, pelo menos de forma implícita, que é apropriado tratá-los como mercadorias, como instrumentos de lucro e uso. Mas nem todos os bens são devidamente valorizados desta forma. O exemplo mais óbvio são os seres humanos.’ (p. 19)
A centralidade que coloca na pessoa humana, repercutindo uma matriz com grandes pontos de coincidência com a leitura cristã (ainda que o autor não o explicite, mas sem deixar, porém, de citar, quando necessário, o próprio Magistério pontifício), leva-o a interrogar sobre se ‘queremos uma ‘economia de mercado ou uma sociedade de mercado’ (p. 20), ideia que a nós, portugueses, invoca uma outra interrogação formulada por D. José Policarpo sobre a laicidade do Estado em que recordava que, sendo certo que o Estado é laico (ainda que a Constituição da República nunca utilize este termo), a sociedade não o era. Agora, a questão é entre a economia e o todo da sociedade. E Sandel deixa clara a sua linha. A lógica de mercado deve confinar-se ao que é mundo específico da economia, não deixando que tudo se reduza a lógica de compra e venda.
O filósofo de Harvard defende, por isso, que é preciso assumir a consciência de que todas as ações humanas são suscetíveis de apreciação moral (não há amoralidade prática), o que o leva a concluir que, dada a relevância da política na vida em comum, há que constatar que ‘o problema da política não reside no excesso mas sim na carência de argumentação moral. A nossa política é inflamada porque é essencialmente vaga, vazia de conteúdo moral e espiritual. Não abarca as grandes questões que preocupam as pessoas.’ (p. 23)
Com estes pressupostos, Sandel constrói uma narrativa construída com uma articulação densa e fluentemente conduzida de argumentos e factos que conduzem o leitor ao reconhecimento de que nem tudo é redutível à lógica da compra e venda. Num tempo em que tudo é reduzido à ordem do útil, o discurso de Sandel está em contracorrente, ousando dizer-nos que há valores que estão para além do tangível. ‘[…] assim que vemos como os mercados e o comércio alteram o caráter dos bens em que tocam, temos de perguntar a que esferas os mercados pertencem – e não pertencem. E não podemos responder a esta pergunta sem deliberarmos sobre o significado e o propósito dos bens e os valores que deveriam regê-los.’ (p. 209)
Num tempo tão propenso a ‘cancelamentos’ e silenciamentos, Sandel não tem medo de afirmar que ‘por receio de suscitarmos discórdia, hesitamos em expor as nossas convicções morais e espirituais na praça pública. Mas o facto de nos esquivarmos a estas questões não as faz deixar por decidir. Significa apenas que os mercados as decidirão por nós.’ (p. 209)
A pergunta com que termina é revisitável, no contexto português: ‘queremos uma sociedade onde tudo está à venda? Ou existirão determinados bens morais e cívicos que os mercados não honram nem respeitam e que o dinheiro não pode comprar?’ (p. 210)
Pergunto eu, sem comprometer Sandel: estão à venda os valores fundamentais, dependentes de quem, com poder económico, pode manipular os média e ‘vendê-los bem vendidos’ ou podemos contar com decisores políticos que protegem os valores fundamentais, mesmo quando isso pode custar no mercado eleitoral?
Temas como a proteção da família, da vida humana nos seus extremos, a liberdade religiosa, a proteção do direito da família à liberdade de educação estão em risco no mercado dos valores eleitorais. Sucumbirão ao peso dos diversos ‘mercado’? Ou permanecerão valores (algo que consideramos valer e merecer proteção) distinguindo-se o que vale do que não vale?

Na mesma página que o autor (citações)

‘Hoje, a lógica da compra e venda já não se aplica apenas a bens materiais, mas domina cada vez mais todos os aspetos da vida. Está na altura de perguntarmos se queremos viver desta forma.’ (p. 16)

‘Precisamos de nos perguntar se há algumas coisas que o dinheiro não deve comprar.’ (p. 17)

‘Numa sociedade em que tudo está à venda, a vida é mais difícil para aqueles que têm escassos recursos. Quantas mais forem as coisas que o dinheiro pode comprar, maior importância adquire a riqueza (ou a falta dela). (p. 18)

‘Pagar a crianças para lerem livros pode incentivá-las a ler mais, mas também as ensina a encarar a leitura como uma tarefa e não uma fonte de satisfação intrínseca.’ (p. 19)

‘Os economistas partem muitas vezes do pressuposto de que os mercados são inertes, que não afetam os bens que são transacionados. Mas isso não é verdade. Os mercados deixam a sua marca. Às vezes, os valores de mercado excluem os valores não mercantis que merecem ser protegidos.’ (p. 19)

‘[…] quando decidimos que determinados bens podem ser comprados e vendidos, estamos a decidir, pelo menos de forma implícita, que é apropriado tratá-los como mercadorias, como instrumentos de lucro e uso. Mas nem todos os bens são devidamente valorizados desta forma. O exemplo mais óbvio são os seres humanos. A escravidão era chocante porque tratava os seres humanos como mercadorias que podiam ser compradas e vendidas em leilão. Um tal tratamento não valoriza devidamente os seres humanos – como pessoas merecedoras de dignidade e respeito e não como instrumentos de obtenção de lucro e objetos de uso.’ (p. 19)

‘[…] uma economia de mercado é uma ferramenta – uma ferramenta valiosa e eficaz – para organizar a atividade produtiva. Uma sociedade de mercado é uma forma de vida em que os valores de mercado se infiltram em todos os aspetos da atividade humana. É um lugar onde as relações sociais são moldadas à imagem do mercado. […] Queremos uma economia de mercado ou uma sociedade de mercado?’ (p. 20)

‘O problema da política não reside no excesso, mas sim na carência de argumentação moral. A nossa política é inflamada porque é essencialmente vaga, vazia de conteúdo moral e espiritual. Não abarca as grandes questões que preocupam as pessoas.’ (p. 23)

‘À sua própria maneira, a lógica racional do mercado também esvazia a vida pública de argumentação moral. Parte do apelo dos mercados reside no facto de não fazerem juízos de valor sobre as preferências que satisfazem. Não perguntam se algumas formas de valorizar os bens são mais nobres, ou mais dignas, do que outras. Se alguém está disposto a pagar por sexo ou por um rim, e uma pessoa maior e vacinada estiver disposta a vender esse bem ou serviço, a única pergunta que o economista faz é: «Quanto é?» Os mercados não apontam um dedo reprovador. Não discriminam entre preferências admiráveis e abjetas. Cada uma das partes envolvidas no acordo decide por si mesma o valor a atribuir à coisas que estão a ser transacionadas.’ (p. 23)

‘Se concordamos que comprar e vender certos bens os corrompe ou degrada, então acreditamos que algumas formas de valorizar esses bens são mais apropriadas do que outras. Dificilmente faz sentido falar sobre corromper uma atividade – a paternidade, por exemplo, ou a cidadania – a menos que pensemos que determinadas maneiras de se ser pai, ou cidadão, são melhores do que outras.
Juízos morais deste teor subjazem às poucas limitações impostas aos mercados que ainda podemos observar. Não permitimos que os pais vendam os filhos ou que os cidadãos vendam os seus votos. E uma das razões para não o permitirmos é, francamente, de ordem moral: acreditamos que vender essas coisas as valoriza da forma errada e promove más atitudes.’ (p. 24)

‘Muitas vezes associamos a corrupção a lucros obtidos de forma ilícita. Mas a corrupção refere-se a algo mais do que subornos e pagamentos ilícitos. Corromper um bem ou uma prática social é degradá-lo, trata-lo de acordo com uma modalidade de valorização menor do que aquela que seria apropriada.’ (p. 43)

‘[…] de modo a determinarmos se a capacidade reprodutiva de uma mulher deveria ser objeto de uma transação mercantil, temos de perguntar que tipo de bem é esse: deveríamos considerar o nosso corpo como bem que possuímos e podemos usar e disponibilizar como melhor entendermos ou será que alguns usos do nosso corpo equivalem a um ato de autodegradação? Trata-se de uma questão importante e controversa que também surge nos debates sobre a prostituição, as barrigas de aluguer e a compra e venda de óvulos e esperma. Antes de podermos decidir se as relações de mercado são apropriadas para tais domínios da vida, precisamos de compreender que normas deveriam reger as nossas vidas sexuais e reprodutivas.’ (p. 55)

‘Poderá toda a ação humana ser entendida à imagem de um mercado? Economistas, politólogos, juristas e outros profissionais continuam a debater esta questão. Mas o mais surpreendente é a forma como esta imagem se tornou poderosa – não só nos meios académicos, mas também na vida quotidiana. Nas últimas décadas, assistiu-se à transformação das relações sociais à imagem das relações de mercado, num grau verdadeiramente notável. Um dos traços desta transformação é o uso crescente de incentivos monetários para resolver problemas sociais.’ (p. 59)

‘Muitas vezes, os incentivos de mercado corroem ou excluem os incentivos não mercantis.
Um estudo centrado em alguns infantários em Israel demonstra como isto pode acontecer. Os infantários enfrentavam um problema muito comum: às vezes, os pais chegavam tarde para recolherem os filhos. Uma das educadoras tinha de ficar com as crianças até à chegada dos pais retardatários. Para resolver esse problema, os infantários começaram a aplicar uma multa aos pais atrasados. O que acha o leitor que aconteceu? Na verdade, os atrasos na recolha das crianças aumentaram.
Ora, caso se assuma que as pessoas respondem a incentivos, esse é um resultado desconcertante. Esperar-se-ia que as multas reduzissem, e não que aumentassem, a incidência de ressolhas com atraso. O que aconteceu então? A introdução de um pagamento em dinheiro mudou as normas. Antes dessa medida, os pais que chegavam atrasados sentiam-se culpados, pois estavam a sujeitar as educadoras a uma situação incómoda. Mas, após a introdução das multas, os pais passaram a considerar as recolhas atrasadas das crianças um serviço pelo qual estavam dispostos a pagar. Encaravam a multa como se fosse uma taxa. Em vez de abusarem da boa vontade das educadoras, estavam simplesmente a pagar-lhes para trabalharem por mais tempo.’ (pp. 72-73)

‘O que faz com que as multas por excesso de velocidade na Finlândia não possam ser tratadas como taxas não é apenas do facto de variarem de acordo com os rendimentos do infrator. É também o opróbrio moral que lhes subjaz: o juízo moral de que infringir o limite de velocidade é um comportamento errado.’ (p. 74)

‘À medida que os mercados invadem esferas da vida tradicionalmente regidas por normas não mercantis, a noção de que os mercados não tocam nem maculam os bens que transacionam torna-se cada vez mais implausível. Um crescente número de investigações confirma aquilo que o senso comum sugere: os incentivos financeiros e outros mecanismos de mercado podem ter consequências negativas ao excluírem normas não mercantis. Às vezes, oferecer um pagamento para se obter um determinado comportamento pode resultar numa manifestação menos, e não maior, desse comportamento.’ (pp. 119-120)

‘[…] encarar as normas morais e cívicas apenas como formas economicamente rentáveis de motivar as pessoas equivale a ignorar o valor intrínseco dessas normas.’ (p. 125)

‘O altruísmo, a generosidade, a solidariedade e o espírito cívico não são similares a mercadorias que se esgotam com o uso. São mais como músculos que se desenvolver e fortalecem com o exercício. Um dos defeitos de uma sociedade regida pelos mercados é que permite que estas virtudes definem. Para podermos renovar a nossa vida pública, precisamos de as exercer com uma tenacidade cada vez maior.’ (p. 135)

‘[…] para se poder decidir a que esferas da vida a publicidade pertence ou não, não basta debater os direitos de propriedade, por um lado, e a questão da justiça, por outro. Também precisamos de discutir o significado das práticas e dos bens sociais que encarnam. E precisamos de perguntar, em cada caso, se a comercialização dessa prática acabaria por a degradar.’ (p. 195)

‘A publicidade incentiva as pessoas a quererem coisas e a satisfazerem os seus desejos. A educação incentiva as pessoas a refletirem de forma crítica sobre os seus desejos, para os refrear ou sublimar. O propósito da publicidade consiste em recrutar consumidores; a finalidade das escolas públicas consiste em cultivar os cidadãos.’ (p. 207)

‘Queremos uma sociedade onde tudo está à venda? Ou existirão determinados bens morais e cívicos que os mercados não honram nem respeitam e que o dinheiro não pode comprar?’ (p. 210)

 

**(Título retirado de Daniel Faria, Dos líquidos, Porto, Edição Fundação Manuel Leão, 2000, p. 137)

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*Professor, Presidente da Comissão Diocesana da Cultura

Autor de 'Ensaios de liberdade', 'Bem-nascido... Mal-nascido... Do 'filho perfeito" ao filho humano' e de 'Teologia, ciência e verdade: fundamentos para a definição do estatuto epistemológico da Teologia, segundo Wolfhart Pannenberg'

Porque falhamos como nação?

Há livros que transformam o nosso olhar sobre o mundo e a nossa leitura dos mesmos factos que nos suscitaram dificuldade de interpretação. Muitas vezes, tal não se deve a grandes teses ou teorias, à complexidade da sua explicação, mas, pelo contrário, precisamente, à sua simplicidade que nos faz reconhecer, humildemente: «como nunca tínhamos pensado nisto?».

Acabo de ler a volumosa obra intitulada «porque falham as nações», editada, em Portugal, pela Temas e Debates. Trata-se de uma obra da autoria de Daron Acemoglu e James Robinson, dois reconhecidos economistas norte-americanos, que, pela sua preciosa documentação e clareza de tese, merece reflexão e reconhecimento dos desafios.

Em virtude da minha formação cristã de matriz católica, sempre intuíra que o falhanço de alguns países, entre os quais se inclui a dificuldade de Portugal em encontrar um rumo, se deveria, não a causa fatalistas, associadas a um qualquer destino pré-traçado, mas a outra ordem de razões que importava descobrir. De facto, a matriz católica sempre recusou uma perspetiva predestinacionista da vida. A vida não está previamente traçada, cabendo-nos apenas como que a função de cumprir o enredo já anteriormente definido. Pelo contrário, a visão católica da vida coloca a existência histórica na confluência entre o chamamento divino e a resposta livre da criatura. A isto se deve a centralidade da ideia de liberdade na conceção católica da história.

Ora, com este pressuposto, faltava-me, porém, compreender porque não eram satisfatórias algumas teorias de matriz determinista, isto é, teorias que atribuem o falhanço nacional a um destino insondável que não vale a pena contrariar. Apesar de muito difundida e vulgarizada entre os portugueses, tal teoria não tinha de ser, de facto, correta. Este é, com efeito, o pressuposto destes dois autores. Logo no início, são denunciadas e recusadas as teorias deterministas, entre as quais, as conceções que atribuem o falhanço das nações a causas geográficas, climatéricas, de cultura ou de teor semelhante. As tão difundidas ideias de que o português é preguiçoso ou de que o subsaariano é desorganizado, por destino e natureza, caem por terra.

Mas importa, então, identificar a causa do insucesso das nações que se pretende que encaixem nestes estereótipos.

A tese destes autores é relativamente simples, socorrendo-se, para a sua validação, da constatação de casos conhecidos em que a simples existência de uma fronteira condiciona, tremendamente, o sucesso de uns e o insucesso de outros. Ora, uma fronteira é um símbolo, uma determinação mental, mas que separa, fisicamente, em duas, comunidades muito próximas. Então, por que razão os de um lado são bem-sucedidos e os do outro não o são? Assim acontece, por exemplo, com o caso de Nogales, uma localidade situada na fronteira entre os Estados Unidos e o México, em que um lado é bem-sucedido e o outro paupérrimo. Do mesmo modo, o Botsuana, um país encravado no enorme território sul-africano, apresenta um sucesso surpreendente se comparado com o dos países envolventes. O seu rendimento per capita é equiparável ao dos países bálticos e muito superior ao de vizinhos como o Zimbabué ou Zâmbia.

A resposta por que aspiramos devemos encontrá-la no tipo de instituições que compõem o tecido social, económico e político do país. Os autores caracterizam estas instituições como sendo de dois tipos: as que acumulam para si mesmas, «esterilizando» tudo em seu redor, designadas como instituições extrativas – não confundir com «indústrias extrativas», pois o termo tem, aqui, um teor ético [Estas podem ser o Estado concentracionista ou os monopólios capitalistas]; e as que asseguram a convivência da diversidade e da multiplicidade, promovendo as oportunidades que são designadas como instituições inclusivas. Uma tese com semelhanças com a de David Landes, que, no seu livro «a riqueza e a pobreza das nações» sustenta que é na capacidade de assegurar a pluralidade que se criam as condições para o sucesso dos países, atribuindo este autor o insucesso de Portugal à decisão manuelina de expulsar os judeus que conduziu a uma uniformização de modelo, diminuindo o pluralismo nacional.

Segundo os autores que vimos acompanhando, a adoção de instituições extrativas ou inclusivas ocorre em momentos decisivos das nações, designados como «conjunturas críticas», em que se tem de fazer escolhas, perante a possibilidade de ter de proceder ao que eles designam como «destruição criativa», isto é, a superação de determinadas opções mais extrativas por outras mais inclusivas, o que pode comportar perdas, bem certo. É o receio destas perdas que suscita medo da mudança. É particularmente referido como exemplificativo deste momento o que ocorreu em Inglaterra, em 1688, quando a chamada revolução gloriosa retirou o poder absolutista ao rei, conferindo-o ao parlamento, decisão que favoreceu a emergência da revolução industrial naquele país e não em qualquer outro.

A clareza desta tese dificilmente poderia ser mais oportuna para o caso português. Vivemos numa circunstância que poderíamos designar como «conjuntura crítica». Uma oportunidade para transformar, mudar, assegurar o pluralismo de oportunidades, em vez de concentrar em poucos (sejam o Estado, sejam monopólios capitalistas) aquilo que deve ser benefício de todos.

Sendo uma tese de base económica, os desafios éticos são evidentes. O princípio do bem comum, central na doutrina social da Igreja, complementado pelos de solidariedade e de subsidiariedade (que reconhece à sociedade competências que não têm nem devem ser sempre asseguradas por monopólios estatais ou privados) deverá ser recuperado para a centralidade da discussão sobre os motivos das nossas escolhas.