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segunda-feira, maio 15, 2023

A síndroma do ultrapassado e a religião como antídoto contra os fundamentalismos

Onde há medo, não há liberdade.

Com este pressuposto, tenhamos em conta que nos apavora sermos ultrapassados pela última onda de novidade. Como poderemos sobreviver ao facto de não nos vermos a ‘surfar’ a última onda de mudanças? Vivemos como que oprimidos e amarrados a uma síndroma que nos impede de decidir com tranquilidade: a síndroma do ultrapassado.

Não é de hoje (enraíza-se nos já longínquos tiques setecentistas e oitocentistas do tempo dos estrangeirados em que temíamos que nos escapasse o lugar singular na história…), mas a volatilidade dos tempos, a voracidade das mudanças e a universalização do ‘clique que muda a história’ na ponta da espada digital, tornaram esta síndroma particularmente incapacitante.

Vislumbro nesta vertigem sedutora uma manifestação de um novo absolutismo de tipo ‘crónico’ (de ‘crónos’ - ‘tempo’), constatação que me leva a recuperar uma ideia que tem germinado em mim, desde há muito, e que passo a explicar.

Contrariando uma difundida tese de que o fundamentalismo tem origem religiosa (defendo que os fundamentalismos nascem do medo e de um desejo de poder que é anterior à própria religião, o qual a instrumentaliza), sustento que o verdadeiro ‘antídoto’ contra o ‘veneno’ das verdades absolutas, na história, está, precisamente, nas religiões e que, sem elas, ficaríamos privados das únicas que podem superar, sem cair no relativismo, os perigos de todos os absolutismos.

Explico-me melhor…

A absolutização das verdades, na História, pressupõe que a alternativa a esta absolutização seja o relativismo; do mesmo modo mas em sentido contrário, os relativistas parecem pressupor que são a única alternativa possível à ideia de verdades absolutas e inamovíveis.

Uma e outra convicção são insuficientes e esquecem a alternativa em que as religiões não panteístas são a resposta abstratamente a considerar.

Para entendermos o alcance desta afirmação, tenhamos em conta que as religiões não panteístas (as que distinguem Deus do mundo, não fundindo uma e outra realidade) pressupõem, de forma implícita (mas também explícita), duas condições fundamentais para se problematizar a questão da verdade: que o Absoluto está para além da história e que esta (a História) está em tensão para esse absoluto.

Estas duas condições, reunidas e mantidas unidas, constituem o quadro para a terceira via entre o absolutismo e o relativismo gnosiológico e epistémico.

Por um lado, ao pressuporem que o Absoluto está para além da História, as religiões sublinham que a ninguém deve caber a veleidade de entrincheirar a verdade e impô-la aos outros como sendo definitiva e sem desenvolvimento (mesmo no caso dos dogmas católicos esta consciência está presente, ao falar, na senda do que preconizou o cardeal John Newman [1801-1890], da história do desenvolvimento dos dogmas[1]). Wolfhart Pannenberg [1928-2014], considerado ‘o mais católico dos teólogos protestantes’ sublinhou esta ideia da ‘conquista’ sempre heurística e nunca definitiva da verdade ao afirmar o carácter proléptico da realidade, na qual se antecipa o ‘definitivo’ da História em acontecimentos densamente simbólicos, nos quais se densifica a tensão para o definitivo, no relativo da finitude histórica. Em eventos particularmente teofânicos, antecipa-se o sentido definitivo da história, mas esses momentos prolépticos escapam ao ‘aprisionamento’ no finito. A prolepticidade não é pretexto para uma ideia de ‘absoluto’ conquistado, mas antes sublinha a tensão entre o relativo e o absoluto, evidenciando que o que é particularmente simbólico, na história, deve a sua natureza, não à possibilidade de se absolutizar o agora, mas à abertura do agora e do finito ao infinito, para o qual tende. O absoluto nunca é conquistado e ‘aprisionado’, mas deixa-se vislumbrar, prolepticamente, no finito[2].

Esta condição da realidade faz dela, no dizer de Leonardo Boff[3], transparente: nela ‘transparece’ o transcendente, que não se confunde com ela. O relativo permanece relativo; o absoluto permanece absoluto, mas aquele tende para este.

É esta tensão que se perde numa visão absolutista ou numa visão relativista. Na primeira, a tensão perde-se por fundir no absoluto o relativo; na segunda, por se perder a noção de se encaminhar para o absoluto.

Só as religiões não panteístas podem assegurar essa tensão. Consciência que, bem certo, em muitos momentos da história, elas próprias esqueceram, mas que, como bem recorda Nicolai Berdiaiev no seu ‘contra a indignidade dos cristãos’[4], está nas próprias religiões (em particular, no cristianismo) o antídoto contra os seus próprios limites.

Como pertinentemente observa o não crente Alain de Botton, no seu ‘religião para ateus’[5], jamais a humanidade conseguiu elevar as diversas dimensões e áreas do saber humano para além do que foi conseguido pelas religiões. Contrariamente, porém, a Alain de Botton, não acho que seja por uma insuficiência do saber secular e profano, mas por mérito da religião.

Saberão as religiões permanecer fiéis à sua natureza, nestes tempos radicalizados e extremados entre absolutismos e relativismos?



[1] Cardeal Newman, Apologia, S/L, Verbo, 1974.

[2] Cfr. estas e outras ideias sobre o pensamento de Pannenberg em Luís Manuel Pereira da Silva, Teologia, ciência e verdade. Fundamentos para uma definição do estatuto científico da teologia segundo W. Pannenberg, Coimbra, Gráfica de Coimbra, 2004.

[3] Cfr. Leonardo Boff, Os sacramentos da vida e a vida dos sacramentos, Petrópolis, Vozes, 1993.

[4] Nicolái Berdiáiev, Contra la indignidad de los cristianos. Por un cristianismo de creación y libertad, Salamanca, Ediciones Sígueme, 2019.

[5] Alain de Botton, Religião para ateus. Um guia para não crentes sobre as utilizações da religião, Alfragide, Publicações Dom Quixote, 2012.

sexta-feira, junho 14, 2019

A síndroma da identidade esquecida


A Europa vive em crise. A Europa está doente. Ninguém duvida. Ninguém sequer o esconde. E melhor será que assim seja. Nada há pior para a cura de uma doença do que fazer de conta que não se é padecente. Reconhecer a condição é o primeiro passo para adotar um adequado tratamento. Mas não é, ainda, condição suficiente para a cura.
E o problema da Europa tem residido, precisamente, nas opções por que tem enveredado para encontrar a cura.
Há um mito, neste continente, estranho a todos os demais continentes. A ideia de que para se poder conviver é exigível o fim das identidades. A ideia de que a tolerância e o respeito significam sumir a identidade, como se esta ofendesse só pelo facto de ser, de existir e de se expressar.
Paradoxalmente, porém, não e preciso fazer grande reflexão para concluir que o contrário é que é válido!
Como poderá haver diálogo e encontro se não houver identidades distintas que possam encontrar-se e partilhar visões diferentes?
E este tem sido o ‘mito fundador’ de um certo modo de construir a Europa, nas últimas décadas. A Europa parece estar a construir-se como uma espécie de novo Rio Letes, rio onde não há memória e onde tudo é esquecido.
É bom recordar que, segundo a mitologia grega, o lugar desse rio Letes era o Hades, o mundo inferior, o lugar onde não há memória. E não será de somenos importância acrescentar, ainda, que um dos termos com o qual os gregos designavam a ‘verdade’ era a palavra ‘alêtheia’, a qual, muito curiosamente, queria dizer ‘ não-esquecimento’, pois ‘lethos’ significa «esquecimento», sendo ‘a’ um prefixo de negação.
Quererá a Europa ser o lugar da perda da identidade, o lugar onde a condição para se estar e viver é não se possuir uma marca identitária? Quererá, por isso, a Europa ser o lugar da ‘não-verdade’, o lugar da ‘não-identidade’?
Porque tem a Europa medo de si e da sua história?
Não há que esconder que a identidade se construiu também com erros, violências, imposições, mas esse reconhecimento não deve adotar-se para gerar vergonha de si mesmo, porque a mesma história fez-se de perdão e encontros, de caminhos cruzados e partilhados, de misericórdia e acolhimento, de hospitalidade e reconhecimento.

Os sinais desta tentativa de silenciamento da identidade europeia já não são de hoje. Atingiram o seu cume aquando da discussão sobre uma eventual Constituição europeia em que a linha laicista saiu vencedora. De então para cá, os movimentos que propõem o silenciamento da marca religiosa, particularmente a cristã, vêm melhorando as suas estratégias, passando pela omissão pura e simples quando a justiça impunha que se dissesse a verdade.
Tal está a verificar-se na tentativa de apagar, por exemplo, a marca cristã associada à tragicamente destruída Catedral de Notre-Dame, em Paris, propondo-se a transformação do monumento num espaço inter-religioso e não cristão, mas outros exemplos poderão somar-se.
George Weigel discorre sobre esta perturbante tentativa de silenciamento do papel da religião, no seu livro «O Cubo e a Catedral» em que, curiosamente, a catedral referida no título é, precisamente, a de Notre-Dame. O cubo é um gigante edifício geométrico mandado construir, no tempo de François Mitterrand, na zona de La Défense, à maneira de um sinal com poder simbólico com que se pretendia afirmar que a Catedral perdia o seu papel de mais elevado edifício de Paris…
Veio-me à memória a linha reflexiva de Weigel quando ouvi, recentemente, uma série de programas, numa emissora de rádio de impacto nacional, em que se fazia um percurso pela importância da cultura na construção da identidade de um povo, em que se falava de solidariedade, em que se afirmava a importância das razões para a mobilização dos povos em torno da resposta a tragédias, etc… A autora conseguiu realizar toda a sua reflexão sem reconhecer, em momento algum, a importância das motivações religiosas na construção de simbologias comuns, na construção da cultura, na fundamentação das motivações para agir em prol dos outros. O exemplo mais claro evidenciou-se quando a sua narrativa incidiu sobre a história recente de um polícia francês que decidiu entregar-se a um sequestrador no lugar de uma mulher feita refém, tendo acabado por morrer em vez daquela mulher. A história verdadeira mostra que este polícia se convertera, recentemente, ao cristianismo e nele encontrara as razões para esta decisão. Mas a autora do programa decidira buscar tal motivação num vago e incipiente sentido de dever de um cidadão em nome da República.
Dará alguém a vida por uma vaga ideia, por uma ideia abstrata?
Por um irmão, sim! E essa convicção só nas religiões poderá encontrar-se.
Alain de Botton reconhece-o, no seu livro «religião para ateus», apesar de se afirmar, desde a primeira página, um convicto ateu. Demonstra, com uma clarividência e honestidade raras que a humanidade nunca conseguiu, até hoje, encontrar mais sólidos fundamentos para a ação moral, para a solidariedade, para a construção de identidades culturais, para a estruturação de consciências estéticas, do que na religião.
Não será descabido, neste contexto, recordar aos que tantas vezes invocam a cultura grega como se só nela se fundamentasse a ideia de Europa, as dramáticas palavras de Eurípides, colocadas na boca do deus Poséidon, no final de as Troianas, na versão recolhida por Maria da Helena da Rocha Pereira, em artigo de 1997: «Louco entre os mortais é aquele que arrasar cidades, templos e túmulos, lugares consagrados dos que já partiram. Quem os devastar, mais tarde há-de perecer por sua vez.» Na Europa, os que a conduzem não operam esta devastação através de máquinas de guerra. A omissão e o silenciamento é o novo nome destas máquinas de guerra. Mas constroem uma civilização sobre o esquecimento e a ‘não-verdade’.
Valerá a pena, por isso, recuperar a pergunta:
Europa, porque tens medo da força da religião? Porque a religião é suscetível de manipulação? Não haverá que temer esse risco se a religião se alicerçar na misericórdia e nascer de uma convicção de que Deus é amor. Mas é esse modo de viver a religião que a Europa mais parece temer?
Talvez porque o que se pretende é o que se propuseram os revolucionários de 1789 e os seus sequazes: construir uma religião do Estado, uma religião que o Estado manipula a seu bel-prazer. É esse o rumo que se propõe seguir a Europa? Esse será, realmente, o rumo que nos fará beber das águas do Letes. Mas essas águas não saciam a sede mais profunda que se oculta no coração humano.

sábado, setembro 29, 2018

Dois modos (quase) contraditórios de fundamentar a ecologia


Albert Einstein afirma, num texto escrito no período entre 1939 e 1941, e coligido no seu livro ‘Como vejo a ciência, a religião e o mundo’, editado pela Relógio d’água, que a «ciência pode apenas indagar aquilo que é, mas não o que devia ser, e fora do seu domínio permanece toda a esfera dos juízos de valor, cuja necessidade ninguém discute.» (p. 275)
Hoje, continuam a ser válidas estas palavras, ainda que alguns problematizem, de modo implícito ou, em alguns casos, mesmo explícito, a última parte: «cuja necessidade ninguém discute».
Alain de Botton reconhece esta problematização ao afirmar, (com muita graça, aliás!), no seu livro ‘Religião para ateus’, editado pelas publicações Dom Quixote, que «a diferença entre a educação cristã e a educação secular [aquela que nos é proposta nas escolas, hoje em dia! – acrescento meu] revela-se com especial clareza nos seus respetivos modos característicos de instrução: a educação secular faz palestras, o cristianismo sermões, Em termos de objetivos, poderíamos dizer que uma está preocupada em transmitir informações e a outra em mudar as nossas vidas.» (p. 115)
Vem esta introdução a propósito de uma polémica muito significativa sobre um congresso realizado na universidade do Porto e em que se problematizava a influência humana nas alterações climáticas.
Não me prende, aqui, a discussão técnica, para a qual, aliás, reconheço não dever intrometer-me, mas sim os pressupostos desta discussão.
Inquieta-me, antes de mais, verificar a atitude inquisitorial com que se abordou a questão, como se não fosse legítimo continuar a procurar as motivações que explicam o estado em que nos encontramos, em matéria de clima. (É evidente que não sou indiferente à constatação de que muitos temeram que o congresso pudesse servir interesses políticos menos claros, na linha da postura arbitrária e inconsistente com que a atual administração americana aborda esta matéria. Não me pareceu, porém, que esse fosse o registo do referido congresso, pelo que adotei uma outra via de interpretação que deve merecer atenção.)
A posição com se encarou o referido congresso denuncia uma atitude ético-moral altamente inquietante e que não é consequente com as palavras do eminente físico com que abrimos este artigo.
O pressuposto dos ‘revoltosos’ contra o referido congresso é o de que, se se concluísse que as alterações climáticas não são devidas à ação humana, então daí resultaria que não seriam adotadas atitudes ecológicas adequadas e devidas.
O problema deste raciocínio é duplo.
Por um lado, pressupõe, ao arrepio do que diz Einstein, que a ciência tenha capacidade de fundamentar uma ética.
Por outro, faz derivar o dever moral não de motivações positivas (cuidar, proteger, administrar bem a natureza/criação), mas sim de uma motivação negativa: só protegemos o planeta por medo. Ora, este é o problema de uma certa abordagem ético-ecológica que, infelizmente, em muito é a que se ‘serve’ nas nossas escolas. Não se protege o ambiente por motivos positivos, mas por medo. É o que, tecnicamente, poderemos designar como uma ética heteronómica. Não fazemos por reconhecer o valor em causa, mas sim porque outros (neste caso, através do medo) no-lo impõem. De que resulta, necessariamente, que, se a causa do medo desaparecer, também daí redunda o fim do comportamento ético.
É o que evidencia esta atitude dos que se insurgiram contra o referido congresso.
Reitero que não estou situado no âmbito dos aspetos técnicos que um congresso científico deve manter como sempre revisíveis (esta nota sobre epistemologia continua válida!), mas sim ao nível da abordagem ético-moral que tal atitude denuncia.
Na realidade, as sociedades seculares vivem um dilema tremendo que situações como esta denunciam com clareza. O desejo da neutralidade total, a impossibilidade de invocar motivações que sempre foram comuns às comunidades, sob pretexto de que tal exclui, redunda na perda da força da ética, só restando impô-la, seja pela via da força seja pela via do medo, quando não pelas duas vias em sobreposição.
Haverá que saber invocar as motivações positivas que definem a cultura (os valores estruturantes) das comunidades para encontrar outros modos de legitimação da ação ética.
Neste sentido, é particularmente densa de conteúdo a encíclica papal sobre a ecologia que, no capítulo VI, fala de ‘educação e espiritualidade ecológicas’. Ali, recorda-se que «a educação ambiental deveria predispor-nos para dar este salto para o Mistério, do qual uma ética ecológica recebe o seu sentido mais profundo.» (n.º210), sendo que, «às vezes, porém, esta educação, chamada a criar uma ‘cidadania ecológica’, limita-se a informar e não consegue fazer maturar hábitos.» (n.º 211).
O combate a esta mera informação coloca o problema ao nível da interrogação sobre o que deva ser a educação e como poderá fazer-se respeitar, em Portugal, o direito constitucional à escolha do modelo de educação, por parte dos pais, em articulação com o dever de gerar uma atitude ética bem consolidada, sem ser assente no medo ou na mera força da lei positiva. Tal só pode conceber-se, com eficácia, se se recuperar uma sã relação com as religiões e o seu insubstituível papel educador. Mas isso não poderá, de modo algum, significar que toda a educação fique entregue a um Estado neutro e indiferente às identidades ou, sequer, que instrumentaliza as religiões ao seu serviço. Ambos, Religiões e Estados estão ao serviço da Pessoa. Há que superar o mito da educação neutra e ter a coragem de integrar, na educação, as identidades. Portugal já tem bons exemplos. O caso da existência da disciplina de Educação Moral e Religiosa é caso de estudo, em relação a esta matéria. Ela salvaguarda, por um lado, o legitimíssimo direito à escolha do modelo de educação para os filhos (a disciplina é de frequência facultativa), mas sabendo que é portadora de uma matriz capaz de fortalecer os motivos positivos para proteger: a vida – toda a vida – é um dom gratuito e generoso do Transcendente.
Onde pode encontrar-se fundamento igualmente sólido e eficaz? Não se pense que este é um reconhecimento que apenas os crentes lhe devotam. Basta ler, com atenção e sentido de responsabilidade, o já recordado livro de Alain de Botton, ‘Religião para ateus’: «as religiões merecem a nossa atenção devido à sua pura ambição conceptual; por mudarem o mundo de uma forma que poucas instituições seculares alguma vez fizeram. Elas conseguiram combinar teorias sobre ética e metafísica com um envolvimento prático em educação, moda, política, viagens, hospedarias, cerimónias de iniciação, edição, arte e arquitetura – uma gama de interesses que envergonha o âmbito de realizações até dos maiores e mais influentes movimentos seculares e individuais da história. Para aqueles que se interessam pela disseminação e pelo impacto de ideias, é difícil não ficarem mesmerizados com exemplos dos movimentos educativos e intelectuais mais bem-sucedidos que o planeta jamais testemunhou.» (p. 20).
O medo não pode ser o fundamento da ética. Esse fundamento tem de estar n’Outro lugar!

sexta-feira, maio 26, 2017

A Constituição da República afirma: «o Estado é laico»?

A afirmação é dita e repetida até à saciedade, mas importa ser muito claro. A resposta à pergunta é, apenas, uma: não! De facto, em nenhum momento a Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976, afirma «o Estado é laico» ou «a República Portuguesa é laica». Hoje, com os meios tecnológicos de que dispomos, não precisamos de mais de dois minutos para o confirmar. Qualquer busca, no documento fundamental da III República, permitirá verificar que as palavras «laico», «laica» ou «laicidade» estão ausentes deste diploma estruturante.
A repetição da frase gerou, porém, a convicção de que esta ali se encontrasse. Tal afirmação, porém, terá de se procurar em outros documentos que não do quadro jurídico português. É o caso da Constituição da República Francesa que, logo no seu artigo 1º afirma que «A França é uma República indivisível, laica, democrática e social.». Contudo, a história da França não é a história portuguesa e vice-versa. Portugal viveu, com efeito, revoluções que tiveram tiques laicistas como aquele que tomou o espírito dos constituintes franceses. Assim aconteceu, concretamente, no contexto da nossa I República. Contudo, a história veio a mostrar que essa vertigem laicista desrespeitava a sensibilidade do povo, tendo-se conseguido, após uma experiência também ela pouco positiva da segunda república, uma posição de equilíbrio que se configurou na Constituição da III República Portuguesa.
Desde há muito que venho afirmando que houve a sabedoria, por parte dos constituintes de 1976, de ler o que a história recente demonstrava. Havia que respeitar, por um lado, a liberdade religiosa (como muito bem o faz o artigo 41º da Constituição), mas sem entrar numa vertigem persecutória à maneira do que ocorrera na revolução francesa, que deixou marcas profundas na sociedade gaulesa. Ainda hoje, a relação do Estado com as religiões é, em França, de enorme dificuldade e pode ser considerada como um dos fatores que mais tem contribuído para a dificuldade de permitir o enraizamento dos que, por marcada cultura religiosa, se sentem segregados por um Estado que faz de conta que não sabe das suas origens e matrizes culturais e religiosas.
Portugal não tem, hoje, uma questão religiosa. Muitos, porém, insistem em criar um fantasma onde ele não existe. Esse fantasma é, muitas vezes, suscitado no âmbito da educação, alegando-se que a presença de uma disciplina de Educação Moral e Religiosa atentasse contra a laicidade do Estado.
Esclarecido que o Estado teve o cuidado de não se descrever como laico, importa analisar os artigos da constituição que interessam a este assunto.
Teremos de o procurar nos artigos 41º e 43º da Constituição. Não os analisaremos com detenção, mas importa reter duas constatações resultantes dessa procura.
Em primeiro lugar que, segundo o artigo 41º, fica claro que o objetivo dos constituintes de 1976 foi salvaguardar a liberdade religiosa e não impedi-la. De algum modo, podemos, em síntese, afirmar que o Estado se autolimitou, impondo a si mesmo que não se reconheceria o direito de impor a alguém uma determinada opção religiosa. Isso, no que respeita à legislação sobre educação, está acautelado pelo princípio de que a matrícula na disciplina de Educação Moral e Religiosa não é suposta, mas, sim, deve ser explícita por quem a deseja. A ninguém ela é imposta.
Em segundo lugar, a liberdade que o Estado reconhece não se confina ao âmbito religioso. De facto, quem ler o artigo 43º não poderá deixar de se surpreender ao ver que o Estado se autolimita outros âmbitos, ao afirmar que «O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.»
Se o espírito laicista com que alguns abordam a questão religiosa fosse aplicada a outros âmbitos, seria curioso constatar como o Estado (na perspetiva desses…) não poderia senão processar quem, ao lecionar economia em escolas ou universidades públicas, revelasse alguma predileção por um determinado modelo económico, ou quem, ao lecionar educação visual ou outra disciplina de artes, preconizasse um maior interesse por determinada corrente estética, ou, ainda, quem, no âmbito da disciplina de história, revelasse predileção, por exemplo, pelos portugueses em detrimento dos ‘inimigos’ (os castelhanos, por exemplo), etc… E, noutros âmbitos, poderia sempre perguntar-se se estaria um governo legitimado para comprar a coleção de arte de um só autor ou se seria obrigatório comprar sempre obras de todas as correntes, ou, então, se poderia apoiar um determinado autor literário e não, obrigatoriamente, todos ao mesmo tempo para evitar 'discriminações'; ou, enfim, se seria legítimo assegurar, nas escolas, refeições vegetarianas, em nome do respeito pela conceção filosófica correspondente, ou…, ou… É fácil concluir que esta leitura peca por literalismo e por não compreender o espírito da Constituição que visa integrar e não segregar ou rejeitar. Podemos considerar que estamos perante um diploma que percebeu que, no que se refere ao âmbito religioso, a relação entre o Estado e as religiões já não pode ser de indiferença ou, mesmo, perseguição, mas de diferença respeitosa, de respeito cooperante em prol do bem da sociedade e dos cidadãos. E esse é o registo em que se situa a disciplina de Educação Moral e Religiosa, contra a qual tantas vezes se insurgem os fundamentalistas do laicismo. Sim, porque, como outros fundamentalismos, também este tem os seus agentes. E quanto sangue corre das suas mãos! Que o digam os mais de 110 mil mortos às mãos dos laicistas, por ocasião do rescaldo da revolução francesa, em pleno período do terror, em 1793. (veja-se a descrição exaustiva deste período que é apresentada em «o livro negro da revolução francesa», editado pela Alêtheia, em 2010).
A hora é, em Portugal, de partilha e de encontro e não de conflitualidade desnecessária, estéril e falsa. Vale a pena recuperar as oportunas palavras do saudoso ex-presidente da República, Dr. Mário Soares, reconhecidamente descrente, para quem «A I República, em parte caiu, pelo conflito entre a República e a Igreja Católica. Depois do 25 de Abril quando regressei do meu exílio em França, trazia uma ideia na cabeça: não repetir a luta entre o Estado Laico e a Igreja Católica. E assim actuei sempre como a Igreja Católica sabe bem – e o Vaticano – desde que tive responsabilidades no Portugal de Abril, apesar de não ser religioso, como se sabe.» (Amadeu Gomes de Araújo, Um erro de Afonso Costa: As Missões Laicas Republicanas (1913-1926), editado pela Alêtheia Editores, em 2015.)

A razão para não retomar esse conflito não deverá ser, apenas, nem fundamentalmente, de ordem estratégica (porque dará mau resultado!), mas genuína: os mais sensatos de entre os pensadores atuais (recordemos Peter Berger, Alain de Botton, etc.), mesmo descrentes, reconhecem o caráter insubstituível da religião. Impedi-la de estar presente, no espaço público, é romper a ligação da árvore à raiz. Não poderá, seguramente, dar bons frutos uma tal decisão.

domingo, fevereiro 26, 2017

Poderá reconhecer-se aos crentes o monopólio da defesa da vida humana?

A pergunta que serve de título alude a uma afirmação proferida por Norberto Bobbio, por ocasião das disputas que conduziram à legalização do aborto, em Itália. Norberto Bobbio, reconhecido deputado socialista italiano, que se definia como um laico, assumira, em maio de 1981, no Corriere della Sera, que lhe causava estupefação que os «laicos entregassem aos crentes o privilégio e a honra de afirmar que não se deve matar».
Um duplo pretexto justifica a recuperação das palavras de Bobbio: a discussão em curso sobre a eutanásia e um artigo recente de Fernanda Câncio, sobre a presença do Catolicismo na sociedade portuguesa.
Os dois pretextos cruzam-se no artigo de Fernanda Câncio, que se organiza em tornos de inverdades e suposições não verificadas.
Em primeiro lugar, importa começar por dizer que, a não ser que se sustente uma laicidade negativa, vulgarmente designada como laicismo, ninguém de bom senso poderá sustentar o silenciamento da religião, no espaço público. Já não estamos no período do terror, que sucedeu à revolução francesa, e que fez perseguições que redundaram em algumas centenas de milhares de mortos, a pretexto de serem religiosos, em geral, e católicos, em particular. Quem achar exagerados estes números, basta que leia alguma coisa sobre o massacre da Vendeia… Mas os tiques jacobinistas que germinaram, nessa época, continuam a aparecer.
Pouco sábios, porém. A História da República Portuguesa demonstra que há lições a retirar do modo como, ao longo dos três republicanos, se articulou a relação entre Estado e Igreja. Como bem recordou Mário Soares, no prefácio do livro de Amadeu Gomes de Araújo, «Um erro de Afonso Costa», «a I República, em parte caiu, pelo conflito entre a República e a Igreja Católica. Depois do 25 de Abril quando regressei do meu exílio em França, trazia uma ideia na cabeça: não repetir a luta entre o Estado Laico e a Igreja Católica. E assim actuei sempre como a Igreja Católica sabe bem – e o Vaticano – desde que tive responsabilidades no Portugal de Abril, apesar de não ser religioso, como se sabe.» (Araújo, 2015, p. 8). Mas alguns teimam em esquecer esta lição.
Em segundo lugar, importa recordar que, apesar de todos dizerem, sem confirmar, que a Constituição define o Estado português como sendo laico, é necessário recordar que, em nenhum momento, a Constituição utiliza as palavras «laico» ou «laica» ou «laicidade». Essas palavras não aparecem na nossa Constituição. Aparecem, sim, na da República Francesa, mas Portugal não é a França. A leitura sobre a laicidade do Estado é de ordem interpretativa, decorrente do princípio da separação, enunciado no artigo 41º da Constituição.
Em terceiro lugar, é de recordar que a Educação Moral e Religiosa Católica, mencionada no artigo da referida jornalista, tem o caráter de disciplina de frequência facultativa, pelo que é falso que, através desta disciplina, o Estado esteja a fazer proselitismo. Aliás, é recomendável a leitura do acórdão do tribunal Constitucional que, em 1993, se pronunciou, precisamente, sobre esta matéria. A título ilustrativo, vale a pena recordar o que, então, afirmou o referido tribunal, em dois passos. Por um lado, definindo o seu entendimento sobre o que seja «liberdade religiosa»: «X - A liberdade religiosa, enquanto dimensão da liberdade de consciência (artigo 41, n. 1, da Constituição), assume, também, um valor positivo, requerendo do Estado não uma pura atitude omissiva, uma abstenção, um "non facere", mas um "facere", traduzido num dever de assegurar ou propiciar o exercício da religião.» O Estado assume-se, aqui, como um servidor dos cidadãos e não um seu opositor ou como entidade indiferente à sua identidade. Esta é, aliás, uma perceção que muitas vezes recordou o Cardeal D. José Policarpo que recordava que, sendo o Estado separado das Igrejas e, assim, laico na sua identidade, não o era, porém, a sociedade, definida como marcadamente influenciada pelo Cristianismo.
Por outro lado, explicitando o que decorre da ideia de separação: «XIII - Os princípios constitucionais da separação entre as Igrejas e o Estado e da não confessionalidade do ensino público não podem ser entendidos de forma tão rígida que obstaculizem a colaboração do Estado com as igrejas e outras comunidades religiosas. A colaboração do Estado com as Igrejas constitui mesmo uma obrigação do Estado, a qual tem o seu fundamento na liberdade religiosa, na sua dimensão positiva, e no dever do Estado de cooperação com os pais na educação dos filhos e o seu limite nos princípios da laicidade do Estado e da confessionalidade do ensino público.» É difícil ser mais claro. O Tribunal Constitucional revela, neste acórdão de 1 de junho de 1993, uma sabedoria que Fernanda Câncio não evidencia, no seu artigo.
Juntemos a estes dados, um facto que poderemos situar a montante de toda esta abordagem. O teor do referido artigo demonstra uma agressividade e uma feroz violência nas palavras que denuncia estar num combate contra um inimigo que ela pretende abater. Esta circunstância recorda-me o conteúdo de um livro de Umberto Eco, intitulado «construir o inimigo», onde o escritor italiano revela como, ao longo da história, foram caracterizados os «inimigos». Os inimigos nunca foram bonitos, sábios, inteligentes, pessoas reais. Sempre foram uma caricatura. E o que Fernanda Câncio tem na cabeça é uma caricatura da Igreja. Como tantos, hoje em dia, que, vítimas de uma «Cristofobia», se dispõem a fazer uma perseguição mais ou menos velada ao cristianismo, em geral, e ao Catolicismo, em particular. Isto não invalida que nós, católicos, não nos devamos preocupar com os motivos que contribuem para que tal caricatura se esteja a gerar. Mas ela não é justa. E isso deve ser dito, não só a Fernanda Câncio, mas também a tantos que, na dita grande imprensa, olham com desdém para a presença católica, na sociedade portuguesa, esquecendo que cerca de 80% dos portugueses se dizem católicos. Algo está mal no mundo de um certo jornalismo inconcreto (esquecido da realidade efetiva dos portugueses).
Não é esse, porém, o sentimento de muitos que, honestos como Norberto Bobbio, referido no início deste artigo, reconhecem o papel singular e ímpar da religião como despertador de consciências, como promotor da melhor arte, como garante das condições para que possa fazer-se a ciência, como mecenas e defensor dos mais frágeis. Basta recordar a leitura honesta feita por Alain de Botton, no seu livro «religião para ateus» que, apesar de descrente, reconhece que nenhum outro âmbito humano foi e é tão eficaz, na arte, na literatura, na solidariedade, na defesa dos mais frágeis, na fundamentação da ética, etc., como a religião. A todas as Fernandas Câncio deste país é necessário recordar que estão a travar uma batalha com uma ilusão. O seu opositor é uma máscara e uma caricatura: as verdadeiras religiões, em geral, e o catolicismo, em particular, estão noutro lugar - do lado da procura do bem, da liberdade, da verdade. Os atentados contra estes foram e são, eles próprios, caricaturas de que as religiões se envergonham. E, por isso, eles não são as próprias religiões.

É, por isso, legítimo, óbvio e apenas de justiça que os crentes portugueses possam e devam envolver-se no que a todos diz respeito. Se não fosse assim, pelo menos 80% de entre os cidadãos nacionais ficariam privados de se pronunciar sobre o que a todos respeita. E isso não só desrespeitaria a liberdade religiosa como o próprio princípio da democracia participativa. Sendo que, no que respeita a matérias sobre a vida e a morte, dizer-nos que matar é errado não é, seguramente, um exclusivo dos crentes. Pelo menos para Bobbio! Sê-lo-á para Câncio?

sexta-feira, março 04, 2016

A crise de valores denuncia a crise do homem sábio

Nenhuma ação humana pode realizar-se sem ser movida por algum valor. Todo o homem que age (e até quando decide não agir) fá-lo em nome (consciente ou inconscientemente) de valores. Neste contexto, a amoralidade é uma possibilidade meramente abstrata. Assim, quando se fala de crise de valores, do que se está a falar é de uma inversão ou, mesmo, perversão da hierarquia dos valores. Aqueles que deveriam ser os valores prioritários são secundarizados, em nome de outros que, de segundos, passam a primeiros. Este é o enquadramento que permite, por exemplo, no contexto português, analisar como foi decidida a adoção de leis sobre o aborto ou como está a ser discutida a possibilidade de legalizar a eutanásia. Em ambas as discussões, os decisores políticos deixaram prevalecer valores secundários em relação a valores mais fundamentais e estruturantes.
À luz deste enquadramento, valerá a pena recuperar a ideia de que esta crise de valores tem uma outra crise latente, sobre a qual vale a pena refletir.
É que a inversão dá-se concedendo prioridade a valores mais imediatos em relação a outros que, por serem mais radicais, exigem que se reflita sobre eles e sobre a sua importância. E tal exige prescindir de seguir as emoções momentâneas para dar tempo ao raciocínio e à reflexão. E aí nasce o problema.
Na realidade, os grandes nomes da reflexão detida e serena, entre os quais poderemos invocar a autoridade dos Papas mais recentes (Bento XVI deu particular importância a esta matéria), mas também outros de quadrantes diferentes (Giovanni Sartori, Gilles Lipovetsky, Alain de Botton) vêm dizendo que vivemos uma crise que atinge o âmago do que nos define como homo sapiens. A nossa evolução distintiva fez de nós seres que souberam transcender as emoções, os instintos, em nome da razão e da reflexão cuidada e tranquila e, por isso, distante da intensidade dos acontecimentos. Esse é o papel que se espera, aliás, do direito e da justiça: conferir distância crítica para ajuizar bem. E «bem» é dando prevalência aos valores fundamentais em relação aos secundários.
Mas retomemos o fio do raciocínio. Para tal, recuperemos dados da reflexão de Giovanni Sartori que afirma que, se deixássemos alguém ser educado pela televisão ou pelos meios de comunicação social, essa pessoa seria incapaz de pensar com lógica, perderia, por isso, a dimensão de «sapiens», substituindo-a pela dimensão do «ver». O homo sapiens cederia o lugar ao «homo videns». Outros, ainda, na linha de Huizinga, reduzem o homem à dimensão do divertimento, designando-o como «homo ludens», o homem que joga, que se diverte. É, aliás, neste registo que Gilles Lipovetsky analisa esta fase da história em que estamos e a considera como «hipermoderna», uma era de deceção, em que nos distraímos para ocultar a interrogação sobre a vida. Esta hipermodernidade cria seres que desistem de viver a sua vida e se divertem a imitar idades que já não têm. Chama a estes indivíduos adultos, que se distraem sendo adolescentes, os «adultescentes». O que há de comum a todos estes retratos é algo inquietante. Estamos num tempo que desistiu de parar para pensar e interrogar-se sobre o sentido das suas ações, das suas decisões, enfim, da sua vida! É, aliás, este o desafio fundamental da ação e missão da Igreja, hoje. A Igreja tem respostas, a Igreja tem uma proposta de salvação para a humanidade; contudo, vale a pena saber se a humanidade se sabe perdida! Ter respostas quando não há perguntas cria um diálogo surdo. O grande repto é, sem dúvida, suscitar a interrogação, fazê-la emergir, pôr a pensar sobre a vida, e não dar como certo que o que muitos dizem ser aceitável corresponderá ao que é verdadeiro e certo. É de justiça, neste contexto, recuperar as sábias palavras do sempre oportuno Chesterton, no seu livro «Ortodoxia»: «Um homem deve ter dúvidas sobre si mesmo, mas não deve ter dúvidas sobre a verdade; ora, o que se passa hoje é exatamente o inverso» E este era um retrato do que se passava no início do século XX. Mas os gérmenes já lá estavam. Hoje, a convicção de que já não valerá a pena continuar a procurar a verdade gerou a certeza de que ela não existe. E, com a morte da verdade, a ética fica moribunda.
É curioso, por isso, constatar que, hoje, poucos terão feito tanto pela verdade e pela ética como a Igreja, ainda que muitos a pretendam acantonar num preconceito de obscurantismo e irracionalidade. O já referido Chesterton, agora pela boca de uma das personagens das suas obras de ficção policial, o Padre Brown, reconhecia exatamente o mesmo: «eu sei que as pessoas acusam a Igreja de diminuir a razão, mas o que sucede é o inverso. Na Terra, somente a Igreja atribui verdadeira supremacia à razão. Na Terra, somente a Igreja afirma que o próprio Deus está sujeito à razão.» E assim é, com efeito. É bom lembrar que nunca a Igreja cedeu ao nominalismo ou à visão arbitrária sobre as decisões divinas. A Igreja nunca subscreveu, por exemplo, as abordagens predestinacionistas, que defendiam que nada nos podia permitir saber qual o caminho da salvação.
E hoje, mais do que nunca, é necessário reconhecer que, sem o respeito pela verdade, pela busca insaciável do que ‘é’ e ‘deve ser’, geram-se as condições para a arbitrariedade que fará regredir o homem ao antes de si. «As pessoas que começam a lutar contra a Igreja em nome da liberdade e da humanidade acabam por combater a liberdade e a humanidade para poderem lutar contra a Igreja». Chesterton, de novo!
Neste retrato, fica evidente que a crise de valores expressa uma latente crise de verdade, de lógica, de pensamento, de razão e de lucidez. Como sempre, desde a sua origem, espera-se da Igreja, hoje, que continue a salvar a humanidade. E salvá-la, hoje, é continuar a exigir-lhe que reflita e que não decida sem refletir. Porque «sem verdade, cai-se numa visão empirista e cética da vida, incapaz de se elevar acima da ação porque não está interessada em identificar os valores — às vezes nem sequer os significados — pelos quais julgá-la e orientá-la.» (Bento XVI, Caritas in Veritate 9). A verdade é esse horizonte que permite discernir e interpretar os sinais dos tempos. De outro modo, como reconhecia o estoico latino Séneca, não haverá ventos favoráveis por andarmos sem destino. Pois, se andarmos e persistirmos no erro, sem com tal nos inquietarmos, andaremos errantes! Errar far-nos-á errantes! 

Migalheiro de leituras | 2 | Migalhas da leitura de Véronique Bourgninaud, Contra a aversão do homem pelo homem: em defesa da pessoa humana

  Migalheiro de leituras | Fragmentos do pão servido à voz da alma: um convite à leitura integral ‘Migalhas também são pão’, assim nos dizi...