Luís Manuel Pereira da Silva*
Dizem que sou um sonhador. Que esperar um mundo em que todos os filhos de humanos (mulheres ou homens, pessoas com deficiência ou sem que a tenham explícita, pobres ou ricos…) possam nascer é um sonho paradisíaco pouco irreal.
Posso sê-lo. Mas o que seria o futuro sem os sonhadores?
O cinzento não é alternativa.
Ouso fazer um pedido a cada um dos leitores deste texto: que me leia sem preconceitos; que me leia como quem está disponível para, verdadeiramente, ouvir.
Leia-me, bom leitor, como a criança a quem falam do que, realmente, está em causa.
Trago, a esse propósito, uma página de um diário de uma mulher que aceitou ser ‘barriga de aluguer’ de uma cunhada. Diz ela, na semana 15: ‘Contei aos meus filhos o que se está a passar. A minha filha perguntou: «Não me vais dar a outra pessoa, pois não?»[1]
Uma só pergunta e desaba toda a segurança sobre a bondade das ‘barrigas de aluguer’.
Uma só pergunta – ‘onde está o meu irmão que eu esperava?’ – e desaba toda a convicção de que o aborto seja um inócuo ato solitário que só a cada um diz respeito.
Acredite, caro leitor, que quem se opõe à legalização do aborto não o defende porque queira ver punidas todas as pessoas que o praticam.
Tremendo equívoco esse que pressupõe raciocínio tão curto e tão estreito.
As leis não foram feitas para que se possa punir quem as infringe. Foram, antes, feitas para proteger bens que merecem cuidado e defesa.
Dir-me-á o leitor, muito atento: ‘esqueces-te de que as leis que despenalizaram o aborto protegem um valor igualmente importante: o de nos determinarmos.’
E eu compreendo o valor que se visa proteger, mas ouso pedir um novo olhar.
O bem de que se prescinde – o da vida de um (ou vários, se forem gémeos) filho – é um valor de que não se pode prescindir de parte e permanecer com outra; ou se tem, em absoluto, ou não se tem. A vida não se possui em progressividade; ou está ou não está. Há, talvez, em muitos, o equívoco com a qualidade de vida que, essa sim, é reversível e futurível. Como a liberdade, aliás… A liberdade pode possuir-se em progressividade; ter-se em parte e ir-se desenvolvendo como, aliás, acontece com a criança que se desenvolve ou, mesmo, com alguém que depende dos outros enquanto não domina uma matéria, um assunto. Em todas estas situações, a liberdade está presente, mas nunca de forma absoluta nem totalmente ausente. Porque, por definição, ser livre é ‘ir-se libertando’. Com a vida, que integra o que poderá definir-se como valores irreversíveis (ou se possuem ou não se possuem), não é assim. A partir do momento em que se deixa de possuir, não se recupera.
Logo, é desequilibrado que se prescinda de um valor ‘irreversível’ por um outro que é sempre reversível.
Mas, poderá dizer-me, mais uma vez, o leitor, muito atento: ‘mas isso é uma decisão exclusiva da mulher que está grávida…’
A ideia é sedutora, mas, mais uma vez, nasce de um equívoco.
Um filho não é gerado por um só, pela mãe (muito menos, só pelo pai, claro!). O filho é, por natureza, um ente que une duas histórias. O homem e a mulher de quem provêm os gâmetas (que triste é que a tecnologia nos tenha obrigado a esta leitura fria e laboratorial – o frio das pipetas e das seringas… - que dissociou a geração de um ato de amor, mas é assim!…) eram dois seres sem ponto de convergência até que um filho os une, para sempre. Sublinho ‘para sempre’.
Mesmo que o queiram apagar, aquele ente une-os. Geneticamente, há algo do pai e há algo da mãe. Saibam-no ou não. Queiram ou não!
E o que fazer com o filho que ‘fala’ dos dois é, neste momento, a questão.
Sentimo-nos autorizados a decidir sobre a sua vida?
Ou reconhecemo-lo como anterior ao que nos é legítimo decidir?
E é aqui que os dois caminhos se separam.
Como o ponto após as portagens de uma autoestrada em que, para um lado, se vira para norte e, para o outro, se vira para sul.
Admitir a legitimidade do aborto é aqui que se determina.
E, a partir daqui, é importante que se perceba o que se está a determinar: se a vida do outro está ao nosso dispor, ao dispor da nossa autodeterminação, ou se não.
Se sim, então, honestamente, deveríamos ir até ao fim.
Se alguém pode determinar se a vida do outro merece ou não merece continuar, é puramente arbitrário que o seja às dez, às doze, às vinte e quatro semanas ou até ao final da gravidez… E, no limite, até que tenha capacidade de decidir por si (como permite, neste momento, a Bélgica que autoriza a eutanásia de menores, a pedido dos seus pais). Vejamos que, em termos lógicos, a Bélgica está a levar até ao limite o raciocínio.
E é por isso que devemos questionar o raciocínio. Para que não seja demasiado tarde…
Regresso ao lugar após as portagens…
Para mim é claro que a vida se impõe à liberdade de cada um (e, caríssimo leitor, se acha que sou eu o primeiro a reconhecê-lo, sugiro a leitura muito atenta do preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos que afirma, claramente, que é o reconhecimento da dignidade humana o pressuposto da liberdade e não o contrário), por muito que me apeteça extingui-la, por muito que esteja perturbado pela notícia e pelo medo (talvez até terror) do futuro.
O que deveria, neste momento, fazer a sociedade, era dizer a cada casal, a cada mulher que se reconhece mãe: ‘estamos aqui, contigo, e temos, para ti, estes apoios e estas ajudas. Não estás só.’
Digo-lhe, caríssimo leitor, caríssima leitora, que a sociedade se tem organizado para tal, pois muitas instituições surgiram, nos últimos trinta anos, a apoiar as grávidas que se encontram sem apoio. Mas o ‘zeitgeist’, o espírito deste tempo, não tem estado atento e quase as silencia. Mas alguns milhares de crianças já nasceram, desde que o referendo ao aborto legitimou a sua prática, por ajuda destas organizações. Autênticas sobreviventes da lei do aborto. Sim, meu bom leitor, todos os que nasceram depois de 2007, são, em Portugal, sobreviventes da lei do aborto. Pois a pergunta que pode sempre fazer-se é: ‘porque tive eu direito a nascer e não os mais de 300 mil entretanto abortados?’
Confesso-lhe, caríssimo leitor, que muito me custa esta arbitrariedade em que deixaram enredar-se os ‘Estados de Direito’ ocidentais que permitiram que algo tão determinante (como a vida de alguém) dependesse da decisão de um só. Com as abrangentes implicações que tal comporta: onde ficou o pai, nesta decisão? Onde ficou o filho? Onde ficou a própria mãe que, tantas vezes, pressionada pela sociedade envolvente, é empurrada para o aborto porque a lei já não protege a sua decisão de não abortar? Onde ficou, afinal, a mensagem de que não devemos ser violentos uns com os outros?
Sim, porque se uma sociedade admite a violência da mãe sobre o seu filho, quando este mais depende dela, então, toda a violência pode ser tolerada…
A mãe que é o primeiro berço do seu filho tem de merecer toda a ajuda da sociedade, porque ela é o futuro que já mora no presente. E se queremos futuro, não o podemos esperar amanhã. É que o primeiro futuro, o futuro do passado, é o hoje. E só haverá futuro do presente se, no presente, não se extinguir a vida, não se extinguir quem existe.
Eu sei que sou um sonhador…
Mas o que será o futuro sem sonhos? Pois se não há futuro sem vida, dado que o tempo é vida que se desenrola como novelo. Mas, sem ela, é poeira ao vento.
Sonho… Sonho com uma sociedade sem violências. E sem a maior dessas violências: a dos braços que deveriam acolher a vida quando esta mais precisa do seu conforto.
Sonho… Bem sei que sonho. Mas outros sonham, já hoje, comigo e, um dia, o sonho será real. E enquanto houver sonhadores, a vida continuará a garantir amanhãs. Pois é no hoje de cada vida que germina o devir.
[1] In Gabriele Kuby, A geração abandonada, Cascais, Princípia, 2021, p. 92.
